Se foi esse o raciocínio a medida mais urgente e celere em setembro só poderia ser MS, por isso acho que não dará as duas gabaritadas. Ou será MS considerando que ela propuzesse no mes de Setembro a medida, ou só restará ser anulatória caso a minha interpetação foi errada e ela deveria proor a ação em fevereiro de 2009, por conta de estar decadente o MS.

Não caberá anulatória se considerar o mes de setembro, haja visto que o examinador pediu a mais urgente. Se ele não dissesse isso ai sim caberia as duas.

Luiz Sant Anna

então..... mas a gente não pode pressupor a data da prova como o dia que ela procurou a gente como advogado... a não ser que a OAB deixe isso expressamente informado, falando que ela nos procurou ....aí com certeza ela foi cientificada da decisão, e então deveríamos fazer a contagem da data que foi proferida a decisão administrativa (se é que foi nesse dia que ela tomou a ciência da decisão), ou a partir do dia que a OAB colocasse como o dia em que ela tomou conhecimento da decisão.... para contar o prazo até a data da prova...se estava ou não no prazo para impetrar o MS....

PALHAÇADA!

Só que a vedação Zezinho é para o MS e está na Lei do MS, não existe nenhuma vedação no CPC para o ajuizamento da anulatória mesmo que caiba recurso adm da decisão.

Numa situação hipotética onde o tivessemos dentro dos 120 dias caberia MS e anulatória, no nosso caso só cabe a anulatória pq o MS seria intempestivo.

Se me lembro bem, e se vocês estão corretos, o enunciado dizia que a notificação (lançamento) era de janeiro de 2008; que ela se "defendeu" administrativamente e depois houve a decisão com o indeferimento em setembro de 2008. É razoável presumirmos que a cliente teve ciência do indeferimento. No entanto, não há como advinharmos, pelos dados do problema, a data da ciência (que, para mim, é o termo inicial de contagem para o MS - atuo na área e já vi muito disso). Para mim, é MS. Porém os argumentos de quem fez anulatória são bem razoáveis!

Obs: Há casos em que a súmula do STF citada por alguns está sendo deixada de ser aplicada.

Sorte para todos!

se não disse nada..aliás..se não falou que ela nos procurou....é porque a OAB estava querendo o MS..... eu só não sei se a questão falava que ela nos procurou....

Isso mesmo artur e Luiz.

penso assim também. O problema é que quem fez cursinho como eu fiz e acredito que muitos colegas aqui fizeram, escutam muito os professores diserem que quando não houver data no problema, considerar a data da prova da OAB. Lembro-me dessa discussão em uma das aulas que tivemos e o rpoblema era um pouco parecido com esse, deixava omisso a data. Todos fizeram MS e ele disse que ela anulatória porque não constava a data para a proposição da ação, portanto quando isso ocorre é para considerar a data da prova. Porém nessa questão do ponto 1, ele não disse a data para propor a ação e sim que ela procurou um advogado em Setembro, dando pistas para a data correta para a propositura da medida. Afasto portanto a probabilidade de que el queria que fosse proposta em Fevereiro, pois embora a data esteja omissa ele deu essa pista para o candidato, ou seja raciocinar naquele momento e naquela situação, em que o advogado foi procurado.

Artur,

Se eu morrer do coração, deixo uma carta responsabilizando vc!!!! Juro! Mas, sinceramente, acho impossível termos novidades hoje!

A.S,exatamente,no domingo os tributaristas estão todos em angra dos reis e não dando plantão em seus escritorios, o que nos atrapalha são as suposiçoes, devemos nos ater as informações dadas no problema.

Bel , me deixe também os seus bens.

Com todo o respeito, discordo de quem disse que trata-se de pedido de reconsideração. O contribuinte é notificado para pagar ou se defender num certo prazo (defesa/impugnação); depois, para recorrer num certo prazo... Pedido de reconsideração é outra coisa.

Camarada Zezinho.

O problema não disse que ela nos procurou e sim procurou um advogado. Isso fugiu a regra dos outros exames pois eles sempre colocavam? Na qualidade de advogado de....fulano proponha a medida cabível. ou Sônia lhe procurou para propor a medida cabível. Ele disse que ela procurou um advogado e é muito interessante que ele usou esse termo na mesa frase logo após afirmar que ela estava inconformada.

Estava asim:

Sônia informada com a decisão, procurou um advogado.

Depois ele pede:

A medida mais rapida e celere para ser proposta. Não por nós, mas pelo advogado procurado pela Sônia. Se ela o procurou em setembro, qual das medidas é a mais celere e rápida?

Aí fica fácil de responder não é mesmo?

Artur Alves

Graças a Deus no domingo eu também esteri na praia ( acho) e assim sendo, quem sabe encontro um tributarista por lá...

Eu acho que a gente que tá aqui na frente da telinha é que tá moscando!!!

Poxa, Artur, não vai rolar deixar os bens!!!!!rsrsrsrsrs

Essa foi boa Luiz.

Concordo. estão em seus barcos, fazendo um churrasco em alto mar.

Concordo também que não podemos fazer suposições e sim nos ater no que estava escrito no problema e tudo isso que eu disse estava escrito lá, era só a gente interpretá-lo.

A.S...

já que era outro advogado que a Sônia procurou mesmo...

acho que o certo era não ingressar com nenhuma medida judicial!

a resposta era falar para a tal de Sônia : Ema, ema, ema, cada um com o seu problema!!!

No fundo, eu acho que o pessoal da OAB está se divertindo com esse fórum... Por isto, querem manter o suspense durante mais um tempinho para não perder a fonte de diversão!

Larissa,

kkk e olha que eu demorei pra começar o ms... não deveria ter feito nada mesmo kkk

poi é Larissa é o que temos que enfrentar, para nos habilitarmos para o exercicio da profissão que escolhemos.nóis sofre mais goza

A.S.,

porraa cara se tah brincando...se falou que ela procurou advogado...jah era....se falou no problema que ela procurou um advogado para entrar com a medida mais rápida....acreditando no direito líquido e certo...o mandado de segurança criou asas...uhuahuauahuaha jahe era então..... mas eu não me lembro de ter falado isso na questão...mas beleza...vamos esperar...