prescriçao da suspensao da cnh
Gostaria de saber se a prescrição da suspensão da cnh , começa a correr com o recebimento da notificação de que vai haver processo administrativo , ou só após todo tranmite do processo, que começara a fluir .
Obrigado.
Bom dia, já passei por toda etapa recursal, só estou aguardando chegar a notificação para entregar a habilitação, o prazo prescricional já ta contando? E se eu for parado em uma blitz, meu carro pode ser rebocado e minha habilitação apreendida, mesmo sem eu ter recebido a notificação para a entrega da mesma?
Minha dúvida minha infração foi dia 30/01/14 e a notificação expedida 04/04/14 no caso a prescrição processual encerraria em 04/04/19 correto?. Neste caso resolvi recorrer na época (o que foi um erro pois já estaria livre da suspensão). Vai vencer a minha cnh b 25/06/15 e fui ver p renovar e não aparece nenhum bloqueio para tal, mostrando no sistema o processo adm ativo, já que estou recorrendo, onde a defesa prévia foi indeferida e no momento sem decisão do recurso a jari detran-rs, ainda falta recurso p cetran. Enfim,procedo a renovação já que estou recorrendo para poder dirigir, pois não foi decretada a suspensão, na sua opinião o que vale a pena. Grato.
Boa tarde Dr.
minha infração foi 02/2010, ao consultar no DER o processo administrativo, vi que tem uma data de tramitação (12/2012). Nessa consulta via site não obtive muitas informações.
Gostaria de saber qual a data limite para punição, se é até 02/2014 ou 12/2017.
Existe alguma outra data que deva ser levada em consideração para esse cálculo?
Obrigado.
Boa tarde! Cometi uma infração gravíssima pouco antes de trocar minha permissão provisória pela definitiva, e não consegui recorrer por não ter recebido a notificação (ausência de alguém p/ receber) e não vi a publicação no Diário Oficial pois foi em outro município... Enfim, recebi minha permissão permanente normalmente, pois os pontos ainda não haviam sido contabilizados no Detran. Faz quase um ano da infração e não recebi notificação de processo de cassação. Imagino que o melhor a fazer é torcer para prescrever... Minhas dúvidas são: - Se eu for parada em uma blitz, mesmo não tendo sido notificada de processo de cassação, o que pode acontecer? - Se chegar a data de renovação da carteira (daqui uns 4 anos) e eu não tiver recebido a notificação ainda, a renovação pode ser negada devido àquela infração? - Se eu for notificada e chamada a devolver a carteira e optar por ignorar, parar de dirigir e aguardar prescrição, quais as consequências?
Obrigada.
ola, parabens pelo site e esclarecimentos, tenho a seguinte duvida: minha carteira foi apreendida sob o argumento do artigo 165 ctb, não retirei ela e peguei a segunda via, ja fazem tres anos, e agora recebi a notificação pra entregar a cnh o fato dela estar apreendida por mais de tres anos por si so nao conta a contagem do prazo de suspensão de um ano, sendo preciso apenas fazer a reciclagem ou interrompe por causa da segunda via? tem fundamentação legal?
Bom dia Fernando.
tive uns problemas de clonagem do meu veiculo.
fiz o recurso em primeira instancia recorrendo a multa e perdi.
entrei com a segunda instancia e ganhei em 19/08/2014
só que na e poca que tava fazendo o primeiro recurso e perdi acabei fazendo um recurso da pontuação e perdi por que nem ainda tinha deferido a muta e tava tentando eliminar os pontos. termino com minha CNH com ordem de suspensão
mas ñ fui atras de entregar a CNH.
encontro com as multas cancelada pelo DSV.
e ele n aceitam eu entrar com recurso para apagar os pontos alega que ja foi passado o prazo de se defender.
mesmo tendo a multa cancelada.
existe alguma forma de faser com que eles cancele esse processo de suspensão . mesmo tendo espirado o prazo de se defender.