STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
O que me deixa indignado e saber que a mídia brasileira consegue incendiar a população do menor ao maior escalão com assuntos relativos à homossexualidade. Mais não presta o mesmo serviço quando se trata de assuntos mais importantes ex: saúde, educação, segurança entre tantos outros. Não desmerecendo a comunidade gay, que mesmo sendo a minoria não quer dizer que não têm direitos, tem sim, mas mesmo o homossexual tem irmão tem pai tem sobrinhos, será realmente que é mais importante uma parada gay que uma parada em prol da melhoria significativa da saúde e da educação no brasil.este assunto é para um país que no minimo estes dois outros assuntos já estivessem resolvidos. estamos colocando a "carroça na frente dos bois".
Acho que este tópico serviu muito bem para estabelecer uma máxima: O preconceito não é preconceituoso.
Vejam só, num fórum jurídico, onde era de se esperar a presença de uma parcela da população esclarecida sobre o significado dos direitos e garantias fundamentais e longe do "lugar comum" que muitas vezes presente nas rodas de conversas de pessoas que, por escolha própria ou do "destino", não têm qualquer conhecimento jurídico, mesmo aqui o preconceito se mostra presente.
Não critico quem defende a união homoafetiva ou quem a contesta sob o ponto de vista jurídico. Mas fazer chacota, ironizar, zombar, dizendo, por exemplo, que não se está promovendo uma "caça às bruxas", mas uma "caça às bonecas" é demais.
A Decisão do STF é vinculante sim. Não é apenas súmula vinculante que vincula o magistrado.
Art. 102, § 2º da CF,
“As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal”.
A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta terça-feira (21/6), a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, que havia cancelado a declaração de união estável de um casal homossexual. Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Tribunal de Justiça goiano decidirá se abre processo administrativo contra o juiz.
A desembargadora avocou na segunda-feira (20/6) o ato do juiz, que, como titular da 1ª Vara da Fazenda Municipal, anulou a declaração de união estável e determinou aos tabeliães e oficiais de registro civil de Goiânia que não fizessem escritura pública das uniões estáveis homoafetivas antes do trânsito em julgado das respectivas sentenças.
Com a decisão, a defesa do casal não precisou entrar com Reclamação no Supremo Tribunal Federal, como pretendia fazer. Era certo que a decisão do juiz goiano seria derrubada, diante do pronunciamento do STF, que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.
O ministro Marco Aurélio, na segunda-feira (20/6), afirmou à revista Consultor Jurídico que a decisão do juiz de Goiás "causa perplexidade". De acordo com o ministro, o Supremo não reescreveu a Constituição Federal, como afirmam muito dos críticos da decisão.
"O Supremo Tribunal Federal interpretou a Constituição. E a decisão foi formalizada em um processo objetivo. Portanto, ela repercute além dos muros do próprio processo", afirmou o ministro. Marco Aurélio lembrou que a decisão do STF sobre união estável homoafetiva tem eficácia erga omnes. Ou seja, se aplica a todos, indistintamente.
O ministro lembrou também que a decisão do Supremo em relação à matéria foi unânime. "Será que todos nós erramos? Será que esse juiz é o dono da verdade?", questionou.
Apesar de criticar a posição do juiz, Marco Aurélio acredita que ele não deve ser punido: "Não cabe a punição. O que cabe é utilizar o remédio jurídico [no caso, a Reclamação] adequado para rever a decisão". Para ele, não é possível "compreender o ofício judicante sem independência".
Na opinião do ministro, a decisão do juiz de Goiás é ruim para o Judiciário porque o "cidadão leigo não entende esses descompassos, que geram um contexto de insegurança jurídica".
Mas Marco Aurélio defende que é necessário preservar a independência do juiz, mesmo diante de seus erros. "Prefiro mil vezes um juiz que erre, do que um juiz intimidado", disse. "O juiz tem de ter segurança para agir de acordo com sua ciência e consciência", concluiu. fonte: http://www.conjur.com.br/2011-jun-21/justica-goias-restabelece-contrato-uniao-homoafetiva
Juiz que cancelou união gay diz que agiu por Deus "Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir", disse o juiz Jeronymo Villas Boas, que cancelou um registro de união estável de um casal de homens na semana passada, em Goiânia.
A declaração do magistrado foi dada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em um ato das frentes parlamentares Evangélica e da Família e de lideranças evangélicas em defesa do juiz.
Apesar de afirmar que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido todos os requisitos necessários para o registro da união, Villas Boas deixou claro seu descontentamento com a decisão do STF que reconheceu a união estável para casais gays. "Eu respeito a Constituição como ela foi escrita."
Em vários momentos de sua fala, o juiz fez referências a Deus e à fé dos presentes. Ao argumentar que um juiz não pode ter medo ao proferir suas decisões, disse temer "a Deus, não aos homens".
Após o ato, questionado sobre a eventual influência da religião na sua decisão, Villas Boas se irritou e ensaiou deixar o local. "Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé."
O juiz disse ainda que está tranquilo e seguro da decisão que tomou e que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.
Deputados da bancada evangélica presentes declararam apoio irrestrito ao magistrado. "Essa desobediência santa nos inspira", afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
Fonte:http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=194098
O cara errou grande, foi arbitrário, em que pese o min. Marco Aurélio ter-lhe, de algum modo, socorrido esse juiz podia ficar só com o erro cometido, mas não cometeu outro erro em colocar Deus no meio. amanhã aparecerá um doido dizendo matei o estuprador porque deus me impingiu a fazer justiça com as próprias mãos. Tenha dó. E se acontecer o oposto, um juiz bem biscateiro e pervertido para ratificar as declarações de uniões estáveis de gays. Onde nós vamos parar com uma justiça desta.
A Corregedora-Geral de Justiça avocou os autos, e sabem o que o juiz fez? Formou autos complementares e praticou novos atos, desprezando a avocação (permitida pelo Regimento Interno).
Ou seja, para o juiz ele é Direito, mas ninguém. Quem é a Constituição? Sou eu, eu sou o Direito. Ele deve pensar assim.
Quer passar por cima não apenas do STF, mas também da Corregedora-Geral de Justiça e da competência de outros juízes.
Além de agir de ofício, sem provocação, anulou a decisão sem comunicar as partes envolvidas (violando o contraditório) e ainda avançou em matéria para a qual não tem competência.
A atividade correicional administrativa dos notários e registradores é de competência do Diretor do Foro respectivo, e do Corregedor-Geral de Justiça, e, além disso, embora estes possam ratificar os atos do Juiz de Registros Públicos, há mais de um Juiz de Registros Públicos em Goiânia.
Esse sim é um juiz que não conhece o seu lugar. Punição disciplinar já.
Mas, Pedrão. É isto que ele quer: Ser mártir da fé. Passar por perseguido. Na verdade a decisão dele é um protesto. Ele sabe que não há chance de permanecer a decisão. Sempre soube. E punição a ele causará uma guerra santa (sem derramamento de sangue claro) como parece se ver pelos pronunciamentos dele no Congresso Nacional no ato da Frente Parlamentar evangélica. Isto era previsível. Uma decisão destas do STF provocaria alguma reação deste tipo cedo ou tarde. Então o Ministro Marco Aurélio sentiu a situação. Errou o juiz? Na opinião da maioria. Mas ele mesmo acha que não errou. E nunca reconhecerá. Para ele os errados são os outros. Coisas da fé que move montanhas.
Complicado a situação, porém, o Direito deve prevalecer, mesmo que com efeitos colaterais (se ele for mártir da fé eu não me importo).
E se um juiz acreditar no Al-Qaeda, “guerra santa”, como ficará? Vai absolver terrorista e homens bomba em nome da sua consciência?
E se um juiz for hindu, vai anular todos os casamentos de “castas” diversas e tudo bem?
A fé e a consciência dele não é o Direito. O que ele pensa é problema dele, já o Direito é problema nosso.
