Reintegração no serviço militar - estabilidade
Primeiramente, desde ja agradecendo pela a atenção de ler minha mensagem e me ajudar a resolver e a desvendar sobre este caso.
Vamos la,
Tenho um cliente que foi militante do exercito, no que ficou 9 anos e meio, e teve que averbar no exercito-brigada o tempo de serviço militar, com isso, ele foi ate o INSS e entao foi feito o requerimento de averbação, que juntamente com o tempo de exercito e alguns poucos meses na prefeitura municipal antes de iniciar no exercito, ele teve o computo de 10 anos, 3 meses e 27 dias de tempo de serviço publico, foi licenciado do exercito sem motivo maior, contudo ele almeja a reintegração por acreditar que adquiriu a estabilidade dentro do exercito.
Duvidas:
Qual o prazo prescricional, conta-se da data que foi licenciado ou da averbação?
Ele tem o direito de estabilidade, tendo em vista que houve tempo de serviço publico municipal incluído neste computo?
Como fazer para ter esta certidão de averbação de serviço público, já que o exército nega a fornecer para o ex militante?
Por favor, quem souber e puder me auxiliar ...agradeço demais.
E se tiver um modelo de ação de reintegração no serviço militar, com liminar de declaratória de estabilidade, ou outra que sirva, favor me enviar.
agradeço pela atenção.
Obrigada Guto...
Penso em entrar na esfera Federal pleiteando a declaração da estabilidade, e a exibição da certidão de averbação em sede de liminar, o que acha? ou devo primeiro requerer via correio? Bom, no mérito requerer a reintegração no serviço público, seria reintegração ou disponibilidade? por fim requerer os atrasados desde a licença indevida, desde abril/2005.
Vc tem algum modelo de ação de reintegração no serviço público?
Bem acredito que a prescrição seria a de 5 anos, estou certa?
Que bom que vc me deu uma luz, confeso que estava no escuro quanto á esta matéria, to pesquisando todos os dias sobre o tema.
Valeu!
Estudei apenas 4 semestres de Direito, mas depois sai e voltei meus estudos para Marketing. Sei do que te falei pois sou Oficial Temporário e sei que tempo de serviço em orgãos públicos contam para tempo de serviço no EB Procure jurisprudências na internet q com certeza vc encontra, mas como vejo q vc é nova na area de direito militar te aconselho tbm a tentar pegar algum conteudo com antigos professores de sua universidade ou até mesmo colegas q tenham se voltado para este assunto E sim Renata, a prescrição para esse tipo de coisa junto ao EB ocorre em 5 anos, salvas alguma raras exceções q vi e li na internet
Olá boa noite! mt obrigado Guto pela resposta. Mas gostaria de merecer um outro favor seu. Gostaria de saber se tem alguma coisa que fala sobre aqueles 6 meses que o militar tem quando servi em área de fronteira. Ex: 1 ano conta 1ano e 6 meses, pelo fato de ser area de 1° categoria. Tem um colega que esta servindo lá em (Forte Coimbra) que entrou em 92, estive conversando com ele ano passado,e me disse que só falta 5 anos para ir para reserva, isso contando com os 6 meses, que ganha a cada ano. Se puder me explicar eu agradeço.
Eu fui licenciado a bem da disciplina pela FAB como S1 (SOLDADO DE PRIMEIRA CLASSE)em 2008 por ter ingressado no mal comportamento com 34 dias de prisão comum fazendo serviço, só que dentre esses 34 dias, 6 deles eu fui punido estando de férias, então eu estava afastado de todas as minhas funções. Só que o RDAER (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA) fala que o militar tem que completar 30 dias de prisão no período de um de 1 ano, então como eu não completei 30 dias e sim 28 eu não poderia ter sido licenciado.
Então eu desejo saber se o que a Aeronáutica fez comigo está correto ou há como se resolver através da justiça.
Muito obrigado pela atenção e pelo espaço que voçês estão dando as pessoas que realmente precisam.
Olá meu nome é tiago gostaria de alguns esclarecimentos. Eu era sargento temporario como todos sabem a renovação é anual, quando chegou a epoca de renovação o exercito renovou meu contrato mas só que uma semana depois fui licenciado sem nenhum motivo. Eu posso entrar na justiça pedindo minha reintegração.
Como prova tenho os dois boletins o que me renovou e o q me lincenciou sem nenhum motivo.
Alguem pode me dar uma luz. obrigado.
olá amigos advogados e colegas. gostaria de expor um acontecimento a voçês e saber as opinioes dos amigos. é o seguinte uma colega minha da faculdade é 2ª tenente do exercito temporaria. e alguns meses atras ela estava ainda no processo de adptacao a vida militar (no campo) e umas das missoes o sargento deu uma missao em um treinamento de guerra (transportando feridos de guerra) ´so que o capitao pedio ao sargento que separasse as duplas de acordo com o peso e estatura. o sargento por sua vez fez o oposto escolheu de acordo com o seu pensar( agiu como quis ) e coloco-a com uma companheira com 20 kilos acimado dela e uma altura de 1,90 e ela so tem 1,64 de altura e 72 kilos. mais como missao dada é missao cumprida ela fez tudo o que o sargento pediu e ainda sobre presao e constragimentos. só que em uma dessas missoes foi pedido que ela levasse a mesma nas costas e a levar por alguns metros adiante. assim ela fez, sem reclamar. acontece que apos alguns passos ela sentiu alguns estralos na coluna lombar e com muita dor e sem suportar por mais tempo . ela caiu e a companheira ainda caiu por cima dela. pois bem, com muitas dores o sargento ainda pediu que ela continuasse. e sofrendo varios abusos de assedio moral perante os colegas. nao aguentando mais o sargento viu que a coisa parecia seria pediu que a levassem para a enfermaria emprovisada (no meio do mato) o medico que a atendeu era aspirante temporario tambem,ele ficou muito nervoso com a cena e nao conseguia de forma alguma de pegar a veia para estala um soro e fazer uma medicacao pra dor. ela perdeu muito sangue nesse momento. o medico ainda nervoso pedio que a encaminhasse para o hospital do exercito pois estava com dificuldades de pegar a veia e de dar uma boa assistencia. ela foi encaminhada para o hospital em uma ambulancia. quando chegor no hospital ela ainda toda suja de lama e sem nemhum documento e com muitas dores na lobo sacra insuportaveis. colocaram no leito pegaram a veia fizeram analgesico para dor e mais um raio x da coluna e permanecendo no hospital e no mesmo lugar por 2 dias só com pao e leite. quando chegor o raio x o medico a examinou novamente fez mais medicacao pra dor e a mandou embora para o campo e deu-lhe um atestado de 5 dias para não pegar peso e ficou com o atestado. tudo bem até ai. ela voltou para o campo onde no meu modo de ver sem nemhum lugar adequado para ela ficar sem alguma estrutura fisica do ambiente para aquela situacao. pois bem ela ficou afastada de todas as outras missoes que exigiam peso,força. terminando o campo ela voltou para o quartel com os outros colegas e ainda sofrendo alguns costrangimentos de uma outra sargento. insinuando ela que podia carregar qualquer pessoa e o que é pior fazendo insinuações a seu respeito. terminou o periodo da quarentena e teve a formatura e sentindo fortes dores na lombar e (apta )para assumir o seu posto, e lá onde ela estava ninguem mais tocou no assunto nem de (AO) E (ISO) ela foi se apresentar no colegio militar pois ela é professora. quando chegou já a colocaram para varias missoes e missoes de peso e com muita dor ela contou para o seu superior captão da OM dela disse o que tinha acontecido. o mesmo absmado com o que tinha ouvido e não entendendo o por que do sargento ter cometido um ato tao covarde com a mesma. e perguntou sem guaguejar onde estava o atestado de origem e perguntou tambem pela sindicancia. ela nao soube responder tais perguntas pois lá no campo nao falaram nada pra ela sobre isso. ela disse a ele que nao tiinha sido feita. ele chateado e com razao pedio pra falar co o superior dela naquele dia do acontecido. e nao conseguindo falar com o mesmo ela disse que ia ligar pro tenente responsavel pelo treinamento. bem ela conseguiu falar com ele, o tenente por sua vez meio que desconfiado disse que esta sendo providenciado a sindicancia e sobre o atestado de origem ele nao tocou no assunto. bem ela pegou mais 8 dias de atestado no colegio. e nao podendo fazer o TFM DOS OFICIAIS ficou mais no burocratico. terminaram os 8 dias de atestado ela ainda com dores conversou com a medica do colegio e tambem aspirante temporaria. a mesma prescreveu um medicamento no braço e deu mais 5 dias afastadas de suas funcoes e ficando so burocratico e sem fazer o TFM DOS OFICIAS de que exigem peso exames de imitacao de aguaxamento e ela nao pode fazer. os colegas comentanto e ate um pouco chateados e sobrecarregados dos outros afazeres da tenente inapta por aquele periodo começaram a reclamar para o captao. ela comedo das represalhas dos colegas e do superior nao sabe o que fazer pois a dor nao passa e o exercito nao toma nem uma providencia. nao pede exames, nao cobra o atestado de origem e nem tao pouco a sindicancia. e ela estar com medos de tantos atestados pois acabara de entrar. o marido dela vendo esse sofrimento a levou para o hospital do exercito para que se fosse feito algum exame que apurasse que dor era aquela que nao passava pois os remedios so a maquiavam. pois chegando no hospital o marido dela logo procurou pelo raio x dela no dia que ela se acidentou e que surpresa o raio x nao se encontrava em lugar algum no hospital. eu estava um pouco chateado pedi o medico a avaliasse e contei a situançao e o que tinha acontecido. o mesmo pediu outro raio x e dessa vez com o laudo pois o outro nem pra laudo tinha colocado talvez por isso que sumiu. deu tambem um acompanhamento com o ortopedista e novamente mais 8 dias de atestado e só no burocratico. olha só a novidade deu no rao x uma discoartrose na L 3, L 4, L 5 E S1 por isso tantas dores lombares esta sobre o acompanhamento medico de fora pelo funsex. o mesmo pediu uma ressonancia que confirmou tal lesão lombar devido a uma pressao muito grande ou esforço fisico execivo da coluna. e esta fazendo tratamento e ainda com muita dores e com analgesicos fortissimos ainda esta no colegio . mais afastadas de trabalhos mais duros. e nada da sindicancia e nem do atestado de origem ela falou com o tenente e le disso que era mais de 45 dias pra saber de algo. pois meus amigos a situação é essa ela esta com muito medo de ir pra fora da corporação por que esta praticamente invalida pra alguns trabalhos e lembrando que ela nao tinha nem dor na unha e passou por meritos todos os testes e xames de saude por tanto estava apta e agora inapta por tempo inderterminado. nos sabemos que os temporarios renovam todo o ano e no maximo 8 anos com a nova lei publicada esse ano. mais sabemos tambem que para permanecer uns dos criterios é fazer o TFM e passar nos exames fisicos. e ela estar com muito medo de ser colocada pra fora. ela que saber se existe algum meio de ser reformada nessa funçao e ficar no burocratico e se enguajar no exercito pois ela é temporaria ate por que o tratamento dela é por tempo indeterminado e que pode ficar sequelas. até agora o exercito não tocou no assunto. e não fala nada sobre o caso. como se nao existisse. QUERO SABER A OPINIAO DE VCS NESSE CASO UM POUCO COMPLEXO. MAIS TENHO A CERTEZA DE RESOLVELOS JUNTOS. me mandem leis e artigos relacionados por favor se possivel. OBRIGADO AMIGOS. QUERO OUVIR TODOS VCS.
eu servi na brigada paraquedista 1992 a julho2001. recebi a carteira de indentidade do exercito com validade ate março 2002 fiz exame saude para fins engajamento tudo certinho depois si pasaram quatro meses memmandaran embora porque eu tinha puniçaõ mais tenho diario oficial so me estabilizava si comportamento fosse bom e o meu era bom.ministro zenildo de lucena na epoca lancou esse documento diario ofiçial exercito militar 1989 a 1992 tem vaga estabilidade sem exeçaõ de vaga ,,quero um advogado bom para minha reitegraçaõ
Cara Renata, lamento informa la mas o periodo de prestação de serviço de seu cliente na prefeitura Não pode ser computado ao tempo de serviço militar, uma vez que as forças armadas tem legislação propia para a referida situação! para melhor entendimento analise o Art. 50 da Lei 6880 para garantia da estabilidade e preciso 10 anos de SERVIÇO MILITAR e não 10 anos de serviço publico o periodo de serviço militar de seu cliente e computado como periodo de contribuição ao INSS sim mas não configura 10 anos de serviço militar! quanto a documentação basta ele protocolar na unidade onde ele serviu um pedido de copia das alterações dele que será fornecido mediante pagamento de 36 centavor por copia as quais ele efetuara pagamento depositando o valor total na conta unica do tesouro nacional e recebera normalmente todo historico militar de toda sua carreira na ativa e o tempo se serviço onde constara ate as horas, lembrando que esses documentos são entregues devidaemente autenticados e com marca dágua.
Eu me encontro na mesma situação, sou praça de 1997, fui reincorporado pra fins de tratamento, foi mandado ser pago os meus atrasados, queria saber se posso pleitear a minha estabilidade uma vez que já se vão 12 anos desde a minha reicorporção, fui licenciado em 2004 e reincorporado em 2009.
Se é que tenho o direito a estabilidade devo fazer esse pedido, administrativamente e ou judicial, se administrativo alguém aí tem algum modelo, o S1 de minha unidade disse em "of", que tenho o direito mas não soube, ou não quiz me dar mais detalhes.
Eu me encontro na mesma situação, sou praça de 1997, fui reincorporado pra fins de tratamento, foi mandado ser pago os meus atrasados, queria saber se posso pleitear a minha estabilidade uma vez que já se vão 12 anos desde a minha reicorporção, fui licenciado em 2004 e reincorporado em 2009.
Se é que tenho o direito a estabilidade devo fazer esse pedido, administrativamente e ou judicial, se administrativo alguém aí tem algum modelo, o S1 de minha unidade disse em "of", que tenho o direito mas não soube, ou não quiz me dar mais detalhes.
