Semi - aberto

Há 17 anos ·
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Bom dia, Por favor saiu isto na internet o que significa? Estamos esperando chegar os "documentos", para fazer o pedido semi aberto.Tem algo a ver?

10/03/2009 - Despacho Proferido

Observação 1 10/03/2009 Mero Expediente C O N C L U S Ã O Aos 09 de março de 2009, promovo conclusos estes Autos ao DR. CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM. Juiz Substituto da 3ª Vara Judicial desta Comarca. Eu, (Maria do Carmo Vidal Oliveira), Escrevente, digitei. Processo nº 105/08 Vistos. 1. Fls. 313: Recebo o Termo de Recurso assinado pelo réu Jaques.................... 2. Vista ao apelante, para oferecimento das razões recursais, no prazo previsto no artigo 600 do CPP. 3. Após, aguarde-se a devolução das cartas precatórias, expedidas para citar os co-réus Vagner (fls. 316) e Jalmir (fls. 310). 4. Int. Itapeva, d/s. CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz Substituto D A T A Aos de março de 2009, recebi estes autos do MM. Juiz Substituto acima. Eu ___(Maria do C.V. Oliveira) Escrevente, digitei.

Obrigada pela atenção...

139 Respostas
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Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Priscila

Não consegui localizar este processo.

Veja se o numero está correto.

Preciso do ano também

Obrigado

maria de lourdes
Há 17 anos ·
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Boa Noite, Dr.Cléoberson, meu filho foi condenado no Art 157 a 6 anos e 6meses em regime inicial fechado, entramos com uma apelação e a mesma foi julgada em janeiro de 2009 com parecer favorável - a pena passou a ser 5 anos e 4 meses em regime semi -aberto votos unanimes ... o que acontece é que ele ainda não assinou a ciencia do resultado da apelação até agora ... já está no fechado a 1 ano e 9 meses . Nesta semana foi transferido para outro presidio também no fechado ... Gostaria de saber se ... demora mesmo para o reu assinar a ciencia da pena, foi correta a transferencia, mesmo estando no fechado ele terá direito a próxima saída (pascoa) ... Já foi pedido no mês passado um beneficio de R A este está no MP para ciencia de acorco com a Vec ...

Por favor me ajuda estou muito preocupada ! Att

simone soares
Há 17 anos ·
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Boa noite! Dtor Cléoberson Meu marido foi preso no dia 16/12/08 ,pelo artigo de 171 foi condenado a 4 anos e 8 meses no regime semi aberto,é reu primario .tem carteira assinada a 8 anos .o processo ocorreu arrevelia foi condenado em março de 2008 gostaria de saber se vai precisar fazer exames medico para sair para o extra muros?e quanto tempo leva esse trameti? a adv nos informou que ate o dia 17/03 ele consiguira esse beneficio,isso é possivel?

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Maria de Lourdes

O que acontece na maioria das vezes, é que a VEC (vara de execuções criminais), não recebe do Tribunal de Justiça, o resultado da apelação.

Desta forma, eles provavelmente ainda não sabem que a pena do seu filho baixou.

O correto é a Senhora ir conversar com o advogado do seu filho, para saber se ele encaminhou a decisão (acordão) do TJ para a VEC.

Se ele ainda não o fez, a Senhora pode pegar uma cópia pela internet ou mesmo no TJ e entregar na VEC.

Espero ter ajudado, boa sorte

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Bom dia Simone

Em primeiro lugar, essa expressão "extra murros", é nova pra mim, assim, não sei o que significa.

A expressão quer dizer saídas de 7 dias?

Se for, a resposta é sim, afinal seu marido foi condenado no semi aberto, assim, ele já deveria estar saindo.

Quando o preso já está no semi aberto e ainda não saiu, o juiz da VEC, solicita o Boletim informativo, avaliação psicologica e comprovante de endereço do local onde o preso vai permanecer quando sair.

Espero ter ajudado, boa sorte

simone soares
Há 17 anos ·
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Boa noite dtor cléoberson!!!Por favor me explica oque quer dizer esse movimento. Obrigada,

10/03/2009
origem: svp5 / final 0
destino: svp5 / final 0
prateleira: 14
assunto: processamento

data: 06/03/2009
origem: serv.Habeas corpus e recursos / h.C.
Destino: svp5 / final 0
assunto: encaminhamento de bic
obs: 2000/12126-9

data: 02/03/2009
origem: svp5 / final 0
destino: ministério público
prateleira: 2
assunto: vista ministerio publico

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Simone

Me mande o numero do processo, local e ano, para que eu possa dar uma olhada.

Obrigado

Jessica_1
Há 17 anos ·
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Boa Tarde Dr.Cleoberson

Obrigada por me esclrecer,mais sem abusar da sua boa vontade,gostaria que me esclarecece mais umas duvidas olha o caso é o seguinte: meu marido foi preso 28/01/08 foi condenado pelo art.157 a 5 anos e 4 meses semi-aberto,no caso esta preso 1 ano e 1 mes,estava no ct2 piraquara pr,dia 05/03/09 foi trasferido para a colonia agricola penal de piraquara,ja fez um exame,o que eu gostaria de saber quanto tempo ele vai ficar na colonia,passar sair para o regime aberto e tambem gostaria de saber o que quer dizer Ag cump da pena isso aparece na vep,diz o adv que esta tudo na mao do juiz o pedido para o regime aberto só que ate agora nada será que esse ag cump da pena quer dizer que ele tem que cump mais tempo?nao sei queria saber tbm quanto que é 1/6 da pena de 5 anos e 4 meses.

obrigada aguardo retorno jessica

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Jéssica

1/6 de 5 anos e 4 meses = 10 meses e meio

Como seu marido já cumpriu 1 ano e 1 mês, já pode solicitar a progressão para o aberto.

Todavia, é sempre importante lembrar, que não basta apenas o lapso temporal.

Se você me passar o numero do processo, ano e local, posso olhar.

Qualquer duvida me mande por e-mail.

[email protected]

Espero ter ajudado, boa sorte

maria inez_1
Há 17 anos ·
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Sr cleobson por favor me ajuda meu esposo foi condenado na vec está assim:

16/02/2009 roteiro das penas autos recebidos da comarca da vec de s.J. Dos campos (1ª exec. + 3 apensos)
11/02/2009 execução autos remetidos à comarca vec tupã/sp
03/10/2008 execução autos aguardando cumprimento de penas prazo 24/02/09
30/09/2008 outros baixa conclusão
29/09/2008 outros autos conclusos
26/09/2008 outros baixa m.P.
25/09/2008 execução autos no m.P.

Sou de sjcampos e ele está lá em lucelia umas 9 horas de viagem daqui estou gravida de 8 meses e nao tenho como visitá-lo desta forma gostaria de saber se a progressao é automática, se ele mmo pede e se o pedido é feito somente na comarca de lá será que tem algo que eu possa fazer para apressar o semi aberto, como devo proceder estou perdida... Se puder me orientar ficarei imensamente gta

Aline Lima_1
Há 17 anos ·
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Olá Maria Inez! Td bem com vc? Vc poderia me passar seu email?Ou me escreve no meu email [email protected] gostaria de te fazer umas perguntas sobre Lucélia... Bjs Aline

joao ferreira nobre
Há 17 anos ·
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Por favor Dr Cléoberson.

Aproveitando o assunto do presídio de Lucélia, meu filho está preso lá e como fica muito longe, fica sem visitas, moro na capital paulista. Lí um artigo que informa que um Juiz da região proibiu a entrada de detentos que moram a mais de 200 km de Lucélia, mas isso não está sendo cumprido. Por outro lado ele me informou na última carta que lá o assunto que corre é que ele pode cumprir 1/6 da pena (ele pegou 4 anos e 2 mêses por tráfico de drogas). Existe uma apelação que deu entrada na Procuradoria dia 13 agora mas ainda não foi analisada. primeira dúvida : ele é réu primário - já se pode pedir semi aberto? segunda dúvida: ele já está preso 1 ano e 2 mêses - já não cumpriu 1/6 ?

Agradeço muito a ateção e parabenizo pela boa vontade em atender a todos do fórum.

maria inez_1
Há 17 anos ·
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Joao, desculpa a intromissao fiquei mto feliz qdo li essa notícia mas a decisao do geridinaldo que na ocasiao era o juiz foi vetada, ou seja ele foi impedido segundo a alegacao é que regionalizacao de presídios nao é correta...(creio q nao é filho ou esposo deles q estão nessa situação)qto a 1/6 da pena por nao ser um crime hediondo ele tem direito a progressao de regime, mas mesmo sendo um direito qdo nao há acompanhamento de um profissional o preso tendo a ficar esquecido, meu esposo também teoricamente ja tem direito ao semi aberto mas tenho que correr atras para requerer, mas qto a isso o Dr Cleoberson lhe dará maiores detelhes...Boa Sorte para o senhor e seu filho a caminhada é tortuosa...

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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João Em primeiro lugar, gostaria de lhe informar, que você pode pedir a transferência do seu filho, para uma penitenciaria mais próxima da sua residência. O art. 86 da Lei de Execução Penal permite que as penas privativas de liberdade sejam executadas em outra unidade.

Em segundo lugar, importante lembrar que o lapso temporal da progressão de regime em crimes por tráfico de drogas é de 2/5. (Lei nº 11.464/07)

Em recente decisão do STF (05/03/2009), foi permitido a progressão de regime por tráfico de drogas em 1/6, a presos antes da lei de 2007. (RHC - 91300)

Portanto, se seu filho foi preso depois de 2007, a progressão é somente depois de cumpridos 2/5 da pena.

Como pegou 4 anos e 2 meses, poderá sair após cumprir 1 ano e 8 meses.

Espero ter ajudado, boa sorte

Jessica_1
Há 17 anos ·
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ok dr.Cleoberson vou mandar por email o processo dele . muito obrigada boa noite

lucas.costa
Há 17 anos ·
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Boa noite Dr. Cléoberson, tenho um amigo que ficou 3 meses em regime fechado a mais ou menos uns 4 anos agora veio sua condena, 4 anos e um mês semi aberto mais está na penitênciaria, gostaria de saber qual a possibilidade e como devera ser feito o pedido do cumprimento semi aberto? Através de carta de emprego? Obrigado

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Lucas,

Desculpe, mas não consegui entender.

Ele ficou 3 meses preso e conseguiu liberdade provisória?

É isso?

E agora saiu a condenação para o semi aberto?

Qual o crime?

Aguardo noticias.

Um abraço

LIDIANE
Há 17 anos ·
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Boa Tarde Dr. Cléoberson,

Aqui estou eu novamente pedindo humildemente a sua ajuda...

Dr. saiu isto na internet o que significa? Como meu marido esta no período de progressão semi aberto, tem algo a ver? tem algo que esta em andamento?

Data Descrição Observação 1 30/03/2009 Conclusos para despacho Cadastrado em 30/03/2009

Muito obrigada!!

Cléoberson C. Pain - Advogado
Há 17 anos ·
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Bom dia Lidiane

Conclusos para despacho, quer dizer que o Juiz ja se manifestou a respeito de algum pedido e irá ser publicado em breve.

Espero ter ajudado

LIDIANE
Há 17 anos ·
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Obrigada Dr.

Me ajudou muito, muito obrigada mesma.

Até a próxima...risos

Grata

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Há 11 anos
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