OAB CESPE 2008.3 2ª FASE - PENAL
Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase Penal
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VOU ACRESCENTAR MEU NOME NESSA LISTA 1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ 2. Eduardo_1 - Cascavel/PR 3. Clécio - S J Meriti/RJ 4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello 7. Guilherme Miguel 8. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO 9. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz 10. Gizele Correia- Brasília/DF
Será que nenhum cursinho preparatório vai comentar as questões, ou comentar de uma forma mais abrangente a peça? Será que a prova estava tão controversa que ninguém se atreve a comentá-la. não vou aguentar ficar esperando até dia 24 para saber pelo menos se eu tenho uma chance. Mas estou sem esperança, eu errei duas questões e meia com certeza... estou fora...
Caros Advogados. Dei uma olhada nos comentários do tópico e vi que alguns estão achando que é "absurdo" o MP denunciar uma pessoa de 22 anos que cometeu um delito aos 14. Pois bem, não seria também um absurdo o MP denunciar uma pessoa em um crime que só procede mediante queixa? E mais: não apresentar laudo sobre a suposta incapacidade mental da vítima? Quem estudou no livro do Antônio Devechi deve se lembrar que ele ensina que a peça sempre (sempre) trará um absurdo. Ele recomenda (expressamente) sempre que houver datas ficar atento, pois você poderá estar diante de uma eventual prescrição/decadência. Vejam caros colegas. Nada, em se tratando de exame da OAB, é absurdo. Nem erro de digitação (todos viram isto na primeira fase, não foi?)
Eu considerei que o autor possuía 22 anos na data fato. Isso porque na própria denúncia dizia "apesar da vítimar ser maior...", isso deu a entender que a vítima tinha 20 anos. E mais: se o acusado tivesse 14 anos na data do fato a vítima teria 12, então a tese de ausência de comprovação da debilidade mental iria por água abaixo.
Quanto a questão de gestão temerária eu aleguei erro de tipo determinado por terceiro (no caso, o gerente do banco) pois um mero cliente não tem obrigação de conhecer os tramites burocráticos para abrir uma conta corrente. Acho que errei a questão.
Também fiz círculos e sublinhei trechos dos enunciados. Espero que corrijam a minha prova.
Pessoal, tenho fé que não vai ser a CESPE que vai derrubar os nossos sonhos. Vamos rezar uns pelos outros, é só confiar em Deus. aposto que se tivermos fé, todos os nossos nomes já estarão na lista tão esperada.
VOU ACRESCENTAR MEU NOME NESSA LISTA 1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ 2. Eduardo_1 - Cascavel/PR 3. Clécio - S J Meriti/RJ 4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello 7. Guilherme Miguel 8. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO 9. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz 10. Gizele Correia- Brasília/DF 11. Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
VOU ACRESCENTAR MEU NOME NESSA LISTA 1. Luis Fernandes - S J Meriti/RJ 2. Eduardo_1 - Cascavel/PR 3. Clécio - S J Meriti/RJ 4. Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello 7. Guilherme Miguel 8. Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO 9. Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz 10. Gizele Correia- Brasília/DF 11. Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR 12. Manoela Farracha Labatut Pereira
Eu, sinceramente não me lembro de dizer que a vítima era maior..., Mas, de qualquer forma, cabe recurso para todas as teses para quem reprovar. Então, quem tiver qualquer idéia, por mais absurda que possa parecer, vamos postar. Quem passar, não terá interesse para reprovar, mas quem reprovar, terá que apelar para toda e qualquer tese que venha a beneficiá-lo.
QUE DEUS ILUMINE TODOS NÓS
- Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
- Eduardo_1 - Cascavel/PR
- Clécio - S J Meriti/RJ
- Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
- Guilherme Miguel
- Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
- Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
- Gizele Correia- Brasília/DF
- Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
- Manoela Farracha Labatut Pereira
ORAÇÃO DO ADVOGADO
Senhor,
Tu és, junto ao Pai,
o Advogado de toda a Humanidade;
Tu foste, és e eternamente serás
o guia sublime de todos os Advogados;
Tu proclamaste: "aqueles que tem fome,
serão fartos e os que tem sede, serão saciados";
Tu, ainda criança, ouvias,
discutias e interrogavas os doutores da Lei;
Tu, infinitamente misericordioso, perdoaste o servo do Sumo Sacerdote
e os que injustamente Te condenaram;
E disseste aos teus discípulos:
"Eu vos dou a MINHA PAZ".
Eu Te suplico, Senhor,
Faze que essa paz seja permanente
entre os homens de todos os tempos e lugares,
sem distinção de raça,
sem distinção de cor, sexo, seita,
política, religião ou condição social.
Orienta-me para que eu possa encontrar a verdade, onde quer que ela exista,
por menor que seja o indício,
a fim de melhor promover
a defesa dos necessitados da proteção do Direito, sem inclinar-me ante os poderosos
ou alçar-me aos humildes.
Senhor,
Ajuda-me a aquecer a letra fria da Lei
no calor do meu coração
e a aplicar com sabedoria
o espírito da Norma Jurídica,
da Doutrina e da Jurisprudência aplicados à espécie em debate Judicial.
Permite, Senhor, que os meus conhecimentos adquiridos no estudo diuturno
sedimentem e embasem, com prudência e amor, minhas lutas, vitórias ou derrotas,
em cada Instância ou Tribunal onde eu atue.
Senhor,
Torna-me um elo poderoso
entre os que tem fome e sede de Justiça,
conduzindo-me com destemor na luta honesta,
do bom Advogado, dentro do processo e da Lei, exercendo com dignidade,
liberdade e independência minha profissão,
sem nenhum receio de desagradar a magistrados
ou autoridades constituídas,
sem temor de incorrer em impopularidade
na defesa dos sagrados direitos
do meu constituinte.
Que o meu escritório seja um Templo do Direito, dedicado a reparar os males causados pela injustiça, pela ilegalidade, pela prepotência e pelos danos contidos nos conflitos econômicos e sociais da humanidade, elevando ao mais alto grau o culto à verdadeira Justiça.
Senhor,
Advogado dos Advogados,
obrigado pelo injustiçado, pelo oprimido,
pelo esbulhado, pelo condenado
e pelo perseguido que me mandaste hoje.
Ilumina-me para que eu possa assegurar-lhe, novamente, a paz e a crença na Justiça que um dia, no passar dos séculos,
deste aos homens de boa vontade.
MUITA FÉ!!!!
Não pretendo com isso fazer “pregação” ou fomentar discussões veementes sobre religião. Normalmente isso acaba em discussão. Portanto, o objetivo aqui é outro: proporcionar aos visitantes um momento de reflexão sobre determinadas “passagens”. Cade um tem um “ponto de vista” e deve ser respeitado. Pretendo, apenas, revelar alguns estudos pessoais para discussão “saudável” sobre o tema. A oração abaixo, de São Francisco de Assis, é por mim muito venerada e utilizada. Por isso, transcrevo-a para reflexão dos que não a conhecem.
Senhor, Fazei-me um instrumento de vossa paz. Onde houver ódio, que eu leve o amor, Onde houver ofensa, que eu leve o perdão. Onde houver discórdia, que eu leve a união. Onde houver dúvida, que eu leve a fé. Onde houver erro, que eu leve a verdade. Onde houver desespero, que eu leve a esperança. Onde houver tristeza, que eu leve a alegria. Onde houver trevas, que eu leve a luz! Ó Mestre, Fazei que eu procure mais. Consolar, que ser consolado. Compreender, que ser compreendido. Amar, que ser amado. Pois é dando, que se recebe. É perdoando, que se é perdoado e é morrendo, que se vive para a vida eterna!
QUE DEUS ILUMINE TODOS NÓS
- Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
- Eduardo_1 - Cascavel/PR
- Clécio - S J Meriti/RJ
- Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
- Guilherme Miguel
- Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
- Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
- Gizele Correia- Brasília/DF
- Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
- Manoela Farracha Labatut Pereira
- Miria de Sousa Goiania - Go
QUE DEUS ILUMINE TODOS NÓS
- Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
- Eduardo_1 - Cascavel/PR
- Clécio - S J Meriti/RJ
- Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
- Guilherme Miguel
- Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
- Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
- Gizele Correia- Brasília/DF
- Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
- Manoela Farracha Labatut Pereira
- Miria de Sousa Goiania - Go
- Verônica _1 - CXS/RS
QUE DEUS ILUMINE TODOS NÓS
- Luis Fernandes - S J Meriti/RJ
- Eduardo_1 - Cascavel/PR
- Clécio - S J Meriti/RJ
- Juarez - S J Meriti/R 5.Raquel de Sá 6.Daiane Rodrigues de Mello
- Guilherme Miguel
- Nilson Martins de Barcelos - Goiânia/GO
- Luciano Manoel Fernandes Moraes--Queluz
- Gizele Correia- Brasília/DF
- Edson Luiz Pagnussat/ Foz do Iguaçu/PR
- Manoela Farracha Labatut Pereira
- Miria de Sousa Goiania - Go
- Verônica _1 - CXS/RS 15.Luciana - Capital Federal
Jefferson Aparecido, você está equivocado. No Processo Penal as exceções têm uma abrangência maior que no processo civil. A ilegitimidade de parte - seja "ad causam", seja "ad processum" - deve ser alegada via exceção, como prelecionam os artigos 96 e seguintes do CPP.
Eu não fiz uma exceção em separado porque não havia espaço hábil para redigir duas peças. Aleguei como preliminar, e a CESPE terá que considerar isso.