Nossa Franciscano! Vc virou meu fã, mesmo! Lê cada uma de minhas mensagem observando os mínimos detalhes de erro de português, que nesse ambiente são totalmente admissíveis. É muita ociosidade, sua. Também, ficou órfão da SanFran, não é? Errou totalmente a sua previsão em relação as minhas características físicas! Quanto a vc, eu imagino um Nerd com cara de "Sindrome de Dowm", que perdeu tempo estudando matéria inúteis pra passar no vestibular e tentar se auto-afirmar por se sentir inferior! Enquando vc estudava pro vestibular, eu curtia a vida, e agora estamos aqui em par de igualdade! Olha só, até fui generoso e te elogiei em dizer que vc está em par de igualdade comigo! Vamos combinar uma coisa, já que vc julga que seu português é tão impecável, vc me dá umas aulinhas de português e eu te dou umas aulinhas de Direito! hehehehehe

Pessoal, vcs tão discutindo o ponto ! da prova e de fato vejo que há argumentos para os dois lados. A minha sorte é que caiu o ponto 3. A redação era mais ou menos assim:

"O Estado de São Paulo institui lei de taxa para o serviço de segurança púlica em estadios de futebol, à alíquota de 30% sobre a bilheteria. Na qualidade de advogado de um clube de futebol, agindo em nome do clube, proponha a medida judicial cabível, diverso de mandado de segurança".

Teta HEIM. MATEI a peça e as teses.

RSRSRSR

Ferdinando,

não fui eu que disse que Sônia tinha ciência do teor da decisão... foi o problema. O problema cita a fundamentação da decisão (capacidade contributiva), logo a cîência está implicita.

O fato de não ter sido citado o dia exato da ciência não é presunção de que esta não ocorreu.

Ao contrário não podemos presumir que ela não tinha conhecimento da decisão quando o próprio problema dá os fundamentos da decisão.

E a grande pegadinha é que o examinador quase escreveu: Impetre o MS cabível, apenas atente para o prazo.

E para quem fez o MS... Sônia teve uma visão enquanto dormia do teor da decisão e o procurou?

A única coisa expressa é o teor da decisão, a coisa implícita é o conhecimento por parte da Sônia desta decisão.

vamos por frases: i) comentei um adjetivo engraçado do seu texto e, como vc se sentiu lisongeado, fala que virei seu fã (previsível); ii) eu me atenho ao erros de português, era isso que vc queria dizer, pq os erros são geralmente absurdos e saltam aos olhos; iii) sim, estou ocioso, ainda que "trabalhando"; iv)sua imaginação não é muito fértil, vc se atém a estereótipos; v)enquanto vc perdia tempo, eu acumulava conhecimento e garantia as chances de sucesso no meu futuro profissional, basta vc ver onde são formados os maiores expoentes da advocacia nacional; vi)nem vc consegue acreditar que eu seja em algum aspecto inferior a vc, sou, no mínimo, "igual" como vc disse.

Lamentável, Jr. Não me provoque ou vc vai entrar em depressão profunda.

Pois é Fernandino1... Não se pressume na OAB, e quem ingressou com MS pressumiu que a contribuinte ainda não foi notificada da decisão ADM, embora todo o problema formulado indicava que ela sabia o teor da decisão (ou seja, que foi notificada), tanto que a decisão ADM foi em set/08, que ela sabia o conteúdo e que por isso procurou um advogado. Pensar que ela não foi notificada ou que ainda está faltando uma notificação é que é presunção! Então vc estaria sendo contraditório ao dizer que na OAB não se admite presunção!

E ato coator é a decisão, todo mundo sabe.

justifique.

Zezindo,

Sônia "adquiriu o veículo" em meados de 2007 e não o lancamento foi em meados de 2008, tão pouco a decisão.

O lançamento foi em janeiro de 2008 e a decisão em setembro de 2008.

Já passou tanto tempo da prova que vcs estão viajando no problema!!

Estão quase me convencendo que era MS!!!hehehehe

E o gabarito?

Eu em "depressão profunda"! foi ótima FRANCISsentanoCANO! Até que vc é engraçado! Descobri sua vocação: Palhaço Desiste do Direito, amigão! Grandes personalidades estudaram lá, assim com pessoas de inteligência medíocre como vc! Já te disse, passar no vestibular,não é atestado de inteligência e sim atestado de alienado que armazenou um monte de informações descartáveis! Mas vc tinha que estudar lá, porque se sentia inseguro em ir estudar em uma instituição que não fosse de renome. Vc pensava: "SOU TÃO BURRO, QUE PRECISO DE QUALQUER JEITO ESTUDAR DIUTURNAMENTE PRA ENTRAR EM UMA UNIVERSIDADE CONCEITUADA, POIS SOMENTE LÁ CONSEGUIREI SUPERAR MINHAS GRAVES DIFICULDADES DE APRENDIZADO; EM OUTRA UNIVERSIDADE NÃO SABEREI BUSCAR O CONHECIMENTO POR INICIATIVA PRÓPRIA, PRECISO SER ADESTRADO PELOS PROFESSORES DA USP, SEM ELES NÃO TENHO CAPACIDADE DE EVOLUIR" E pelo que nota-se, não evoluiu absolutamente nada! que infeliz! Não consegue se garantir por si só! Precisa vangloliar o nome da universidade, fazendo propaganda de graça! Que pequeno!

Vou entrar em contato com o tal de Helenílson Cunha

luiz sant anna,

então... mas vc vai ver se cabe ms, não contra a notificação (que foi a notificação que sonia recebeu para pagar o ipva)....porque ela recorreu com recurso administrativo..... mas sim contra a decisão administrativa (setembro de 2008).....a questão é a seguinte: falava no caso que sonia procurou a gente como advogado? se falava, beleza, é anulatória...porque certamente ela foi cientificada, tanto é que procurou a gente.... agora, se não falava nada que ela nos procurou....então é mandado ..pode ter certeza...isso porque nesse caso ela não foi cientificada...apenas fomos informados pelo problema que houve uma decisão administrativa na data tal..... e outra... deu muita dica...autoridade coatora..direito líquido e certo...e medida mais rápida......abraços.

Luiz,

Vc acha provável então que a OAB fez uma questão recheada de "mensagens subliminares"? Acho que a intenção é não soltar nada de implícito aos candidatos, já que a prova nunca teve característica assim.

Cara, vamos nos atentar apenas ao que estava escrito e também com os dados do problema.

Se vc diz que para ela procurar um advogado ela já tinha ciência do teor da decisão, então quando ela teve tal ciência? Mesmo ela já tendo, o problema NAO divulgou isso cara...

Novamente digo: paremos de pressupor e passemos a nos conter com os dados do problema!

é puc-sp,tem gente que nasce com a bunda virada pra lua, pelo visto voce nasceu com a lua enfiada,só não venha falar que fez anulatória.

Franciscano... (FRANCISsentanoCANO, para os íntimos) Então quer dizer que vc ficou "ATÔNICO", ao ler um trecho escrito por Salomão, na Bíblia Sagrada? Salomão revirou em seu túmulo. Acho que vc ficou ATÔNITO (assombrado, admirado, confuso) e não ATÔNICO! Que burrinho! Viu como USP não significa nada para quem não se esforça e não tem talento! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Apesar que também existe a palavra "ATONIA", que significa: perda da força física e mental; debilidade geral. Essa palavra também cabe como uma luva pra vc! heheheheh
Me divirto com vc! Vc é impagável!

Se minha inteligência fosse medíocre, ela não te incomodaria de forma tão peculiar como é evidente. hehe

Paulo abc,

..independentemente do dia exato da decisão...se ela nos procurou como advogado, com certeza estaria prescrito o prazo para ms.... passou meses... a data exata da decisão acho que não interessa mesmo....mas, enfim, se ela procurou a gente não tem que dizer que "não se deve pressupor nada na OAB"....se ela procurou é porque ela tinha sido cientificada...

mas pelo que me lembro só falava de hipótese...como advogado resolver o problema da maneira mais rápida...... se a OAB não falou que sonia nos procurou...ela não foi cientificada "ainda"...

é isso ai zezinho, o lançamento não é ato coator e muito menos a notificação mas sim a exigência indevida que passará a surtir efeitos após a ciència da decisão administrativa cuja discussão é causa de suspensão da exigibilidade, ms na cabeça.

artur alves,

com certeza...... mas se a oab disse que sonia procurou a gente..jah era..pode esquece o mandado.....eu acho que vacilei nessa parte..não lembro agora se ela procurou a gente....eu acho que é só isso que a gente tem que discutir.... se ela não procurou é mandado...

Ah, sim, eu fiquei atônico, foi a osmose da fé.