Também estou ansiosa por este gabarito!!

Pessoal, aguém sabe precisar a data que sairá o gabarito? Abraços

Bia_1... obrigado. Vamos aguardar. Abraços!

já ouvi dizer que seria ´hoje e depois ouvo dizer que seria quarta ou quinta!

Caberia MS contra a lei que estipulava a alíquota de 6%? Ocorreu lançamento.

Só depois o delegado da receita estadual fundamentou a cobrança (capacidade contributiva). Antes disso era lei em tese. não? Abs.

Pessoal, na minha prova, ponto 03 tributário-fala que a lei era do estado de sp, então a competência coloquei EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE _____________, ESTADO DE SÃO PAULO. Será que está certo? O que vocês acham?

Gente DIREITO é assim mesmo!!! está todo mundo desesperado!!! Não faz diferença onde se estudou!!! Vamos lá, isso aqui deve ser saudável... temos que nos ajudar...

Fiz MS mas é muito mais provável que a peça seja ANULATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, porém, oro para que sejam aceitas as duas... pois seria uma SACANAGEM muito grande da OAB nos conduzir ao MS e este não constar no gabarito.

Ressalvo: quem fez anulatória deve estar tranquilo!!!

Vamos nos ajudar, a menos que alguém aqui do fórum seja examinador/corretor, daí vale a pena soltar faíscas com ele, no mais estamos todos no mesmo patamar:

BACHARÉIS SEM CARTEIRA DA OAB!!!!

BEIJOS E PACIÊNCIA!!!

JOICE.

PUC-SP - Pessoal, na minha prova, ponto 03 tributário-fala que a lei era do estado de sp, então a competência coloquei EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE _____________, ESTADO DE SÃO PAULO. Será que está certo? O que vocês acham?

qual era sua peça PUC-SP?

PUC-SP

Esse endereçamento que você colocou não existe! Ou você endereça para o Tribunal de Jusitça do Estado de São Paulo (dependendo da peça). Ou para _ Vara Cível da Comarca de ( e coloca a comarca) _SP,

Se for Execução Fiscal : Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de ( comarca).

Não existe comarca do Estado de São Paulo, a competência para julgar causas em que a Fazenda Pública Estadual está envolvida é da justiça comum, e devem ser observadas as regras de competência para definir o local da propositura da ação!!!

Ou melghor, a pegunta não era do PUC _SP, mas da Joice PGE Ambinetal, a resposta acima segue para ela!!!

Galera, a coisa tá feia... Não vou aguentar esperar a lista de aprovados..rs Fiz o pto 1 e coloquei MS.. Torço profundamente para que todos os que aqui discutem sejam aprovados... independente de peça, de faculdade, ou de qualquer coisa... E continuemos nesta apreensão!

Ferdinando - não era lei em tese!!O problema não trazia nada disso. Aliás não cabe Mandado de Segurança contra lei em tese. A lei já existia e foi feito o lançamento, ou seja já havia lançamento para ser anulado, logo se fosse MS seria repressivo!!

Não larissa, eu apenas repeti a pergunta dele para que ele me respondesse qual era sua peça...

Beijos

tb sou de sbc

ah tah!! Você faz na São Bernardo??

É verdade Andressa.... tá todo mundo em pânico... ainda não sei se aquelas palavras-chaves eram pegadinha.... ou se eram indícios para que fizessemos MS.

Acabei optando por ms mesmo acreditando que o cabível seria ANULATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO... Sei lá... que desespero.

abraços

No momento eu não torço para mais nada a não ser sair logo o gabarito!!

que desespero.

bom... já comecei a estudar Constitucional...

beijos a todos.

O gabarito colocará MS como a peça adequada. Quem fez anulatória vai passar no recurso. Apostem! Abraço a todos.

Acho mais fácil colocar as duas como certas porque chega a ser imbecil ter que entrar com recurso para que aceitem uma peça totalmente cabível, ainda que seja cabível também o MS!

Assim Deus nos ajude. A todos, quem fez, anulatória, quem fez MS, quem fez até declaratória. O que importa é passar pessoal. Irrelevante a discussão sobre a faculdade em que formou-se. A faculdade já foi, agora somos "noses". Ou como dizem por ai:
É NÓIS! Um abraço a todos, e agora deixa eu voltar a fazer um recurso inominado aqui!!!