Progressão de pena se dá com 1/3 ou 1/6 da pena cumprida?!?
Olá, eu queria saber em quanto tempo se dá a progressão de pena, porque uns falam que é com 1/3 da pena e outros falam que é 1/6. Qual deles é o certo?
Por gentileza, gostaria muita da ajuda de vocês, uma vez que sou completamente leiga nessa questão e estou muito desesperada com a situação. O meu namorado recebeu a pena abaixo, porém como ele está preso no CDP desde 26 de abril de 2009, eu gostaria muito de saber quando ele poderá solicitar mudança para o semi-aberto, ou condicional, se possível. Desde já, eu agradeço muito a atenção de vocês.
Senteça proferida em 21/12/2009
.....Pena de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de dezesseis dias multa no mínimo legal. Não poderão recorrer em liberdade, expedindo-se ofícios de recomendação. Fixado o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para reparação dos danos da vítima...... Artigo(s) Código Penal, 157, 2º, II, e art. 157, § 2º, II, c.c. o art. 14, II (por duas vezes), na forma do art. 71, todos do CP.
Shirloca
Sim, o RA é cabível,após o cumprimento do lapso necessário no semi aberto.
Dendis
Poderá requerer a progressão de regime após o cumprimento de um ano e dois meses do total da pena, aliado é claro, á bom comportamento carcerário. Para a condicional, se primário,2 anos e 2 meses e se reincidente,3 anos e 2 meses.
ola! bom meu irmão esta preso a seis meses,ja entrei com o pedido de progressão de regime p o semi aberto,ja fez o exame coc a pedido do juiz e ja foi dada vista ao mp.por fim na consulta de pena diz, exp oficio 18/12/2009 o que isso significa? a ele foi condenado em 2009 mas o crime ocorreu em 2006,ele pegou 2anos e6 meses,tem q cumprir 1/6. bom mais uma duvida qual é a data da condicional dele,é 1/3 ou 2/3 o crime é trafico e ele é primario. sou do rs me ajudem por favor...
boa tarde!bom doutor vanderley se a sua resposta foi p mim vou lhe responder. não sou advogada sou irmã do reu,é que eu fiz o pedido direto p o juiz da vara de execão,mas estive ontem no forum novamente.e o juiz agora pediu um laudo da casa prisional onde ele se encontra. agora diz assim na consulta de pena, intimação do ministerio publico,o que isso quer dizer .sera q o mp foi contra a progressão,ha e quanto seria p a condicional dele seria 1/3 ou 2/3 sendo q é crime ediondo,muito obrigado.
Sabrina,
Apenas para lhe dar um direcionamento, pedidos de benefícios entre outras coisas, só podem ser feitos por um advogado. Consta a entrada desse pedido na execução de seu irmão? Pois se não constar, você pode estar esperando um resultado que não virá, já que o pedido muito provavelmente não será ceito.
doutora karla primeiro quero lhe agradeçer pela atenção. bom o pedido foi feito sim é tem os advogados da vec me ajudando, o meu irmão ja fez o exame p a progressão o coc em novembro 2009.agora o juiz pediu o exame da casa, no caso presidio central, a ele é primario,o crime ocorreu em 2006, 1/6 p a progressão isso foi o juiz da vara de execussão que me disse. qual seria a condicional dele 1/3 ou 2/3. isso eu não sei. a faz 6 meses q ele esta preso mas foi feito uma detracão de 4 meses.que no total daria 10 meses.
Olá, sou a Alessandra meu cunhado foi do Réu José Nerimio da Silva que se encontra no Presídio de Bauru 2 ( processo 821094 ), a causa foi 157, ele foi condenado a 5 anos e 4 meses e 13 dias de multa, ele já se encontra preso a um ano e nove meses ele foi preso no dia 17/10/2006 cumpriu 5 meses no presídio de Mogi das Cruzes, ganhou o livramento condicional e foi preso novamente por revelia em 15/09/2008 pelos militares da 22ºDP por volta de 1:00 hr da manhã e foi transferido para a 63º DP onde ficou dois meses e dezessete dias e foi transferido para o P2 de Reginopolis ouve julgamento em 04/08/2008 e dia 20/08/2008 ouve a condenação sem defesa do réu, gostaria de saber quanto tempo ainda falta para ele cumprir sua pena.
Fico no aguardo de uma breve resposta.
Sem mais,
Alessandra
Olá, sou a Alessandra Nunes cunhada do Réu José Nerimio da Silva que se encontra no Presídio de Bauru 2 ( processo 821094 ), a causa foi 157, ele foi condenado a 5 anos e 4 meses e 13 dias de multa, ele já se encontra preso a um ano e nove meses ele foi preso no dia 17/10/2006 cumpriu 5 meses no presídio de Mogi das Cruzes, ganhou o livramento condicional e foi preso novamente por revelia em 15/09/2008 pelos militares da 22ºDP por volta de 1:00 hr da manhã e foi transferido para a 63º DP onde ficou dois meses e dezessete dias e foi transferido para o P2 de Reginopolis ouve julgamento em 04/08/2008 e dia 20/08/2008 ouve a condenação sem defesa do réu, gostaria de saber quanto tempo ainda falta para ele cumprir sua pena.
Fico no aguardo de uma breve resposta.
Sem mais,
Alessandra Nunes
Estou com um sobrinho que foi preso e condenado há treze anos ,ele já se encontra preso faz cinco anos. O que eu gostaria de saber é se ele já poder ter as saidinhas ou não, e se ele já pode ter a saída de liberdade condicional, se puder, como podemos fazer para que iso aconteça,pois, ele está preso em Lucelia interior de São Paulo e está sem advogado nenhum, pois a minha família não tem como arcar com as despesas de um advogado. Peço que alguém nos ajude por favor fico aguardando resposta e agradeço de coração.
Gostaria de falar com a doutora Ana.
Conversei um tempo a tras com ela acho q ela se lembra de mim
Luana do rio de janeiro
se puder doutora Ana olhe no site do tj o processo do meu marido que ainda não recebeu a sentençadepois de 2 meses
muito obrigada fique com Deus
ALEX PEREIRA DOMINGUES NITEROI/RJ