deus te ouça Jeferson!!! Tb sempre ouvi falar que a vantagem da CESPE era que a correção era baseada no nosso raciocínio jurídico... assim espero.

Gente, o problema maior é que a idade no acusado iria gerar outras teses ou nao. Quem entendeu que ele era inimputável tinha que ter alegado isso, a incompetência do juízo e a prescrição. Quem entendeu que ele era maior na época do fato só tinha as duas teses básicas: ilegitimidade e atipicidade. Eu entendi que ele era maior. Mas sinceramente eu estou com medo. Muito mesmo... Não acho que a CESPE seja assim tão razoável nas correções. Pelo contrário, pelo o que eu já vi... acho que ela aceita o que quer aceitar e pronto.

nao esquecemos da tese relativa a inécia da denuncia

Continuo a defender a tese de ausência de prova da materialidade do estupro, já que não estes não acompanham os autos, bem como a ausencia da prova de debilidade mental da ofendida.

Bem, esse foi meu entendimento.

Realmente,

se até os professores, mestres, doutores e doutrinadores, estão se esquivando de postar comentários, e mesmo que o façam, de modo superficial, imagina nós, bacharéis em Direito, que acabamos de sair de uma faculdade tendo que estudar tributário, administrativo, constitucional, empresarial, civil, ...., termos que nos submeter a tamanha tortura.

Infelizmente, é o sistema.

Jefferson não entendi porque vc falou que quem tira 5,5 na prova está sumariamente aprovado na OAB. como assim?

CRISTIANO CAUDURA Nossas provas estão quase idênticas Portanto, torço pra que vc passe, hehehehehe

Pessoal, a respeito da idade do acusado, continuo com a mesma opinião: quando o examinador fala que "Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 213, c/c art. 224, alínea b, do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade" está, na verdade, querendo dizer o seguinte: Alessandro, com 22 anos quando denunciado... e Geisa, com 20 anos quando da denúncia... Assim, teriam esta idade à época do oferecimento da denúncia. Pelas informações trazidas, esta é a única conclusão que podemos chegar com relativo nível de certeza. Isso porque, não consta no enunciado da questão a data de oferecimento da denúncia, a qual pode muito bem ter sido oferecida ainda em 2000, tendo a denúncia sido recebida neste intervalo de tempo (entre 2000 e 2008), e citado o denunciado em 18/11/2008. É o que se pode extrair dos elementos fornecidos. Qualquer coisa além disso é suposição. Lembrem-se do que consta no enunciado: "não crie fatos novos".

Luma, fique tranquilha.... vc nao criou fato novo, fez o que deveria ser feito

prescricao nao sera a tese.

Eduardo Cascavel PR

hehehehe Valei Eduardo... boa sorte para todos nós.

Pessoal, quero deixar claro que não quis assustar ninguém com o meu comentário, até porque ninguém é dono da verdade. Mesmo achando que o acusado tinha 22 anos na data da denúncia, também acho que quem alegou que o mesmo tinha 14 anos à época do fato pode recorrer caso não passe, pois a questão não foi bem redigida; deixava inúmeras dúvidas...

beleza luma

pessoal insisto em dizer que não se trata de ilegitimidade, e sim nulidade por falta de representação nos autos

LUMA, veja o que diz o edital de abertura do exame:

4.5.4.1 Para cada examinando, NPPP será obtida pelo seguinte procedimento: poderão ser concedidas notas parciais não-inteiras tanto pelas respostas do examinando à peça profissional quanto às questões; o somatório dessas notas parciais constituirá a nota bruta na prova prático-profissional (NBPPP); se NBPPP for um número inteiro, então NPPP será igual a NBPPP; caso NBPPP não seja um número inteiro, ela será arredondada para o inteiro mais próximo, ou seja, se a parte decimal da NBPPP for menor que 0,5, NPPP será igual ao primeiro inteiro que antecede NBPPP; se a parte decimal da NBPPP for maior ou igual a 0,5, NPPP será igual ao primeiro inteiro que sucede NBPPP.

Desta forma, quem tirar 5,5 na prova, terá a sua nota arredondada para 6,0. Assim, estará aprovado, sem necessidade de recorrer. Penso que até dá para recorrer, mas se eu passar, penso que vai faltar interesse de agir. Pois a média, realmente não importa, visto que não há concorrência por vagas.

Cristiano ilegitimidade é causa de nulidade absoluta!!!

Olá pessoal!!!

Vcs viram que saiu o caderno de prova no site da OAB????

o que que saiu

o que foi

Para quem tiver interesse os cadernos de provas estão disponíveis neste link:

http://www.cespe.unb.br/concursos/OAB2008%5F3/OAB%5FDF/

1. Carlos, concordo com vc em relação a idade, meu entendimento foi de que ele teria 22 anos e ela 20 na data do fato, agora vc tbm tem de concordar que o enunciado era dúbio e felizmente vai dar margem para os colegas que entenderam pela menor idade do Alessandro.

2. Na minha peça depois de alegar ilegitimidade do MP, caso o juiz não entendesse desta forma eu argui sobre a decadência do direito de queixa (seis meses) da data do fato! Vendo o enunciado não tem a data que a denúncia foi oferecida... mas... se a citação foi em 2008... sei lá, acho que isso não vai estar no gabarito, mas tbm. não vão descontar nota!

é verdade, não atentei para este detalhe. Obrigado por me alertar.