O irmão maior pode obter a guarda do irmão menor?

Há 15 anos ·
Link

Boa tarde!

Tenho 24 anos e meus pais estão em processo de separação só que, continuam morando na mesma casa. Tenho três irmãos sendo um com 19 anos, um com 16 e o menor de 8 anos. Devido a meus pais estarem na mesma casa ainda, eu e meus irmãos sofremos com as brigas diárias, em casos que foi necessário chamar a polícia pois houve agressão de ambas as partes. Como é nítido que nenhum dos dois está em condições psicológias de continuar a criar meus dois irmãos menores, gostaria de saber se há a possibilidade de meu irmão de 19 anos e eu conseguir a guarda dos outros dois menores?

67 Respostas
página 1 de 2
Julianna
Há 15 anos ·
Link

Sim, vcs podem requerer a guarda. Vcs moram em casas diferentes dos seus pais?Se não, não adiantaria né.... Boa sorte**

Imagem de perfil de Marianna-Chaves
Marianna-Chaves
Há 15 anos ·
Link

A lei é bem clara em relação a isso. O art. 1584, § 5o do Código Civil reza que, "Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade".

Vocês se encaixam perfeitamente nos requisitos legais.

Boa sorte.

valesca
Há 11 anos ·
Link

esse processo é demorado? Caso os pais sejam separados, e um more em outro estado, eu consigo pegar a guarda da minha irmã?

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Valesca, não ficou clara sua dúvida.

Não importa onde more 1 dos genitores quando este não faz questão da guarda do filho. Se vc mora na mesma cidade onde reside a criança vc consegue mais facilmente a guarda dela, quanto a se vai demorar não temos como saber pois dependerá do movimento do forum, mas vc pode conseguir a guarda provisória em cerca de 15 dias caso a criança esteja em risco, se afirmativo (o risco), procure o COnselho Tutelar e peça ajuda.

Tayná Farias
Há 10 anos ·
Link

sou de maior e tenho 19 anos , minha mae tem a guarda dos meus irmãos e quer passar pro meu pai , só que meu pai tambem não quer . Então , eu poderia ir atras da guarda dos meus irmãos e será que eu conseguiria ?

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Se vc tiver renda e lugar para morar com eles, sim, é possível.

Rafael Teixeira
Há 10 anos ·
Link

Tenho 21 anos, tenho casa própria, sou casado. Queria saber se consigo a guarda da minha irmã mais nova que tem 13 anos, pois meu padrasto vive bêbado e briga com ela direto a ponto de ela ter que dormir na casa de alguém que ela conheça. desde já agradeço pelas respostas.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Sim, Rafael, vc deve levar sua irmã ao Conselho Tutelar e comunicar os fatos, e leve sua irmã com vc, e procure a Defensoria Publica pedir a guarda provisoria de sua irmã diante da situação de risco em que ela se encontra.

Camila Malagutt
Há 10 anos ·
Link

Olá.

Eu tenho 19 anos, tenho emprego e tenho residência "própria", já que moro com meus tios de consideração. Meu caso é: Tenho dois irmãos que moram com a minha mãe, sendo que ela é abusiva, bate e maltrata eles como fez comigo. O pai das crianças não serve para nada e se nega a resolver o problema. Meu irmão está vindo morar comigo e a outra eu vou levar pra morar com nossos avós, já que tudo relacionado a justiça demora muito pra ser resolvida. Mas eu gostaria de saber se posso realmente ter a guarda dos dois, se eu tendo a guarda da minha irmã; eu posso deixá-la morar com meus avós? E se eu preciso pegar provas contra a mãe ou apenas ir ao juiz e contar tudo... Eu sei que é complicado e gostaria de ajuda para entender passo a passo.

Desde já, obrigada!

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
Link

Vc não tem residência "propria", vc só tem onde morar, é diferente. Seus "tios por consideração" podem requerer a guarda de seus irmãos perfeitamente. Se seus avós não são de todo ou em parte incapazes, eles poderão (com preferência) obter a guarda de seus irmãos.

Juiz não fica a disposição para ouvir meros relatos de queixas, não interassa o disse-me-disse, o que a justiça EXIGE é a verdade, e esta somente se confirma por agentes IMPARCIAIS.

Portanto, se seus irmãos menores de 18 anos vem sofrendo qualquer tipo de maus tratos (isso serve para qualquer pessoa e não somente seus parentes menores) vc deve denunciar ao Conselho Tutelar e acompanhar a apuração dos fatos. Uma vez confirmado o fato, vc poderá agir em prol de seus irmãos. Sem duvida que se tiver provas gravadas e testemunhais somente irá ajudar a tirar de sua mãe a guarda de seus irmãos.

1 resposta foi removida.
Samara Brito
Há 9 anos ·
Link

Boa tarde,

Tenho uma irma de 7 anos por parte de pai e meu pai faleceu, atualmente ela mora com a mãe e uma outra irma minha de 18 anos desempregada, moram de aluguel, a mãe dela tem uma renda de R$1500,00 (já com a pensão do meu pai). Muitas vezes passam necessidades financeiras e não tem condições de proporcionar uma boa condição para a menina. No entanto elas nos proibiu de ver a menina, ou pegá-la aos finais de semana para passear e ameaçaram mudar de residencia para que não possamos localizá-las. Conseguimos proporcionar uma boa condição para ela, temos emprego CLT estavel e com boa renda. Gostaria de saber se é possivel solicitar a guarda dela, uma vez que ela sempre gostou de ficar conosco e agora a mãe esta manipulando ela e obrigando a mesma mandar mensagens de whats para não nos ver, ou ter qualquer aproximação.

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Vc como irmã tem direito de requerer o direito de visita, procure um advogado especializado.

Não é a renda que garante a guarda, não são as condições materiais que realmente importam, elas tem sua importância, mas ainda mais importante é a segurança emocional e psicologica que pesa, se a criança tem isso, tudo o mais se supera.

Eduardo elmiro
Há 9 anos ·
Link
· Editado

Bom dia tenho 30 anos tenho 3 irmãos 1 maior de idade com 25 e outros dois menores um de 15 e outro 13 gostaria de saber se tem como eu pegar a guarda de um e meu irmão do outro? Obs.. Nossos pais faleceram Desde ja obrigado

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Claro que podem, procurem a defensoria publica ou contratem um advogado que irá providenciar a formalização da guarda.

Fernando moura
Há 9 anos ·
Link

Boa noite tenho 28 anos e tenho 3 irmão um maior de idade com 26 e dois menores de 15 e 12 ANOS e nossos pais morreram e a guarda deles ta com nossa vô mas ela ja esta de muita idade ja e gostaria de saber se tem como eu pegar a guarda de um irmão e o outro pegar a do outro

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Sim, podem, é claro!!

2 respostas foram removidas.
Joyce Pereira
Há 9 anos ·
Link

Ola Tenho 27 anos moro com minha filha e meu marido ... Minha irma por parte de mae tem 10 anos e gostaria de vir morar comigo ...minha mae deixa ela de responsavel dos dois outros menores ... Diariamente ...ela esta cansada e abalada psicologicamente ! O pai esta internado por dependência química ... Como devo proceder ? Desde ja agradeço

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Denuncie ao Conselho Tutelar, sua mãe pratica abandono de incapaz. Ninguém menor de 16 anos pode tomar conta de outros menores que ele mesmo.

Mari Moutsopoulos
Há 9 anos ·
Link

Olá! Tenho 3 irmãos, uma de 23 (que ainda está na faculdade), uma de 16 e um de 14. Meus pais nunca se casaram mas estão "separados" a um ano pois o meu pai, que sempre foi usuário de maconha, começou a usar cocaína e não tivemos escolha a não ser a separação dos dois. Um ano depois ele se diz "melhor" e minha mãe voltou a "namorar ele" deixando meu irmãos sozinhos em casa boa parte do fim de semana. Porém ele ainda briga muito com todos os irmãos a ponto de todos pedirmos pra minha mãe para não ter mais contato com ele. Como estão juntos de novo ela acaba obrigando os meus irmãos a vê-lo, o que deixa a casa toda desestabilizada psicologicamente. Eu e minha irmã somos maiores de idade, mas somente eu tenho emprego e não ganho o suficiente para manter a todos. Gostaria de saber se posso pedir a guarda dos meu irmão e uma pensão, ou pelo menos a casa própria que moramos hoje. Os meus dois pais são usuários de maconha. Desde já agradeço

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
Link

Mari, denuncie ao Conselho Tutelar, explique que os filhos menores não conseguem mais conviver com seu pai que deve ter algum disturbio psicologico, e que sua mãe, para ter permanecido nesta relação toxica e tmb usar droga, deve ter algum problema tmb, e que os adolescentes querem viver longe do pai.

É possivel que vc peça a guarda de seus irmãos, mas não é 100% garantido, menos ainda querer a casa em que moram. Se tem outros parentes (tios, primos, avós...) ou mesmo até um amigo ou vizinho que se diponha a assumir a guarda deles, seria mais viavel.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos