Posso exigir a parte da casa que é minha por herança do meu pai com minha mãe ainda viva?
Bom dia! Meu pai faleceu, posso exigir a minha parte da casa por herança do meu pai com a minha mãe ainda viva?
Priscila, entendi que seu pai tinha 3 imóveis: 1 casa q sua mãe mora, 1 casa q sua irmã morava, 1 terreno q seria doado a você? está correto?
Se o terreno q sua irmã morava estava em nome do seu pai e ele vendeu em vida e deu parte do dinheiro para sua irmã e parte para o ex marido dela, na pode ser feito porque não entra no inventário. Quando ele faleceu, já tinha vendido.
Se o terreno q voce chama de seu, está em nome do seu pai, vai entrar no inventário, como sendo metade de sua mãe, e a outra metade deverá ser dividido entre os herdeiros, que são você e sua irmã. Dependendo do regime de bens do casamento de sua mãe, ela também poderá ser considerada herdeira. Neste caso, a metade do terreno seria dividido por três. (consulte um advogado)
A casa da sua mãe, é igual ao terreno, metade é dela e a outra metade, dividida entre os herdeiros. Lembrando q sua mãe tem direito real de habitação. Pode morar na casa enquanto viver, caso ela queira.
Quanto ao acordo feito antes de seu pai falecer, que um terreno era de sua irmã e o outro seria seu, se não foi feito nenhum testamento, não terá valor legal.
O melhor a fazer é tentar chegar em acordo, para elas respeitarem a vontade de seu pai e doarem para você, a parte delas. E também, fazer justiça, para sua irmã não ficar na vantagem, pq ganhou o dinheiro do terreno antes de seu pai falecer. Acho que vc pode processar a inventariante,(tem que abrir inventário) solicitando sua parte em dinheiro (sua parte, não todo o terreno).
Consulte um advogado e/ou Procure a defensoria pública de sua cidade.