Se o STF decidiu que as uniões homossexuais é união estável, e é possível a conversão de união estável casamento, e também quem pode viver em união estável também pode se casar, parece-me que o casamento dos homossexuais seria uma consequência da primeira decisão.

Já que é igual, então é igual para tudo.

A meu ver, o erro, caso exista, estaria na primeira decisão.

Do contrário sempre seria preciso provocar o STF para que decida se os alimentos também estão incluídos naquela decisão, se a adoção também estaria incluída naquela decisão, etc., etc., etc.

Pensador,

"Creio que devemos partir de uma posição de neutralidade em relação ao tema, para conseguirmos fazer uma boa reflexão. "

E vc acredita que exista neutralidade? Não é um mito?

Aquele famosa decisão do STJ começou a repercutir aqui.

Notícia: Pai deverá pagar indenização para adolescente por abandono afetivo

O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, condenou um homem que não contribuiu com a criação de seu filho, à indenização por abandono afetivo. O valor fixado é de R$ 22.420, além do pagamento de alimentos ao adolescente, no valor mensal que corresponde a 50% do salário mínimo desde a citação, mais 50% das despesas médicas, farmacêuticas, odontológicas e com materiais escolares.

De acordo com o magistrado, a indenização tem, além do caráter punitivo e compensatório, função pedagógica, pois visa combater as atitudes que afrontam os princípios constitucionais de proteção e garantia da dignidade humana. No caso específico, as consequências psicológicas são consideradas irreversíveis e permanentes, pois nenhuma conduta do pai poderá amenizar os danos do abandono.

O pai do menor o registrou, após seu nascimento. No entanto, o homem nunca contribuiu com sua criação. O menino alegou que o abandono afetivo lhe causou danos em sua formação psicológica e em sua inserção social.

Segundo o juiz, o abandono afetivo fere o princípio da dignidade humana. "A afetividade se trata de um dever familiar, fundamental na formação do menor. Assim, se conclui que não se trata de mensurar os sentimentos, no caso, o amor paterno, mas sim, analisar se houve o descumprimento de uma obrigação legal", afirmou. (Texto: Lorraine Vilela - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fonte: http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/2470-pai-devera-pagar-indenizacao-para-adolescente-por-abandono-afetivo

E se eu não quiser ser afetivo, o que acontece? Nada, porque afetividade não é norma.

Bom, parece que a coisa não é mais assim. Sem afetividade = sanção / indenização.

Elisete

"Creio que a sua área seja o direito, mesmo não sendo, não há problemas, já vi que estou a falar com uma pessoa com amplos conhecimentos, o que facilita o diálogo."

Infelizmente minha área não é o Direito. Me formei Bacharel em Ciências Genéricas, também conhecido como Administração de Empresas. Obrigado por dizer que tenho amplos conhecimentos, mas por favor, mantenha suas expectativas baixas em relação a isso. EU engano só. Mais da metade do que eu conheço desta área aprendi aqui com VC, Insula, Pensador, Renato, Dr. Máquina, Julianna entre outros feras. Por favor não me cobre pelo ensinamento, pois não assinei contrato nenhum...

"Ora, a própria Maria Berenice Dias, em um dos seus artigos, diz algo do tipo: as crianças, na pré infância até o fim da infância, distingue primeiro homem e mulher, em seguida, pai e mãe."

Uma coisa não impede a outra. A criança continuará a distinguir homem e mulher primeiro, mas não necessariamente esta distinção de homem e mulher devem corresponder ao pai e mãe dela.

"E vc raspou? - PS: faço questão que me responda esta pergunta."

Ainda não. Se vc não viu o tópico jus.com.br/forum/329401/uuu-cef-exige-documento-absurdo-para-pagar-fgts/ dá uma olhada lá. Se minha esposa (perdão por não usar o termo mais adequado) tiver queda de cabelo com a quimio, eu rasparei em solidariedade, mas não quero falar sobre isso neste tópico, pois fico triste.

"Posso até acompanhar o seu entendimento, desde que me garanta que em todos os casos existentes a homossexualidade não é uma opção. O que impede que hoje eu seja casada com um homem, goste de ter relações com ele e amanhã eu experimente ter uma relação com uma mulher e passe a gostar de mulheres? O querer experimentar emoções diferentes não é uma opção?"

Querer experimentar emoções diferentes é opção. Gostar não. Vc faz uma opção pela sexualidade. Vc decide fazer sexo ou não. Se com pessoas do mesmo sexo ou do oposto não é opção, é ordenamento da libido, é inclinação sexual.

A psicologia não consiera homossexual a pessoa que tem dúvidas sobre sua sexualidade e experimenta a relação homossexual.

O homossexual é aquele que definitivamente sente atração e se compraz na relação sexual com pessoa do mesmo sexo.

Mesmo que em alguns casos seja opção, o que não é, você utilizar o termo opção sexual é generalizar. Em todos os casos, seja por opção (o que não existe) seja por ordenamento da libido, o termo inclinação ou orientação sexual seria, no meu entender, mais correto que opção, por ser mais abrangente.

"Não, eu penso assim, pois entendo que só amor não é garantia de desenvolvimento pleno de personalidade. Entendo que pessoas do mesmo sexo, por mais amor e cuidado que tenha com uma criança, e isso eu não nego em momento algum, não é a representatividade ideal para uma criança e se o ideal é possível, pq ficarmos pelo bom? Isto já para não falar na exposição que se sujeita a criança a uma situação desigual em relação à maioria das outras crianças."

Quanto a isso, só tenho a repetir tudo o que eu disse antes. O contra argumento a esta sua colocação é o que eu já disse antes e o contra argumento do que eu já disse antes é esta sua colocação, o que significa que, ao invés de nos repetirmos, melhor declarar impasse.

"Só uma pequena observação, eu disse que a lei portuguesa não permite a adoção (plena e restrita) e a coadoção, não disse que não havia casos de crianças a estarem a ser criadas por pessoas no mesmo sexo, pois isso há. "

E como são esses casos? Como as crianças se sentem? Como são tratadas na escola? Como é o desenvolvimento emocional dessas crianças?

"No meu ver, esta situação ultrapassa a fraude à lei, é uma situação de crueldade humana, aquela senhora, de forma premeditada, propositada e intencional, vai negar às suas gêmeas o direito de ter um pai."

Sim, ela vai. Se é crueldade ou não, só o tempo o dirá. Hoje em dia se tem a noção de que ter uma figura paterna e uma materna é indispensável, o que eu concordo. Porém, não posso dizer que, futuramente, a ciência continuará com este paradigma. Também não posso dizer que as milhares de crianças que são criadas sem pai ou sem mãe seja por que motivo for, se sintam tão prejudicadas e em situação de tanta desvantagem àqueles que foram criados com as duas figuras.

"defendo um modelo familiar tradicional, pois, no meu ver, este é o único modelo permitido pela natureza humana."

Sempre fico muito desconfiado quando se fala de natureza humana. Na minha opinião, a natureza humana é estragada. Não falo de biologia, mas de tudo o que se refere ao Câncer da Terra, à fístula purulenta da crosta terrestre que a tudo destrói e polui chamado raça humana. Nossa espécie será a responsável por deixar de herança às futuras gerações uma casca fumegante e estéril que outrora era um planeta exuberante e cheio de vida.

Não somos apenas animais. Somo seres à parte na Criação Divina. Por isso, qualquer afirmativa em relação à nossa natureza é, no mínimo, temerário.

Quer falar de natureza, vamos aos que mais estão ligados à ela, os silvícolas. As crianças em algumas tribos, não têm pai nem mãe. São criados por todos, pois todos são pai e mãe dos curumins.

A natureza humana é diversa e não há como definir o que é natural e o que não é natural para nós humanos.

Prezado 99% Ateu,

Não estava me referindo a nenhuma postagem em específico, apenas um apanhado geral das postagens mais exaltadas que com certeza não incluem as suas.

Em tempo: entendo equivocada a decisão que converte em casamento. Para o judiciário equiparar, basta decidir dando os mesmos direitos. Não pode em tese usurpar o papel do legislativo.

Pensador,

"Os debatedores já tem a opinião formada com conteúdo extra-jurídico e estão buscando uma teoria que os ampare."

Difícil discutir com quem tem opinião formada, pois estes se apegam afetivamente aos seus conceitos e não conseguimos demovê-los de forma alguma de seu pensamente inicial, pois tendem a resistir à lógica.

Como já disse antes, eu era contra casamento gay e achava a gayzada um bando de sem vergonhas.

Meu pensamento mudou.

Antes, me acusavam de ter opinião formada contra o casamento gay. Hoje me acusam de ter opinião formada à favor.

O conteúdo extra jurídico não serviu de base sempre para o conteúdo jurídico. Não é e não foi à partir do mundo extra jurídico que o mundo jurídico nasceu?

As lei não foram feitas baseadas nos usos e costumes dos povos e em razão de suas necessidades?

Desta forma, não vejo com maus olhos a utilização de conteúdo extra jurídico para formar embasamento para o direito.

O que se busca, inclusive os que são contra, é uma sociedade mais justa e mais democrática. O problema é quando apenas o preconceito é o norteador de nossas opiniões.

Se o preconceito for o norteador, não se conseguirá a justiça.

Falam muito em Deus aqui. Mas Deus está mais preocupado com o que SAI pela boca do homem do que o que entra pelo seu rabo.

O gay honesto e cumpridor de seus deveres e caridoso com o próximo agrada mais a Deus que o crente que sonega impostos e fala mal do vizinho.

Disse que não há neutralidade neste assunto, pois para mim a neutralidade é um mito. Não existe quem não seja contra nem a favor. Existem as pessoas que se recusam a pensar no assunto. Se houvesse um plebiscito em que obrigatóriamente uma das decisões devesse ser tomada e não fosse possível se abster da votação, votar em branco ou nulo, veríamos que não há neutralidade. Mesmo se a pessoa escolhesse no uni-du-ni-tê, isso significaria que ela se recusou a pensar sobre o tema.

Ausculte seu íntimo e verá que, lá no fundo, você tende para o pró ou para o contra. Vc pode até não ter opinião formada ainda, pode não estar pronto ainda para defender ou atacar, mas vc, obrigatoriamente, pende para um dos lados.

Só não muda de opinião quem não pensa.

Uma característica de qualquer ciência e pensamento filosófico é a falibilidade. O que não é falível, finito, precário e passível de refutação não é ciência e não é filosofia. Pensamentos absolutos são pensamentos não filosóficos e não científicos.

"O gay honesto e cumpridor de seus deveres e caridoso com o próximo agrada mais a Deus que o crente que sonega impostos e fala mal do vizinho"

Deus destruiu Sodoma e Gomorra, todos morreram por serem homossexuais, deveria ter gays honestos, cumpridor de seus deveres e caridoso com o próximo.

Sobre crente que sonega, concordo com você, mas tem católico, espirita, kardecista, umbandista, budista e etc... porque só colocou o crente? Você ODEIA os crentes, tenho pena de você, quando Jesus estava sendo crucificado, muitos cuspiam, apedrejavam, transpassaram e etc... Jesus apenas orou por eles "Pai perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem" Você está fazendo o mesmo, nós os crentes(a igreja do Deus Vivo) somos considerados a menina dos olhos de DEUS. Você não está mexendo com o crente mas com DEUS>

"Deus destruiu Sodoma e Gomorra, todos morreram por serem homossexuais, deveria ter gays honestos, cumpridor de seus deveres e caridoso com o próximo."

1 - Devia também ter heteros. Impossível que em duas cidades populosas 100% da população seja gay.

2 - Está na bíblia que foi exclusivamente por causa dos homossexuais ou isto é uma inferência sua?

"Sobre crente que sonega, concordo com você, mas tem católico, espirita, kardecista, umbandista, budista e etc... porque só colocou o crente? " Crente como aquele que crê, independente se é protestante, católico, espírita, etc...

"Você ODEIA os crentes, tenho pena de você," Minha família é quase 100% de protestantes e católicos e amo todos eles. Tenho também amigos protestantes e católicos. Não os odeio.

"" Você está fazendo o mesmo, nós os crentes(a igreja do Deus Vivo) somos considerados a menina dos olhos de DEUS." Quem disse?

"Você não está mexendo com o crente mas com DEUS> " Não posso estar mexendo com Deus, visto que não fiz nenhuma observação desabonadora a Ele. O considero o criador do universo. Logo, não posso estar desrespeitando Ele.

"Você ODEIA os crentes, tenho pena de você,"

Não tem uma parte na bíblia que condena os julgamentos? Não diz lá que não devemos julgar? Aliás, não existe também uma recomendação de que o crente deve doar tudo o que tem e seguir a Cristo?

Vc segue a bíblia mesmo ou só a parte em que a homossexualidade é condenada?

Quando eu escrevo crente, é crente em Jesus Cristo.

Mas pode acontecer contigo o que aconteceu com Saulo, ele perseguia os crentes em Jesus Cristo, mas acabou se convertendo.

No livro de Atos 9:1~5

Entretanto, Saulo, ameaçador e desejoso de destruir todos os discípulos do Senhor, dirigiu-se ao supremo sacerdote, em Jerusalém, pedindo-lhe que lhe fosse passada uma carta credencial dirigida às sinagogas de Damasco, exigindo a cooperação destas na perseguição de quaisquer seguidores do Caminho que Saulo aí encontrasse, tanto homens como mulheres, para que pudesse levá-los acorrentados para Jerusalém. Ao aproximar-se de Damasco no cumprimento desta missão, uma luz brilhante vinda do céu fixou-se, de súbito, sobre ele. Caindo no chão, ouviu uma voz que lhe dizia: "Saulo, Saulo, por que me persegues?" "Quem és tu, Senhor?", perguntou."Sou Jesus, aquele a quem tu persegues!

O homem, além de ser natureza, porque é animal, também é um ser cultural e social (gregário), e ser linguístico, capaz de atribuir significado, atribuir sentido as coisas.

E a tradição que alguns seres culturais carregam, que alguns grupos humanos carregam, como os cristões, e outras religiões, é a tradição de atribuir sentido negativos ao outros (os anormais, os diferentes), e ter se tornado verdadeiras máquinas do terror, máquinas de guerra, da morte, da discriminação e da exclusão.

Um ser que pretende ser racional, não pode (rectius: poderia) ignorar isso. Pode até existir evolução tecnológica, mas evolução cultural? Isso é difícil de acreditar, e os comentários selvagens deste tópico comprovam isso.

Não existe inconstitucionalidade na própria constituição da república. O poder constituinte assim estabeleceu que casamento é entre um homem e uma mulher.

Pois bem meu caro. Sou contra a união gay eventualmente legitimada pelo Estado. A moral é subjetiva. Então, o que tem de errado em eu ser contra o "casamento" gay? Afinal, considerando-se exclusivamente a questão moral, eu posso ser contra sim.

Mas, não se resumi a questão moral, a união gay. Envolve também questão jurídica e religiosa.

Quanto a religiosa vocês já devem saber que Deus fez apenas HOMEM e MULHER.

Quanto a questão jurídica, não é porque o STF entendeu que pode haver a legitimação da união gay (união estável) que temos que abaixar a cabeça e parar de pensar a respeito. A decisão do STF que estabeleceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, foi nitidamente uma DECISÃO ADITIVA MANIPULATIVA.

Querer converter está união estável em casamento, é realizar um exercício intelectual de raciocínio jurídico totalmente equivocado.

A CRFB estabelece que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher. E daí, decorre uma das características do casamento, que é a DIVERSIDADE de gênero.

Uma vez que o ordenamento jurídico estabelece que poderá ser convertida a união estável em casamento, temos que observa está característica, pois a união estável é equiparada e não igual ao casamento.

EQUIPARAR NÃO SIGNIFICA IGUALAR.

A natureza jurídica do casamento é mista, ou seja, contratual/INSTITUCIONAL em que se remete a intenção religiosa do casamento, que por sinal, é entre um homem e uma mulher.

Assim, na atual conjuntura do ordenamento jurídico brasileiro é impossível, coerentemente, estabelecer "casamento" entre pessoas do mesmo sexo.

Desta forma, sou contra a legitimação da união gay, como casamento, por questão moral, religiosa e jurídica.

Discordo em número, gênero e grau da postagem do prezado HVG.

Aliás, carece completamente de sentido. Pinçou trechos que realmente fazem sentido, numa colcha de retalhos que não o tem.

O pensador,

Só isso que você nos diz? Cadê os argumentos pormenorizados? Na verdade, parece que o incoerente foi você, né? Ora disse que careceu de sentido, depois disse que até teve algumas coisas que fizeram sentido.

Não adiante, o homossexualismo nunca vai ser encarado como algo natural. Sabe por quê? Porque não é natural.

Vanderlei Sasso,

Eu estou tranquilo.

Vivemos num mundo marcado pela fome (principal causa de morte no mundo. A fome mata mais que a guerra), fome que atinge inclusive o Brasil, que não conseguiu solucionar esse problema. Segundo o sociólogo Jean Ziegler, a cada cinco segundos, uma pessoa morre de fome. 57 mil pessoas por dia morrem.

Conferir: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519858-combate-a-pobreza-precisa-de-mudanca-de-180d-no-brasil-diz-ex-relator-da-onu

Vivemos num mundo global, ou sendo globalizado (pelo menos economicamente), marcado por milhões de excluídos, pela destruição do meio ambiente, pela possibilidade da destruição nuclear do planeta, além dos problemas regionais, locais, como educação, saúde, transporte, segurança pública, etc. O Estado não consegue fornecer nem o mínimo existencial, necessitando provocar o judiciário a todo o momento para conseguir remédios, etc.

Enfim, num mundo com tantos problemas, e estou aqui tranquilo, por que iria me preocupar e ficar nervoso com problema de casamento dos homossexuais.

Comento porque é o tem para comentar no momento. Isso aqui, para mim, é só um passatempo. Não carrego o problema dos outros, como todos (ou a maioria), numa sociedade individualizada.

Como jurista busco a resposta adequado a Constituição. É só o que posso fazer, ou seja, dar uma interpretação.

Se além de uma interpretação, eu fosse militar por algum problema, seria por algo que considero mais importante.

Hoje, não apenas se reconhece, mas também se asseguram direitos às minorias, e as minorias começaram a aparecer. E aí entra o problema, pois antes, como eram reduzidas a nada, vivam no esgoto, não incomodavam ninguém.

Agora, que passaram a dividir o mesmo espaço, os falsos democratas, falsos defensores da Constituição, os ditadores, que não aceitam a diversidade, a diferença, e definem o outro com duas linhas, sem nenhuma complexidade, pois com o complexo fica mais difícil estabelecer uma “verdade”, querem, novamente, reduzi-los a pó.

Chega-se ao ponto de regredir a uma metafísica primitiva e ingênua para acreditar que a verdade está nas essências, na natureza, e não nos discursos (na linguagem).

Defender o texto da Constituição ou do Código Civil, em razão dos limites semânticos, é, realmente, uma razão forte.

Mas, como se pode constatar pela maioria dos comentários, o apego ao texto da Lei não se dá em razão da Teoria do Direito, porque a decisão estava tomada antes de conhecer o texto. Se mudassem o texto, iriam continuar criticando. O que pretendem mesmo é aniquilar a diversidade, a diferença.

O que defendem mesmo é o apartheid.

"Mas, como se pode constatar pela maioria dos comentários, o apego ao texto da Lei não se dá em razão da Teoria do Direito, porque a decisão estava tomada antes de conhecer o texto. Se mudassem o texto, iriam continuar criticando. O que pretendem mesmo é aniquilar a diversidade, a diferença."

É isso. Muitos já praticaram o decisionismo, estão apenas a buscar algum fundamento. Na verdade não desejam fazer interpretação alguma, estão entrincheirados em suas posições. E, isso não é interpretação, não é hermenêutica. Não perguntam do ser, porque neste caso, saberiam de onde partem, porém não onde chegam. O peso da tradição (não jurídica, mas de cada um) os soterrou.

Isto, em certa medida, já está a passar de la folie à deux, para la folie à trois, à quatre, à cinq, etc.