Semi - aberto
Bom dia, Por favor saiu isto na internet o que significa? Estamos esperando chegar os "documentos", para fazer o pedido semi aberto.Tem algo a ver?
10/03/2009 - Despacho Proferido
Observação 1 10/03/2009 Mero Expediente C O N C L U S Ã O Aos 09 de março de 2009, promovo conclusos estes Autos ao DR. CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM. Juiz Substituto da 3ª Vara Judicial desta Comarca. Eu, (Maria do Carmo Vidal Oliveira), Escrevente, digitei. Processo nº 105/08 Vistos. 1. Fls. 313: Recebo o Termo de Recurso assinado pelo réu Jaques.................... 2. Vista ao apelante, para oferecimento das razões recursais, no prazo previsto no artigo 600 do CPP. 3. Após, aguarde-se a devolução das cartas precatórias, expedidas para citar os co-réus Vagner (fls. 316) e Jalmir (fls. 310). 4. Int. Itapeva, d/s. CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz Substituto D A T A Aos de março de 2009, recebi estes autos do MM. Juiz Substituto acima. Eu ___(Maria do C.V. Oliveira) Escrevente, digitei.
Obrigada pela atenção...
Dr meu marido foi condenado a 4 anos e oito meses de reclusão inicialmente no fechado.mas foram 1 ano e oito meses por tráfico e 3 anos por porte ilegal de armas .As penas foram cumulativas baseado no artigo 69 . gostaria de saber se para a progressão do regime,se separam as duas? pois uma é lei de 1/6 e a outra de 2/5 ,ou somam as duas?
Olá, tenho um amigo que a 4 anos atrás, foi preso por extorsão, ficou preso apenas 7 meses, por fim foi libertado, o advogado nao orientou em nada depois que saiu da prisão, totalmente leigo no assunto imaginou que tivesse encerrado esse processo, depois de quatro anos veio a surpresa , saiu a condenaçao desse processo, enfim ficou 2 meses preso no fechado, tem dois dias q ele foi p o semi aberto, a minha duvida é: quanto tempo + ou - ele ira ficar no semi aberto, e eu como amiga consigo visita-lo nos domingos? Desde já agradeço pelo atençao, aguardo resposta.
Dr, seguindo o caso do meu filho Roberto alguns posts acima citado, saiu uma posição da apelação/segunda instância em sao paulo(processo: 990.08.161722-6) mas nao consigo entender , segue o que ta escrito:
02/04/2009 Publicado em
Disponibilizado em 01/04/2009 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 446
01/04/2009 Conclusão ao Relator
31/03/2009 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
Sérgio Rui
31/03/2009 Remessa ao Gabinete do Desembargador
30/03/2009 Distribuição Automática Órgão Julgador: 87 - 5ª Câmara de Direito Criminal Relator: 13670 - Sérgio Rui
Dr. Bom dia, Peço por gentileza que me explique o que isto significa?
Data Descrição Observação 1 01/04/2009 Mero Expediente C O N C L U S Ã O Aos 30 de março de 2009, promovo conclusos estes Autos ao DR. CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM. Juiz Substituto da 3ª Vara Judicial desta Comarca. Eu, (Maria do Carmo Vidal Oliveira), Escrevente, digitei. Processo nº. Vistos. Fls. 337: Recebo o termo de recurso assinado pelo réu Walmir Lemos. Vista ao apelante, para oferecimento das razões recursais, no prazo previsto no artigo 600 do CPP. (08 dias). Com as razões, abra-se vista ao representante do M.P. Itapeva, d/s. CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz Substituto D A T A Aos de março de 2009, recebi estes autos do MM. Juiz Substituto acima. Eu ___(Maria do C.V. Oliveira) Escrevente, digitei.
Desde já agradeço pela atenção. Muito obrigada.
Bom dia!
Meu marido foi preso em dezembro de 2004 e condenado à 10 anos e 8meses, mas o juíz tirou 1/2 da pena, o que resultou em 5 anos e 4 meses. Teve uma saidinha na páscoa de 2007 mas não voltou, ficou 2 meses na rua e depois pegaram ele denovo (em um enquadro). Em Agosto de 2008 ele ganhou a condicional, mas ficou 2 semanas e foi pego com um carro que não foi ele quem roubou (e que a vítima também não o reconheceu) que no caso é uma receptação. Se eu não me engano foi condenado a 4 anos e 8 meses. Queria saber quanto tempo vai demorar pra ele ter uma nova saidinha ou uma outra condicional. Ou então o que o advogado pode fazer em qualquer situação para ajudá-lo?(se é que tem algum jeito) Desde já agradeço e aguardo respostas.
Boa Noite DRº Cléoberson
Gostaria de saber o que faço?!!!
Meu marido estava respondendo um processo de 2000 em liberdade, foi julgado em 2006 foi condenado a 6 anos, sendo que iniciando a pena no semi aberto, mais a Advogada dele recorreu e agente não foi informado pela mesma que a resposta já tinha saido agora em outubro de 2008, nos estvamos viajando no final do ano para o interior e fomos parados pela policia rodoviaria e ao verificar o doc. do meu marido ele estava constando como procurado, resumindo ...... ele ficou preso lá mesmo e desde 25 de dezembro ele esta preso mais a pena dele é para cumprir no semi aberto e ele esta no fechado. O que posso fazer para acelerar a transferencia dele para o semi aberto, pois como não tem vaga ele vai acabar cumprindo toda a pena no fechado??!!!!! Tem como recorrer de alguma forma para ele esperar a vaga na rua, pois ele tem residencia fixa, é primario, tem emprego e uma filha com deficiencia fizica que precisa muito dele. Por favor me ajude !!!!! Obrigada e que Deus abençoe hoje e sempre
Bom dia Lidiane
Significa que o seu marido ao assinar a sentença de condenação, comunicou ao Juiz seu desejo de recorrer (apelar).
Diante desta manifestação o Juiz abriu prazo para que ele apresente as razões da apelação (o que ele acredita que deva ser mudado), este prazo é de 8 dias.
Após aprentada as razões o juiz abre prazo para o MP, para que ofereça suas contra razões (se está de acordo ou não com as razões).
Espero ter ajudado
Boa sorte
Bom dia Marcela.
Você sabe se a pena foi reduzida?
Quando o apenado foi condenado no semi aberto, ou recebeu progressão para o semi aberto e não existe vagas, solicitamos ao juiz, a figura jurídica conhecida como progressão em saltos, para que lhe seja concedida a progressão para o regime aberto, vez que o cidadão não é obrigado a suportar a imposição de um regime mais gravoso em virtude das deficiências do Estado.
Com esse pedido, normalmente o Juiz solicita vaga no semi aberto ou encaminha para o aberto.
Em relação a pergunta sobre recorrer em liberdade, existe jurisprudência no sentido de que o apenado pode recorrer em liberdade até o último grau.
Espero ter ajudado.
Boa sorte
Bom dia João.
Olhei o processo do seu filho.
Essa movimentação, significa que a apelação foi recebida pela 5ª câmara criminal, no Gabinete do Desembargador Sérgio Rui, que irá ser o relator deste processo.
Após analisar o processo, ele irá encaminhar para votação na câmara.
Isso demora entre 4 a 6 meses.
Espero ter ajudado.
Boa sorte
Bom dia Dr. Cléoberson,
1º muito obrigada pelo ultimo esclarecimento.
Dr. finalmente acredito que apareceu no site algo em relação ao meu marido, pois como havia dito, o mesmo esta no periodo de progressão para o semi aberto, isto abaixo tem algo a ver?
07/04/2009 Mero Expediente C O N C L U S Ã O Aos 03 de abril de 2009, promovo conclusos estes Autos ao DR. CRISTIANO CESAR CEOLIN, MM. Juiz Substituto da 3ª Vara Judicial desta Comarca. Eu, (Maria do Carmo Vidal Oliveira), Escrevente, digitei. Processo nº 105/08 Vistos. Com o trânsito em julgado do co-réu Fagner, expeça-se Guia de Recolhimento definitiva à Vara de Execuções Criminais de Marilia. Após, aguarde-se a apresentação das razões de recurso. Itapeva/SP, d/s. CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz Substituto D A T A Aos de abril de 2009, recebi estes autos do MM. Juiz Substituto acima. Eu ___(Maria do C.V. Oliveira) Escrevente, digitei.
Muito obrigada pela sua atenção.