benefícios no cumprimento da pena
Estarei respondendo, a partir de hoje, a perguntas e debates sobre direitos e benefícios na execução da pena. Poderei responder também sobre questões de Direito Penal e Processual Penal. Não responderei a perguntas que necessitem pesquisas em sites da Justiça.
Aguardo as postagens. Alexandre.
oi meu marido é reicidente e pegou 7 anos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por duas vezes, e no art. 157, § 2º, I e II, em combinação com o art. 14, II, do mesmo Codex, em continuidade delitiva, à pena de sete anos, cinco meses e vinte e cinco dias de reclusão em regime fechado e ao pagamento de trinta dias-multa no mínimo legal; quanto tempo ele terá que cumprir para poder pedir o semi-aberto??obrigada!
Dr. Alexandre gostaria que o sr. Pudesse me ajudar meu filho esta respondendo , por 3 processos na 6 vara foi condenado a 7 anos e 7 neses, e apelou , na 13 vara foi reu confesso e pegou 5 anos e 6 meses , na 31 vara apelou e pegou 7 anos e 5 meses todos pelo artigo 157 do cd penal,estava em condicional ,foi preso em 2004 e ficou ate 2006 e foi condenado a 6 ano e 6 meses e foi preso em setembro de 2008, gostaria de saber se ele pode responder pelo art.71 crime continuado pois foi um em 18/08/2008 , 02/09/2008 , sendo preso dia 04/09/2008 , ainda nao obteve resposta de nenhuma apelaçao, por favor me ajude desde ja agradeço
olá drº estou recolocando minhas duvidas como solicitou. meu marido encontra-se preso há 2 anos e 6 meses, no atestado de pena q a vec de araçatuba mandou, ele terá direito a semi aberto em abril deste ano, ele foi condenado a 9 anos( 5anos e 4meses no art.33 e 3anose 8meses no art. 35) houve remissão e a pena caiu p/ 8 anos 8meses e 15 dias, está correto? e qoutros benefícios ele tem direito? e o regime aberto, como funciona? outra questão: a apelação dele foi julgada em agosto/2009, mas até agora não chegou nada, nehum documento ou precatória,já vimos o acordão no site do TJ, eram 3 réus , mas apenas 1 ganhou (4 anos), os outros não tem direito a dimimuição tb, como sei se houve desmembramento do processo dele? e a demora do TJ, ´´e normal, ou eles não mandam nada, ficco preocupada , como sei se poderão apelar novamente ou não?
Bom dia Dr Alexandre!
Trabalhei em uma sociedade de economia mista. Por ser gerente, fui ameacado por sequestradores e por medo, acabei efetuando saques em contas de clientes durante 2 meses para cumprir a exigencias dos sequestradores. Confessei ao gerente geral o que fiz. Fui demitido. Qual o tipo de crime que cometi? qual o tipo de denuncia que o gerente pode oferecer? existe a possibilidade de pena de reclusão? Qual o tempo máximo da pena? Não tenho antecedentes criminais e sou maior de 21 anos (30 anos). O que o Dr. aconselha que eu faça?
Dr. Alexandre o Sr poderia me responder andamento da VEC do meu marido, o que significa ESTANTE D1? Ele perdeu o agravo, voltando para o fechado pra fazer o exame criminológico...
29/01/10 Execução Outros ESTANTE D1 18/01/10 Execução Outros AUTOS RECEBIDOS NESSA DATA. 12/01/10 Roteiro das Penas Autos remetidos a Comarca VEC DE ASSIS. NE 1-2 11/01/10 Roteiro das Penas Autos no final para Cumprimento REMOVIDO. 09/10/09 Remição da pena Autos no setor de Cálculo - Cálculo 07/10/09 Remição da pena Autos conclusos 06/10/09 Remição da pena Autos na M.P
Dr. Alexandre por favor poderia me informar o que diz a VEC do meu marido? Ele perdeu o agravo do semi aberto, voltando pro fechado para fazer o exame criminologico... Desde já obrigada!
29/01/10 Execução Outros ESTANTE D1 18/01/10 Execução Outros AUTOS RECEBIDOS NESSA DATA. 12/01/10 Roteiro das Penas Autos remetidos a Comarca VEC DE ASSIS. NE 1-2 11/01/10 Roteiro das Penas Autos no final para Cumprimento REMOVIDO. 09/10/09 Remição da pena Autos no setor de Cálculo - Cálculo 07/10/09 Remição da pena Autos conclusos 06/10/09 Remição da pena Autos na M.P
Boa tarde Dr. gostaria que o senhor me explicasse oque significa isso no processo do meu marido.:
27/01/2010 Execução Outros 20
25/01/2010 Progressão ao regime aberto Autos no Final para Cumprimento
21/01/2010 Execução Baixa Conclusão
20/01/2010 Execução Autos Conclusos
19/01/2010 Execução Baixa Defensoria Pública
18/01/2010 Execução Autos na Defensoria Pública
15/01/2010 Execução Baixa M.P.
Ele esta preso a 3 anos e 5 meses, é reu primario, pegou 5 anos e 4 meses e não tem nenhuma falta... ele ja esta no semi-aberto e esta sendo julgado o RA oq significa essas informações que apareceram na VEC? e em qnt tempo vc acha q demora pra sair a decisão? Obrigada
