Franciscano, ah agora entendi o amor pela faculdade, ela o fez parar de tomar leitinho e deixar de ser virgem...uhuuuu!!! rs Bom gente, sinceramente até que esse fórum está me fazendo bem, ao invés de ficar nervosa com o resultado fico aqui dando boas risadas, espero que nesse momento (até vc Mega Blaster Super Hiper Ilustríssimo O Franciscano conhecedor master e supremo de Direito Tributário, sim, depois de Hugo de Brito Machado, José Eduardo, Leandro Paulsen, bem ele o queridooooooooooo Franciscano!!!!!), entender que não há essa história de disputa de quem está certo com a peça. Se todos aqui estagiaram devem saber que na prática tal dúvida jamais existiria, e estamos em um meio não só de uma posição, mas de inúmeras e que devem ser respeitadas de igual maneira.

VC LEU AI FRANCISCANO:

..." eu acho que quem é bom mesmo não precisa ficar se declarando o bom, deixe para os outros perceberem!! "

Isso serve para vc...virgem mimadinho !!kkkkkkkk

Haha Pois é Bia, tudo a seu tempo. Foi só entrar na facul q virei exterminador de pucanas,,, q saudades daqueles dias em que tudo era novidade... haha

AAeeee Biaaaa....arrebentou...

"(até vc Mega Blaster Super Hiper Ilustríssimo O Franciscano conhecedor master e supremo de Direito Tributário, sim, depois de Hugo de Brito Machado, José Eduardo, Leandro Paulsen, bem ele o queridooooooooooo Franciscano!!!!!)"

Exterminador, vc roubava lanche na escolinha né? Devia ter ido pra construção civil, é o que seu intelecto suporta... haha

..." eu acho que quem é bom mesmo não precisa ficar se declarando o bom, deixe para os outros perceberem!! " Acho q vcs ja estao percebendo exterminador,,, haha eu sei que é dificil admitir.. fique tranquilo, tem espaço pra todo mundo nas baias de estagiário.

..rsrsrs

Pessoal, com todo respeito a quem fez MS, mas o problema quis realmente te induzir a isto, e quem percebeu se livrou da pegadinha do malandro. Conversei com professores do FMB e do Exord, tudo indica anulatória, e se vier MS no gabarito desvirtuaria a intenção do problema que era justamente que o aluno ficasse atendo no prazo, gostei do que o Franciscano falou, o ato coator foi em janeiro, assim em maio já havia decaido o direito, ela ingressou com defesa adm em julho se não me engano. Outra se o prazo para impetrar MS é incostitucional, qualquer prazo prescricional, ou decadencial seria inconstitucional, tendo em vista o direito de ação e da inavastabilidade do judiciário se eu não me engano, de cabeça, art. 5. XXXV, CF

O direito não socorre aos que dormem, e não é pq o prazo do MS caducou que não há mais como proteger os direitos da cliente, assim, a medida plausível ao caso esboçado é ação anulatória de debíto fical, com antecipação dos efeitos da tutela ou depósito integral para suspender a exigibilidade do crédito.

Necessariamente a Ação anulatória tem que constar no gabarito, o MS somente se a mama baixar na OAB.

é, já desistiu de passar de primeira né? tsc tsc.. haha

só lamentos para vc....mas desculpa ai...minha carteira não é azul e não existe mais a letra "E" no final que nem a sua...kkkk

Bia,

Eu estou fazendo um cursinho com um Juiz Federal, para a 2º fase do exame.

Estava me referindo a peça da prova que vocês realizaram. Se a questão apontava a autoridade Coatora.

Bia discordo quanto a questão 2. Dá uma olhada no art. 134, no ultimo inc, do CTN.

O problema falava sociedade de pessoas, e que esta fora liquidada. No referido art. menciona responsabilidade solidária dos sócios nesse caso, no entando, a doutrina entende que esse solidário é subsidiário, mas mesmo assim o fisco já havia executado a empresa, diga-se sociedade de pessoas, e não encontrando bens foi no sócio, que por sua vez pode ingressar na esfera cível contra o outro sócio, pois, no direito tributário art 124 acho, não cabe benefício de ordem. abraços

de resto to contigo

Samuel, é por aí mesmo. Nao vejo como fugir desse argumento. Espero que os seus professores estejam certos. Alias, nem o Mazza afastou essa idéia, no fim do video dele, ele fala "mas se nao constar MS do gabarito, lembrem-se,, blabla recurso, acredito na anulatória, bla bla" Ou seja, anulatória na cabeça. Ouviu, examinador que esta lendo esse forum?? hehe

Se o problema só tivesse usado ltda poderiamos ir pelo art. 135 a contrário senso, mas como ele informa sociedade de pessoas já liquidada, é art. 134.

E nem mesmo a arguição de inconstitucionalidade do prazo prospera ou é predominante, conforme súmula 632 do STF é constitucional lei que fiza prazo decadêncial para impetração do Mandado de Segurança.

Dai o advogado desinformado vai lá impetra mandado de segurança, te que se utilizar de mil argumentos frágeis para que o Mandado seja entendido como tempestivo, e ainda quer considerar isso medida mais urgente e eficaz!!!...

Fala Franciscno, nem vi esse debate ai de vcs..mas cara é anulatória, é aúnica que, com argumentos vou falar bonito agora heim: arraigados em substância" pode ser defendida.. O MS tem que dar um jeitinho, argumentar isso aquilo, imagina, impetrar um MS pra ser mais célere e ter que convencer o magistrado de que ele é cabível, que o prazo decadencial não caducou, de que esse prazo é incosntitucional, de que o ato coator é a decisão adm. Imagina, essa medida célere ia ser que nem falência no joão mendes.

Não dá, conforme os dados do problema é anulatória, não vejo outra medida, a não ser que não houvesse tido o lançamento, mas segundo já pesquisei, a notificação tem caráter de lançamento para tributos de lançamento de ofício. Hugo de Brito fala isso no IPVA, STJ, então estamos bem amparados.

E tem gente que fez MS, vem aqui atacar a argumentação de quem fez anulatória e cadê a argumentação consistente dessas pessoas né??? Tá na lei? Tá na jurisprudência?Tá na doutrina? Não...tá no video do Mazza que nem teve contato com o problema, se o Mazza falou amém!!

Juacilio, Sim a questão já no enunciado indicava a autoridade coatora, direito líquido e certo e medida célere possível.

Neno Mattos, Agora vi o seu comentário sobre certo professor de cursinho, não sei se você já teve a oportunidade de assistir uma aula, conversar com esta pessoa, mas com certeza a sua afirmação de que ele estaria encobrindo "as cagadas" dos alunos não procede. Aliás, em sala de aula ele é o primeiro a indicar os nossos erros, e NUNCA o vi tentando encobrir qualquer coisa, sempre muito prestativo e um ótimo profissional. Tanto ele como o outro professor que não preciso citar nome, são excelentes, aliás, comecei a me interessar pela matéria pela didática de ambos. A verdade é que o cara está trabalhando e um monte de pessoas que nem sequer o conhece vem aqui pra ficar falando um monte de bobagens aleatórias, quero ver se o gabarito sair MS.