OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL
Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal
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Vai ser difícil conseguir pontuação no mérito da questão, mas vc pode argumentar assim:
Apresentação - quesito 1: Independentemente da resposta estar correta, ou não, o examinando faz jus à pontuação diferente de zero neste quesito, o que não ocorreu. Perceba-se que o recorrente obedeceu as margens, a paragrafação, a estrutura textual e não cometeu erros ortográficos. Requer seja conferida nota 0,20.
Domínio raciocínio - quesito 3: O item 4.5.6 do Edital do Exame da Ordem determina que a nota ZERO só se aplica ao aluno que foge ao tema ou que deixa a questão em branco, o que não foi o caso. O erro não significa fuga ao tema. Assim, tendo em vista que o recorrente não fugiu do assunto e não deixou em branco a questão, reque seja conferida nota 0,2.
Outra duvida?
Na peça, apenas requirir a absolvição sumária. mencionei a iligitimidade do parquet, o questionei o laudo, porem não pedi. como devo combater o pontuação. Segue espelho
2.1 Ilegitimidade do MP — ação penal privada: preliminar ou exceção 0,00 a 1,00 0,20
2.3 Mérito: atipicidade do fato — desconhecimento da debilidade mental da vítima 0,00 a 0,80 0,00 2.6 Pedido de exame pericial 0,00 a 0,20 0,00 2.3 Mérito: atipicidade do fato — desconhecimento da debilidade mental da vítima 0,00 a 0,80 0,00
2.1 O examinando abordou a ilegitimidade de parte do MP nas linhas XX a YY. Logo solicita a nota 1.00 ao quesito.
2.6 Cabe à acusação, e não ao réu, solicitar o exame de insanidade mental da vítima. Embora o acusado possa solicitar para enriquecer sua defesa, tal ato pode ajudar a incriminá-lo. E é a Constituição que garante que ninguém está obrigado a produzir prova contra si mesmo (citar artigo e o texto ipis literis). Logo, solicita menção 0,2 ao quesito.
Vou pensar nas outras e já te respondo