Preciso de orientação urgente! Em final de agosto/2005 casal que mora no mesmo prédio que eu e que causa problemas de perturbação do sossego, e a que estão inclusive com processo de despejo do apartamento que eles moram por causar muita confusão no prédio, esse inquilino e a mulher dele me causaram um sério problema porque por causa de uma discussão quem eu tive com eles nessa época, em agosto de 2005, porque esse casal perturba o sossego dos moradores e o meu também, eles, os dois, foram em duas delegacias e falaram que eu tinha ameaçado eles de morte (ele e a mulher dele também), sendo que o marido foi numa delegacia normal e fez um BO e a mulher dele foi na delegacia da mulher e também fez um BO lá. Eu fui chamado nas duas delegacias e depois, quando o processo foi para o juizado criminal especial na Barra Funda como eles não tinham provas o juiz de lá convenceu ele e a mulher dele a tirarem a queixa que eles, o casal, tinham feito contra mim. Eu não concordei porque eu tinha provas de que eu não fiz isso e até testemunhas eu tenho até hoje, sendo que, inclusive, num dos dias que eles falam que eu ameacei eles de morte, eu estava fora de São Paulo. Mas o juiz falou que ele é quem mandava lá e mandou a secretária bater um papel que eu tive que assinar onde falava que os dois, o casal, desistiam da queixa. Só que esse problema ficou na polícia civil e quando eu fui agora tirar um atestado de antecedentes no DEIC eu passei o maior constrangimento porque constou que eu tinha esse problema com a polícia. Depois deu eu insistir que eu não devia nada e ter contado a história para os atendentes lá do DEIC eles me orientaram a ir no juizado criminal especial e pegar uma certidão de objeto e pé, onde eu vou ter que gastar dinheiro para desarquivar os dois processos (um processo criminal que esse inquilino tinha colocado contra mim e outro que a mulher dele também tinha colocado contra mim, pelo mesmo motivo que eles falavam que era ameaça de morte, que eu nunca fiz contra eles!) E ainda vou ter que pagar para o juizado criminal me dar as certidões de objeto e pé. Eu quero saber o seguinte: uma pessoa que é estudante de direito me falou que esse casal cometeu um crime chamado de denunciação caluniosa que é porque eles me acusaram, colocaram meu nome na justiça criminal, e me acusaram de um crime que eu não cometi. Eu ainda posso entrar com um processo contra esse casal? Esse estudante me falou que esse crime de denunciação caluniosa demora doze anos para caducar. Então eu gostaria de uma orientação de como eu devo fazer para entrar com esse processo criminal contra o casal e se ainda dá tempo para eu entrar com o processo e quais as chances de eles serem condenados, porque eles têm o hábito de arrumar testemunhas forjadas em tudo que acontece contra eles! Eu mesmo já fui no juizado especial civil e entrei com um processo de indenização por danos morais contra o homem e a mulher que me ofenderam, foi um processo para cada um que eu entrei e vai ter a segunda audiência em dezembro de 2009, porque eu demorei para entrar com o processo e eu pergunto também se eu fiz certo isso, eu fui sozinho no juizado especial civil e dei entrada em dois processos separados, porque eles quando foram nas delegacias eles falaram que a ameaça de morte que eu teria feito contra eles foi em datas diferentes, num dia contra o marido e em outro dia contra a mulher. Então eu peço uma orientação se ainda posso entrar com o processo criminal contra cada um desse casal, marido e mulher, ou devo ou posso entrar com o processo criminal contra os dois juntos, quais as chances de eu ganhar o processo criminal e como eu devo fazer para começar a dar andamento nesse processo porque eu não acho justo eles terem me prejudicado com uma mentira que falaram na polícia e ainda ficarem impunes. Também quero saber quantos anos eles pegariam de cadeia, isto é, se eles forem para a cadeia...

Respostas

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    Carmen Terça, 05 de maio de 2009, 22h04min

    José Jurandi,

    Estou com o mesmo problema que você, mas ainda não tive a audiência preliminar.
    Vou acompanhar o seu caso, pois depois servirá para mim. Essas pessoas não podem passar por isso impunemente. O meu advogado falou que vai pedir ao Juiz para condenar as duas pessoas que fizeram o mesmo comigo, pelo art. 339 do CPB - Denunciação Caluniosa.

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    JOSE JURANDI DE LIMA Quarta, 06 de maio de 2009, 17h47min

    06/05/2009.

    Olá, Carmen! Tudo bem com você? Espero que sim! Então, Carmen... Meu problema é que eu tenho provas de que não cometi essas ameaças que esse casal diz que eu fiz, mas por uma orientação que me foi mal passada, eu deixei de entrar com a denúncia (não sei se é assim que se chama...) já em 2005, que foi quando o casal disse que eu tinha feito as ameaças de morte (agosto/2005) e eu gostaria de saber se ainda dá tempo para entrar com esse processo criminal, como devo fazer (vou até uma delegacia? um advogado entra direto no juiz?), enfim, eu gostaria de saber se há ainda possibilidade (tempo) de eu dar andamento nesse processo e se há chances do casal ser condenado, porque, como eu disse, isso foi em agosto/2005, só que até agora estou sofrendo as consequencias porque meu nome está com pendência de ANTECEDENTES CRIMINAIS e eu vou ter que pegar uma CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ dos processos criminais que o casal moveu contra mim, (aliás, duas certidões!) e ainda terei despesas e isso vou ter que levar para a Polícia Civil (DEIC) para eles ainda analisarem e tirarem meu nome dessa pendência que existe porque o casal agiu de maldade comigo... Espero que você tenha alguma novidade que me possa ajudar a decidir o que fazer e como fazer. Faço também um apelo e um pedido de ajuda aos demais advogados que debatem neste fórum para se possível me dar uma orientação segura. Um abraço a todos e muito obrigado!

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    Carmen Quarta, 06 de maio de 2009, 19h14min

    José Jurandi,

    Dentro deste Fórum, eu vi esta matéria:

    jus.com.br/forum/101777/a-certidao-de-objeto-e-pe-serve-para-qualquer-caso-de-antecedentes-criminais/

    Lá tinha o e-mail de um advogado: Drº Vanderley Muniz: [email protected]

    Escrevi para ele hoje de manhã e ele já me respondeu.
    Tente mandar um e-mail com a sua dúvida.
    Se for possível depois, repasse o que ele disser para mim, pois eu estou com o mesmo problema. Só que o meu está em andamento, mas sei que terei aborrecimentos futuros como você...

    Boa sorte!

    Meu e-mail: [email protected]

    Forte abraço e fique com Deus.

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    anonimos Quinta, 30 de maio de 2013, 19h33min

    Ola sou novato e gostaria de ajuda neste forum vamos la :
    Um oficial de justiça estava vindo na minha casa com uma intimaçao contra minha pessoa por ameaça constando q eu ameacei a pessoa X , eu nao estava so recebi o recado de um parente sobre isso , eu como nao fiz nada fiquei na minha nao compareci a delegacia , agora fico sabendo q tem um condenaçao do juiz para me prender.
    Obs : Eu na vejo a pessoa a muitos anos nao gosto dela mas nem lembro q ela existe aee ela esta me acusando agora q eu bati nela numa festa a 1 ano atras que eu dei um murro na cara dela, isso e armaçao dela porque , pq eu nem vejo esta pessoa a mts anos e c ver eu viro a cara, como ela pode me acusar q eu dei um murro na cara dela e q o juiz esta me condenando?
    peço ajuda a vcs mais sabeis dos direitos quais providencias devo tomar pois estou sendo acusado de lesao corporal contra uma pessoa q eu nem vejo muito menos bateria e quero saber oq devo saber para processar ela por falso acusacao se tenho direito de uma idenizacao por isso, pois esta sujando minha imagem e me causando transtornos obrigado a todos

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    ..ISS Suspenso Sexta, 31 de maio de 2013, 8h56min

    a burrice foi sua, não compareceu à delegacia para ser ouvido, não compareceu perante o juiz sendo assim o Juiz não pode te ouvir, demonstrou desprezo pela Justiça, tinha uma ótima oportunidade de dar sua versão, tinha oportunidade de apresentar suas provas e não o fez assim o Juiz decretou a revelia e o condenou com base nas alegações da vitima e das provas por esta a presentada. Não vai poder processar por coisa nenhu8ma já que efetivamente vc foi condenado e com trânsito em julgado. Vc não esta sendo acusado! vc já foi devidamente processado e condenado, pois como vc mesmo disse já um mandado de prisão contra vc, da próxima vez, inocente ou não se intimado compareça e se defenda no momento oportuno.

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    pensador Sexta, 31 de maio de 2013, 9h32min

    Estranho... algo não está correto no relato. Se não foi citado da existência do processo, o mesmo não seguiria.

    A revelia apenas se foi previamente citado.

    Constitua advogado para verificar o que está acontecendo.

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    Vanderley Muniz - [email protected] Sexta, 31 de maio de 2013, 10h12min

    Você é novato em quê?

    Na advocacia?

    Se for precisa, urgente, fazer um intensivo de português, se não for deixa para lá!

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    anonimos Sexta, 31 de maio de 2013, 17h37min

    recebi outra intimaçao para ir ate o juiz , ao q me parece a pessoa me acusa de ter dado um murro na cara dela a quase 1 ano atras , d eeu estar perseguindo ela e ameacando ( sou um monstro e nem sabia )e tem mais , o oficial de justiça ta mandando intimaçao pra ela no meu endereco pq ela deu la como mora na minha residencia , agora na casa mora a minha mae q e viuva de meu pai e uma irma , como esta loca disee q mora aqui n tem base rs , ela nao deu o endereco q ela mora mt estranho ne.
    na festa q ela me acusa de ter batido nela eu estava com minha namorada minha mae e varios amigos e todos diseramq testemunha ao meu favor , e um absurdo isso pois como eu n nunca tive contato com esta pessoa ela e uma filha bastarda ( meu pai dizia q nao era filha e exigia DNA mas a mae aprontava rolo pra n deixar fazer DNA da minina ) esta pessoa esta querendo me ferrar de uma coisa que eu jamais faria pois nem lembro q ela existe

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    anonimos Sexta, 31 de maio de 2013, 17h42min

    e o oficial de justica me avisou q e pra eu ter cuidado pq ela fez uma medida protetiva para eu n chegar perto dela e que ela vai paroximar d emim e chamar a policia para eu ir preso , ela e amae quer meferrar pq quer q eu concordo com o inventario dos bens q meu pai deixou e eu n aceito sem antes ela fazer DNA este e o motivo dela estar infernizando minha vida com mentiras e falsa acusacoes , agora preciso saber como reveterter isso pq querm esta sendo perseguido de varias formas sou eu se tem algume q merece estar preso e ela e a mae por favor me orientem de como reverter esta situacao em juizo quando eu comparecer na audiencia isso esta me atormentando n to conseguindo nem dormir direito , mt obrigado a todos vcs

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    anonimos Sexta, 31 de maio de 2013, 17h48min

    a intimaçao q recebi e nao compareci parece ser outro rolo da mae dela pq nao e nada de juiz e da delegacia da mulher por ameaça , brincadeira isso estao tentando de tudo pra me ferrar achoq kerem eu preso para poderem ficar com os bens q meu pai deixou nao tem outra explicacao pois eu nuca fiz nada para essas pessoas , foi dia 28 q intimacao q eu deveria ter comparecido a delegacia , eu posso ir la na segunda esclarecer oq esta havendo de verdade ou nao da tempo mais?

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    SulaTeimosa Suspenso Sexta, 31 de maio de 2013, 18h01min

    Se o oficial lhe comunicou, vc teve ciência, consequentemente correu a revelia. Vc perdeu a oportunidade de mostrar a verdade e se defender. COmo vc deixou que o outro lado contasse a versão deles sem qualquer contestação de sua parte, a versão dele foi que imperou na situação.

    Procure urgente um advogado (dos bão) pra "tentar" consertar essa cagada que vc fez.

    Quem não deve, não teme. Enfrenta.

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    anonimos Terça, 04 de junho de 2013, 17h04min

    estou com a copia do processo a pessoa esta alegando a lei maria da penha , q eu estou ameaçando ela de morte e agredi ela em uma festa , ela n tem testemunhas , exame de corpo delitoe nem bo , completamente sem pe sem cabeca e eu tenhu pelo menos meia duzia de testemunhas q diseram q voa ao juiz depor c precisar pois isso nao existiu , eu nunca cheguei a nem falar oi pra esta pessoa , o MP deu um sentença pra a favor dela que c eu chegar 300m de distancia dela eu vo preso , e fiquei sabendo e al esta armando pra chegar perto de mim e chamr a policia e fazer escandalo pra eu ir pra cadeia , eu nao fiz nada n tenhu contato com esta loka e ela esta querendo me ferrar , por favor me orientem oq fazer a respeito disso se eu puder por ela na cadeia e fazer ela me pagar por difamacao calunia danos morais nao sera mais do q justiça pelo q estou passando por causa disso

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    ..ISS Suspenso Terça, 04 de junho de 2013, 17h59min

    A última orientação possível: contrate um advogado e de a ele todas as provas que diz ter, aqui não vamos ter mais nada para orientar.

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    anonimos Segunda, 10 de junho de 2013, 22h07min

    q utilidade tem esse forum? ate agora nao vi nehuma , pessoal nao tem serventia alguma absurdo isso

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    ..ISS Suspenso Terça, 11 de junho de 2013, 7h27min

    ah! tá querendo o que? que alguém comovido com sua situação venha a se propor a defende_lo de graça?

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    SulaTeimosa Suspenso Quarta, 12 de junho de 2013, 0h12min

    Ele mesmo, sozinho, mete os pés pelas mãos, e ainda fica reclamando?!!!!

    É cada um que a aparece!!!!

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    anonimos Quinta, 13 de junho de 2013, 19h18min

    como meto os pes pelas maos? eu n fiz nada cara tenhu etstemunhas enquanto a isso a minha acusacao nao tem testemunhas , exame corpo de delito , BO da epoca q ela alega nada , e dificil entender q e uma acusacao falsa contra minha pessoa pois eu nunca tive contato nem sequer de falar oi , e dificil entender q eu nao fiz nada e tenho testemunhas??????

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    SulaTeimosa Suspenso Sexta, 14 de junho de 2013, 0h44min

    Quando se é convocado a prestar esclarecimento DEVE-SE comparecer, seu silêncio reforça as alegações feitas contra vc.

    Agora, arque com as consequências.

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    ..ISS Suspenso Sexta, 14 de junho de 2013, 9h24min

    Vá provar tudo que alega para o juiz, aqui vc pediu orientação e as teve agora uma coisa é certa aqui não será absolvido.