eu respodi parecido, porém colocaquei contuda atípica

é não deixa de ser uma conduta atípica

Rafaela.. eu me atentei a isso.. e, além de pedir a nulidade do processo pela ilegitimidade do MP, tb pedi nulidade pela inimputabilidade do réu a epoca dos fatos, falei da teoria da atividade e tal!

No mérito pedi absolvição sumária pela inexistencia de crime, baseada na ausencia de tipicidade... pois ele naum sabia da condição da vítima e, aem disso, não tinha laudo comprovando. Arrolei a mãe e vó dele como testemunhas tb!!! datei de 28/11/08

pq tem um rol taxativo, se n me falhe a memoria é o art. 25 da especifica

e na questão do filho que espancava sua progenitora? o que vcs colocaram??

pq o simple fato de o gerente abrir conta sem atentar com sua obrigação n qualifica que o cliente tb responda pelo crime. uma que faltou liame

Michelle

Aquela questão do sistema financeiro, coloquei que era crime próprio e só poderia responder a pessoa indicada no tipo, ou seja, no caso, o gerente do banco. Qto ao cara que abriu as contas, alguém falou que ele era cliente? Não lembro disso, mas coloquei que não cabia o concurso de pessoas para incorrência no mesmo crime e disse que a tipificação correta para ele seria estelionato, do 171. Parece que a Michelle aí tb pensou no estelionato. Pelo menos não fui a única.

nessa eu errei feio, mas acho que vou ganhar parcial, por falei sobre a aplicação da pena, mesmo que incida no art. 129 § 9 a pena minima é de tres meses, e exagerou, porém n cabe suspensão do precesso

Sim willian.. tem rol taxativo.. porém há possibilidade de co-autoria... de acordo com a teoria monista!! artigo 30 CP.. como te falei!!! Por isso pensei no estelionato.. até agora só vi um amigo meu colocar a mesma coisa! me parece o mais lógico..sei lá..

Verônica,

acho que em qualquer dos casos não deveríamos basear o pedido no 386, CPP e sim no 397, e se fosse o caso de nulidade por ilegitimidade de partes, no 564,II, bem como se não houvesse o corpo de delito, no 564, III, "b".

mas para incidir co autoria tem que ter os requisitos, é ali n estava claro o liame subjetico para fradar o sistema financeiro

Michelle, além do rol taxativo a lei é clara ao afirmar que só seram responsabilizados penalmente as pessoas do art. 25, ou seja, o cliente não poderia ser legalmente punito nos termos do art. 1º do CP, foi o que eu achei neh

Gente.. tinha corpo de delito sim... ateh falou que a menina tava gravida. Pra mim a ausencia de prova pericial quanto a debilidade da menina é falta de tipicidade... até achei jurisprudencia do STJ nesse sentido.

Questão do filho que agrediu a mãe: achei no Nucci que este crime não é julgado mais pela 9099, que a pena máxima aumentou para 3 anos com o advento da Lei Maria da Penha e como não cabe a lei 9099, não cabe a suspensão pelo art. 89 da mesma lei. Acho que é o 89. Teve gente que confundiu com SURSIS, ou fui eu que confundi, mas entendo que suspensão condicional da pena é diferente de suspensão condicional do processo. Falei que a tipificação estava correta.

Pois é gente.. acho que tb é válida essa fundamentação.. sei lá!!

Aliás..vcs repararam que as questões estsvam mto mal redigidas? dando margem para diversas interpretações.. como a peça por exemplo.. que teve gente (como eu), que entendeu q o cara era menor de 18 na época dos fatos.. e teve gente q entendeu q ele tinha 22 na época... sei lá..achei a porva mto dificil e mto mal feita

William, eu coloquei que ele erro pq a agravante do art. 61, inciso II, alinea "F", nao se aplicava ao caso porque ele não exercia condição de pátrio poder ou semelhante e ainda colacionei uma jurisprudência nesse sentido.

Michelle,

lembro que o exame de corpo de delito havia sido feito, mas não juntado aos autos, e a simples gravidez da vítima não provava o estupro.

Eu pedi primeiramente Nulidade...mas nao coloquei o artigo por Ilegitimidade da parte....nao entendendo pedi pela absolvição por falta de tipicidade e ausência de provas no 386....foi assim que coloquei meu pedido...ou mais ou menos isso..... e é assim que faço nas peças aqui no escritorio...porém nao sei se esta certo.... sniffff, mas olha na última colou!!!!... o cliente foi absolvido...rs

tb fiz isso, e coloquei que ele erro na aplicação, porém erre sobre a suspensão n me atentei na lei martia da penha, por isso acho que vou ganhar parcial