Bom, todos iniciam o curso sabendo do exame de ordem. Quando não passam começam a debater a legalidade do exame. É constitucional....E ao invés de ficar tentando acabar com o exame, porque não estuda?

Será que você é pior dos que milhares de advogados que já passaram no exame? Eu estudei...e passei.

O interessante é que na minha sala, de 22 alunos, sabiamos exatamente os que passariam de primeira....foram 13. Eram os que frequentavam as aulas. Que tinha responsabilidade. Os que debatiam os temas com professores. E não os que enrolam durante o curso e fazem cursinho de 01 mes depois. Coincidentemente "a galera do fundão" não passou. Por que será? O fato é: Quem faz um curso superior ao menos mediano, passa fácil.

O exame de ordem valoriza a profissão....Bom, eu não sei os demais, mas quando eu entrei na faculdade,sabia que seria bacharel em direito ao me formar. Advogar dependeria do exame.

Será que quando começam ou durante o curso, os alunos não sabem disso?

E esteja certo, vai continuar. Portanto, melhor voce estudar ao inves de ficar questionando.

Para bacharéis que escrevem "abulir" o exame deveria ser muito mais rigoroso, inclusive com fase oral!

Só uma ressalva quanto a galera do fundão. Eu fazia parte da galera do fundão e era um dos melhores alunos da minha turma, mesmo dormindo em algumas aulas hahaha.

Passei no primeiro exame sem estudar nada, para não dizer que não estudei nada eu li o código penal e de processo penal para a primeira fase porque não me eram muito familiares, quanto ao resto das matérias, foi sem problema.

Então não vamos generalizar, basta não esperar tudo da faculdade, pois esta não forma ninguém, quem se forma é o próprio bacharel.

Quanto a sua dúvida Alessandra, me mande por email ([email protected]).

Eu sei Isac...existem exceções...mas na minha classe não teve nenhuma...Acho que poque eles so ficavam no boteco da tia ao lado da faculdade...rsrs

Mas sei o que quer dizer...talvez eu tenha me expressado mal, pq me lembrei dos meus colegas que chegavam bebados 8h da manha no curso.....auhauhauaha. Nunca fui cdf ...e tb ja tive meus dias de participar e agitar a galera do fundão..rs Mas sempre no limite.

O que me indigna, são os que não passam e vem aqui questionar sobre o exame...sendo que qualquer pessoa, que se dedicou 50% ao seu curso, passa tranquilamente.

Palavras "de um tal de" José Carlos Barbosa Moreira:

“Olhe, de acordo com a Constituição, o português é a língua oficial do Brasil. Então, se você ofende a língua portuguesa, ofende a Constituição. E um aluno de Direito não pode ofender a Constituição”.

Quem sou eu para contrariar o mestre...

AbOOOOOOlido pode ser,mas Abuuuuulido com U será difícil....

Bom dia! Este debate esta interessante aqui neste fórum, mas uma coisa que me intriga,o criador deste caput não escreveu assim para poder chamar a atenção de todos e acabou logrando?

Silva...

Eles estão mais preocupados em corrigir o português, do que discutir a verdadeira intenção do tópico. Quando a pessoa é vazia, age assim.

O erro, fica até insignificativo perante o assunto em pauta.

Abraços

Alessandra.

Aleventania,

Eles quem? Está generalizando.

Tudo que escreveu antes é subterfúgio pra mim. E agora se valendo desse método (generalizar) só quer espraiar sofisma.

Interessante a matéria.

Seria o Exame de Ordem ou Exame da OAB inconstitucional? O que é o Exame de Estado? Leia este ótimo artigo do professor de Direito Constitucional, Fernando Machado Da Silva Lima.

O art. 8º da Lei 8.906/1.994 (Estatuto da OAB) exigiu, dentre os requisitos necessários para a inscrição do advogado nos quadros da Ordem, e consequentemente para que o bacharel em direito seja autorizado a exercera sua profissão liberal, a “aprovação em exame de ordem” (inciso IV). O Estatuto da OAB não definiu o que seria esse exame, mas disse, no §1º desse mesmo artigo, que ele seria regulamentado em provimento do Conselho Federalda OAB.

O Conselho Federal da OAB, efetivamente, “regulamentou” o exame de ordem, através do Provimento nº 81/1.996, que disse apenas que a aprovação nesse exame seria obrigatória para a admissão no quadro de advogados edisse que ele seria aplicado em duas fases, etc.

Ressalte-se, desde logo, que não cabe ao Conselho Federal da OAB a tarefa de regulamentar as leis. O poder regulamentar, ou seja, a tarefa de “regulamentar as leis para a sua fiel execução”, de acordo com o art. 84 daConstituição Federal, inciso IV, compete privativamente ao Presidente da República. Esse provimento da OAB é, portanto, inconstitucional, como os outros que o seguiram, ou seja, o provimento nº 109/2.005 e o provimento nº 136/2.009.

Das declarações dos dirigentes da OAB, no entanto, é possível deduzir que o exame de ordem é um instrumento de avaliação da qualificação profissional do bacharel em direito, o que faz com que esse exame seja,novamente, inconstitucional, porque usurpa a competência do poder público para essa avaliação, prevista na Constituição Federal e disciplinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1.996). O art. 205 daConstituição diz que o ensino qualifica para o trabalho. O art. 43 da LDB diz que a educação superior tem por finalidade formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Não resta dúvida, portanto, de que o exame de ordem, ou exame da OAB, é novamente inconstitucional, inconstitucionalidade esta material, porque ele conflita diretamente com as normas constitucionais que atribuem ao poder público a competência para a avaliação do ensino e para o registro dos diplomas dos cursos superiores por ele autorizados e reconhecidos, através do MEC, evidentemente.

Se os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular, como seria possível que somente o diploma do bacharel em direito não tivesse nenhuma validade, para a sua inscrição nos quadros da OAB?

O exame de ordem é, portanto, um exame inconstitucional, porque é feito por um órgão de classe, ou seja, por uma corporação profissional, cuja competência se limita, ou deveria ser limitada, à fiscalização do exercício profissional, e não à avaliação do conhecimento acadêmico, que já foi avaliado pela instituição de ensino superior, e que já foi comprovado através de um diploma, devidamente registrado pelo MEC.

Mas além da inconstitucionalidade formal, a tal regulamentação da Lei 8.906 pelo Conselho Federal da OAB, e da inconstitucionalidade material, ou seja, a usurpação da competência constitucional do MEC por esse exame, existe ainda uma terceira inconstitucionalidade: o desrespeito ao princípio da isonomia, porque somente os bacharéis em direito, e apenas os que se inscreveram depois de 1.996, são obrigados a se submeterem a um exame desse tipo.

Apenas os bacharéis em direito, mas com a exceção, agora, para os contabilistas, porque a Lei nº 12.249/2.010, que trata de inúmeros assuntos, alterou, em seu art. 76, diversos artigos do Decreto-lei nº 9.295/1.946, para instituir, em seu art. 12, o “exame de suficiência”, tão inconstitucional quanto o da OAB, pelo fato de que usurpa a competência do MEC e também porque foi regulamentado pelo Conselho Federal de Contabilidade e não pelo Presidente da República.

Para que cesse o desrespeito ao princípio da isonomia, portanto, basta que o Congresso Nacional autorize o exame para todos os conselhos profissionais. De qualquer maneira, esses exames continuariam sendo inconstitucionais, porque usurpam a competência do poder público.

Qual seria a solução, então? O exame de estado, para todas as profissões, é claro.

Mas o que é um exame de estado? O exame de estado seria o exame feito pelo poder público, dentro da sua competência de fiscalizar e avaliar o ensino e as instituições de ensino superior, que formam profissionais aptos para o exercício das profissões liberais que exigem uma qualificação específica.

O Exame de Estado, ou seja, um exame feito pelo MEC, de preferência, lógicamente, antes da diplomação do bacharel, seria constitucional, mas o Exame de Ordem, feito por um órgão de classe, e que pode ser utilizado como instrumento de reserva de mercado, é claramente inconstitucional, por todas as razões já apontadas.

A regra, de acordo com a nossa Constituição, é a liberdade de exercício profissional – cláusula pétrea, aliás -, consagrada no inciso XIII de seu art. 5º. Assim, todos são livres para o trabalho e para o exercício de uma profissão liberal.

Para algumas profissões, que podemos chamar de “não regulamentadas”, como a de pedreiro, a de encanador, a de técnico de TV, e tantas outras, não existem restrições referentes à qualificação profissional.

Mas para as profissões regulamentadas, em atenção ao disposto no já referido inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal, a lei exige um diploma de uma instituição de ensino superior, ou seja, uma determinada qualificação profissional.

Essa restrição, criada em lei, deve ser, contudo, razoável, e tendo sempre em vista o interesse público, sob pena de se tornar inconstitucional, porque a regra constitucional, conforme já observado, é a da liberdade de exercício profissional, que nem mesmo uma emenda constitucional poderia ser tendente a abolir, simplesmente tendente a abolir, porque essa liberdade é um dos direitos e garantias fundamentais, consagrados pelo art. 5º da Constituição e resguardados como cláusula pétrea pelo § 4º de seu art. 60.

Concluído o curso exigido por lei, em uma instituição de ensino superior, portanto, o acadêmico estará devidamente qualificado para o exercício de sua profissão liberal e essa qualificação será atestada através de um diploma, reconhecido pelo MEC.

Bastará, então, que o bacharel se inscreva em seu órgão de classe, que terá a competência, apenas, de fiscalizar o exercício profissional, mas não a competência de avaliar, novamente, a qualificação profissional do bacharel portador desse diploma, como querem os defensores do exame de ordem.

O Jus Navigandi publicou, no último dia 28, mais um artigo que defende esse exame, assinado este pelo advogado Luiz Cesar Barbosa Lopes, que é também professor da Unieuro: Exame da OAB: Uma necessidade para a sociedade. Nesse artigo, o Dr. Luiz Cesar repete os mesmos argumentos de sempre, ou seja:

1) o de que o exame é necessário para proteger a sociedade contra os maus profissionais. Eu só não consigo entender como um professor de direito pode confessar que contribuiu para aprovar um acadêmico que não possui o mínimo necessário de conhecimento jurídico e que, por essa razão, o exame de ordem é necessário para proteger a sociedade contra os maus profissionais.

Por que será que ele não reprovou, desde logo, esses possíveis maus profissionais? O Correio Braziliense noticiou, recentemente, (VEJA AQUI) que a Unieuro ocupa uma das últimas posições no ranking dos cursos de Direito no Distrito Federal, tendo aprovado apenas 10,53% dos candidatos inscritos. Assim, de um total de 750 candidatos, apenas 79 foram aprovados no exame de ordem.

Por que será que esses 671 bacharéis diplomados pela Unieuro foram aprovados por todos os seus professores, inclusive pelo Dr. Luiz Cesar, em todas as matérias, durante os cinco anos do curso, em inúmeras provas e no Trabalho de Conclusão do Curso, defendido perante uma Banca, e depois o exame da OAB constatou que eles não possuem o mínimo necessário do conhecimento acadêmico exigido para o exercício da advocacia?

Não seria melhor fechar todas as faculdades e deixar que a OAB, através de suas Escolas Superiores da Advocacia, assuma a responsabilidade de formar os futuros advogados?

2) o curso de direito não forma advogados, forma apenas bacharéis, que não terão nenhuma profissão liberal. Essa afirmação contradiz, evidentemente, a Constituição Federal. E o bacharel em direito seria o único, assim, que não tem nenhuma profissão. Será que as faculdades antigas eram faculdades de advocacia, e por essa razão não existia o exame de ordem? E quando foi, exatamente, que as faculdades deixaram de ser faculdades de advocacia?

Mas o Dr. Luiz Cesar disse, ainda, que “o exame da OAB precisa ser aprimorado, talvez para chegar ao nível de excelência dos exames aplicados nos Estados Unidos da América, onde não se exige um, mas vários exames para fins de avaliar a aptidão dos candidatos para o exercício da advocacia (ex: Bar examination; Multistate Bar Exam; Multistate Essay Exam; Multistate Performance Test, etc.), mas a abolição do exame da OAB só surge como voz daqueles que encaram a advocacia como uma profissão qualquer onde ganhar ou tentar ganhar dinheiro é o objetivo principal e a sociedade que se “exploda”…”

A conclusão de que somente desejam a abolição do exame aqueles que encaram a advocacia como uma profissão de mercenários é deplorável. Não entendo, também, como um professor de direito pode pretender desqualificar dessa maneira quem pensa de forma diferente e como é possível que ele, tendo sido aprovado no exame de ordem, não consiga entender que uma norma inconstitucional não pode ser defendida, simplesmente, como necessária.

Mas o Dr. Luiz Cesar desconhece, pelo que se depreende do trecho acima transcrito, o que seja um exame de estado, porque muitos desses exames, nos Estados Unidos, são aplicados pelo poder público.

A NationalConference of Bar Examiners é uma corporação de fins não lucrativos, fundada em 1.931. Neste link, http://www.ncbex.org/bar-admissions/offices/, é possível encontrar os endereços de todos esses órgãos, encarregados da realização dos exames, nos diversos estados.

Em outras palavras: nos Estados Unidos, o exame não é da ABA (American Bar Association), mas é principalmente controlado pelo Estado, ou seja, pelo poder público.

Deve ser ressaltado, contudo, que mesmo que outros países adotassem um exame de ordem semelhante ao nosso, feito por uma corporação profissional, para rasgar diplomas já registrados pelo poder público, isso não seria argumento jurídico para a defesa de sua constitucionalidade.

É evidente que não se pode alegar, por exemplo, que alguns estados americanos adotam a pena de morte, para defender a sua constitucionalidade no Brasil.

A Itália também adota o Exame de Estado, para todas as profissões, como pode ser observado nestes links, das universidades que realizam alguns desses exames: Universidade de Roma, Universidade de Messina, eUniversidade de Bolonha.

Mas o Dr. Luiz Cesar aproveitou, também, para criticar a decisão recente do Desembargador do TRF/5ª, que ele chama de Sr. Vladimir Souza Carvalho e para afirmar: “O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, saiu prontamente em defesa do exame, tendo explanado que o exame visa, primordialmente, a proteção da sociedade. O que não mereceu tanta importância da imprensa foi o fato de que o filho do Desembargador Federal contrário ao exame da OAB já fora reprovado quatro vezes no exame, fato este que só demonstra o absurdo casuísmo de que se revestiu a atuação do nobre magistrado, exteriorizando, ainda, a flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade presentes numa decisão que amparou a pretensão de poucos em detrimento da segurança de toda a sociedade.”

Cabem aqui, certamente, algumas considerações e algumas indagações:

1) esse fato, referente ao filho do desembargador, mereceu, sim, enorme importância na imprensa. As declarações do Dr. Ophir, que foram muito criticadas, pelo desrespeito em relação a esse magistrado, estão publicadas em inúmeros jornais e páginas na internet. A própria página oficial da OAB Piauí publicou a notícia: (VEJA AQUI)

O Dr. Ophir declarou, entre outras coisas, que: “Seu filho [do desembargador] já fez exames de Ordem e não passou. Então, ao liberar as pessoas alegando inconstitucionalidade do exame de uma forma indireta, ele vaibeneficiar o filho se essa tese vier a ser vitoriosa. Portanto, é com essa perspectiva que a Ordem entende que existe um critério ético a ser observado”. Na minha opinião, o Desembargador não feriu qualquer preceito ético. Ao contrário, foi o Dr. Ophir quem absurdamente descumpriu o próprio Provimento nº 136/2.009, do Conselho Federal da OAB, cujo art. 18 determina: “A divulgação dos resultados das provas do Exame de Ordem será efetuada após homologação pela Coordenação Nacional de Exame de Ordem, vedada a divulgação dos nomes dos examinados não aprovados.”

Aliás, essa proibição da divulgação dos nomes dos examinados não aprovados já existia nos provimentos anteriores: art. 7º § 1º do Provimento nº 81/1.996 e art. 7º § 1º, também, do Provimento nº 109/2.005.

2) Pode o Presidente da OAB descumprir um Provimento aprovado pelo seu Conselho Federal? O que seria mais grave? Descumprir esse provimento, ou descumprir a Constituição Federal? Se for necessário, a Constituição e o Provimento podem ser descumpridos?

3) A partir de agora, prevalecendo essa tese jurídica, de que um magistrado se torna suspeito para decidir a respeito do exame de ordem pelo fato de que o seu filho foi reprovado nesse exame, vamos iniciar uma pesquisa rigorosa a respeito dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que em breve deverão julgar o recurso extraordinário nº 603583-RS, que já teve a sua repercussão geral decidida pelo Plenário Virtual, em 11.12.2.009.

Quem sabe os dirigentes da OAB não pretendem alegar a suspeição de alguns Ministros do Supremo, cujos filhos, netos, ou sobrinhos tenham sido reprovados no Exame de Ordem?

Será que os dirigentes da OAB pretendem alegar a suspeição de alguns desses Ministros, por esse mesmo motivo, desde logo, para derrubar essa decisão, da repercussão geral?

Afinal, se a repercussão geral fosse negada, o recurso extraordinário seria arquivado.

E, pensando bem, para que serve a nossa Constituição, se ela pode ser descumprida, com tanta facilidade?

Será que ela serve apenas para que os professores de Direito Constitucional enganem os seus alunos, para que eles pensem que existem, realmente, os direitos fundamentais, dentre eles o direito de livre exercício profissional, e que o mandado de segurança é um remédio constitucional que serve para que o Judiciário garanta o efetivo exercício desses direitos?

Será que a Constituição serve apenas para que as questões dos concursos públicos e do exame de ordem cobrem dos candidatos esse conhecimento inútil, destinado apenas a selecionar aqueles que melhor acreditarem e cegamente decorarem esses dogmas constitucionais??

Será que a Constituição serve apenas para que o Conselho Federal da OAB possa ingressar perante o Supremo Tribunal Federal, sempre que lhe aprouver, com Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegando o seu descumprimento e para que o Conselho Federal da OAB mantenha uma Comissão Nacional de Estudos Constitucionais que, até a presente data, ainda não conseguiu responder ao meu questionamento, referente à inconstitucionalidade dos convênios de assistência judiciária da OAB, encaminhado ao seu Conselho Federal em novembro de 2.007? (VEJA AQUI)

Fonte: http://www.profpito.com/EXAMEDEORDEMEEXAMEDEESTADO.html

Como já dizia com suas sábias palavras o Dr. Pedrão:

... são apenas argumentos inconclusivos na tentativa de, desesperadamente e a qualquer custo, induzir algumas pessoas em erro e ganhar a discussão. Em outras palavras:

           O único propósito para que servem é de deturpar com sofismas.

Credo Leandro...

Eu, induzir as pessoas ao erro ? Será que tenho todo esse poder ? rsss

Achei legal a matéria, porque envolve o Jus Navegandi, "coleguinha", e gostaria que os participantes discutissem o assunto de forma madura e não agressiva, porque se vcs realmente leram, saberiam que a matéria consta novas balelas sobre o assunto.

Deixem para enfeitar o português nas ações judiciais. Não percam tempo com isso, porque o tópico não é esse. A qualquer custo, ganhar a discussão ? uia, alguém ganha alguma coisa aqui ?

Então tá.

Abraços

Alessandra

Vamos debater senhores...

Alessandra,

 Vc em um de seus posts aqui relatou que não pretende ser advogada, mas sim, faz faculdade de direito para depois prestar concurso público.

 Ocorre que se vc não tiver a capacidade de ser aprovada no Exame da Ordem,vc não conseguirá ser aprovada em nenhum outroconcurso, haja vista o EO ser mais fácil que qualquer outro concurso no Brasil. É o unico que vc pode se dar ao luxo de errar 50%, além de não ser limitado a um número certo de vagas.

"Acertou metade está dentro"

 Ademais, a prova da OAB vale como título, quer dizer que se ainda assim vc com muita sorte conseguir a aprovação em um concurso qualquer, não logrará exito em uma eventual disputa pela vaga em um empate com um candidato que tiver sido aprovado no EO, por exemplo.

Resumindo, vc querendo ou não deverá também, junto com seus colegas analfabetos ou não, enfrentar o Exame da Ordem.

Portanto, um conselho:

Pare de perder tempo lendo baboseiras e comece a ler a lei, doutrina e jurisprudência, parando assim, de querer ficar formando suas próprias opiniões que de nada valem no mundo jurídico. Seja humilde, abaixe a cabeça e vá estudar.

Lamentável..

Penso que o exame da ordem deveria ser feito a cada período de tempo para advogados que já militam.

Portanto, ele não deveria ser abUlido, nem abolido, deveria ele ser enrijecido.

Cuidado para a advocacia não virar leilão de menor preço... VAMOS MANTER O NÍVEL DA ADVOCACIA E COBRAR NO MÍNIMO O QUE A TABELA ESTIPULA.

saudações .

Não consigo entender o porquê de tanta discussão sobre um simples exame...

Se todos seguissem os conselhos dos amigos que aqui já foram aprovados no exame, ninguém estaria reclamando.

O Leandro simplesmente diz: "comece a ler a lei, doutrina e jurisprudência".

O Pedrão traz ainda uma outra solução: "ler sinopses".

A pessoa que realmente estuda não precisa se preocupar com o exame, uma vez que é necessário saber apenas o básico, você pode errar 50% da prova e ainda tem a oportunidade de escolher a matéria que mais te agrada para a segunda fase!

Tenho amigos que reclamam da "falta" de tempo, mas eles não deixam de sair, de viajar, de ficar horas no bar bebendo, etc.

Eu sempre tive o hábito de estudar no meu horário de almoço - almoçava em 15 minutos e lia 45 minutos, lia enquanto eu andava de metrô, ouvia a Constituição Federal no carro enquanto eu estava no trânsito, no serviço minha página inicial era a do Conjur, e por aí vai.

Por que será que eu fui aprovado na primeira vez em que prestei o exame?

Parem de reclamar e comecem a estudar!!!