QUEBRA CONTRATO DE EXPERIENCIA PELA EMPRESA
PEÇO ORIENTAÇÃO QUANTO AO ASSUNTO ABAIXO: UM PARENTE FOI CONTRATADO EM UMA EMRPESA DE CORRETAGEM DE SEGUROS DIA 17 DE MAIO DE 2010, COM UM SALARIO DE R$ 1.400,00 (HUM E QUATROCENTOS REAIS MENSAIS), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09:00HS AS 18:00HS, COM UMA HORA DE INTERVALO, MEDIANTE A UM CONTRATO DE EXPERIENCIA DE 90 DIAS, POREM NO DIA 23 DE JUNHO DE 2010, FOI DEMITIDO DA EMPRESA, SEM JUSTA CAUSA, COM O CODIGO DE AFASTAMENTO 01, A EMPRESA QUEBROU O CONTRATO, AONDE O TERMINO DESTE CONTRATO TERMIANRIA EM 14 DE AGOSTO DE 2010, FALTANDO 52 DIAS PARA TOTALIZAR OS 90 DIAS DE CONTRATO. O EX FUNCIONARIO ESTEVE NA EMPRESA EM 02 DE JULHO DE 2010, AONDE FOI RECEBER O QUE E DEVIDO. A NOSSA DUVIDA E A SEGUINTE A EMPRESA TEM QUE INDENIZAR A QUEBRA DE CONTRATO RESTANDO OS 52 DIAS FALTANTE?, OU AVISO PREVIO?, UMA VEZ QUE PELO CALCULO QUE FIZEMOS NAO FOI INDENIZADO EM NENHUMA SITUAÇÃO, SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS E 2/12AVOS DE DECIMO TERCEIRO1/12 AVOS DE FERIAS
Comecei a trabalhar em uma empresa dia 18/09/2014, com contrato de experiência de 30 dias, podendo ser prorrogado para mais 60 dias. Fui demitida sem justa causa dia 15/12/2014. Tenho direitos? Afinal pelas minhas contas deu 89 dias, ou seja, eles quebraram o contrato de experiência. Aguardo resposta.
Desculpe a correção, mas rescisão antecipada (mesmo que sem justa causa) não dá direito ao aviso prévio, o que ele dá é direito a multa sobre o FGTS, o contrato tem fim certo, mesmo que seja o empregado surpreendido com o desligamento ele ainda vai receber pela metade os dias restantes, não justifica avançar para além do prazo final do contrato o vínculo de trabalho!!.