Que prova cheia de contradições... Não sei se eu passo...

Vivian_1 | Gama/DF,

Também citei a Sumula do TST, dizendo que há divergencia. Mas adotei o entendimento doutrinario que encontrei, bem como a Supremacia do STF. Levei em consideração que a sumula do supremo revogaria a sumula do tst.

eu acredito q seja prescrição intercorrente msm...achoq vai depender de quem vc esteja defendo e de q ele precisa...se precisa da prescrição, alega a sumula do stf e se não deseja q esteja prescrito, alega a do TST.....por isso q entendo q devia colocar as duas hipoteses.......rsrsrsr

Caraca, se acertei essa do adicional ainda tenho esperanças, caso contrario.....

Ora meu povo é dureza vc pega um livro de um doutrinador do porte de Sergio pinto martins, dizendo "excessão de preexecutividade não cabe no direito do trabalho", somado a súmula 114 do TST, orgão supremo e especifico da justiça do trabalho, e ainda me perguntam se o juiz agiu errado...fala serio

Eu coloquei rescisão indireta, mais fundamentei pedindo a demissão sem justa causa, claro.... Será que vão anular minha peça???? Pq o fundamento e os pedidos são quase os mesmos??? Alguém respomda

Alguem anotou o enunciado completo da questão que tratava dos adicionais?

Fernando me responda? por favor? se quem colocou rescisão indireta tem a peça anulada?

pq meus fundamentos foram os mesmo da conversão de sem justa causa para com justa causa

Segundo Marcelo Rodrigues Prata:

"Assim, partindo da premissa da autonomia do processo de execução trabalhista em relação ao processo de conhecimento, entendemos que a prescrição intercorrente ocorre depois de o processo de execução haver sido iniciado ou seja, durante o seu curso, por abandono do credor.

Já a prescrição da pretensão executória trabalhista acontece quando o credor deixa passar em branco o prazo de dois anos para iniciar a execução, contados do dia em que teve ciência do trânsito em julgado da sentença de cognição, da mologação do acorodo judicial ou da lavratura do termo de conciliação prévia pela CCP sem ajuizar a ação de axecutiva trabalhista." (citação retirada do Manual de Processo do Trabalho de Valto Pessoa)

houve a inércia do autor como dizia na questão por mais de três anos, e a execução não havia iniciado ainda, tendo em vista que a sentença deveria ainda ser liquidada (teoria que defende a autonomia da execução trabalhista), posto que o juiz exigiu que o autor apresentação a variação salarial arguida na exordial, decorrido o prazo ocorrendo assim a prescrição da pretensão executiva.

As questões estão muito controversas, assim como ocorreu na 1ª fase, vamos esperar o resultado e partir pra cima com recursos!

E outra, quanto a peça...

a justiça do trabalho tem admitido a reintegração do empregado com intuito de declarar nulo o ato de resilição contratual para restituir as partes ao estado em que antes dele se achavam. Com a impetração de ação constitutiva negativa, para se ter desconctituída a penalidade sofrida pelo empregado.

Ou seja, a reintegração não só é decretada para empregado que goze de estabilidade.

Fernando,

Segue toda a prova

PEÇA PROFISSIONAL Sob a alegação de que os empregados estariam subtraindo produtos farmacêuticos de uma de suas fábricas, a diretoria da empresa Delta Indústria Farmacêutica Ltda. Determinou realização de revista íntima diária em todos os empregados, inclusive das mulheres. Maria, empregada na empresa há cinco anos, recusou-se a despir-se diante a supervisora do setor, que era, naquele momento responsável pela revista íntima das mulheres. Visando a não favorecer movimento generalizado dos trabalhadores contra deliberação da empresa, a empresa resolveu, como medida educativa, demitir Maria por justa causa, argüindo ato de indisciplina e de insubordinação. Segundo argumentou a empresa, o procedimento de revista íntima encontraria suporte no poder diretivo e fiscalizador da empresa, além de constituir medida eficaz contra o desvio de medicamentos para consumo sem o devido controle sanitário. Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado constituído por Maria, redija a medida judicial mais apropriada para defender os interesses de sua cliente. Fundamente a peça processual com toda argumentação que entenda cabível.

QUESTÃO 1 José foi vencido em reclamação trabalhista proposta contra a empresa XY, tendo o juiz determinado que ele apresentasse a variação salarial incluída na sentença da ação cognitiva, para fins de proceder à liquidação do julgado. Passados mais de 3 anos, sem a apresentação do ato, a empresa apresentou exceção/objeção de pré-executividade, argüindo a ocorrência da prescrição da pretensão executiva. O juiz acolheu a argüição e decretou a extinção do processo. Nesta situação o juiz agiu corretamente? Fundamente.

QUESTÃO 2 Em ação trabalhista já em grau de recurso, a advogada Mariana, tomou conhecimento da decisão proferida em recurso ordinário mediante publicação da ata de julgamento. Ato contínuo, antes mesmo de ter sido publicado o referido acórdão, a advogada interpôs o recurso de revista para impugnar a decisão. Responda se o recurso é tempestivo levando-se em consideração a jurisprudência e TST. QUESTÃO 3 Antonio, Policial militar, nos horários de folga presta serviços de segurança para a empresa Irmãos Gêmeos Ltda. Acreditando ter sido despedido injustamente, promoveu reclamação trabalhista pleiteando valores que supostamente lhe seriam de direito. A empresa argüiu que o contrato de trabalho seria nulo, visto que o Estatuto da Corporação Militar, a qual Antônio estava submetido, proíbe o exercício de qualquer outra atividade. Na qualidade de advogado contratado por Antônio, apresente a fundamentação adequada para afastar a argumentação de nulidade do contrato de trabalho do Policial militar na referida empresa de segurança.

QUESTÃO 4 Os empregados de uma empresa, reclamando que o transporte público para o local da prestação de serviços é deficiente, pleiteiam a incorporação, com suas repercussões financeiras, do tempo despendido no trajeto até a empresa. De fato a empresa está localizada em sítio de difícil acesso e o transporte oferecido pelo poder público é deficitário. Na qualidade de advogado do departamento jurídico dessa empresa, responda, de forma fundamentada, se a empresa deveria aceitar o pleito dos empregados.

QUESTÃO 5 Em dezembro de 2003, Luís foi contratado como motorista pela Administração Aeroportuária para conduzir ônibus, com passageiros e tripulação do terminal do aeroporto até os aviões. Foi demitido em dezembro de 2007, argumenta que era exposto a agentes nocivos a sua saúde na medida em que aguardando embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento dos aviões, sofria risco bastante consideráveis a saúde. Considerando a situação, na qualidade de advogado contratado por Luis para ingressar com a reclamação trabalhista, responda de forma fundamentada se ele possui algum adicional e indicando sua espécie e percentual correspondente.

Marcel Vasconcelos Lima | João Pessoa/PB,

Essa também é minha dúvida!!! Tanto da rescião indireta qtoio na reitegração ou i denização...

Renan Leite | Caruaru/PE,

Agora vc me animou, hehe...

Vc tem ai alguns julgados que falam deste tema?

Galera, acho que tinha que pedir a readmissão e não a reintegração. Reintegração é para estáveis. Art. 495 da CLT. Vi isso num livro também, só não lembro em qual. rs...

Cris_1 | rj/RJm,

Obrigado pela colaboração!!!

Olhem a questão 5:

"... argumenta que ERA EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS A SUA SAÚDE na medida em que aguardando embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento dos aviões, SOFRIA RISCO BASTANTE CONSIDERÁVEL A SAÚDE...".

"CLT- Art . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde...".

Por mais que eu respeite todas as teses de periculosidade, veja que o problema "canta a bola da vez", induzindo à insalubridade.

E mais, a inalação de combustível, produto químico, é considerado insalubre.

Isso vai dar discussão!!!

Acho que no maximo quem colocou reintegração ou rescisão indireta vai perder alguns pontos.... Nunca anular sed lembre que a fundamentação é de suma importancia

As perguntas que não calam:

Podem haver dois adicionais facultativos, não cumulativos?

Ou seja, neste caso, cabe a insalubridade OU também a periculosidade?

eu encontrei dois casos parecidos

um o empregado teve a reintegração por ter sido demitido em retaliação ao fato de ter ingressado com reclamação trabalhista contra a empresa.

e o outro o empregado foi incentivado a aderir ao PDV, com garantia de vantagens pecuniárias e foi demitido, tendo sua reintegração determinada por ter sido induzido ao erro.

ESCUTE Fernado, na questão falava sofria riscos.... Insalubridade e um conseguencia de males a saude não um risco imediato como explosão