Prezada Patricia, entendo que o referido imposto incidirá sobre o valor de mercado do imóvel, ou seja, R$ 200,00 (duzentos mil reais). O pagamento do ITBI, segundo as leis municipais, deve ser feito, em regra, antes da realização do ato ou da lavratura do instrumento, público ou particular, que envolva a transmissão, porque não se confundem os momentos da ocorrência do fato gerador e do pagamento do tributo.

Quem calcula e, Como é feito o cálculo do valor de mercado do imóvel para que se tenha o valor de ITBI?

Prezado Claudio, esse imposto é de modalidade de lançamento por declaração, ou seja, você declara o valor e recolhe o percentual da alíquota que a lei municipal fixou. Ressalto que aqui no Município do Rio de Janeiro a alíquota do ITBI é de 2% (dois por cento). Procure saber junto a Prefeitura do Município do Campos dos Goytacazes o percentual do referido imposto.

Emerson Velasquez [email protected]

Quando fui pagar o ITBI na Prefeitura do Rio de Janeiro, fui informada que o valor é de 2% sobre o valor declarado do imóvel no contrato de compra e venda (R$ 200 mil), pois o valor venal do mesmo junto ao cadastro da Prefeitura era menor que o valor negociado (R$ 192 mil). A Prefeitura está correta em realizar dessa forma o calculo do ITBI?

Tenho uma outra questão relacionada a essa aquisição: Quando solicitei o financiamento na CEF, informei o valor declarado no contrato de compra e venda, inclusive eles solicitaram uma cópia do contrato, cujo valor foi de R$ 200 mil. Houve a vistoria do imóvel por parte da CEF, processo que faz parte da contratação do financiamento. Porém o imóvel foi avaliado pela CEF por R$ 225 mil. O crédito foi aprovado, mas a taxa de juros do financiamento foi realizada sobre o valor do avaliador da CEF, o que acarretou uma elevação de 1% de juros. Isso é correto?

Prezada Patricia, entendo que você deverá recolher o ITBI sobre o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Emerson Velasquez [email protected]

Caro Emerson,

Com relação ao ITBI, como é calculado e qual o percentual referente a doação?

Muitas construtoras incorporadoras na elaboração das escituras lesam os consumidores, com cláusulas ilegais e abusivas e a justiça já vem reconhecendo tais abusos, assim aconselho você procurar uma advogada especializada, Dra Patricia tels (21) 2653-3579, 3126-9103, ela poderá lhe dar maiores esclarecimentos, inclusive de como fazer um processo para requerer indenização, ela não cobra consulta, segundo ela, as ilegalidades mais comuns sao: Comissão de corretagem; juros durante a construção e taxa de decoração. Espero que ela te ajude, boa sorte.

Prezada Cristina, aqui no Município do Rio de Janeiro a alíquota do ITBI é de 2% (dois por cento) e é calculada sobre o valor do imóvel. No caso de doação, o imposto que irá incidir é de competência do Estado, sendo que a alíquota é de 4% (quatro por cento) sobre a doação.

Emerson Velasquez [email protected]

Estou adquirindo um imovel construido no municipio do Rio de Janeiro, utilizando o FGTS (aquisição a vista)pelo Vlr R$ 68.000,00. Como calcular o ITBI? A taxa do ITBI são 2% ou 4%do valor total do imóvel?(a CEF avaliou a imóvel em R$ 70.000,00, porém, no site da PM RJ a avaliação é de R$ 98.492,97)sobre qual valor irei pagar?.Quando o ITBI deve ser pago? O ITBI no RJ é cobrado sobre o valor venal do imóvel?

Prezado Marcello, o ITBI é de competência dos Municípios e, aqui no Município a alíquota do referido imposto é de 2% (dois porcento) sobre o valor de mercado do imóvel. O ITBI deve ser pago na trasmissão do imóvel.

Emerson Velasquez [email protected]

Para onde vai o dinheiro do ITBI? Obras? Educação? Ou pro bolso de alguém? Tenho que pagar 2.200,00 de um imóvel que comprei no valor de 110.000,00

Prezado edson, até entendo sua indagação, porém relembro ao nobre consulente que os impostos não tem características de vinculação, ou seja, não são vinculados/destinados para determinado setor. Desta forma, o Poder Executivo irá empregar conforme as necessidades do município. Relembro, ainda, que não vai para o bolso de ninguém, mas sim, para o cofre do município, pois prestam contas com um Órgão chamado Tribunal de Contas do Município (TCM). Espero ter esclarecido. Emerson Velasquez [email protected]

Bom dia, Emerson Comprei um apartamento em construção no Rio, posso pagar o ITBI antes de sair o habite-se? Há alguma vantagem em pagar antes? Que documento deveria levar para pagá-lo? Também gostaria de ter uma noção de quanto vou gastar com escritura e registros. Obrigada.

Bom dia, Emerson Comprei um apartamento em construção no Rio, posso pagar o ITBI antes de sair o habite-se? Há alguma vantagem em pagar antes? Que documento deveria levar para pagá-lo? Também gostaria de ter uma noção de quanto vou gastar com escritura e registros. Obrigada.

Bom Dia...estou adquirindo meu primeiro imóvel (usado e financiado) compreendo que devo pagar o itbi que corresponde a 2%do valor do imóvel...tive a informação que sendo meu primeiro imóvel eu teria desconto em algumas certidões e tributos...é verdade???se for verdade...como que eu faço para obter esse benefício? o itbi também entra com desconto???outra dúvida...as certidões do antigo proprietário ficam por minha conta???Estou perdidíssima quanto a isso...

Comprei um imóvel em setembro de 2008 no valor de R$62.000,00, isto pela Caixa, porém assinei a escritura agora em abril de 2011. Segundo me informaram eu teria que pagar o ITBI no valor atual de mercado que é de R$125.000,00. Eu gostaria de saber se isto está correto.

É DE SE ACEITAR o valor do ITBI sobre a BASE DE CÁLCULO que pode ser o valor venal do imóvel e preferencialmente sobre o valor venal, artigo 38, do CTN.Sempre no carnê do IPTU consta tal valor....Abraços([email protected]).

Comprei uma casa, dando uma entrada e o restante financiado pelo BB. Quem está adquirindo seu primeirto imóvel pelo SFH tem alícotas diferenciadas de ITBI e no cartório de registro de imóvel. Tem que anexar certidão negativa do cart. distribuidor de que não possui outro imóvel para fins residenciais. Aqui em Campos/RJ o percentual é de 0,5% e 2% de ITBI para o priomeiro e demais, respectivamente. Quando comprei a prefeitura lançou 2% no valor, paguei, pois necesitava dar andamento no financiamento e assim que saiu, entrei com processo na sec. de finanças, solicitando devolução da cobrança indevida. Reuni todas as informações, leis do município e comprovante de que o cartório deregistro de imóvel tinha considerado e me dado o desconto, se não me engano cobrou apenas 1 ato. Isso foi em Janeiro deste ano e até agora eles estão enrolando par me reembolsar. Já ganhei mas não levei. Estou esperando vir o valor e se não vier correto e corrigido, entrarei com novo processo. Meu dinheiro é muito suado para ser garfado por quem quer que seja! Abraço a todos. Qualquer dúvida podem me escrever Rogério [email protected]

Gostaria de saber se no Rio de Janeiro, há desconto no ITBI ? em alguns Municipios sim. Sei que há desconto de 50% para o registro de escritura, mas sei também que é melhor me antecipar e ir aos cartórios e solicitar uma documentação que eu e meu marido não temos nenhum imóvel em nosso nome. Está certa esta atitude ? o Sr. pode nos ajudar ? Desde já agradeço.