Reintegração no serviço militar - estabilidade
Primeiramente, desde ja agradecendo pela a atenção de ler minha mensagem e me ajudar a resolver e a desvendar sobre este caso.
Vamos la,
Tenho um cliente que foi militante do exercito, no que ficou 9 anos e meio, e teve que averbar no exercito-brigada o tempo de serviço militar, com isso, ele foi ate o INSS e entao foi feito o requerimento de averbação, que juntamente com o tempo de exercito e alguns poucos meses na prefeitura municipal antes de iniciar no exercito, ele teve o computo de 10 anos, 3 meses e 27 dias de tempo de serviço publico, foi licenciado do exercito sem motivo maior, contudo ele almeja a reintegração por acreditar que adquiriu a estabilidade dentro do exercito.
Duvidas:
Qual o prazo prescricional, conta-se da data que foi licenciado ou da averbação?
Ele tem o direito de estabilidade, tendo em vista que houve tempo de serviço publico municipal incluído neste computo?
Como fazer para ter esta certidão de averbação de serviço público, já que o exército nega a fornecer para o ex militante?
Por favor, quem souber e puder me auxiliar ...agradeço demais.
E se tiver um modelo de ação de reintegração no serviço militar, com liminar de declaratória de estabilidade, ou outra que sirva, favor me enviar.
agradeço pela atenção.
Olá, pessoal. Fiquei muito feliz e esperançoso ao saber que existe um fórum que trata de um assunto de grande interesse por mim. Quem sabe se, compartilhando minha experiência e problema com vocês, eu consiga ter uma resposta para meu caso. Minha historia é a seguinte: Em 1983, quando contava 19 anos, entrei nas fileiras da FAB para servir obrigatoriamente como S2, promovido a S1. Após algum tempo, fiz o CFC, e fui promivido a cabo. Em 1992, fui desligado das fileiras da FAB, embora em minhas alterações (espécie de ficha pessoal) estava registrado que eu sempre tive excelente comportamento. Este desligamento ocorreu por determinação do então presidente Fernando Collor de Melo. Assim, inconformados com esse “destino”, eu e mais nove militares desligados entramos na justiça, em 2001, com pedido de reintegração às fileiras da FAB. Soube que, através de liminar judicial, alguns companheiros conseguiram retornar e já estão na ativa. No entanto, nada de novo aconteceu comigo. Em conversa por telefone com o advogado responsável por essa causa e pelo meu grupo, Sr. Adilson Vasconcelos, residente no Rio de Janeiro, este não me incentivou a me desligar do grupo e entrar solitariamente com uma nova petição. Pela experiência de vocês, o que irá acontecer? O que devo fazer? O que vocês fariam estando em meu lugar? Aguardo resposta, Silvio, Petrolina- PE.
Óla pessoal, meu nome é Wellington Montgomery. gostaria de saber se a reintegração dos S1 da turma do CESD da Aeronáutica vai ser para todos que foram prejudicados no mesmo periodo ou so para os que estão associados em uma associação nacional, alguem pode me ajudar nessa questão. Vou esclarecer melhor: não me associei pois estava no interior do Amazonas sem comunicação por alguns anos, e a associação não aceita mais inscrições.
Bom dia! aqui em Natal já existem advogados que tem competência suficiente para resolver qualquer problema que esteja dentro da esfera militar digo isto,pois existem grupos que foram alijados das forças armadas e os processos já estão sendo julgados e com dados favoráveis para ganhos de causa procure pela advogada kátia Nunes que a mesma irá passar excelentes informações.
