Bom Nilson. A prova dizia para não inventarmos nada. No meu ver a tipificação correta era 317, pois ele recebeu dinheiro dos presos. E ainda coloquei o § 1º, pq ele passou a avisar os presos sobre revistas.

ops errei eu coloquei o 319 mais acho q é o 317

eu coloquei o 317 pq acho q ele deixou de praticar ato de oficio q era nao permitir a entrada de substancia entorpecente no presidio

ops errei novamente coloquei o 319

Bem um pontinho nessa eu ganhei...ou melhor sei lah...pq na esfera até eu estou me perguntando se realmente é federal..... porque além de constar estado da federação, dizia que a penitenciária era estadual....mas acredito que o funcionalismo público é regido pela lei 8112/90....aí esfera federal, analogicamente ao artigo 109, I da CF.....

Coloquei o 317, sem parágrafo, mas acho que era orreto como disse a Michelle

E a competência?

Junior.. vc colocou 317 ou 319? ahhaha

o 319 não era, pq a prevaricação exige que o agente aja sozinho, por vontade próprio.. e não em concluio com terceiro. Pelos menos foi essa fundamentação que eu vi no NUCCI e no Regis Prado.

ontem a noite passou no fantástico algo sobre concussão competencia da justiça federal, trabalhei num processo onde o crime era de concussão e tb foi na esfera federal.... mas a dúvida ainda paira.

Verônica. Aí que tah.. a questão não deixava isso claro.

Tem uma amiga minha que namora um delegado. Ele disse que existe tanto agente penitenciário federal, quanto estadual..

Talvez pelo fato de ele estar substituindo o diretor seja federal, mas isso é mto complexo..

Cespe maldita.

Bah, coloquei Federal, no chute, mas nem mencionei o art. 109 da CF. A fiscal já tava me tirando a prova, heheeh.

mais eu nao lembro de ter falado no problema q ele agia em conluio com terceiro eu lembro q ele tava facilitando a entrada de drogas e avisando da revista

ta dificil eu colocar certo aqui neh? kkkkkk eu coloquei o 319

Acho que levo alguns décimos na do agente penitenciário.

Deve ser competência Federal, mas to realmente na dúvida.

Junior.. ele agiu sim.. pois a questão dizia que ele negociou ou acertou com os presos a quantia de 20 mil.. e realmente recebeu essa quantia.

na verdade até o 317 agora beteu a duvida pq ele recebeu pra deixar entrar nao sendo feito uma promessa

pela descrição, é impossivel saber a competencia, eu coloquei estadual

vou ser sincero....tava tudo indicando para a competencia estadual...no caso da penitenciaria...tava tao claro que seria da justica estadual, que pensei: "deve ter casca de banana aqui" e afirmei na prova que era da J. Federal...

Na do funcionario publico, de competencia estadual, pois func pub de penitenciaria estadual, acho q alem do 317, §1, tinha q colocar crime continuado do 71 CP, pois ele seguiu informando os presos. o q acham?

eu coloquei justiça estadual.. mas mto na dúvida... ai fundamentei dizendo que o caso não se enquadrava nas hipóteses do 109 da CF..

sei lá gente.. odeio esse negocio de competencia,

sim, por isso na minha opinião configuro o 319 ele deixou entrar pra receber dinheiro do outro

Pessoal. Certamento alguns não vão conseguir acompanhar a correção do pessoal do LFG, então peço por gentileza que, quem for assistir, anote os tópicos principais das respostas e poste aqui.

Fico muito grato.