Debora

Se você me passar o numero do processo, posso dar uma olhada.

Boa sorte.

Olá Dr.

Desculpe a ignorancia o que quer dizer este PEC definitivo? Estão aguardando algum documento com autorização do juiz é isto? Como funciona este procedimento até podermos fazer a solicitação para o semi-aberto? pois segundo informações que obtive nas conversas pelo forum ele já esta no lapso para progressão, meu marido disse que iria fazer o procedimento pelos próprios advogados (orientadores) da penitenciaria de marilia. Dr. tem algo que posso fazer para ajuda-lo, para agilizar?

Pesquisei na internet PEC "Proposta de Emenda à Constituição" é isto?

Lidiane

Processo de Execução Penal (PEC).

Tendo o lapso temporal necessário, pode sim.

O resto o Juiz pede pra você.

Boa sorte

Boa Tarde Dr. Cléoberson,

Aqui estou eu novamente pedindo humildemente a sua ajuda,agora com o nº do processo.Oque segnifica isso?

Nº Processo - VEP: 2009/01416-8

Nº Processo - VEP: 2008/11929-9

Movimentos

Data: 07/04/2009
Origem: SVP5 / FINAL 0
Destino: SVTI/ TOMBAMENTO E IEP
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES

Data: 03/04/2009
Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO
Destino: SVP5 / FINAL 0
Prateleira: 3000
Assunto: RETORNO MINIST. PUBLICO
Obs: 2008119299

Data: 01/04/2009
Origem: SVTI/ TOMBAMENTO E IEP
Destino: SVP5 / FINAL 0
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CES
Obs: 09/01416-8

Boa Noite DRº!!!! Obrigada Drº pela ajuda, abaixo esta o processo, se o Srº puder me esclarecer ??!!!

Nó caso a pena dele é aquela mesma de 6 anos com o inicio da pena no semi aberto, este é o "´pe" que esta o processo

19/03/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas AG ATÉ 03/11/2009 - SCANINHO PRESO

12/03/2009 Execução Autos Conclusos Homologar cálculo e aguardar progressão (aberto)

09/03/2009 Execução Autos no M.P. Manifestar-se sobre o cálculo

05/03/2009 Execução Autos no Cálculo de Multa ao cálculo-05/03

18/02/2009 Execução Autos no M.P. vista mp-19/02/2009

13/02/2009 Execução Autos Conclusos Elaborar cálculo

Obrigada, Deus te abençoe !!!

Boa noite! Meu irmão foi preso em agosto de 2006 e está cumprindo pena em regime fechado em Bangu I.No dia 05/2/2009 foi concedido o regime de semi aberta.Mas até agora ele não saiu e nem foi transferido.Minha mãe já tem 79 anos e está ansiosa com a saida dele para semi aberta. O numero do processo dele na Vep é 2007/04535-4 e o nome dele é Luis Carlos Moreno Martins. Por caridade ,será possivel dar uma olhada para ver se está proximo dele ser transferido e sair em regime de semi aberta.Ele terá direito as ficar final de semana em casa ou tem que voltar no mesmo dia? Ele está sem advogado.Será necessário um advogado para agilizar?Estamos sem recursos financeiros pois estou em tratamento de quimioterapia e os custos mesmo sendo pelo SUS,são altos. Desde já agradeço a colaboraçãoe espero ansiosa a resposta.

Olá Dr Cleóberson,

O mome dele é André Luiz do Nascimento Silva A Vec 774816 O processo 050.07.037891-6/00

Ele está preso há 1 ano e 11 meses e sua condenação é de 4 anos e 10 meses.

Espero que atrabés dessas informações o senhor poderá me orientar dobre o processo dele.

Desde já agradeço muito Débora

Aline

O processo do seu irmão está concluso pra despacho, desde 08/04.

Isso quer dizer que a qualquer momento deva sair uma decisão.

Em relação as saídas do semi aberto, aqui no sul, funciona da seguinte maneira:

O juiz ao conceder saídas temporárias, já autoriza 5 saídas de 7 dias, que devem ser distribuidas a cada 2 meses.

Seu irmão ao receber a autorização para sair, fica 7 dias em casa, depois retorna para a penitenciaria.

Como já está nesta fase, não precisa mais constituir advogado. A penal da penitenciaria, já irá fazer.

Espero ter ajudado.

Boa sorte

Débora

Na verdade, seu irmão está respondendo a 4 processos pelo que pude visualizar.

Presidente prudente = 16/12 = aguadando cumprimento de penas

Franca = 03/04 = concluso pra despacho

Taubaté = 20/03 = final do cumprimento

Campinas = 08/04 = progressão para o aberto

Creio que você vai ter que ver todos os processos, para poder ter a certeza de quando ele irá sair.

Espero ter ajudado

Boa sorte

Marcela

Pelo que pude visualizar, o juiz está aguardando o cumprimento do lapso temporal para a progressão para o regime aberto.

Creio que atingirá o lapso temporal em 03/11/2009.

Assim, o juiz mandou que os autos fossem encaminhados ao escaninho do preso para aguardar a data de 03/11/2009.

Espero ter ajudado.

Boa sorte

Obrigada Michele!

Olá Dr,

Na verdade é o meu marido e o processo dele é somente esse de Presidente prudente, os outros são de pessoas com o mesmo nome sempre da confusão.

O senhor poderia me ajudar?

Desde já agradeço, débora

Bom dia!

O meu esposo foi preso em 16.01,por porte de arma art 16,gostaria de saber quais as chances de responder em liberdade a este crime ele e primario amanha dia 14.04 as 14:00 ele tera audiência...

Desde já agrdadeço a atenção, deus o abençoe

Bom dia Dr. Cléoberson,

o sr. disse que não podia me ajudar pois não gostaria de dar informações erradas (desculpa a insistência), mas será que se eu lhe passasse o nome completo ou o n° do documento do meu marido, o senhor poderia ver como anda o processo dele?

Desde já agradeço.

Débora

Vou dar uma olhada.

Logo te dou uma resposta.

Tayse

Você tem certeza que foi no 16?

Este artigo é de armas de fogo de uso restrito.

Por lei não cabe liberdade provisória nem fiança.

Todavia, você deve conversar com seu advogado, para tentar uma liberdade provisória, não esquecendo de anexar comprovante de residência e comprovante de trabalho.

Sendo primário, tente demonstrar ao Juiz que ele se encaixa no paragrafo único do art. 310 do CPP.

Espero ter ajudado.

Boa sorte

Michele

Posso dar uma olhada sim.

Se você quiser, pode mandar pro meu e-mail.

[email protected]

Dr. me ajude por favor, o processo de execução do meu marido nº. 826629, está contrarrazões, o que quer dizer?

Lidiane! O processo diz que a escrivã juntou o pedido de apelação feito pelo preso Walmir Lemos e está intimando o advogado dele para apresentar as Razões da Apelação, em 8 dias, conforme o artigo 600 do CPP. Depois disso está intimando o Promotor de Justiça para fazer as contra-razões, ou seja para rebater as teses do advogado e depois o processo vai para o tribunal para que os desembargadores julguem. Saudações. Valmor

Priscila Pereira É possivel que seu marido apelou da sentença. Então o advogado foi intimado para apresentar todas as Razões da Apelação. Ali ele apresentou todos os motivos que ele entende que os Desembargadores do Tribunal devem absolver seu marido. Depois do advogado devolver o processo, o Promotor de justiça é intimado para as Contra-razões, ou como se diz: para contra-arrazoar os processo. Se é o promotor que apela para aumentar a pena, o advogado é intimado ao final para contra-arrazoar o processo, ou seja, rebater as teses que foram apresentadas. Saudações. Valmor