Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho
Ola futuros Doutores e Doutoras!!
Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase?
Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais?
[...]
Abraços.
Olá gente,
Não coloquei dano moral na minha peça, pois entendo incabível no caso apresentado no enunciado (a justa causa por si só não gera dano moral, conforme TST).
Mas se fosse colocar tal pedido seria tão somente quanto ao fato de a empresa utilizar Maria de "exemplo", demitindo-a por justa causa como medida educativa, visando não favorecer movimento generalizado dos trabalhadores contra deliberação da empresa.
Não vejo dano moral em "revista íntima não ocorrida", bem como no fato de a empresa argumentar que suspeitava de furto de medicamentos sem dizer quem efetuava tais furtos (não indicou quem era o possível "landrãozinho"), querendo revistar então todos (senão, nesta hipótese, todos os empregados antes da revista já teriam direito a indenização por danos morais.... ai eu queria ser advogado do sindicato da classe hehe...).
No mais, com todo respeito ao pessoal do blog, li em alguns comentários aqui (de pessoas que colocoram danos morais na peça) que são muito radicais, deixando as pessoas que não colocaram tal pedido um pouco angustiadas (desculpe, mas eu me senti assim).
Não penso que se for cobrado o dano moral será de 1,5 p., pois penso que o principal objetivo da peça seriam as verbas com a reversão da justa causa.
É a minha opinião.
Abraço a todos.
Apoiado Maicon Fernandes!
Entretanto, muito cuidado ao externar sua posição aqui neste forum, muito bem fundamentada diga-se de passagem, pois existem pessoas que ao não conseguirem refutá-la, sentirão-se acuados por verem-se num beco sem saída, tendo que aceitá-la, e como porta de escape para sua frustração tratarão de chamá-lo de imperativo, e caso você se defenda, sofismarão, e colocá-lo-ão como o vilão, como o ofensor.
Experiência própria.
Ufa, pensei que só eu achasse que pessoas que colocam frases como "quem não pediu danos morais vai se ferrar", eram radicais e deixavam angustiados os entendedores do não cabimento.
Sorte a todos e fé em Deus!
Vamos conseguir!!!
Marcos,
A questão do dano moral está muito bem resolvida. Foi interpretado por professores experientes como cabível, já foi questão da prova São Paulo 132, que citei anteriormente, é reconhecida por vários julgados. Acho que não que questionar se é cabível ou não, pois isso caberia a um juiz julgar, porém com relação a prova, o dano vai ser cobrado pela cespe não tenha dúvida, o que não quer dizer que quem não o pediu esteja completamente errado pois existem outros pontos para serem analisados como a reversão da demissão em dispensa imotivada. Acho que esses dois pontos junto com a fundmentação é o coração da reclamação devendo ter uma pontução de 3 pontos, ficando o restante dos pontos aos pedidos, margens, endereçamento, etc quem não pediu o dano deve perder de 1 a 1,5 pontos.
Pessoal AMIGO do fórum,
Recebi de uma pessoa um email com o espelho da prova passada, inclusive com o scanner da prova, e a resposta do recurso interposto pela examinanda, hoje, advogada.
Infelizmente não tem como postar no site, pois são arquivos de foto e pdf..
Quem quiser o material é só solicitar via e-mail ([email protected]), que encaminharei com todo prazer.
abraços a todos.
Tem gente que não assistiu às aulas de hermenêutica, ou então passou colando, pois nem chegou a perceber que a frase citada por mim é bíblica, logo o autor já deve ter falecido e pedir que ele interprete-a parece meio que devanear, talvez por isso consiga imaginar que cabe dano moral por presunção. Dano moral nunca é presumido, ou existe lesão clara ou então não há dano moral, e quando digo clara quero dizer expressa, por favor, não me venham com criações de historinhas, achando que aquilo é óbvio, pois o contrário também pode ser óbvio quando a questão é unicamente subjetiva ou quando o enunciado é omisso tal qual o da cespe.
Mas, em relação à frase citada (em virtude das aspas) pelo comentarista do forum que tem por característica equivocar-se em suas alegações, há de se imprimir a ele uma pequena palavra em relação ao seu comentário de auto-reflexão: idem.
Voltando pela última vez ao dano moral, já comentei ao longo do forum, sempre com embasamento doutrinário e jurisprudencial, não irei mais me ater a argumentos fundamentados em opniões de A ou B, os quais falaram do dano moral de forma rápida e genérica e sem citação de nenhuma corrente a favor do seu pedido. Chega de fundamentar nos professores de cursinhos, busquem livros, ou jurisprudências que falem de dano moral em revista íntima não realizada, ou então de dano moral por despedida arbitrária sem má-fé da empresa (pois o enunciado da cespe diz que a empresa equivocadamente entendeu que o procedimento de revista íntima encontraria suporte no poder diretivo e fiscalizador da empresa, além de constituir medida eficaz contra o desvio de medicamentos para consumo sem o devido controle sanitário, ou seja, agiu acreditando estar tomando a atitude correta, agiu de boa-fé), depois disso, talvez eu acredite que tem um certo cabimento o dano moral. Ah! Os dano moralistas lembram da teoria da responsabilidade civil (?): ato ilícito (não invoquem a revista íntima pois a reclamante não passou por ela); dano (a reclamante afirmou ter se sentido ofendida? a empresa divulgou expressamente e de má-fé algo que denegrisse a sua moral? Creio que não!) ; nexo causal; dolo (em despedida não cabe culpa porque a despedida é um direito do empregador previsto na CLT, sendo rechaçada apenas a despedida com intuito de ferir propositadamente o empregado em sua honra ou imagem). Acho que isso basta!
Mais uma última coisa, creio que todos aqui são AMIGOS, e que se existe divergência, há de se respeitar e entender que certas pessoas conseguem ser adultos outras continuam infantis, entretanto, são apenas pessoas querendo o mesmo intuito que é passar na OAB, razão pela qual, não se configura nenhuma má-fé no presente forum, embora existam algumas afirmações que tendem a menosprezar os demais através de pressões psicológicas percebidas em frases como "vai se ferrar" ou "vai perder 1,5 pontos"; isso não tem necessidade, contudo, também pode ser entendido pela vontade de passar presente nos autores de tais frases desrespeitosas às opniões alheias, ou seja, foram atos culposos, sem dolo e má-fé, razão pela qual continuo acreditando na amizade.
Sorte a todos e fé em Deus!
Vamos conseguir!
Universitários brasileiros pedem socorro internacional
veja o blog
mãos limpas – uma frente pela legalidade
acesse http://mnbd-rj.Blogspot.Com/
“o que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.
Martin luter king
estamos aliado ao movimento internacional lusófono, mas precisamos da sua voz
haha, autor do post, não da frase.......
Caro Marcos,
Divergencias à parte, estamos na mesma situação. Sonhando com a aprovação. Cada um tem o seu ou os seus motivos para sonhar com a OAB, seja para sustentar a familia, seja para realização pessoal,etc...
Espero apaziguar nossa situação, que incomoda. Não é razoavel e agradável para duas pessoas, esclarecidas como nós, perdermos tempo com "ataque e contra ataques infantis".
Creio que nossa angustia está dominando a emoção.
Desejo toda sorte do mundo a ti, porque vc merece a aprovação! Tem se mostrado técnico e conhecedor do direito, parabéns!
Desculpe se em algum momento da discussão lhe ofendi.
Abraços.
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“o que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.
Martin luter king
estamos aliado ao movimento internacional lusófono, mas precisamos da sua voz
Poxa Fernando, ainda bem que fizeste este apêlo, já não suportava mais esta animosidade que se formou entre nossos debates.
Também torço por ti, aliás por todos nós.
Mesmo com todas as discussões que engendramos, sempre ficou claro que você tem o espírito que todo advogado precisa ter para ser um bom defensor dos interesses a que patrocina: acredita com o coração em suas causas e as defende com "unhas e dentes".
Muita sorte para você, está chegando o momento tão sonhado e esperado, o da nossa aprovação, por isso, sorte a todos nós que aqui neste forum criado pelo Fernando expomos nossas idéias, emoções, angústias e sentimentos.
Por último, gostaria de deixar uma poesia de minha autoria a todos do forum, até para que não desanimem com uma possível falta do nome de vossas senhorias na primeira lista, e que traz à tona a necesidade de nunca crer que está tudo acabado e definido e que sempre existe uma chance de se buscar o que se acredita com afinco e fé.
Levantar (in)certo
A certeza quase sempre nos aperta A incerteza muitas vezes nos é certa E certamente faz viver quem a incerteza acerta Se a certeza por acaso não for certa Por certo, só a certeza do grito no peito aberto Que fará nascer o errado ou certo Pois a magia da certeza do incerto Faz-nos querer a incerteza sempre por perto
Gente, mais uma vez:
Sorte a todos e fé em Deus!
Vamos conseguir.
Pessoal, reforço, quem quiser o espelho e scanner da prova 2008.1 é só solicitar via email ([email protected]!.
Abraços.
Interessante,
analisando o espelho da prova que me enviaram, observei:
1) A examinanda, em vários momentos, não obedeceu de forma correta os parágrafos; Nas questões, muitas vezes nem ao menos estabeleceu margem às linhas inicais das frases;
2) Algumas poucas palavras estão ilegíveis;
3) A examinanda rasurou muito a prova, pelo menos umas 10 à 15 palavras; Grifou as palavra ao meio, conforme estabelecia o caderno de prova. Em alguns pontos, foram rasuradas linhas inteiras;
- Mesmo assim, levou nota máxima tanto na peça quanto nas questões (com ressalva da 4 questão), no quesito "parágrafo, ortografia, etc".
Isso é animador, não acham?
Ah, a examinanda, hoje advogada, tirou 4,5 na peça, recorreu, e teve sua nota majorada para 5.
