Posso exigir a parte da casa que é minha por herança do meu pai com minha mãe ainda viva?
Bom dia! Meu pai faleceu, posso exigir a minha parte da casa por herança do meu pai com a minha mãe ainda viva?
e se for um terreno, onde ninguem abita, meu problema é assim:
bom dia meu pai faleceu em 2007, sendo q ele deu um terreno para minha irmã ainda quando vivo, deixando outro pra mim, porém,sem documentos provando, minha irmã ja vendeu o dela,(vale resaltar q ele ajudou a contruir a casa dela tambem), e agora nem ela , nem mimha mãe quer deixar eu pegar o q meu pai deixou pra mim;
vale lembra q posso provar q foi ele(meu pai) q comprou, pelo fato de ser o única q tinha renda mensal pra compra
Onde posso recorrer sobre o assunto?
Apenas esclarecendo, o direito real de habitação existe para o cônjuge supérstite, mas tem de ser o único imóvel daquela natureza(habitação) a inventariar. De qualquer maneira, com a morte do pai há o dever se se fazer o inventário a fim de que a parte do de cujus seja partilhada pelos herdeiros. Assim, apenas a título de exemplo, no caso de um único herdeiro e do casal ser meeiro, a propriedade ficaria metade para cada um, contudo, o herdeiro seria o chamado nú proprietário, haja vista não ter a posse, um dos elementos da propriedade, uma vez que a propriedade estaria com gravame, qual seja, o direito real de habitação.
hum. olha só, quando ela ganhou, meu pai era vivo, ele q deu, e disse q o outro seria meu, porém logo ele morreu,
e agora minha irmã e minha mãe ñ quer me da o q por direito é meu(eu acho), to querendo corre atras disso pq mesmo, Deus me livre, minha mãe morrendo, como vou provar q ela (minha irmã)ja ganhou o dela , quando(meu pai) ainda era vivo,
ou seja, além de ñ te sido ajudado , posso sair no prejuizo no futuro
Junior vamos ver se entendi
seu pai comprou 3 terrenos e um ficou com você e outro pra sua irmã e outro pra sua mãe.
só que sua irmã vendeu o dela : em nome de quem estava este terreno, em nome de seu pai e a venda se deu ele ainda vivo?
se ela vendeu depois da morte e estava em nome dele, foi feita uma venda informal o chamado contrato de gaveta.
se os 3 terrenos estavam em nome de seu pai abra o inventario e notifique o comprador do terreno (se foi vendido com seu pai morto) será feito a divisão da partilha,
comprovando que sua irmã já se beneficiou de parte do patrimonio ela será sua devedora.
caso não restitua sua parte.
seu pai comprou 3 terrenos e um ficou com você e outro pra sua irmã e outro pra sua mãe.
exato. o da minha mãe tem a casa, no caso.
...... só que sua irmã vendeu o terreno dela : em nome de quem estava este terreno, em nome de seu pai e a venda se deu ele ainda vivo?
SIM,ele tava vivo, porém deu o terreno pra ela mora. e ainda construiu a casa , é na época, ficou acertado (de boca infelismente) q o outro seria meu. só q ela se desentedeu com o marido e vendeu por mixaria, q ai é problema dela.
.......... E agora ela ñ quer deixar eu vender, ai quero saber se tem como provando q meu pai deu a ela 1 terreno, e q assim a justiça obrigue ela a da minha parte como foi combinado.
minha mãe é viva.
eu tenho uma testemunha forte a meu favor, pq ela vendeu as pressas, na época nem meu pai queria q ela vende-se. e teve quer da metade pro ex-marido, e sei q ele vai a meu favor
Ela teve o terreno dela ainda com meu pai em vida,
porém se por ventura minha mae morrer, como vou provar q ela ja ganhouo terreno,
hoje ela ta bem,casou, mora em BH ( eu ES) e fica manipulando a mente da minha mãe , para ñ me da.
E se eu ficar queto, ela vai ficar com 1 terreno e meio. e eu só com meio terreno. no futuro
Se ele estava vivo deve ter assinado um contrato de compra e venda portanto efetivada está a venda. Pois concluo que estava todos os terrenos em nome de seu pai
abra o inventario e procure provas que o dinheiro do terreno venho em beneficio de sua irmã, desta forma ele já havia adiantado a legitima de sua irmã
portanto na falta de sua mãe fica um terreno para cada e peça sua parte na legitima.
Mas isso será feito só de forma judicial e através de um inventário.
Até o momento sua mãe tem direito da metade dos dois terrenos ou seja um terreno e o outro é dividido entre sua irmã e você.
Obs claro que deve-se analizar o regime de casamento de seus pais.