Posso exigir a parte da casa que é minha por herança do meu pai com minha mãe ainda viva?

Há 15 anos ·
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Bom dia! Meu pai faleceu, posso exigir a minha parte da casa por herança do meu pai com a minha mãe ainda viva?

21 Respostas
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mariamaria
Há 15 anos ·
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bom dia. você não pode exigir, tem que se fazer um inventário.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 15 anos ·
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Nao , vc nao pode exigir, pois a viuva tem direito real de habitacao, ou seja pode morar na casa ate o dia de sua morte sem precisar (e nem ser obrigada) a vender e dar a parte de herança a ninguem. Eh direito garantido e indiscutivel da viuva.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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e se for um terreno, onde ninguem abita, meu problema é assim:

bom dia meu pai faleceu em 2007, sendo q ele deu um terreno para minha irmã ainda quando vivo, deixando outro pra mim, porém,sem documentos provando, minha irmã ja vendeu o dela,(vale resaltar q ele ajudou a contruir a casa dela tambem), e agora nem ela , nem mimha mãe quer deixar eu pegar o q meu pai deixou pra mim;

vale lembra q posso provar q foi ele(meu pai) q comprou, pelo fato de ser o única q tinha renda mensal pra compra

Onde posso recorrer sobre o assunto?

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Esse terreno que ele te deu, esta no nome de quem? De que forma ele te deu, doacao, testamento ??

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Fernando Stefanes Rivarola
Advertido
Há 14 anos ·
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Apenas esclarecendo, o direito real de habitação existe para o cônjuge supérstite, mas tem de ser o único imóvel daquela natureza(habitação) a inventariar. De qualquer maneira, com a morte do pai há o dever se se fazer o inventário a fim de que a parte do de cujus seja partilhada pelos herdeiros. Assim, apenas a título de exemplo, no caso de um único herdeiro e do casal ser meeiro, a propriedade ficaria metade para cada um, contudo, o herdeiro seria o chamado nú proprietário, haja vista não ter a posse, um dos elementos da propriedade, uma vez que a propriedade estaria com gravame, qual seja, o direito real de habitação.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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esse terreno ta no nome dele( meu pai),

ele comprou 3 terrenos quando vivo, fez a casa em 1 , e deixou os 2 pra minha irmã e eu, mais sem documentos provando o meu, porém , consigo provar q ela ganhou o dela, vendeu, e n quer deixar q eu pegue o meu

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Mas e o inventario ja foi feito?

jrnj junior
Há 14 anos ·
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ñ, se eu fizer inventario, consigo ? pq minha amae ñ quer liberar tambem mais ñ foi ela q comprou existe inventario parcial?

jrnj junior
Há 14 anos ·
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sei q ñ conta mais vale resaltar q minha mãe deu a ela? terreno casa no terreno ( q ela ja vendeu) curso particular

e eu arroz feijão e vai trabalha. por isso to indo atras dos meus direitos

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 14 anos ·
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Isso que nao entendi, como sua irma conseguiu vender sem inventario?? Nao tem como. Nao existe inventario parcial. Tem que se analisar os documentos e bens arrolados, contrate um advogado ou defensor publico.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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hum. olha só, quando ela ganhou, meu pai era vivo, ele q deu, e disse q o outro seria meu, porém logo ele morreu,

e agora minha irmã e minha mãe ñ quer me da o q por direito é meu(eu acho), to querendo corre atras disso pq mesmo, Deus me livre, minha mãe morrendo, como vou provar q ela (minha irmã)ja ganhou o dela , quando(meu pai) ainda era vivo,

ou seja, além de ñ te sido ajudado , posso sair no prejuizo no futuro

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Fernando Stefanes Rivarola
Advertido
Há 14 anos ·
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Abra o inventário e leve à colação o terreno doado à sua irmã. Se o quinhão da legítima dela for de valor inferior ao valor da doação ela terá de repor o montemor.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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agora eu num entendi rsrsrsrs

Abra o inventário e leve à colação o terreno doado à sua irmã. Se o quinhão da legítima dela o q significa colação o terreno

quinhão da legítima

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Fernando Stefanes Rivarola
Advertido
Há 14 anos ·
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jrnj, siga o conselho da Rosa e constitua um advogado, é o caminho a seguir.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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HUM , vlw,

só uma duvida. Eu posso recorrer, mesmo minha mãe ñ querendo? pq minha irmã fez a mente dela, e ela ta meia balançada...

cinthyaevj
Há 14 anos ·
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Junior vamos ver se entendi

seu pai comprou 3 terrenos e um ficou com você e outro pra sua irmã e outro pra sua mãe.

só que sua irmã vendeu o dela : em nome de quem estava este terreno, em nome de seu pai e a venda se deu ele ainda vivo?

se ela vendeu depois da morte e estava em nome dele, foi feita uma venda informal o chamado contrato de gaveta.

se os 3 terrenos estavam em nome de seu pai abra o inventario e notifique o comprador do terreno (se foi vendido com seu pai morto) será feito a divisão da partilha,

comprovando que sua irmã já se beneficiou de parte do patrimonio ela será sua devedora.

caso não restitua sua parte.

jrnj junior
Há 14 anos ·
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seu pai comprou 3 terrenos e um ficou com você e outro pra sua irmã e outro pra sua mãe.

exato. o da minha mãe tem a casa, no caso.

...... só que sua irmã vendeu o terreno dela : em nome de quem estava este terreno, em nome de seu pai e a venda se deu ele ainda vivo?

SIM,ele tava vivo, porém deu o terreno pra ela mora. e ainda construiu a casa , é na época, ficou acertado (de boca infelismente) q o outro seria meu. só q ela se desentedeu com o marido e vendeu por mixaria, q ai é problema dela.

.......... E agora ela ñ quer deixar eu vender, ai quero saber se tem como provando q meu pai deu a ela 1 terreno, e q assim a justiça obrigue ela a da minha parte como foi combinado.

minha mãe é viva.

eu tenho uma testemunha forte a meu favor, pq ela vendeu as pressas, na época nem meu pai queria q ela vende-se. e teve quer da metade pro ex-marido, e sei q ele vai a meu favor

jrnj junior
Há 14 anos ·
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Ela teve o terreno dela ainda com meu pai em vida,

porém se por ventura minha mae morrer, como vou provar q ela ja ganhouo terreno,

hoje ela ta bem,casou, mora em BH ( eu ES) e fica manipulando a mente da minha mãe , para ñ me da.

E se eu ficar queto, ela vai ficar com 1 terreno e meio. e eu só com meio terreno. no futuro

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
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Vc sendo de maior pode abrir o inventário, não depende de ninguém, só do atestado de óbito do falecido e os documentos dele e os seus.

Procure o fórum de sua cidade e informe-se melhor.

Boa sorte!

cinthyaevj
Há 14 anos ·
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Se ele estava vivo deve ter assinado um contrato de compra e venda portanto efetivada está a venda. Pois concluo que estava todos os terrenos em nome de seu pai

abra o inventario e procure provas que o dinheiro do terreno venho em beneficio de sua irmã, desta forma ele já havia adiantado a legitima de sua irmã

portanto na falta de sua mãe fica um terreno para cada e peça sua parte na legitima.

Mas isso será feito só de forma judicial e através de um inventário.

Até o momento sua mãe tem direito da metade dos dois terrenos ou seja um terreno e o outro é dividido entre sua irmã e você.

Obs claro que deve-se analizar o regime de casamento de seus pais.

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Há 11 anos
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