O irmão maior pode obter a guarda do irmão menor?
Boa tarde!
Tenho 24 anos e meus pais estão em processo de separação só que, continuam morando na mesma casa. Tenho três irmãos sendo um com 19 anos, um com 16 e o menor de 8 anos. Devido a meus pais estarem na mesma casa ainda, eu e meus irmãos sofremos com as brigas diárias, em casos que foi necessário chamar a polícia pois houve agressão de ambas as partes. Como é nítido que nenhum dos dois está em condições psicológias de continuar a criar meus dois irmãos menores, gostaria de saber se há a possibilidade de meu irmão de 19 anos e eu conseguir a guarda dos outros dois menores?
Tenho dois irmãos menores, de 5 e 7 anos, minha mãe faleceu e o pai ficou com eles. Só que o pai, é usuário de drogas daqueles a ponto de dar crises de abstinências, ñ tem emprego fixo, ñ quer mais levar as crianças p escola, e tem dia que as crianças ficam o dia todo com ele na rua em bares e inclusive em locais onde vai se drogar, e ainda me proíbe de pegar meus irmãos p eu cuidar e ficar comigo na minha casa. Ele diz que quem manda nos filhos dele é ele e as crianças tem q fazer o q ele manda. Qual é o procedimento para o pedido da guarda deles?
Somente por ele ser usario de drogas, já dá para vc conseguir a guarda das crianças. Denuncie ao Conselho e peça ajuda para vc retirar de imediato as crianças deste meio, e corra com advogado (que sai mais rápido) para conseguir por liminar a guarda provisória deles. E peça ordem de restrição contra ele até que ele receba alta após se submeter a tratamento contra as drogas.
Olá, boa noite. Sou de uma família de dez irmãos. Sendo que eu sou a caçula e a única solteira. Meu irmão do meio é mais velho que eu é especial. Gostaria de saber para qual irmão o juíz poderá dar a guarda dele na curatela, se os pais não tiverem condições de criar, pra quem será a preferência entre os irmãos? Desde já, obrigado.
Olá Raiane, neste ponto a lei é bem clara, e não há muita divergência. Diz o seguinte: Código Civil 1584 § 5o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade. (Redação dada pela Lei nº 13.058, de 2014)>
O Juiz dará a guarda, a aquele se apresentar perante o juízo, e demonstrar condições mínimas para cuidar de seu irmão com necessidades especiais. Importante, vai ajudar o juiz a deferir o pedido, boa sanidade mental, condições financeiras, em resumo, apresentar condições reais para se cuidar de uma pessoa com necessidades especiais. Espero ter esclarecido sua dúvida.
oi, tenho uma irmã de 15 anos que sofre com minha mãe abusiva e meu padrasto que xingam ela verbalmente, minha irmã foi abusada pelo meu avô por anos e a família mantém contato com ele, minha irmã pediu para morar comigo aqui no paraná (ela é de SC), ela pode escolher onde morar? eu tenho renda fixa, moro de aluguel e tem um quarto para ela.