hummm..entendi!!! é galera... não dá pra se basear em nada até que saia esse amldito resultado.

nao falo isso quanto a competência dela, mas nao teve acesso ao problema.. entaum nao da p revelat mta coisa..

Tese de Nulidade: o MP não é parte não tem legitimidade Tese de Falta de Justa Causa: o fato é atípico, porque o acusado não tinha conhecimento da doença mental da namorada Pedido: anulação do processo "ab initio", senão, absolver o acusado em razão do fato atípico, senão arrolar as testemunhas

nilson...fiz isso tb... porém ainda aleguei nulidade pela inimputabilidade do reu a epoca dos fatos!

Caros amigos,

a contar da ciência da autoria do crime. A questão não fala desta ciência.

exatamente Luis Fernandes.. além disso, a questão tb naum dizia a data em que a denuncia foi recebida, mas somente a data da EFETIVAÇÃO da CITAÇÃO, motivo pelo qual tb não é possivel pedir prescrição.

além disso.. não vejo lógica falar de decadência, se a questão JÁ falava que os pais da vítima e a vítima não quiseram propor ação penal.

com certeza isso sim, mas e qto a falta de exame? e a decadência? to vendo o pessoal falar q nao tinha tese de decadência... acho impossível q nao tenha... mas o pior foi akela da idade.. pow entaum o cara tinha 14 anos e mina 20??? acho q foi erro de digitação...

além disso.. não vejo lógica falar de decadência, se a questão JÁ falava que os pais da vítima e a vítima não quiseram propor ação penal.

com certeza isso sim, mas e qto a falta de exame? e a decadência? to vendo o pessoal falar q nao tinha tese de decadência... acho impossível q nao tenha... mas o pior foi akela da idade.. pow entaum o cara tinha 14 anos e mina 20??? acho q foi erro de digitação...

Na questão 1 Não cabe prisão em flagrante no JECRIM Termo circunstanciado Apologia crime pena menor que 2 anos Crime de menor potencial ofensivo

então povo...

to vendo aqui bastante comentário sobre a prescrição.

como o problema não trazia o recebimento da denúncia, eu entendi q não caberia a prescrição. explico. a denúncia pode ter sido recebida em novembro de 2008... assim como pode ter sido recebida até antes!! e se a denúncia foi oferecida em 2004, por exemplo, e recebida em 2004??? e o réu somente foi citado em 2008?? talvez por estar em lugar incerto, ou se ocultando, e agora, ao saber do processo, ele foi citado?? aí não prescreveu... :) notem, não estou inventando dados, somente imaginando uma hipótese de não ter prescrito o crime, já que não tinha data.

Na questão do gerente: está a palavra supostamente. O MP deve ter o minimo de lastro probatório para oferecer a denuncia. É a chamada justa causa. Não por suposições. Cabe HC

Por ser ação penal privada, o direito de representação era do responsável pela menor enquanto menor. No momento que ela completou 18 anos, inicia-se para ela então o período decadencial para a ação. Notem que ela tem 20 anos hoje, sendo assim, ela decaiu do direito de queixa aos seis meses depois de completar 18 anos.

Juli... vc está totalmente certa. Agora que a questão dava margem pra entender que o réu era menor de 18 anos na época dos fatos..isso dava. Concordo que não tem como alegar prescrição, mas nulidade pela inimputabilidade..acredito que sim.

317- corrupção passiva - "receber"

não cabe incidencia de duas agravantes, sob pena de bis in iden. Não cabe suspensão cond proc já que A Lei maria da Penha veda em crimes contra mulher - por isso a palavra progenitora

Pessoal, se eu jogar na mega acho que ganho...rs, Alguns dias antes da prova disse que acreditava que cairia a antiga defesa prévia e dei a dica para as meninas estudarem prescrição e pimba ...rs

Quando sair o resultado a comemoração é aqui no fórum .. :)

Abraços a todos

A principal tese defensiva era a decretação de nulidade por ilegitimidade ativa.Nulidade absoluta. Nulidade processual. Falta de pericia - nulidade e mérito- duas pericias: a do estupro e a pericia médica da debilidade mental. Erro de tipo no mérito. Causa excludente de tipicidade supralegal - consentimento da ofendida já que inexiste comprovação de sua debilidade. Já namoravam há muito tempo, ciencia das familias, etc....

Sobre a questão do gerente:

Segui o mesmo raciocínio do Luiz Fernandes, ou seja, ninguém pode ser acusado por supostamente haver praticado crime, portanto, faltam requisitos pra Denúncia, portanto inepta.

Mas confesso que respondi isso porque estava totalmente sem noção, apesar de fazer muito sentido.

Penso como o Elder, o fato ocorreu em 2000, eles eram namorados e ela ngravidou, lembrar??? com isso a familia dela inevitavelmente sabia quem era o autor do fato e, mesmo assim, nao dera ensejo à ação penal!! pelfato de ela ser debil mental, a questão de ela completar 18 anos ou nao, em nada modifica a competÊncia dos responsáveis para propor a ação pena.... acho q teve gente procurando prescrição com base na tabela do art. 107 do co... mas o q regulava era o 38, ou seja 6 meses