STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA
Se reunirmos cinco pessoas e colocarmos em votação qualquer que seja o tema, com a mais absoluta certeza, NUNCA haverá unanimidade, quanto mais um assunto polêmico sobre união estável entre homens. Mas um grupo de 11 ministros não divergiram em nenhum momento, foram unânimes em suas convicções. Será que foram mesmo? Não creio.
Em verdade não há a menor dúvida que de os Ministros amarelaram, se acovardaram e, além de não expressarem no julgamento suas reais convicções, ainda inovaram ao dar uma rasteira no Poder Legislativo, a quem cabe o dever de julgar a união homossexual, e não, ao STF. O que chegou ao STF não foi um julgamento da liberação, ou não, do casamento Gay. O que lhes chegou ás mãos foram duas ações do Rio de Janeiro as quais, e nada mais que isso, o STF deveria julgar. E o julgamento não deveria ser outro senão o IMPROVIMENTO dos recursos.
Porquê improvimento? Bem simples. Se o STF é o guardião da Constituição e esta por sua vez é a voz do povo, então devem respeitá-la, mas rasgaram-na, senão vejamos:
O Art. 226 da C.F. assim diz em seu § 3º:
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento
Ora, se entidade familiar é entre homem e mulher, não pode o STF inovar, reconhecendo como entidade familiar dois homens ou duas mulheres. O poder executivo não pode se esquecer da constituinte que é a voz do povo, sob pena de usurpação dos poderes do Legislativo.
Quantas vezes ouvimos algum desses Ministros dizer, por exemplo: "Nós estamos aqui para fazer prevalecer a Lei, e não, para legislar. Se a Lei é falha, pois que o Legislativo trate de mudá-la."
Eu sei porque a votação foi unânime Sra. Ministros. Todos nós sabemos porque não houve voto contra e é muito simples entender isso. Porque simplesmente vocês se acovardaram, temeram os movimentos Gays, temeram serem tachados do maior engodo da história, de HOMOFÓBICOS. Aliás, para quem não sabe, essa palavra sequer existe no dicionário e tão pouco reproduz o que os Gays querem verdadeiramente dizer com ela.
E assim é porque HOMO quer dizer IGUAL e FOBIA significa MEDO. E eu pergunto: Você tem medo do IGUAL? (???) Eu não tenho. Não existe HOMOFOBIA. Na verdade o que existe é HETEROFOBIA. Eles, os Gays, é que não gostam do NORMAL, não gostam do HETERO, então eles sim é que são heterofóbicos. O fato de não gostarmos do anormal e do que vai contra as leis da própria natureza, sem falar nas leis de Deus, não podemos ser tachados de preconceituosos. Preconceituoso é aquele que não gosto do NORMAL. E o normal é Macho e Fêmea.
Todas as sociedades ao longo da história que enveredaram pelo caminho da homossexualidade pereceram. Assim foi Sodoma e Gomorra, e o maior império do mundo, ROMA.
O simples fato do homossexualismo existir desde os primórdios da civilização não justifica sua legalização porque da mesma forma existe há séculos a prostituição, a zoofilia, a necrofilia, a pedofilia, o terrorismo e o narcotráfico. E nem por isso vamos regulamentar essas aberrações, temos de combatê-las.
Se um homem gosta de praticar sexo com outro, ou uma mulher com outra, tudo bem, problema deles, mas daí a nos impor goela abaixo que aceitemos isso como uma coisa normal vai muita diferença porque não é, nunca foi e nunca será normal. Homem com homem não gera filhos. Assim como mulher com mulher. O que irá dizer um pai de uma criança de 6 ou 7 anos a seu filho se, num restaurante, na sua frente vê dois homens se beijando na boca, ou duas mulheres?
Senhores Ministros, no fundo no fundo, vocês e a grande maioria pensam da mesma forma, até mesmo porque, vocês vem da época em que a prática homossexual era inaceitável, não estou me referindo à pessoa do homossexual porque este deve tratar seu desvio de conduta com um psicólogo, estou me referindo à propaganda e expansão da prática homossexual Então porque amarelaram no julgamento Srs. Ministros?
Ser a favor é muito fácil Senhores Ministros, mas no fundo, com certeza nenhum de vocês quer ter um filho ou uma filha Gay. Essa é a verdade.
Parabéns Srs. Ministros, abriram precedentes inimagináveis para que milhares de crianças no futuro, sejam privadas de crescerem numa família NORMAL, tendo como referencia um pai ou uma mãe. Agora, terão um papai de calcinhas e uma mamãe de cuecas. É lamentável.
"Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
O ministro Ricardo Lewandowski, relator dos processos e que teve o voto seguido pela maioria dos ministros, afirmou que basta uma leitura superficial do dispositivo constitucional para concluir que o Estado tem o dever de pagar o benefício “aos dependentes dos presos que sejam, ao mesmo tempo, segurados e de baixa renda”.
"Segundo o INSS, se esse entendimento fosse aplicado nacionalmente, o impacto financeiro anual ficaria em torno de R$ 1 bilhão. Atualmente, o pagamento de auxílio-reclusão no país está em torno de R$ 160 milhões por ano".
Quer dizer que pra evitar o gasto de 1 bilhão de reais o STF decidiu absolutamente contra os princípios da seguridade social, contra os fundamentos da República (cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho etc), ao argumento de que "basta uma leitura superficial" para chegar a esta conclusão, esquecendo-se dos princípios. Daí basta interpretação literal do dispositivo, jogando a culpa no legislativo, porque não adotou uma postura diferente, e que não cabe a eles legislar.
Agora, no caso das relações homoafetivas, vale o argumento da interpretação conjugada com os demais princípios da CF... e por que não houve tal postura quando decidiram acerca do tema acima colacionado???
Sem adentrar no mérito, se certo ou errado, o STF poderia ter decidido como decidiu no auxílio-reclusão, interpretação literal e fo*** os princípios constitucionais.
Existe uma grande diferença entre as terminações filia e fobia, desde 17/05/1990 a Organização Mundial de Saúde alterou o sufixo ismo do termo homosexualismo para homosexualidade. E desde então esta data foi escolhida para ser o dia Internacional do combate a homofobia... Somos todos iguais perante Deus e pq não termos os mesmo direitos diante a Lei dos Homens. Agradeço pelo espaço e deixo uma mensagem de reflexão: A humanidade será muito melhor apartir do momento que haja respeito perante a todos.
Sobre a interpretação literal, lembrei-me do prefácio escrito por Eros Grau no livro de princípios do Humberto Ávila, quando ele disse:
“Uma das conferências que assisti em um ainda recente congresso versava sobre a distinção entre os métodos de interpretação, gramatical, teleológico etc. De repente percebi que quem palestrava tinha mais de duzentos anos, um autêntico morto sem sepultura, fazendo ressoar o Bolero, de Ravel”.
Também Luiz Flávio Gomes, embora em outro contexto, quando afirma:
“Não são juristas ou estudantes do seu tempo. Cientificamente já morreram, embora ainda não tenham sido sepultados”.
EFEITOS DA DECISÃO. Joãozinho é um menino adotado por um par de gays.
Na sala de aula a professora explica a função dos órgãos humanos e como nasce uma criança.
PROFESSORA: Através da vagina o homem deposita seu espermatozóide que vai fertilizar o óvulo da mulher e gerar uma criança. Depois de nove meses essa criança nasce pela vagina.
JOOAZINHO: Prof. e o ânus pra que serve?
PROFESSORA: Serve para expelir gases e fezes.
JOAOZINHO: Mas se minha mãe não tem vagina então estou em dúvida. Eu sou PEIDO ou COCÔ?
EFEITOS DA DECISÃO DO STF SOBRE UNIÃO DE GAYS.
JOAZINHO é um menino adotado por um par de gays. Na sala de aula a professora explica a função dos órgãos humanos e como é gerado e como nasce uma criança. No quadro um corpo de mulher onde estão todos os orgãos femininos. A PROFESSORA apontando para os órgãos aponta onde são gerados os embriões e por onde eles vem ao mundo depois de nove meses. JOAZINHO intrigado, pergunta: Profª. se o papai e a mamãe não tem esses ógãos, por onde é que eu nasci?
Os futuros joazinhos ficarão com esta pergunta.
Me desculpe quem e a favor dos gays, mais concordo em numero e grau com art. 226 entre um homem e mulher o resto e sacanagem. Concordaria que o congresso fizer-se leis que regular-se as uniões dos gays, mais só no contrato para efeito de humanidade, pensões, etc. Convivi maritalmente dois anos com uma mulher e estou quase 7 anos na justiça para provar minha uniao estável e ainda não tive resposta do juiz, isso que e sacanagem. abraços.
Parabéns ao Dr.Gentil; sua análise e explicação a respeito desse assunto é compreensível e correta, tanto para as leis dos homens como para a Divina. Porém, ninguém deve se preocupar em demasia com a decisão dos ilibados e sábios juízes do Supremo; pois, como são mortais (embora não se julguem assim), logo saberão do prêmio ou castigo que irão receber por seus atos,quando se defrontarem com o verdadeiro Julgador Supremo.
Disse Aristóteles, em Metafísica, que “todo homem por natureza deseja conhecer”, porém, eu descobri aqui no sítio do jus que Aristóteles estava errado.
Tem homens que não desejam conhecer, mas tão somente falar.
Prêmio ou castigo do julgador Supremo? Tem alguns delírios que realmente não saem de moda.
Pedrão, Vc é um homem culto, ja demonstrou profundo conhecimento jurídico. Quando quiser falar sério sobre tema jurídico, opte por um tema sério. Este tema só serve para jocosidade. Desculpe, mas este tema me inspira a fazer piada. Já fui até censurado e advertidos pelos moderadores por uma piada mais picante. Mas tudo bem, os moderadores tem que entender que temas que fogem do mundo do direito, só servem para fazer piadas. Como bom gaúcho, não deixo passar um cavalo encilhado. Um abraço, Jaime
Acho que o tal Pedrão ainda não conseguiu entender bem a frase "sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade". Por acaso o legislador usou o termo GAY, ou lésbica, ou ainda, Homossexual? Quando o legislador usou a palavra SEXO, referiu-se obviamente, ao homem ou à mulher, sexo masculino ou feminino. Não há outro sexo, ao menos na cabeça de pessoas normais. Se seus pais fossem gays você não teria nascido. Então sexo combina com família que só combina com macho e fêmea. Tive durante minha vida toda alguns amigos Gays, e sempre os tratei com respeito e como qualquer outro amigo, isto porque, eu não tenho o direito de julgar o comportamento sexual de ninguém, e o que fazem entre quatro paredes não me importa, assim como o que faço não importa a ninguém. No entanto, o que está em discussão aqui, não é o comportamento sexual das pessoas, mas sim, se o STF tinha poderes para determinar que uma relação de homens é uma FAMILIA. Isso é o pensamento jurídico mais esdrúxulo que já vi, principalmente, vindo de homens de notório saber jurídico e guardiões da Constituição, única função par a qual foram ali investidos naquele cargo. Eles defecaram na Constituição e a Constituição é a nossa voz, a voz do povo, por isso houve uma constituinte. Para isso estão eles ali, para PROTEGÊ-LA, não para execrá-la.
A voz do povo não está no poder executivo, longe disso, mas no Poder Legislativo, para isso elegemos deputados e senadores, para serem nossos porta-vozes. Só o Congresso tinha o direito de aprovar ou desaprovar o casamento Gay ou reconhecê-los como união estável.
Não importa aqui o que eu acho dessa união ou o que os outros acham, o que importa é a GAFE cometida pelo STF ao legislar por conta própria. O que é pior. Eles não só usurparam poderes que lhes não eram conferidos, como, e, principalmente, desrespeitaram a mais sagrada das Leis - A Constituição, porque está bem claro que FAMILIA É HOMEM E MULHER, e ponto final. E não estou aqui adentrando na religião porque se nela adentrasse então colocaria uma pá de cal no assunto porque não há no mundo livro mais sagrado que a Bíblia e ela é bem clara ao condenar o homossexualismo.
Os Gays sempre viverem juntos e poderiam continuar tudo como estava, eles lá no cantinho deles e nós no nosso. A desculpa esfarrapada de alguns que alegam estar protegendo os direitos civis dos Gays é outra lorota e eu provo isso. Façamos de conta que eu, MACHO, moro com um amigo também MACHO, por qualquer motivo que não interessa aqui e necessitamos dividir a compra de um carro ou de um Apto. Como faríamos prevendo a morte de um dos dois? Simples! Colocariamos o carro ou o Apto. no nome dos dois, pronto. Alguns perguntariam e a Pensão? Mas que pensão? Vá trabalhar vagabundo. Imgina agora um Gay morre e seu amiguinho/cônjuge fica com a pensão do falecido. Agora veja que interessante. Eu (de verdade) cuido da minha mãezinha com 84 anos que não era lésbica, graças a Deus, por isso estou aqui, e ela tem uma pensão. Se ela morrer, apesar de eu estar cuidando dela, não tenho direito algum , porque não? Afinal deveria ter porque cuido dela há anos, não acha Sr. Pedrão?
Sr. Pedrão, não existe HOMOFOBIA, tão pouco no dicionário. Nós não temos medo da prática homossexual. Ao contrário, ELES os Gays, é que são HETEROFÓBICOS, porque eles sim, tem medo do heterossexual. Eles tem medo do normal. Nós somos normais e aceitamos o normal. Homem penetrar o ânus do outro é PROMISCUO sim, ou você acha isso normal? A não ser que seja Gay. Se não é não pode achar normal. É como eu digo, não existe homofobia, existe HETEROFOBIA.
Estão chamando tanto a atenção da sociedade para os Homossexuais que a meu ver, agora sim, você irá ver o que vai acontecer com eles quando começarem a se exibir em restaurantes ou em público, não de minha parte, mas talvez de famílias que não vão querer assistir a dois homens trocando línguas na frente de suas crianças. Acho que agora poderá ser desencadeada realmente uma guerra contra os Gays, é lamentável, mas é o que acontecerá. Você verá.
GENTIL, Neste país estamos criando cotas para todas categorias, com o argumentos de que temos uma dívida social com determinados segmentos. O primeiro passo no sentido de posicionar os homossexuais no pedestal das vítimas da sociedade já foi dado. Agora com certeza virá uma campanha para criar cotas sociais para compensá-los pela discriminação que sofreram. Parem o mundo que eu quero descer!
Um abraço, Jaime
Pedrão, Que bom saber que existem operadores do direito como você. Todos os tópicos em que vejo, seus comentários são baseados, em respeito e prevalencia da dignidade humana. Ainda bem que o STF definiu logo isso. As coisas precisam se resolver. Para que a próxima geração, não seja limitada, como a de agora. Preconceito está fora de moda. É estranho, mas vi uma postagem, falando sobre pedofilia e não entendo o porque. Que eu saiba a pedofilia em maior porcentagem, é ocorrida em lares HÉTEROS. Sem contar que as menores que se prostituem, saem com homens...( aposto que todos são machões, e não gostam de gays). Ora, chega a dar nojo de uma sociedade tão hipócrita. No mais, seja por qual for o motivo, o Supremo fez um bem para a sociedade. As pessoas abrem a boca pra fala de Deus. Qual Deus é o de vocês, que julga, condena e diminui o próximo? Vocês devem seguir a RISCA os mandamentos do Deus de vocês né. Gostaria de saber quais são...Deve ser \" Ironize o próximo como a si mesmo. Julgará e condenará, pq certas coisas nunca vai acontecer com você ou com sua família...etc.... Vocês são umas piadas...ahuahauhaua Meu filho tem 1 ano e meio...e prefiro que seja homossexual, do que ser os que agridem homossexuais. Eu o educo pra ter CARÀTER e RESPEITO ao próximo. A sexualidade dele, seja o que tiver que ser.
