"Afinal, a partir de quando o aborto deve ser proibido?"

Aborto por qual motivo?

• por que a mãe não quer o filho?
• por que o feto terá anencefalia?
• por que o feto causa risco iminente à vida da gestante?

Bom, o tema em discussão creio que seja por vontade da mãe, ou seja como maneira para controle de natalidade, como já foi aventado.

Por anencefalia já temos a decisão do STF, quando o feto causa risco à vida da gestante, temos a excludente no CP.

Sem querer melindrar o colega Sven, mas seus dois últimos posts foram estranhos. Faria melhor embasando claramente assim como foi claro no direito ao aborto.

Saudações,

Quem dera ter capacidade para participar desta discussão entre estes dois admiráveis titãs. Portanto, permanecerei apenas na observação, a aprender.

Pelo menos de história entendo um pouquinho, sendo assim, posso lhe dizer, Sven, que até Constantino a prática do aborto era indiferente para os romanos, ou seja, durante cerca de um milênio o aborto não foi proibido em Roma (OBS: Sem ter certezas, pois este não é o meu atual foco de estudos, julgo que a decisão de abortar era tomada, na maioria das vezes, apenas pelas mulheres, não havia grandes influências do pater nesta prática, mesmo pq, o grande império romano vivia em guerra e boa parte dos homens iam para as guerras). Quanto à penalização, tenho que "lhe dar o braço a torcer", pelo menos, o 2º concílio de Braga de 572 d.C, versa sobre o tema.

Como dito, com Constantino (o primeiro imperador cristão) este quadro alterou-se. Devido as influências cristãs, começou-se a dar mais valor à vida e a eliminar certas condutas que atentassem contra a vida. Um dos grandes exemplos prende-se com o direito de vida e morte pertencente ao pai, que acabou por se transformar em um simples direito de correção, inclusive, fugindo do império romano e entrando na dominação da Hispânia pelos visigodos (temos que considerar a influência portuguesa na legislação brasileira), o pai que matasse o filho, era punido como infanticida. Quanto ao aborto durante a dominação goda, não estou apta a comentar, teria que ver, antes de mais, o Breviário alariciano. Então lhe pergunto: Foi má a influência das ideias cristãs nas legislações?

Porém, quanto ao aborto, não podemos dizer que a sua proibição é fruto apenas das influências cristãs, o desenvolvimento científico também veio contrariar o pensamento estoico.

Abraços

A decisão do STF não menciona, pelo que eu saiba, um prazo para a execução do aborto. Da mesma forma. somente fala sobre a anencefalia, e não sobre outras problema congenitas.

Ao meu ver, o aborto deveria ser legalizado até o 13o semana para abortos em caso de decisão da mãe. Em em caso de esturpo, riscos de vida ou da saude do gestante e defeitos congenitos (sim, neste caso sou a favor de eugenica) poderá ser feito aborto a qualquer tempo.

Elisete:

Hipocrates, já falava de aborto, "Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva" e faz parte do juramento de médicos. Sei também que na roma começaram a se importar com aborto a partir do Constantino. Nas culturas asiaticas e africanas, aborto era coniderado normal. Sim, ao meu ver o cristianismo tem uma grande influencia na discusão sobre o aborto.

Prezados colegas,

Peço que deem suas opiniões a respeito da temática no tópico:

jus.com.br/forum/303534/furto-sem-pena-reforma-no-codigo-penal/#Item_6

Abraços.

Pobreza é um motivo sordido para querer abortar e tambem e sordido o motivo de se ter mais de dois filhos... Ninguem quer fazer o certo que é educar essa gente. Nao adianta filosofar em forum e bonito mas nada pratico. Estado mexa-se

concordo com a josilene. os abortos escondidos sempre existiram e muitas mulheres continuarão a recorrer a eles. e não podemos ter estatística exata por causa dos casos do aborto provocado pela própria. enquanto está escondo, fica a sensação de 'ninguém vai saber mesmo, então que se dane. se algo der errado, faço um aborto por aí.' com a visibilidade, entra a vergonha de entrar num hospital para pedir o aboro. acredito que o número de abortos diminuiria bastante com a legalização.

da parte filosófica, aqui no nosso país temos essa idolatria pelo feto enquanto em outros, a mãe ou o pai ou os dois têm liberdade de decidir se vão ter ou não a criança e isso é visto com normalidade pelos demais. na Índia os pais matam recém-nascidos do sexo feminino porque menina sai muito caro. tem um tribo na áfrica que não deixa que o número de meninos seja maior que o número de meninas, numa proporção que resulte 5 mulheres para cada homem e também tem outra que ocorre justamente o contrário. como vê, não é uma questão de filosofia e sim de cultura. a religião ainda domina fortemente nesta área.

na minha humilde opinião acho que o aborto não deveria ser legalizado mas à casos e casos veja bem no caso de estupro não acho justo a mãe ter que criar uma criança que foi fruto de uma violencia tão grande e no caso de bebê sem cerébro não é justo obrigar uma mãe à levar a gestação até o fim de um bebé que se sobreviver irá viver como um vegetal para que tanto sofrimento ? mas em outros casos não hà justificativas não ter condições não é desculpa pensasse nisto antes de sair por ai tendo relações sexuais sem proteção hoje vemos muitos casos de bebês deixados em caçamba de lixo jogados em rios cada absurdo que realmente fico pensado se essas mulheres são mães de verdade pois acho que uma mãe verdadeira jamais não importa a dificuldade que esteja passando faria isso com seu proprío filho.

"não acho justo a mãe ter que criar uma criança que foi fruto de uma violencia tão grande"

Ela não é obrigada a criar a criança, ela pode ser adotada, existem milhares de casal que não podem ter filhos.

O ato foi criminoso, (estupro) mas a criança não pode ser condenada a morte, ela é inocente e tem uma vida inteira pela frente, independente do ato pelo qual foi gerado.

Ela é obrigada a carregar na barriga por 7 ou 9 meses algo que não foi fruto de sua vontade, que lhe cause sofrimento, angústia, tristeza, desvontade de viver, tortura psicológica?

A mulher não tem direito algum em não querer uma criança? Na verdade nem a ciência definiu quando se inicia efetivamente a vida humana, então, baseado em que o Estado criminaliza o aborto? Não seria em bases religiosas que vai de encontro ao Estado laico?

a mulher tem e deve usar do direito de escolha e dominio sobre o proprio corpo, até porque o simples fato de pensar em aborto já é uma rejeição ao feto...

jmille;

A mulher tem todos os direitos em não querer um filho, para que isto se realize, ela tem duas opções:

1 - se previne e não engravida;

2 - não se previne, engravida, gera e dá a criança para a adoção.

PS: Uma vez que existe a primeira opção, a segunda não precisa existir, basta que a mulher domine o próprio corpo e transe com consciência.

Cumprimentos