regime fechado pro semi-aberto
ola me esposo se encontra no regime fechado na região de araçatuba, ele se encontra no fechado a 13 anos , e foi condenado 48, ELE ENTROU COM O PEDIDO DE SEMI ABERTO, sendo q ele se encontra no prazo dia (09/07/2009)AG.EXP. , gostaria de saber o q significa isso e qual é a possibilidade dele ganhar. pois ele é primario. não temos advogados gostaria de saber o q posso fazer ou o q pode ser isso espero repostas desde ja agradeço a atenção......
Meu Padrasto foi preso dia 29/05/2008 e foi condenado a 6 Anos 9 Meses e 20 dias Regime Fechado ele é rencidente ele Está preso a 1 ano e 9 meses Na Penintenciaria de Londrina C.D.R.L mas ele tem um bom comportamento e faz trabalho artesanais ele tem uma Remisão de 6 meses Como que faz para ele entra no Regime semi-aberto pois ele tem um Problema Serio de Saude (Ele foi Detido por Trafico de Drogas ) ele tem algum tipo de Direito ou beneficio ?? Pois ele não tem advogado .!
Foi preso no Ano De 2003 Artigo 16 e foi absolvido pelo Tribunal de Curitiba Pegou 6 meses de Detenção cumpriu apenas 4 meses e 15 dias Fechado Pagou o restante em trabalho comunitario
a segunda vez ele assinou um 12 09/09/2004 a pena imposta foi 4 Anos 6 meses de reclusão multa imposta de 90 Dias cumpriu 3 anos e 4 meses pois ele teve remição de PENA
na Terceira Tava na condicional e foi Detido no dia 29/05/2008 pelo Artigo 12 Pegou a pena de 6 anos 9 meses e 20 dias Fechado
Ola! meu nome e Angela e venho por meio deste e-mail tentar esclarecer algumas duvidas meu marido Natanael atualmente preso no complexo penal penetenciario central do estado (p.c.e) no art 157# 2 inc I e II e art 288 ambos do cp.oque peço e que ele ja esta no direito do semi aberto e condicional a 1 ano e 9 meses,ja fez 1avaliação e no dia 29/09/2009 o juiz solicitou uma reavaliação na qual ele ja fez e não obteve resposta, o juiz também solicitou um exame psiquiatrico mas devido a sircunstancia do complexo não tem,ele ja esta no fechado a 4 anos e 8 meses e apena e de 9 anos 8 mese e 9 dias regime fechado,ja cumpriu 1/6 ou 60% da pena,com sua permição quero citar que ele não tem faltas, e avasão e não e residente nos artigos no qual foi enquadrado,por isso suplico por uma respostade ajuda,aondeeu possa recorrer je que eu não tenho condições de pagar um advogado. obrigado pela atenção angela
Ola! meu nome e Angela e venho por meio deste e-mail tentar esclarecer algumas duvidas meu marido Natanael atualmente preso no complexo penal penetenciario central do estado (p.c.e) no art 157# 2 inc I e II e art 288 ambos do cp.oque peço e que ele ja esta no direito do semi aberto e condicional a 1 ano e 9 meses,ja fez 1avaliação e no dia 29/09/2009 o juiz solicitou uma reavaliação na qual ele ja fez e não obteve resposta, o juiz também solicitou um exame psiquiatrico mas devido a sircunstancia do complexo não tem,ele ja esta no fechado a 4 anos e 8 meses e apena e de 9 anos 8 mese e 9 dias regime fechado,ja cumpriu 1/6 ou 60% da pena,com sua permição quero citar que ele não tem faltas, e avasão e não e residente nos artigos no qual foi enquadrado,por isso suplico por uma respostade ajuda,aondeeu possa recorrer je que eu não tenho condições de pagar um advogado. obrigado pela atenção angela bormann
angelabormann.
O Defensor Público é um advogado que trabalha´´ para o estado e sua missão é defender QUALQUER pessoa que não possa pagar um advogado particular, eles estão lá para atender e orientar toda e qualquer pessoa que precise de orientação jurídica.
Veja onde esta localizado o presídio que a pessoa esta recolhido e procure se informar qual é o forumresponsável´´pelos presos onde esta seu marido e vá até lá para obter as informações que vc precisa. Boa sorte.
q significa esses andamentos no VEC?
23/02/2010 Progressão ao regime semi aberto Outros G - Prazo 28/03/2010 (aguardando exp. praxe - RSA). 19/02/2010 Progressão ao regime semi aberto Outros - digitação - SOLIC. exped pxe 19/02/2010 Outros Outros D.O - apenso regime semiaberto. 17/02/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos Despacho - RSA 05/02/2010 Outros Outros TEM JUNTADA 06/11/2009 Outros Autos Aguardando Cumprimento de Penas PENA.
Fico agradecida!
Apareceu um caso de reu preso em 17.06.06, então 1/6 se deu em 19.10.07,(art. 112 da Lei de Execução Penal) (que fala em 1/6 da pena). (vi isso no cartorio) e, foi pedido a progressão de regime,(advogado do estado), só que aqui em são paulo a juiza nao aceitou falava q ele tinha que cumprir 2/5 pq a lei mudou.( Lei 11.464/2007).
Ele continou preso só que em 10.06.09 ele foi pego na falta grave pelo uso de celular, vi no cartorio q tem sentença datada de 15.01.10 pela falta grave (ainda não foi juntada estava com as laudas soltas). (ou seja foi pego apos ter adquirido o direito da progressao de regime a qual nao foi concedida).
Minhas dúvidas são: como ele cometeu falta grave qual a pena imposta a falta grave? pois na sentença o juiz não especificou citou apenas os dias remidos, mas ate ai td bem, pois ele ja cumpriu 1/6(10.10.07) e ja tinha direito a progressao de regime (na qual nao foi concedido).... qual o prazo apos a sentença de condenação por falta grave neste caso ele ficara preso? o fato de ele ter cometido falta grave apos cumprido 1/6 da pena teria como não ser condenado pelo crime de falta grave? ou como já foi condenado tem alguma maneira de mostrar ao juiz q ele ja cumpriu a pena tem dto a progressao a muito tempo? e q a falta grave foi cometida apos o periodo concessivo da progressao?
Se puder me ajudar ficarei muita grata, visto que estou estudando e lendo mas não estou conseguindo chegar a uma solução, pois não sei qdo a pena de falta grave acaba e se poderia fazer algo devido ele permanecer a mais tempo no regime fechado...
Caso:
Prisão:17/06/2006 Pena: 8 anos - é reincidente Crime: art. 14 da Lei 6368/76 1/6 da pena: 19/10/2007 falta grave: 10/06/2009 sentença falta grave: 15/01/2010
obrigada pela atenção!!!!
um grande abraço,
boa noite gostaria de saber o que significa estas palavras a respeito do processo do meu irmaõesta assim? autos no final para comprimentos.solic.expediente de praxe semi aberto.calculo elaborado auto no m.p vista sa. estava assim . agora esta assim .sa. o que significa esta palavra praxe e sa ? grata