Gente, a CESPE não solta gabarito antes do resultado dia 24 não??

Acho que a tese de prescrição é furada. decadência tudo bem, mas prescrição não. Não tem data de recebimento da denúncia, não interessa o dia que ele foi citado. A denúncia pode ser sido recebida em novembro de 2007... e aí? A gente não sabe. Vejo muito processo que leva 1 ano só pra tentar citar o cara... diligência de oficial, precatória, edital, e por aí vai.... estava escrito na capa "não inventar dados".

Pessoal, alguém sabe dizer se já foi divulgado algum gabarito preliminar, relativo à prova de Penal/Processo Penal, por professores do LFG? É que o professor Aras, de administrativo, já disponibilizou um da sua respectiva área.

Cara colega, neste julgado citado já havia o transito em julgado. Prescrisão e Decadência são institutos diferentes, pois veja que na ação penal que se procede somente mediante queixa, uma vez que ocorra o fato a queixa deve ser formulada dentro de um interstício de 6 meses, senão ocorre a decadência, senão vejamos o citado artigo do código de processo penal: Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia. Desta forma não adentrado com a queixa ou com a representação decairá de seu direito.

Sabem se já existe algum comentário sobre a prova relizado por algum cursinho ???

Caro colega, a prencrisão poderia se fosse de açao penal pública. Por acaso você já ouviu falar de prescrição do direito de queixa em açao privada? Pois eu nunca vi.

exequiel.. concordo com vc que o direito de queixa é regulado por DECADENCIA.. mas CRIMES de ação penal privada tb prescrevem normalmente.. oq prescreve é o crime.. e não o dto de intentar a ação. Mas, ainda assim, não vejo caso de prescricional nem decadencia na prova.

Ops.. Ezequiel.

Nilson, respondendo a sua pergunta, ainda não sei, pois não sou aluno de qualquer cursinho, mas, ao que tudo indica, deverá ser liberado um gabarito preliminar em breve, ou pelo LFG ou pelo Damásio, os quais, tradicionalmente, os disponibilizam. Contudo, quem for aluno de tais cursinhos, creio, deverá obtê-los de forma mais fácil. Assim, peço que quem tiver acesso aos mesmos compartilhe conosco, pois a angústia, de certo, é generalizada. Desde já agradeço a quem o fizer.

Carlos, O LFG faz comentários da prova aberto a todos, gratuitamente. A partir das 21h no www.lfg.com.br. Em relação a outros cursinhos não sei....

Beleza, vamos ficar de olho! Se eu conseguir, postarei aqui no fórum.

acabei de acessar o site do LFG e a Patricia Vanzoline disponibilizou comentários sobre a prova de Direito Penal

Pessoal, com certeza era prova ilícita na questão das fotos de criança. O art. 241-B só entrou no ECA com a edição de uma lei de dezembro de 2008, ou seja, o edital da prova já estava disponibilizado, com isso, eles nao poderiam cobrar algo que entrou em vigor posteriormente a publicação do edital da prova!!

onde??? não achei.. Mande o link por favor

quem eh Patricia Vanzoline ?

http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090227174243598

droga.. não consigo ver o vídeo.. oq ela falou?

segundo a Patricia Vanzoline são duas as teses: Nulidade "ab initio" por ilegitimidade de parte e tese falta de justa causa em razão de fato atípico

falta de justa causa ou inexistência de crime?? será que ela naum viu que a denuncia já foi recebida?

mais alguma coisa? e sobre as questões?

ela fez um comentário em cima de uma gravação q um aluno fez logo ao sair da sala, ou seja, ela nao sabe tudo o q tinha na peça.... poe exmplo, não acredito em nenhuma hipótese q a falta de exame p comprovar a debilidade nao era tese de preliminar.. entaum nao da p mensurarmos nada em cima do q a Patricia falou..