Paty vamos começar de novo eu me enganei em alguns dados.

Você disse anteriormente que ele havia ganhado o semi aberto em fevereiro de 2009, e agora você está dizendo que foi em maio de 2009.

Preciso saber exatamente qual foi a data.

Quanto ao LC me enganei porque eu havia me esquecido que ele tinha sido recapturado em setembro 2008, portanto o LC só se dará em junho de 2010 e não em janeiro como eu havia lhe informado. Agora o cálculo que você colocou aí diz que ele cumpre um terço da pena em janeiro deste ano, se continuar assim significa que eles não estão levando em consideração a captura, então ele terá direito ao LC em janeiro, é complicado mais tudo depende de muitas coisas.

Portanto se a data que deferiu o semi aberto para ele foi em maio deste ano ele só terá direito a novo benefício, ou seja, o regime aberto em março de 2010.

Em relação a porcentagem de um quarto serve para os apenados que são reincidentes, porque estes só terão direito a saída temporária depois de cumprido um quarto da pena.

Desculpe a confusão.

Paty mais uma coisa esse tempo que ele vai cumprir no semi aberto é bom para ele perceber que a liberdade não tem preço, e faça ele entender que o melhor e agir licitamente, não cometendo crimes por aí.

Há sentenciados que saem direto para rua e não tem essa fase da progressão, porque foram esquecidos na penitenciária e só conseguiram o benefício do LC, ou seja diretamente para rua.

Isso não é bom porque muitos voltam a cometer crimes, e se o objetivo dele é sair de vez dessa vida o melhor é ele se adaptar a situação, falta muito pouco.

Att.

Anna, eu é quem peço-lhe desculpas pela confusão.Olha só, realmente em fevereiro de 2009 ele apenas foi transferido do CDP onde ele estava para a Penitenciaria,ainda no fechado sem direto a saidinhas e em 07/05/2009 ele teve a 1ª saidinha do dia das mães (ele estava no fechado e qd voltou dessa saidinha em 12/05/2009 mandaram ele para a Colônia - Semi-aberto em 13/05/2009 ) desculpe a confusão. Pronto agora esta certinho Anna....rsrsrs Será que muda em alguma coisa? Estou muito anciosa, pois estou gravida e gostaria muito que o meu marido estivesse na rua qd ganhar o nenem.É isso. E concordo plenamento com vc. isso eles tem tb que colocar a cabeça pra pensar em nunca mais fazer coisas erradas e principalmente ir pela cabeça de amigos que só querem te prejudicar(se pode chamar isso de amigos né).Tenho certeza que ele aprendeu sim e esta aprendendo, ele mudou muito depois q fique gravida.Mas tudo bem Anna. Mais uma vez agradeço pela atenção. Deus te abençoe.

Então Paty, você precisa saber qual foi a data que ele ganhou o semi aberto, porque pode ser que ele estava no fechado mais com o semi aberto já ganho, entendeu.

Pergunte para ele quando que ele ficou sabendo que o benefício havia sido concedido, assim poderei verificar se as contas estão certas.

Bom parabéns pelo bebê, e caso ele na data do nascimento da criança ele ainda não ter saído para o LC ou regime aberto faça um pedido para o juiz das execuções ou para o próprio direitor da unidade de semi aberto para que ele possa lhe acompanhar no parto.

Quantos meses você está.

Att.

Oi Anna, ele ganhou o semi-abero no dia 11/05/2009, e no dia 13/05/2009 ja mandaram ele para a Colônia. E eu estou no 4º mes de gestação.Outra coisa caso ele não saia, como é feito esse pedido para o juiz das execuções ou para o próprio direitor da unidade de semi aberto para que ele possa me acompanhar no parto,com quanto tempo tenho que fazer isso e como isso funciona,ele volta assim que eu ganhar o bebe é isso?

Obrigada pela atenção mais uma vez.

Olá para todos. Será que alguem pode me ajudar? meu filho foi preso em 27/06/2008 no arts.157/288foi julgado e condenado a 5 anos e seis meses,no semi-aberto,ele tem 19 anos é réu primario,e continua preso. Agora mudou o processo e está assim Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 15/07/2009 Execução Outros MESA URGENTE.

POR FAVOR, ALGUÉM PODE ME DIZER O QUE ISSO SIGNIFICA.. Desde ja agradeço..

Paty, então pelo que você está dizendo, infelizmente quando você for ter o bebê ele ainda estará no regime semi aberto.

Mas se a previsão para o seu bebê nascer for de 23 de dezembro a 4 de janeiro de 2010, ele estará de saidinha e você não precisará fazer nenhum pedido.

Ele terá direito ao regime aberto em março de 2010, não é de todo ruim, pois não está muito longe no nascimento do filho de vocês e ele poderá acompanhar de perto seu crescimento.

Agora tem uma hipótese como eu te falei se o cálculo dele continuar do jeito que está ele terá direito ao LC em janeiro, torça para que continue assim.

Quanto ao pedido é uma hipótese, não é certo que vai ser concedido, mas há uma chance.

É só você escrever numa folha de sulfite fazendo o pedido e entregar para o diretor da unidade ou protocolar no fórum que está a execução dele.

Att.

Bom Dia Anna Voltei acredito que com novas novidades na VEC do meu marido esta assim: 11/09/2009 Livramento condicional Autos no M.P. VISTA 10/09/2009 Execução Autos na Juntada
29/06/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/06/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ATESTADO 01/06/2009 Execução Baixa Conclusão
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos 20/05/2009 Execução Autos com FUNAP

Pansamos q iria sair somente em 2010, oi que quer dizer isso Anna? Desde já agradeço pela sua atenção.

Fique com Deus.

Paty....

Mais uma coisinha Anna...

Isso quer dizer q já esta nas mãos da juíza? o q o M.P decidiu? O que quer dizer esse VISTA? Mais uma vez agradeço pela atenção?

Oi boa noite anna teria como vc me explicar o que o juiz decidiu eu não entendi obs: recebi um convite da assistente social do prewsidio p/ assinar a vpl dele é mto comum o peido ser negado ?

Movimentos

data: 09/09/2009 origem: svp1 / final 1 destino: destino inst. P. Benjamim moraes prateleira: 1 assunto: mutirão benjamim moraes

data: 09/09/2009 origem: serv.Habeas corpus e recursos / agravo destino: tribunal de justiça / rj assunto: encaminhamento agravo obs: 2ª vice

data: 09/09/2009 origem: dr. Carlos augusto borges destino: serv.Habeas corpus e recursos / agravo prateleira: 3 assunto: retorno da conclusão obs: despacho : em sede do juízo de retratação pleiteado pelo agravante, tenho por manter a decisão alvejada no recurso de agravo, eis que não desmerecidos os seus fundamentos pelo ataque recursal. Ao egrégio tribunal de justiça.

Olá Drª Anna gostaria que me ajudasse.

Meu fiilho foi condenado há 11 anos e 4 meses por 157,12 da lei de tóxicos e porte de arma,já cumpriu 6 anos ,11 meses e 14 dias. Em 14/12/2007 cometeu uma falta grave,que já foi cumprida. Desde então,estudou e trabalhou na penitenciária e o pedido de SA foi mandado com ates. de boa conduta carcerária. Dia 10/8/2009 foi pedido seu SA. Ele é plurireincidente. Sei que á partir da falta,recomeça a contagem á fim de benefício, no caso 1/6. O que queria saber é: esse 1/6 é do quanto faltava na época da falta, ou da data de quando foi pedido o SA?

Na VEC está os seguintes andamentos,gostaria de um esclarecimento maior:

10/09/2009 Progr. RSA Vista MP - (apen.RSA) 09/09/2009 Outros tem juntada!!!! (pedido de averiguação de fatos) 21/8/2009 Progr.RSA cls.despacho-sind.

Obrigada desde já!

Paty foi feito um pedido de Livramento condicional e está com o promotor para analisar se ele tem direito ou não.

As informações que prestei são com base no que você me relatou, a conta feita é básica, pode ser que ele tenha dias remidos, por exemplo, aí esta data é alterada.

Pode ser também que o pedido tenha sido feito sem ainda ela alcançar o tempo estabelecido em Lei.

De qualquer forma boa sorte, aguardo novidades.

Att.

Michelly o juiz só se retratou em relação ao agravo interposto, agora os autos irão para instância superior, ou seja, Tribunal de Justiça, para análise dos desembargadores, ainda irá demorar um pouco.

Att.

Oi Anna, e a Dr. pode me dizer quanto tempo leva isso, para o promotor analisar se tem direito ou não?

Mais uma vez agradeço pela sua atenção Anna. Fique com Deus.

Mariah nossa você não sabe como é difícil precisar isso, mais vamos lá.

Ele cumpre pena de 11 anos e 4 meses, por roubo e tráfico de drogas, pelo que vejo foi anterior a Lie 11 464 de 2007, que regula a progressão para crimes hediondos e equiparados, no caso tráfico, sendo anterior a Lei ele terá que cumprir um sexto da pena.

Um sexto da pena são 1 ano 10 meses e 7 dias.

A vara de execuções realmente faz uma recontagem a partir da falta disciplinar, então no caso dele ele teria direito em 21 de outubro deste ano.

Acontece que a senhora diz que ele trabalha e estuda na unidade, precisa saber se foi homologado na Execução a remissão de pena, a penitenciária sempre faz essa remessa para fazer as remissões dos sentenciados, mas como disse tem que ser verificado.

Precisa saber também se os dias trabalhados ou estudados foram depois da falata disciplinar, pois se foram anterior provavelmente o juiz declarou esses dias perdidos.

Algumas Câmaras no Tribunal de Justiça entendem que a falta disciplinar n ao gera recontagem de pena, portanto caso o pedido dele seja negado, a senhora deveria contratar um advogado para impetrar um HC requerendo que a falta disciplinar gere recontaem de pena, e por fim requerendo o semi aberto.

Em relação a sua pergunta como lhe disse é difícil dizer porque não sei se a vara fez a liquidação de penas, pois se fez o cálculo é feito pelo que falta a ser cumprido a partir da falta disciplinar, portanto o prazo que lhe informei pode ser outro.

Se não foi feita a liquidação o juiz fará pelo total da pena.

Por exemplo: ele cumpre pena de 11 anos e 4 meses, para progressão precisa de 1 ano 10 meses e 7 dias.

Caso tenha sido feita a exclusão da pena já cumprida, faltaria para ele cumprir 4 anos 4 meses e 16 dias, assim para progressão ele teria que cumprir 8 meses e 23 dias.

Se o cálculo for feito pela segunda opção ele conseguirá a progressão, caso seja pela primeira, ainda faltam quase um mês para o pedido ser deferido.

Espero que tenha entendido.

Att.

Paty desculpe mais não sei lhe precisar, mais acredito que será antes de dezembro.

Geralmente demora uns 2 meses.

Att.

Desculpe depende de muitas coisas.

Valeu Anna, por tirar essas minha dúvidas Deus te abençoe.....

Paty

Drª Anna

Me desculpe a ignorância mas estou desesperada e não entendo uma coisa : a falta do meu filho foi em 14/12/2007,então á partir dái recomeçou a contagem,até aqui tudo ok. O que me "enrrosca" a cabeça é o seguinte:

Para saber se ele tem direito ao semi aberto,devo contar o quanto de pena que faltava na época da falta ou o que faltava quando o semi aberto foi pedido?

Se eu for contar pelo que faltava de pena á cumprir na época da falta,ou seja em 14/12/2007, seriam 6 anos e 4 meses,o que daria 1 ano e 3 meses e alguma coisinha se eu estiver boa da cabeça para contas ainda.

Agora se eu for contar pelo que falta agora,na época da realização do pedido de semi aberto,já seria outra quantidade de pena : 4 anos e 4 meses,o que daria 1 ano e alguns dias .Poderia me esclarecer isso?

Então no caso, seria melhor que o juíz considerasse a falta, é isso?

Obrigada Anna,que Deus abençoe sua vida e sua carreira,por você ser tão atenciosa com quem precisa! É o que dizem e eu concordo: sem advogados o país não anda!

Aguardo sua resposta,obrigada novamente.Desculpe o texto tão longo novamente.

Boom Diiaa!!! Anna olha só apareceu ASSIM NA vec DO MEU MARIDO:

16/09/2009 Execução Autos Conclusos 11/09/2009 Livramento condicional Autos no M.P. VISTA 10/09/2009 Execução Autos na Juntada
29/06/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/06/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ATESTADO 01/06/2009 Execução Baixa Conclusão
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos

Esse Autos Conclusos quer dizer q o M.P aprovou a LC dele e agora a juíza dar a Baixa Conclusão, ou ainda não...pode me explicar melhor Anna?

Sabe pq. de tanta anciedade tb Anna ..é q como estou no 5° mês de gestação, acredito q o meu marido já estará na rua quando eu ganhar, pois meu parto esta previsto para até 28/01/2010, então estou pedindo muito a Deus para q ele saia logo e acompanhe esse finzinho de gravidez né....rsrsrs

Agradeço mais uma vez pela sua atenção Anna.

Anna por favor, me de uma luz? acredito que tenha subido ao juíz para decisão,é isso mesmo?

17/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Outros -cls sentença

16/09/2009 Outros Autos no Final para Cumprimento Autos no Final para Cumprimento

10/09/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. G - Vista M.P. (ap. RSA). 21/08/2009 Progressão ao regime semi aberto Outros - cls despacho - sind

obrigada desde já!!!!!!!