Artigo 5° x Proibição do casamento gay

Há 15 anos ·
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O artigo 5° da constituição federal retrata que todos temos direito à liberdade e igualdade. Pergunto a vocês: Não é anticonstitucional a proibição do casamento gay, já que coloca estes em uma falta de liberdade e igualdade perante o restante da sociedade?

472 Respostas
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SulaTeimosa
Suspenso
Há 13 anos ·
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Se tem a parte de cima e a parte debaixo, tem de ter o meio. Não dá pra ficar pelo meio, não????

Sabe que é? É que eu não gosto de clima de montanha (a parte de cima), e tmb não curto muito regiões tórridas (em baixo). Prefiro o clima ameno do Outono.

smn
Advertido
Há 13 anos ·
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A/C. O Pensador,

"Poderia declinar as provas que embasam tal afirmação? Quem alega deve provar"

Céu para cima e inferno para baixo

(Provérbios 15:24) Para o entendido, o caminho da vida leva para cima, para que se desvie do inferno em baixo.

SulaTeimosa
Suspenso
Há 13 anos ·
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SLJP, isso não é prova, é alegação. Fazer referência a uma citação escrita num livro não é prova. Cadê a materialidade da coisa??

smn
Advertido
Há 13 anos ·
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Sula teimosa,

Se você não acredita no que está escrito na bíblia, também não acredita em Deus! Mas deve acreditar no Big-Bang, que o homem veio do macaco e etc... aí você vai me dizer que aprendeu com a ciência, mas é tudo uma teoria que um homem escreveu, cadê a materialidade nisto tudo?

No link abaixo mostra que até um cientista de renome está crendo que Deus existe na criação, nada foi por acaso.

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20110605161719

1 resposta foi removida.
Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Pedrão e Dr. O Pensador;

Isto não podia ser diferente. Olha nós os 3 de novo! Kkkkkk

Bom, minha posição já é conhecida por muitos e talvez a labuta insistente numa tese nos leve a uma cegueira absurda.

Assim mesmo, continuo a entender o casamento como meio, tal como qualquer outro contrato em direito civil, exemplo é o contrato de comodato, o qual é um meio para alcançar a finalidade da comodidade em utilizar algo de alguém sem ter de pagar nada por isso. Ora, o contrato de casamento, um contrato que é sinalagmático, tem como finalidade constituir família. Me repetindo, faço a observação de que o contrato de casamento não é um contrato qualquer, estando previsto no livro do direito da família, justamente por ter o fim de constituir família, se assim não fosse, provavelmente, viria regulado junto aos outros contratos obrigacionais.

Então, passo a fazer uma pergunta no mesmo intuito que o Dr. O Pensador fez em relação ao casamento. O que vem a ser "constituir família"?

Agora querem ver atirarem-me pedras? No meu ver, mesmo os heteros que não queiram constituir família não deveriam utilizar o contrato de casamento, uma vez que o fim visado pelo contrato está frustrado na nascença. Podem me falar, ah, mas para dar assistência no hospital, para dividir patrimônio adquirido, etc., o casamento é interessante. Eu respondo, há tantas outras formas de contrato possíveis de abranger todas essas situações, que torna desnecessário o casamento, a menos que me digam que o interesse é de ver a pessoa "amada" morrer e, com isso, ter direitos à herança, então sou obrigada a mandar o interesseiro para o outro lado (mandar à mer.....).

Dr. O Pensador, só uma pequena reflexão: antes do casamento civil havia o casamento religioso, e antes do casamento religioso o que havia? Creio que aquilo que o Dr. chama de "novo" seja mais antigo que o casamento religioso.

Para os que ainda não sabem, a co-adoção já passou numa primeira sessão de discussão na generalidade em Portugal. Ou seja, já está quase aprovada.

BJU´s

SulaTeimosa
Suspenso
Há 13 anos ·
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Desde quando Deus é propriedade de alguém???????

Não é porque alguns resolveram escrever um livro que este livro tem de ser absolutamente irretocável e perfeito como se os seres humanos que o produziram fossem perfeitos!!!!

Deus existia antes da Biblia, e continuou a existir depois dela.

Concordo com a Elisete, antigamente o casamento era registrado por interesses meramente econômicos, questões de sucessão. Os pobres não casavam, juntavam-se. Alguns aproveitavam a oportunidade e faziam festas, começou com alguém fazendo discurso e depois resolveram enfeitar colocando alguém para proferir palavras bonitinhas ("felizes para sempre!! ", como se pudessemos prever e dominar o futuro !!! ).

E como todo pobre gosta de imitar os ricos (ainda existem bailes de debutantes, sabiam?! mas não são dos filhos do High Society, o pessoal do Jet Set, é só dos pobres!!!), então inventaram de tmb registrar (vai que a vaquinha da familia dela vem pra nossa??). Mas tudo sempre foi juntamento pra ver se dá, até quando der.

Casamento não é palavra inventada para designar juntamento carnal, produção de prole, a palavra já existia, o povo é que cisma de achar que casamento é ele com ela, tiaca-tiaca na butiaca, vestido de noiva, registro cartório,bolo e lua de mel.

99% Ateu.
Há 13 anos ·
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Elisete,

Nosso Código Civil é herança da escola da exegese, apenas por isso tem muitos livros, títulos e artigos.

Família é um fato. Contrato de casamento é contrato.

Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Kkkkkk! Pedrão, há quanto tempo andamos às voltas nisso? Ambos vemos no casamento um contrato. A diferença, se é que ela existe, é que venho insistindo ser um contrato específico.

Porém, independente disso, todo contrato é um "meio" jurídico utilizado para atingir um determinado fim. Se vc tiver como finalidade alugar um imóvel, não irás utilizar o contrato de comodato para tal. O mesmo ocorre com a família, se vc quiser constituir família, há vários "meios" jurídicos possíveis, um deles é o contrato de casamento; mas podes optar em constituir família fazendo um contrato com um laboratório de inseminação artificial.

Mas, como vc disse, família é um fato, o que não posso discordar de forma alguma, no entanto, posso acrescentar que família é um fato que despertou o interesse do Direito.

BJU

Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Bem, continuando, pois fiz uma pausa para comer empadinhas de frango com azeitonas, o contrato de casamento, no meu ver, é especial, pois, através dele alcança-se vários direitos inerentes à família. Um dos direitos inerentes à família é o direito à adoção; assim, quem queira formar ou ampliar a sua família, pode recorrer à adoção, porém, estando casado, em princípio, terá a vida - na fila da adoção - facilitada, pois o superior interesse da criança agradece se quem promove a adoção der a uma criança a possibilidade de crescer num lar onde ela possa ver identificadas as imagens do homem e da mulher, como se fossem o pai e a mãe (no fundo, é isto que se pretende).

Ora, o direito à adoção é o calcanhar de aquiles de muitos que defendem o casamento entre pares homossexuais, pois sabem que não é só o direito à casar que estará em causa, mas o direito da parelha adotar e criar uma criança. Se vc observar, muitas pessoas apoiam o casamento homo, mas não apoiam a adoção por esta parelha.

Mas, grande erro comete o legislador que, como o português, permite o casamento homo, mas não permite que se constitua família. É isso mesmo, em Portugal, pessoas do mesmo sexo podem casar-se, mas não podem adotar crianças. Ou seja, é uma família que poderá ser eterna enquanto durar, ou até que a morte acabe com ela. Para mim, isto não é família, pois a família tem exatamente o condão de continuidade intergeracional e só os filhos têm o poder de assegurar este condão.

Uma coisa é certa, uma adoção nunca deverá ser feita tendo em conta o interesse do adotante, sempre deverá ser o interesse da criança a sopesar. Sendo assim, não são os homossexuais que têm o "direito" a adotar, mas a criança é quem tem o direito de ser adotada, e quem escolhe o adotante deverá fazê-lo de forma a introduzir aquele menor num lar em que o afete o mínimo possível psicologicamente, pois marcas a criança em situação de adoção já traz bastantes. Lembre-se que é uma criança que traz consigo o trauma do abandono, mais o trauma de estar institucionalizada, portanto, devemos evitar criar mais traumas nestas crianças, e não me digam que esta criança não será espezinhada na escola pelos amiguinhos. Nós temos o direito de impor mais este trauma a uma criança?

Agora, se me perguntar o que eu acho melhor, se é a criança ficar em uma instituição ou ser criada por uma parelha homossexual, eu diria que em Portugal as instituições de acolhimento de crianças são excelentes, geralmente geridas pela igreja católica, portanto ali não pode desviar um milímetro da ordem que a igreja julga ser melhor. No Brasil, aí eu já teria sérias dúvidas.

BJU´s

smn
Advertido
Há 13 anos ·
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Yunsula, digo, Sula teimosa,

Bíblia: O grande best-seller da humanidade

“A Bíblia não é só letra inspirada, é certeza do que cremos e professamos na fé”.

A família está no coração de Deus, começou no jardim do Édem com Adão e Eva.

O 99% ateu deve ser aquele velho solteirão, que não gosta de criança por perto, por isto menospresa a família em nossa sociedade, está sempre irritato! Só Deus na sua vida para te transformar em uma nova criatura.

1 resposta foi removida.
Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Pedrão;

Ia me esquecendo de um detalhe, talvez lhe interesse, da uma olhada nas Decretais de Graciano (salvo me engano séc. XII), este é um módigo exemplo de que a sistematização do direito já era algo que tentavam há algum tempo.

As Decretais são riquíssimas, do meu ponto de vista, principalmente o livro IV - Connubia; também o livro V - Crimem. Aliás, toda a obra de Graciano é interessante, vale a pena perder algum tempo com ela.

Eu não tenho um link para lhe direcionar, pois o que tenho são fotocópias só do Livro IV (coincidência ou não, cá o Direito de Família ocupa o Livro IV do CC).

BJU

Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Sula, minha querida, vejo que hoje, mais do que nunca, há o interesse patrimonial através do casamento. Esta história de amor, para mim é tudo papo furado, como já lhe disse, não existe príncipe encantado, o máximo que encontramos é um sapo beiçudo.

Não posso discordar de vc, sempre se procurou garantir uma boa linhagem através do casamento. Inclusive, houve lei que proibisse o matrimonio com mulher de classe inferior. Vc que é curiosa, se puder, procura a Lex Iulia de Adulteriis Coercendis (18 a.C.) e a Lex Iulia et Papia «Lex Papia Poppaea e Lex Iulia de Maritandis Ordinibus» (10 a.C.).

BJU´s

SulaTeimosa
Suspenso
Há 13 anos ·
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Elisete, anotado. Aguçastes minha curiosidade. Vou ver como éramos idiotas no passado (coisa que não mudou muito no presente, rsrsrsrs).

Só pra acrescentar: o povo hoje casa por tesão. Por isso os casamentos são descartáveis, e a festa com vestido e tudo é só pura exibição. Coisa de pobre mesmo. Igual Ronaldinhos e outros que alugam castelos milionários, endinheirados sem 1 pingo de cultura.

Elisete Almeida
Advertido
Há 13 anos ·
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Sula;

Este artigo é bastante esclarecedor quanto a Lex Iulia: GAUDEMET, Jean. Union Libre et Mariage dans la Rome Impériale, in IVRA - Rivista Internazionale di Diritto Romano e Antico – XL. Editore Jovene, (Napoli, 1989).

BJU

99% Ateu.
Há 13 anos ·
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Elisete,

Uma família constituída por um procurador com poderes especiais? Lembrando que é possível o casamento por procuração.

A família é um fato que despertou o interesse do Direito? Positivo, e justamente por isso o contrato de casamento é regulado pelo Código Civil, por questão de segurança jurídica, para o momento do divórcio ou sucessão, que é o momento que o contrato de casamento realmente entra em cena.

Aquilo que não é um problema não desperta o interesse do Direito. E o problema existe no momento do divórcio ou sucessão, e, eventualmente, em outro momento.

A família é um fato, sabemos disso. Existe independente do casamento. A união estável é uma entidade familiar, e é uma união de fato (não estou falando de uniões homoafetivas, deixando essas de fora, provisoriamente, para não atrapalhar a definição de família como fato). A união estável não necessita de formalidades. Não é solene como o casamento.

Em outros tempos, ou em outras culturas, é certo que o casamento constitui (constituía) a família. Podem-se citar, como exemplo, os casos de casamento arranjado. O casamento é um início da família, nesses casos.

Também pode ocorrer de o casamento, faticamente, realmente constituir a família, mas, de qualquer forma, família é um fato, e contrato de casamento é contrato, negócio jurídico.

A validade do contrato de casamento não depende da finalidade específica de constituir família, porque, se assim fosse, não seria possível a conversão da União Estável em casamento, pois nesse caso a família já existe, e não teria o que o casamento constituir.

qiejkdhfo
Há 13 anos ·
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O que os religiosos não entendem é que o Brasil deve promulgar suas leis para TODOS e não só para os cristãos.

Vc não pode cercear o direito de uma pessoa alegando motivos bíblicos.

E quem não acredita na bíblia?

O problema é o fanatismo emburrecedor, que coloca antolhos nos fiéis e suprimem a capacidade destes de pensarem por si mesmos.

Todo "argumento" contra resume-se em passagens bíblicas, como se nossa legislação devesse ser baseada na bíblia.

Seguir os preceitas da bíblia é algo de foro íntimo, uma decisão PARTICULAR de cada um. Há a LIBERDADE de se seguir a bíblia ou não.

Essa atitude não deve ser IMPOSTA pelo estado, pois isso anularia o direito da população.

Seria o mesmo que se promulgasse uma lei que obrigasse todos os brasileiros a pagarem o dízimo para a igreja, seja fiel ou não.

Isso é um absurdo.

Não entendo em como o casamento gay pode ser tão contestado e criar tanta polêmica.

Nenhum "religioso" consegue aceitar que esta LEI seja passada, mas também não consegue argumentar logicamente a este respeito.

Quero embasamento LÓGICO!

Citar a bíblia não é embasamento LÓGICO!

Estamos caminhando para uma PERIGOSA jesuscracia, em que o Estado será submetido à total intervenção da Igreja.

qiejkdhfo
Há 13 anos ·
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De todas as besteiras que li, destaco esta: "Se você não acredita no que está escrito na bíblia, também não acredita em Deus!"

Que pensamento mesquinho, pequeno e tribal, digno de uma pessoa prosaica.

Quer dizer que os agnósticos não acreditam em Deus, nem os muçulmanos, nem os judeus, nem os budistas, nem os espíritas e por aí vai...

Como manter um debate INTELIGENTE com uma pessoa que dispara uma PÉROLA destas?

qiejkdhfo
Há 13 anos ·
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Elisete, BOM dia! Me dirijo a você nestas passagens que destaquei:

"No meu ver, mesmo os heteros que não queiram constituir família não deveriam utilizar o contrato de casamento, uma vez que o fim visado pelo contrato está frustrado na nascença. "

As decisões do casal e os acidentes podem mudar a intenção inicial. Um casal pode se casar sem pensar em ter filhos mas isso pode ocorrer um dia, seja por acidente ou por mudança de ideais do casal.

"Um dos direitos inerentes à família é o direito à adoção; assim, quem queira formar ou ampliar a sua família, pode recorrer à adoção, porém, estando casado, em princípio, terá a vida - na fila da adoção - facilitada, pois o superior interesse da criança agradece se quem promove a adoção der a uma criança a possibilidade de crescer num lar onde ela possa ver identificadas as imagens do homem e da mulher, como se fossem o pai e a mãe (no fundo, é isto que se pretende)."

Isso que você falou é fruto do preconceito que deve ser combatido em nossa sociedade. Por que razão lógica uma criança deve crescer vendo as imagens do homem e da mulher sendo um casal?

"Lembre-se que é uma criança que traz consigo o trauma do abandono, mais o trauma de estar institucionalizada, portanto, devemos evitar criar mais traumas nestas crianças, e não me digam que esta criança não será espezinhada na escola pelos amiguinhos. Nós temos o direito de impor mais este trauma a uma criança?"

Ninguém está impondo traumas. Qual o trauma de uma criança que está sendo bem quista e amada por um casal, que está disposto a dar uma família para ela, ao invés de deixá-la largada em uma instituição? Por melhor que seja uma instituição, por mais perfeita que ela seja, uma criança lá significa que ninguém quer ela para filho. Ninguém está disposto e abrir seu lar para que ela faça parte dele. É uma rejeitada mesmo que a instituição seja um modelo e referẽncia entre as instituições.

Por isso, discordo quando você diz que é melhor ficar institucionalizada a ser adotada por casal gay.

Outra coisa que não serve como argumento é dizer que a criança sofrerá com o bullying na escola.

Mesmo os filhos de casais heteros não sofrem com isso?

Devemos realmente usar isso como argumento para não permitir que casais gays adotem só pelo possível bullying na escola?

Será que, em se aumentando o número de filhos de casais gays este bullying não diminui?

Seria o mesmo que proibir o divórcio entre casais com filhos, porque os filhos de divorciados sofriam bullying na escola por isso.

Hoje em dia, ninguém mais sofre bullying por ser filho de casais divorciados.

O mesmo acontecerá com filhos de casais gays.

Outra coisa a se considerar é que já existem filhos de casais gays independente de leis.

São os casos de filhos de casais heteros, em que ouve o divórcio e um dos cônjuges que detém a guarda "casou-se" com companheiro (a) do mesmo sexo.

O.Coimbra
Advertido
Há 13 anos ·
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O relacionamento Gay deveria ser mais discrto, isto porque, imagine-se como é na realidade o relacionamento intímo deles, deve ser uma coisa muito esqusita. Digo esquista por que não há o côncavo e convexo, há na rrealidade côncaco e côncavo e convexo convexo. O que a sociedade rejeita é "ele querendo ser ela e ela querendo ser ele". Sei que não são doentes mas são diferentes , mas nada impede de serem mais discretos..

O.Coimbra
Advertido
Há 13 anos ·
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Eu enetendo o casamento gay como um capricho. Quando eles conseguirem, certamente vão querer engravidar, até aí, tudo bvem, mas quero ver e como vão parir e por onde? Então "as santas" verão o que é bom p'ra tosse... A maioria da sociedade já não suporta mais tanto frescor..

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