Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho

Há 17 anos ·
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· Editado

Ola futuros Doutores e Doutoras!!

Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase?

Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais?

[...]

Abraços.

2262 Respostas
página 84 de 114
Heleno_1
Há 17 anos ·
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Galera me ajudem minha peça ta legal com tudo que a cespe pediu porem eu esqueçi de fundamentar a não-incidência de justa causa e o pedido de dano moral e eles me tiraram por isso 1,5 sera que tem como recorer disto

katia marques_1
Advertido
Há 17 anos ·
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ROsana como vejo o espelho da prova da Luciana

Jack_G.
Há 17 anos ·
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Pelo que vi em alguns espelhos erraram feio na minha prova Em duas questões, que foram corrigidas erradas e uma certa, me zeraram nos fundamentos, mas acabaram também, por zerar meus quesitos 1 e 3... o que eu só vi acontecer na minha prova... eu tenho direito a eles nao?

E também, apesar de nao ter pedido dano moral, eu coloco um parágrafo na minha fundamentação assim: "A revista íntima constitui um abuso com o empregado, sendo um excesso do poder diretivo e fiscalizador da empresa, atentando inclusive, preceito constitucional, já que o art. 5º, X, da CF (...)" Com esse parágrafo eu nao tenho direito à nota do quesito 2.4 da peça??? me deram 0,0... Acho que nem leram minha peça direito..

Jack_G.
Há 17 anos ·
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Preciso de 1,1.. acho que consigo

ROSANA
Há 17 anos ·
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katia marques_1 Entra no site do blogger do google no endereço abaixo, acho que agora da p/ visualizar.

groups.google.com/group/blogexamedeordem?hl=pt-BR

no link : OAB 2008_3 - Fase 2 - Respostas Luciana.zip . Se não conseguir, mande seu e-mail que eu te repasso pois salvei no meu computador. Até mais.

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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Não vislumbro a ocorrência de dano moral na questão apresentada, eis que não foi apresentado em momento algum a ocorrência de dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que os ensejam, a caracterização do mesmo, não podendo o examinado presumir tais fatos, assim sendo não poderia efetuar uma peça de ação trabalhista cumulado com danos morais no caso em tese, sob pena de identificação de prova, pois nada no enunciado mencionou os requisitos ensejadores do mesmo

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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necessito de 0,2

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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como podemos adivinhar que a maria sofreu danos morais se a questão não afirma algo que é de foro intimo?

Maria 55
Há 17 anos ·
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ROSANA | BELEM/PA

Olhei o espelho da Luciana, e eles retiraram 0.10 por que ela nao colocou o título completo.... pois o quesito valia 00 a 0,40 e ela ganhou 0.30... um absurdo.. mas eles retiraram sim...

ROSANA
Há 17 anos ·
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Lari_1 É verdade, mas no meu caso eu abrir item para escrever sobre o cabimento do dano moral, fundamentei c/ base na CF art. 5º, X e mostrei que a empresa extrapolou seu poder diretivo e de 00 a 1,2 só me deram 0,3. É sobre este 0, 3 que me referir anteriormente, além do item legitimidade passiva/ ativa está igual a da Luciana e p/ ela deram 0,4 e pra mim 0,3. São esses e outros absurdos que estou me referindo.

LUANA
Há 17 anos ·
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Eh gente, eram duas ações pelo q entendi do espelho, rt CUMULADA COM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. To achando dificil contestar isso, eles deram uma pontuação mt alta qto aos danos morais. Alguém acha que a questao 05 pode ser anulada? Abs!!

Suelen Jenifer Moraes
Há 17 anos ·
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gente na questão 3 e 4 coloquei as jurisprudencias certas e eles me deral apenas 0,30 em uma e 0,50 noutra o que é isso.. e 3,6 na peça mas as perguntas me ferrou será que se eu entrar com recurso consigo ao menos 1,6.. pq a minha nota foi 4,4 e eles arredondaram pra 4,0 que sacanagem... será q tenho chance?? e a 5 coloquei insalubridade..... e agora ???

Bruno Machado_1
Há 17 anos ·
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Galeraaa...Não deixem de recorrerr... Eu Felizmente passei, com 6, mas a CESPE é muito FDP, ela sem dúvidas deixou de me pontuar, coisa de 1 ponto +ou-, então colegas...recorram de tudo.

Abraçosss

Bruno Machado_1
Há 17 anos ·
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Exemplo:

Na RT: era para justificar a ausência de justa causa com base no art. 373-A eu o fiz e tirei apenas 0,9 (valor total era 1,2)

Na questão da Periculosidade, pasmem, indiquei todos os artigos e sumulas, ou seja, 193, § 1º e sumula 364, I, e eles me deram 0,6, me zeraram por não ter apontado a súmula (rídiculo, pois ta claro na minha prova a súmula e o item), logo, tiraram pontos do dominio jurídico e estruturação.

Absurdo...tava até com vontade de recorrer, mas sabe-se lá, vai que eles resolvam tirar pontos ao invés de acrescentá-los...hauahaaha.

Abraçosss e sorte a todos!!!!

LUANA
Há 17 anos ·
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Como assim gente, da pra diminuir a nota???

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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legitimidade passiva/ ativa e competencia, essa foi absurda, eu acho que eles queriam saber se a justiça do trabalho é o não competente para julgar dano moral na relação de trabalho tb recebi 0,3 pq naum pedi dano moral, absurdo total.

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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o quesito legitimidade passiva/ ativa e competencia, esse foi absurdo, eu acho que eles queriam saber se a justiça do trabalho é ou não é competente para julgar dano moral na relação de trabalho tb recebi 0,3 pq naum pedi dano moral, absurdo total.

LUANA
Há 17 anos ·
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Essa questao de legitimidade/competencia tb recebi 0,3, mas acho q foi q por falta de atenção coloquei Exmo. Sr. Juiz de DIREITO (e não juiz do TRABALHO), vejam se as vzs n foi esse o erro de vcs tb!!

Nacibe Cade
Há 17 anos ·
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Ari, estamos aqui novamente. Primeiramente deve entrar com os recursos e na negativa, aí sim, o mandado de segurança. Aos que precisam de ponto no quesito da fundamentação da adequação do nome da peça: Reclamação Trabalhista c/c danos morais (não são duas peças) estou fundamentando que não se faz necessária tal exigencia na Justiça do trabalho (basta olhar várias doutrinas a respeito). Expliquei que na inicial do direito trabalhista o nome da peça é Reclamação trabalhista e não é cumulada como é no direito civil. Ainda, principios do direito do trabalho como simplicidade, informalidade devem ser preservados. Se na peça foi desenvolvido um tópico especifico "Do dano Moral" não haveria justificativa de denominar na peça. O dano deveria estar também no pedido (foi como fiz). Citei jurisprudencia:

A natureza jurídica da tutela jurisdicional não está vinculada à nominação dada pelo autor a ação, e sim ao pedido”(STJ-4ª T. REsp 184.648-RO, rel. Min. Aldir Passarinho Jr., j. 16.8.01, não conheceram, v.u., DJU 4.2.02, p. 368). “O nome dado à ação é irrelevante para a aferição da sua natureza jurídica, que tem a sua definição com base no pedido e na causa de pedir, aspectos decisivos para a definição da ação proposta” (STJ-3ª T., REsp509.300, rel. Min. Gomes de Barros, j. 28.6.05 não conheceram, v.u., DJU 5.9.05, p. 397).

De forma que vejo que a nominação da peça é somente reclamação trabalhista

Raphael Reis_1
Há 17 anos ·
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Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.

O dano moral causa na pessoa dor, desgosto, tristeza, pesar, sofrimento, angústia, amargura, depressão. Em sentido impróprio ou amplo, abrange a lesão de todos e quaisquer bens ou interesses pessoais, exceto econômicos, como a liberdade, o nome, a família, a honra subjetiva ou objetiva, a integridade física, a intimidade, a imagem.

Quero saber onde no enunciado da questão demonstrou os elementos ensejadores do dano moral sem haver a necessidade de inserir dados não constantes no enunciado?

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Há 8 anos
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