Alessandra

A falta disciplinar você só conseguirá ver lá na VEC no processo dele, não dá para verificar por nenhum site.

Agora o fato de terem lhe falado que a falta venceria em 2010 é pelo fato de que a reabilitação criminal se dá passados 2 anos do cumprimento da pena, daí por analogia eles usam isso para as faltas disciplinares.

Se você quiser usar esta linha você terá que requerer em 2010 o semi aberto dele em primeira instância, vai ser negado, aí você entra com um HC no Tribunal dizendo que ele já tem direito ao semi aberto tendo em vista que a falta disciplinar foi a 2 anos atrás, gerando portanto a reabilitação do sentenciado.

Algumas poucas Câmaras no TJ aceitam, mais é uma esperança.

Se ele não tivesse cometido está falta disciplinar com certeza ele teria direito ao semi aberto, mas também teria que recorrer ao TJ porque os juízes de primeira instância não consideram o percentual de um sexto para os crimes hediondos, mesmo que eles tenham sido cometidos anteriormenta a Lei 11.464 de 2007.

O pior é que tem Câmara que também não concede e você teria que recorrer ao STJ, e assim por diante.

Não fique triste, tenha os pés nos chão, força para continuar nesta luta que não é fácil.

Diga para ele ficar tranquilo e não cometer mais nenhuma falta né,

Muito Boa Sorte.

Att.

Muito obrigado Anna... pela ajuda!!!

O negócio agora é ter paciência e fé em Deus que é o unico que pode mudar nossos caminhos!!!

bjos ^^

oi tem alguem ai que possa me ajudar

Anna!!! Muito obrigada pela sua atenção,irei fazer o que me orientou,vou ligar na penitenciaria e verificar essas informaçoes.Assim que tiver lhe escrevo novamente ok.

Mais uma vez obrigada, a Srª é uma pessoa muito gentil. Deus te abençoe.

Att.

Paty boa sorte.

Aguardo resposta.

Anna

Sim ele é reincidente,pois já cumpriu 5 anos anteriornebte por 157.

Ana muito obrigada pela atençao,pelo que me consta ele ganho sim a condicional nos autos conclusos. Hoje esta assim na VEC o processo dele,se voce puder dar uma verificada e me dizer o que significa. Obrigada mais uma vez.

02/07/2009 Execução Autos no Setor de Sentença 30/06/2009 Execução Autos devolvidos pela defesa 30/06/2009 Livramento Condicional Autos Conclusos

Adélia esta no setor de sentença, ou seja, já saiu alguma decisão mais não sei lhe dizer qual porque não foi colocado no extrato da VEC.

Boa Sorte.

Att.

Bom Karla boa sorte, o que eu tenho alhe dizer já lhe postei.

Att.

Acho que entendi ANA,mas me diz uma coisa como posso saber o que ja foi decidido? E se no caso a decisão for para ele ser abslovido,quanto tempo será que pode demorar pra ele sair para a rua?Ele foi condenado a 11 anos e cumpriu 3 anos por roubo e não é réu primario,sendo que da primeira vez ele foi condenado a 3 anos e cumpriu os 3 anos certinho. Obrigada pela sua atenção

Adélia não entendi o que você colocou, absolvido????? pele não será absolvido porque na VEC não é possível pedir absolvição de nada.

O que pode sair é o LC dele, que já lhe disse que não sei o que foi decidido.

Se você quiser saber terá que ir até a vara de execuções que a execução dele se encontra e ver o que foi decidido.

Att.

Boa tarde Ana,poderia estar me ajudando novamente?A vec do meu irmão se encontra assim agora:

08/07/2009 Execução Autos no M.P Ciência 02/07/2009 Execução Autos no Setor de Sentença

Desde já obrigada

Adélia está com o promotor para tomar ciência da decisão do juiz, que não sei lhe dizer qual foi, posto que a escrevente não lançou no extrato.

Att.

anna,por favor me esclareça uma duvida,meu irmão foi condenado á 3 anos por tráfico,ele já cumpriu 1 ano e seis meses no fechado,ele já tem algum direito?ele é primário e não tem nem uma falta,ele trabalha e estuda na penitenciária de avaré. quanto tempo ele tem que cumprir para vir para a rua de vez? aguardo resposta,muito obrigada! deus te abençoe sempre!!!!!

Silvana ele já tem direito ao regime semi aberto.

Daqui a quatro meses ele terá direito ao Livramento Condicional, este ele cumpri o restante da pena em casa, com algumas restrições de horários e lugares.

Como você disse que ele trabalha acredito que ela já tenha até lapso para o LC, mas você precisa pedir para ele requerer um atendimento com o jurídico e perguntar quando é o prazo para ele requerer o LC.

Pergunte também se o tempo que ele está trabalhando já foi enviado para o fórum para o juiz homologar, porque se não foi ele não terá os dias de remissão.

Se isso acontecer peça para ele requerer ao advogado da casa que faça este pedido de remissão.

Boa Sorte, acredito que até o final do ano ele estará em liberdade.

Att.

Oie Ana preciso novamente da sua ajuda,a VEC do meu irmão se encontra assim agora:

15/07/2009 Execução Baixa M.P CIÊNCIA 08/07/2009 Execução Autos no M.P CIÊNCIA 02/07/2009 Execução Autos no Seotr Sentença

Desde ja Ana obrigada pela sua atenção.

Adélia isso só quer dizer que o promotor devolveu o processo para o cartório.

Att.

Olá Anna.voltei...rsrsr Olha só o meu maridoa recebeu um Atestado de Pena com as seguintes datas: Frações/Data para fins de beneficio - crime comum(A partir da data da ultima prisão - 10/09/200 8 como ja avia lhe informado antes ...lembra?

Beneficio Data do Benefico 1/6 13/05/2009 foi onde ele conseguiu o Semi-aberto 1/4 13/09/2009 1/3 14/01/2010 1/2 18/09/2010 2/5 23/04/2010 2/3 23/05/2011 3/5 12/02/2011 Anna ele ja tem direito ao RA, o que posso pedir,o que quer dizer tudo isso.Desde ja agradeço Anna pela sua atenção.

Paty como foi deferido o semi aberto para ele em maio desse ano, ele terá que cumprir mais um sexto para progredir para o regime aberto, ou seja, mais 10 meses a partir de 13 de maio de 2009, que se dará em março de 2010.

Agora o LC se dará em janeiro, portanto antes do direito ao regime aberto.

Então ele ganhará primeiro o direito ao LC, mas só em janeiro de 2010.

Isso acontece porque ele tem direito ao RA somente depois que for defido o SA, a partir daí se conta um sexto para progredir ao RA.

Att

Espero ter sido clara.

Olá Anna. Então quer dizer que com a data que eles informaram no papel 1/4 13/09/2009, ele não tem direito a nada?Terá que aguardar ate janeiro/2010 para ter alguma coisa? Ai Anna isso é tão complicado!!!! Pode me explicar melhor. Desde já agradeço pela atenção. Fica com Deus.