STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
Esta característica de polemizar brilhar e gritar é gay. portanto estas criaturas só querem aparecer. Quem defende gay ou é ou tem parente e quer dizer que é normal para fugir da vergonha. ao contrario do que se fala, em momento algum a CF cita gay ou homossexual,vocês a interpretam desta maneira por que querem acreditar nisto.para ter direito a pensão a lei interpreta que a mulher que casa com um homem tem filhos e vive para o lar tendo como principal função criar e educar, não somente por que ela resolveu ficar em casa por opção. Deveria como regra ter filhos. Qual razão teria um homem que resolveu não trabalhar não contribuir para com a sociedade somente se dedicar a um desejo próprio receber uma pensão por isso. Outra coisa quando um simpatizante gay compara a causa gay com a causa dos negros mulheres, deficientes, judeus e etc... É apelar demais!
O que essa história bíblica tem a ver com o Direito? O que isso tem a ver com o Direito de Sucessões? E o que isso tem a ver com o Direito a receber uma pensão de alimentos ou de partilha de bens?
Estamos falando do direito (do dever ser), e não da natura, ou Perpetuação da espécie secundum natura (do ser).
Duas mulheres vivem juntas durante 30 anos, trabalham juntas para construir um patrimônio comum, e quando uma delas morre o Estado fica com tudo (herança vacante), pela ausência do Direito de Sucessão a companheiro do mesmo sexo.
Por que não pode? Alguém pergunta. Simples, é por causa lá do Adão e da Eva.
Vergonha
Tenho vergonha de viver em um país onde o preconceito reina, pois cada um de vocês que estão preocupados com a igreja e o que esta pensa a respeito de ser gay, não vão se preocupar com seus padres pedófilos criminosos?! Porque não vão viver suas vidas e não ficar vivendo a vida do vizinho querendo dizer o que ele ou aquele deve fazer ou não?! Por acaso existe alguma lei que seja contra os homossexuais?! Que estes têm que viver a margem da sociedade sem proteção da lei?! Somente héteros têm direitos?! Então minha opção sexual define se tenho direito a um plano médico do meu parceiro ou não?!
E antes de mais nada, não sou homossexual, tenho orgulho de ser Hetero e acho que os Gays também devem sentir orgulho de serem Gays, pois todos somos seres humanos dentro de uma democracia e devemos nos respeitar!
Cada um cuida da sua vida!
ficaadica
Juiz rejeita decisão do STF e cancela união estável entre homossexuais em Goiânia
O estudante Odílio Torres e o jornalista Liorcino Mendes formam o primeiro casal gay de Goiânia a registrar o casamento depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Também são os primeiros a terem o contrato anulado pela Justiça. Nesta sexta-feira, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, Jeronymo Pedro Villas Boas, contestou a decisão do STF, considerou que a Corte não tem competência para alterar as normas incluídas na Constituição Federal e anulou de ofício (sem ter sido provocado) a união estável entre o casal.
Neste domingo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou a decisão de Villas Boas. Em nota, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, afirmou que a decisão do juiz de Goiânia é "um retrocesso moralista". "As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal", afirmou.
A decisão do Supremo é vinculante e tem de ser acatada pelas demais instâncias do Judiciário. Villas Boas considerou, contudo, que a Corte não tem poderes para modificar o artigo 226 da Constituição, que diz: “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Além de ter decidido pelo cancelamento do contrato firmado pelos homossexuais, Villas Boas também determinou que todos os Cartórios de Goiânia rejeitem o registro de declarações de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O ato entre homossexuais só terá validade se houver decisão judicial prévia.
Liorcino Mendes e Odílio Torres firmaram a união estável em 9 de maio. Nesta segunda-feira, o casal promete recorrer à comissão da diversidade sexual da OAB de Goiás, ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás para revogar a determinação do juiz.
Em 5 de maio, por dez votos contra zero, a esmagadora maioria dos ministros do STF reconheceu a união civil entre homossexuais, assegurando a esses casais os mesmos direitos dos casais heterossexuais. O 11º ministro, José Antonio Dias Toffoli não participou da discussão por declarar-se impedido.
fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/juiz-rejeita-decisao-do-supremo-tribunal-federal-e-cancela-uniao-estavel-entre-homossexuais-em-goiania
Fiquei sabendo que nao e o unico. PRABENS UM HOMEM SENSATO!!!
Luiz Fux, do Supremo, considera determinação de magistrado de Goiás que anulou união de casal gay um 'atentado' ao STF
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse ontem que a decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), de anular o contrato de união estável entre um casal homossexual, pode ser cassada no STF, se houver reclamação formal. Também de acordo com Fux, a atitude do juiz pode ser avaliada e revista por órgãos disciplinares do Judiciário. “Se ele (Villas Boas) foi contra o entendimento do STF, eu entendo isso como um atentado à decisão da Suprema Corte, o que é passível de cassação através de reclamação”, afirmou Fux. O ministro destacou ainda que a reclamação é um recurso cabível quando há o descumprimento de uma decisão do Supremo. “O mais importante é que se revogue a decisão dele para se permitir que aquele casal homoafetivo possa lavrar uma escritura de união estável.”
“O juiz é independente, mas a partir do momento em que a Suprema Corte assentou uma tese jurídica vinculativa para todo o Brasil, todos os juízes devem cumpri-la sob pena de atentado contra a decisão da Corte Suprema do Brasil”, afirmou Fux. “As reclamações sempre trazem um resíduo funcional. Então, sempre se encaminha aos órgãos disciplinares, para que a autonomia judicial não prejudique o povo.”
Em 5 de maio, os ministros do Supremo equipararam os direitos de casais de pessoas do mesmo sexo ao de casais de heterossexuais. Com isso, casais gays passaram a poder firmar contratos de união estável em cartórios de todo país. Mas, para o juiz Villas Boas, a decisão do STF foi contra a Constituição. Por isso, ele determinou a anulação de um contrato de união estável entre dois homens, registrado em Goiânia, em 9 de maio, e ainda determinou que todos os cartórios da cidade não registrem mais documentos desse tipo. A sentença de Villas Boas, divulgada na sexta-feira, é de primeira instância, portanto, passível de recurso. Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Villas Boas avisou que “não dará entrevistas sobre o caso”.
O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres já informou que vai processar por perdas e danos morais o Estado de Goiás e o juiz Jerônimo Pedro Villas Boas pela anulação do contrato de união estável firmado por eles em Goiânia. “É um absurdo o que o juiz fez”, disse a advogada do casal, Helena Carramaschi, conselheira da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB-GO).
A advogada entende que o juiz “foi preconceituoso” ao cancelar o registro de seus clientes. “Ele não cancelou os registros anteriores e há dezenas deles em Goiânia”, afirmou Helena. “Por isso, a ação por perdas e danos morais será representada contra ele e contra o Estado.” A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás também anunciou que apresentará uma reclamação contra o juiz no Supremo e na Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério da Justiça. Ontem ela protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, um pedido de afastamento do juiz “por quebra de código de ética ao se sobrepor à decisão da Suprema Corte”.
Reclamações O também ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que certamente haverá uma reclamação à Corte a respeito da ordem do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas. “Não conheço os elementos que levaram a essa decisão, vamos aguardar. Certamente, haverá uma reclamação para o STF e aí haverá um pronunciamento sobre o assunto”, disse. Mendes considerou normal a ocorrência de “um ou outro caso” que entre em conflito com a decisão do Supremo. “Não conseguimos abranger todas as situações”, disse. Para ele, é “muito pouco provável” que o posicionamento do STF sobre a união homoafetiva seja revertido.
fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/estado-de-minas/2011/06/21/ministro-critica-atitude-de-juiz/print-nota
Esse juiz é um desequilibrado e desobediente, não serve para ocupar o cargo.
Vejam só, pregam tanto democracia e direito de expressão e vejamos o que disse o Ministro Luiz Fux: "A decisão do juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), de anular o contrato de união estável entre um casal homossexual, pode ser cassada no STF, se houver reclamação formal. Também de acordo com Fux, a atitude do juiz pode ser avaliada e revista por órgãos disciplinares do Judiciário. “Se ele (Villas Boas) foi contra o entendimento do STF, eu entendo isso como um atentado à decisão da Suprema Corte, o que é passível de cassação através de reclamação”, afirmou Fux." Isso é uma ditadura explícita e um cerceameno ao livre convencimento do juiz. Ou seja, ao juiz agora é negado o direito de decidir pelas suas próprias convicções.
