transferencia para a area de semi aberta
Meu marido foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semi-aberto ele é primario e foi preso por 157 sem uso de arma. Ele está na cadeia pública Paulo Roberto Rocha a 06 meses. Essa sua sentença foi publicada dia 03/05/2011, ele nao apelou. O advOgado disse que vai pedir pra tombar a cadeia dele na VEP, alguma coisa assim... Quero saber se demora muito pra ele começar a vir pra casa nesse regime semi-aberto? Se é de 15/15 dias ou todo dia e volta a noite? Se a transferencia para a area de semi aberta depende de quem, e se demora? Caso nao haja vaga, pode ser pedido um HC para ele cumprir em albergue domiciliar? Ele realmente pode cumprir 1/6 da pena e depois poderá conseguir a condicional ou nao? Já se conta o tempo que ele está lá né?????
Sei que são muitas dúvidas, mas agradeço muito desde já preciso muito de orientação! OBRIGADA!!! DEUS VÓS ABENÇÕE!
Então esses exames só serão feitos qdo ele completar 1/6. (faltam 4 meses e 20 dias). Logo após o advogado pedir a VPL e a progressão do regime, certo? Então você saberia me informar se demora muito pra isso tudo ocorrer ?
De acordo com algumas contas dia 12/10/2011 Completam-se o 1/6 dele Será que no Natal ele poderá está aqui de VPL ,ou até mesmo, poderia já ter ganho o Aberto?
Juliana,
O exames quem pede é o Juiz e isso se julgar necessário. Geralmente pede para presos com pena alta ou com historico de agressividade e periculosidade. Não deve ser o caso para quem foi condenado ao regime semi-aberto.
Se em outubro ele completa o lapso, e o juiz dispensar os exames, é possivel sim que no natal ele esteja em casa.
Ai que boom! Sabe o que é acho que o nosso advogado nao ta muito afim.. Ele é conhecido nosso sabe como é... Ele me disse que meu marido ainda nem fez os exames, mas tbm nao sei se ele fez o pedido!(apesar que só com 1/6 poderia fazer né....)
To confusa Pseudo, não sei se essas etapas de pedido de progressao , VPL ,exames e enfim a concessão demoram muito.
To sabendo dessas coisas todas por voces aqui , ele nao me diz nada disso assim claramente!
Com certeza ele sendo um advogado ele sabe dessas coisas que voce me diz né! Desculpa o desabafo e muito obrigada!!!
Quando faltar uma ou duas semanas por exemplo, para ele completar 1/6 já faça o pedido de progressão pq se o juiz entender q precisa dos exames vai demorar um pouco. Não sei como é aí na sua cidade, se demora muito ou não, mas acho q no Natal ele já estará em casa sim.
Ah, se o advogado não fizer o pedido, o seu próprio marido pode fazer.
Dra Marcia Regazzon, eu sou do Rio. Se ele vai progredir para o aberto com 1/6 da pena cumpridos +- em 12 de Outubro, para que então serveria a VPL???? Ela tem que ser pedida mesmo assim????
Veja se a minha conta ta certinha:
Preso desde 22/11/2010.
Pena= 5.4 Meses Semi aberto. 1/6 = 10 meses e 20 dias (Me orientaram ). Ele ja tem 06 meses, faltam entao, 04 meses e 20 dias para a progressão. Sendo assim, 12/10/2011 ele seria progredido para o aberto!?
E aí ta certinho...rsrs ??
*E sempre exatamente no ''dia'' previsto que o preso sai, qdo é concedida a progressão para o aberto, ou não ????
Beeeeeeeijos e muito obrigada!!!
Cabeça de Juiz nunca se sabe, Juliana.
A concessão de beneficios não se dá de forma automática pelo simples decurso de prazo. Há avaliaçoes subjetivas que o Juiz precisa fazer. Vai que ele ache que o preso precisa ficar mais um tempinho no semi-aberto para se ressocializar?
Seria importante que ele fosse logo transferido para uma colonia de modo que a direção do presidio pudesse dar uma avaliação segura do comportamento carcerário.
As entrevistas, não exames, para a VPL devem acontecer depois de formuilado o pedido.
Poxa Juiz tem que achar ainda..rs!
Pensei que se ele tivesse 1/6 da pena cumpridos+ Bom comportamento tinha a progressão. Além do mais ele esta em um regime mais rigoroso do que foi imposto a ele! Isso nao ajuda nao? Se ate ele completar 1/6 ele tiver lá e nao for transferido, da problema?
Ah! to ficando craque na continha, Obrigada rs!
Claro que o Juiz tem que achar, se não fosse assim, para que Juiz? Seria automático.
Sobre o regime mais rigoroso ele esta é sendo prejudicado, pois estando no regime adequado poderia trabalhar e ter melhores condições de ser avaliado.
Antes de completar os 1/6 e não ser transferido vcs devem é impetrar Habeas Corpus pedindo para cumprir no aberto ernquanto não surgirem vagas. Ai eles rapidinho arrumam uma vaga. Ã quanto tempo ele está nessa situação?
Tem que conceder obrigatoriamente não. Depende daquela plantinha que ele deve cultivar com muito carinho chamada mérito! Quem é que concederia o direito do preso sair para a rua sem escolta se não estivesse seguro que ele não empreenderia fuga?
Se a sentença sair em 03/05 esta ainda num prazo razoavel. Tem que formalizar o processo de execuçao, a Administração penitenciaria do Estado definir o local onde cumprirá a pena, providenciar a transferencia, etc.
A partir de agora, quaisquer procedimentos da execusáo da pena serão a competencia do juiz da vep. A juiza da vara criminal não dá mais pitaco na situação dele.
Está impossivel navegar no site do jus naviganti esse final de semana :(
Ta mesmo!
Entao é melhor esperar fazer pelo meno 1 mês e se ele nao for transferido pedir HC? Quem tem a responsábilidade de fazer a transferencia e a penitenciaria ou a Justiça Demora tanto p HC ser julgado, nesses casos tb é assim?
E ele pode ser avaliado quanto ao seu comportamento mesmo nao estando na colonia?