Progressão de pena se dá com 1/3 ou 1/6 da pena cumprida?!?

Há 16 anos ·
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Olá, eu queria saber em quanto tempo se dá a progressão de pena, porque uns falam que é com 1/3 da pena e outros falam que é 1/6. Qual deles é o certo?

73 Respostas
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Da.;
Há 16 anos ·
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por ser reicindente shirloca e com a metade da pena que pode ter a condicional

dendis
Há 16 anos ·
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Por gentileza, gostaria muita da ajuda de vocês, uma vez que sou completamente leiga nessa questão e estou muito desesperada com a situação. O meu namorado recebeu a pena abaixo, porém como ele está preso no CDP desde 26 de abril de 2009, eu gostaria muito de saber quando ele poderá solicitar mudança para o semi-aberto, ou condicional, se possível. Desde já, eu agradeço muito a atenção de vocês.

Senteça proferida em 21/12/2009

.....Pena de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais o pagamento de dezesseis dias multa no mínimo legal. Não poderão recorrer em liberdade, expedindo-se ofícios de recomendação. Fixado o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para reparação dos danos da vítima...... Artigo(s) Código Penal, 157, 2º, II, e art. 157, § 2º, II, c.c. o art. 14, II (por duas vezes), na forma do art. 71, todos do CP.

Karla
Há 16 anos ·
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Shirloca

Sim, o RA é cabível,após o cumprimento do lapso necessário no semi aberto.

Dendis

Poderá requerer a progressão de regime após o cumprimento de um ano e dois meses do total da pena, aliado é claro, á bom comportamento carcerário. Para a condicional, se primário,2 anos e 2 meses e se reincidente,3 anos e 2 meses.

sabrina a r
Há 16 anos ·
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ola! bom meu irmão esta preso a seis meses,ja entrei com o pedido de progressão de regime p o semi aberto,ja fez o exame coc a pedido do juiz e ja foi dada vista ao mp.por fim na consulta de pena diz, exp oficio 18/12/2009 o que isso significa? a ele foi condenado em 2009 mas o crime ocorreu em 2006,ele pegou 2anos e6 meses,tem q cumprir 1/6. bom mais uma duvida qual é a data da condicional dele,é 1/3 ou 2/3 o crime é trafico e ele é primario. sou do rs me ajudem por favor...

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 16 anos ·
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Se você entrou com pedido de progressão suponho seja advogada.

Neste caso dirija-se à vara de execuções e veja "in loco" de que ofício se trata.

Daqui é impossível sabermos.

sabrina a r
Há 16 anos ·
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boa tarde!bom doutor vanderley se a sua resposta foi p mim vou lhe responder. não sou advogada sou irmã do reu,é que eu fiz o pedido direto p o juiz da vara de execão,mas estive ontem no forum novamente.e o juiz agora pediu um laudo da casa prisional onde ele se encontra. agora diz assim na consulta de pena, intimação do ministerio publico,o que isso quer dizer .sera q o mp foi contra a progressão,ha e quanto seria p a condicional dele seria 1/3 ou 2/3 sendo q é crime ediondo,muito obrigado.

Karla
Há 16 anos ·
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Sabrina,

Apenas para lhe dar um direcionamento, pedidos de benefícios entre outras coisas, só podem ser feitos por um advogado. Consta a entrada desse pedido na execução de seu irmão? Pois se não constar, você pode estar esperando um resultado que não virá, já que o pedido muito provavelmente não será ceito.

Cristina Moura
Advertido
Há 16 anos ·
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SABRINA A R meu marido esta preso por crime hediondo a progressão se dá com 3/5 do total da condenação pois é mais rigida a lei para este tipo de crime espero ter ajudado!

Karla
Há 16 anos ·
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Elaine

Vc está errada. Há diferença no lapso á ser contado de acordo com a data do crime e com situações específicas do condenado pelo crime hediondo. No seu caso,é 3/5 pois foi após 2007 e ele é reincidente.

sabrina a r
Há 16 anos ·
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doutora karla primeiro quero lhe agradeçer pela atenção. bom o pedido foi feito sim é tem os advogados da vec me ajudando, o meu irmão ja fez o exame p a progressão o coc em novembro 2009.agora o juiz pediu o exame da casa, no caso presidio central, a ele é primario,o crime ocorreu em 2006, 1/6 p a progressão isso foi o juiz da vara de execussão que me disse. qual seria a condicional dele 1/3 ou 2/3. isso eu não sei. a faz 6 meses q ele esta preso mas foi feito uma detracão de 4 meses.que no total daria 10 meses.

alessandra sao miguel paulistasp
Há 16 anos ·
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Olá, sou a Alessandra meu cunhado foi do Réu José Nerimio da Silva que se encontra no Presídio de Bauru 2 ( processo 821094 ), a causa foi 157, ele foi condenado a 5 anos e 4 meses e 13 dias de multa, ele já se encontra preso a um ano e nove meses ele foi preso no dia 17/10/2006 cumpriu 5 meses no presídio de Mogi das Cruzes, ganhou o livramento condicional e foi preso novamente por revelia em 15/09/2008 pelos militares da 22ºDP por volta de 1:00 hr da manhã e foi transferido para a 63º DP onde ficou dois meses e dezessete dias e foi transferido para o P2 de Reginopolis ouve julgamento em 04/08/2008 e dia 20/08/2008 ouve a condenação sem defesa do réu, gostaria de saber quanto tempo ainda falta para ele cumprir sua pena.

Fico no aguardo de uma breve resposta.

Sem mais,

Alessandra

alessandra sao miguel paulistasp
Há 16 anos ·
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Olá, sou a Alessandra Nunes cunhada do Réu José Nerimio da Silva que se encontra no Presídio de Bauru 2 ( processo 821094 ), a causa foi 157, ele foi condenado a 5 anos e 4 meses e 13 dias de multa, ele já se encontra preso a um ano e nove meses ele foi preso no dia 17/10/2006 cumpriu 5 meses no presídio de Mogi das Cruzes, ganhou o livramento condicional e foi preso novamente por revelia em 15/09/2008 pelos militares da 22ºDP por volta de 1:00 hr da manhã e foi transferido para a 63º DP onde ficou dois meses e dezessete dias e foi transferido para o P2 de Reginopolis ouve julgamento em 04/08/2008 e dia 20/08/2008 ouve a condenação sem defesa do réu, gostaria de saber quanto tempo ainda falta para ele cumprir sua pena.

Fico no aguardo de uma breve resposta.

Sem mais,

Alessandra Nunes

Cristina Moura
Advertido
Há 16 anos ·
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oi karla eu ja sabia que éra 3/5 mais obrigada mesmo assim ok!

Anali oliveira
Há 16 anos ·
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Estou com um sobrinho que foi preso e condenado há treze anos ,ele já se encontra preso faz cinco anos. O que eu gostaria de saber é se ele já poder ter as saidinhas ou não, e se ele já pode ter a saída de liberdade condicional, se puder, como podemos fazer para que iso aconteça,pois, ele está preso em Lucelia interior de São Paulo e está sem advogado nenhum, pois a minha família não tem como arcar com as despesas de um advogado. Peço que alguém nos ajude por favor fico aguardando resposta e agradeço de coração.

Anali oliveira
Há 16 anos ·
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Devo ressaltar que meu sobrinho não é réu primario ele já foi preso duas vezes e desta vez terceira estava aguaradndo o julgamento em liberdade quando foi pego com um carro dublé na divisa de São Paulo com Mato grosso do Sul, isso há cinco anos atrás.

Karla
Há 16 anos ·
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Elaine

Por nada, mas eu não estava te informando,estva lhe corrigindo já que você passou uma informação errada que pode causar um nó na cabeça das pessoas que buscam ajuda.

Karla
Há 16 anos ·
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Anali

É preciso que vc informe o crime e a data, e se durante o cumprimento da pena ele cometeu alguma falta disciplinar,pois sem isso não é possível te dizer nada sobre benefícios.

sabrina a r
Há 16 anos ·
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doutora karla tem como a senhora me dizer se a condicional do meu irmão é de 1/3 ou 2/3, ele é primario o crime ocorreu em maio de 2006. esta preso a seis meses, e foi detraido 4 meses, que se faz 10 meses ja pago no fechado. a o crime é ediondo ,trafico de drogas, muito obrigado mesmo.

luana laranjeiras
Há 16 anos ·
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Meu marido foi condenado mas ainda não sei a sentença dele. entro no site do tj , mas não entendo nada

Tem como alguém me ajudar por favor?

ALEX PEREIRA DOMINGUES

COMARCA DE NITERÓI/ RJ

luana laranjeiras
Há 16 anos ·
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Gostaria de falar com a doutora Ana.

Conversei um tempo a tras com ela acho q ela se lembra de mim

Luana do rio de janeiro

se puder doutora Ana olhe no site do tj o processo do meu marido que ainda não recebeu a sentençadepois de 2 meses

muito obrigada fique com Deus

ALEX PEREIRA DOMINGUES NITEROI/RJ

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