Meu marido foi condenado a 5 anos e 4 meses em regime semi-aberto ele é primario e foi preso por 157 sem uso de arma. Ele está na cadeia pública Paulo Roberto Rocha a 06 meses. Essa sua sentença foi publicada dia 03/05/2011, ele nao apelou. O advOgado disse que vai pedir pra tombar a cadeia dele na VEP, alguma coisa assim... Quero saber se demora muito pra ele começar a vir pra casa nesse regime semi-aberto? Se é de 15/15 dias ou todo dia e volta a noite? Se a transferencia para a area de semi aberta depende de quem, e se demora? Caso nao haja vaga, pode ser pedido um HC para ele cumprir em albergue domiciliar? Ele realmente pode cumprir 1/6 da pena e depois poderá conseguir a condicional ou nao? Já se conta o tempo que ele está lá né?????

Sei que são muitas dúvidas, mas agradeço muito desde já preciso muito de orientação! OBRIGADA!!! DEUS VÓS ABENÇÕE!

Respostas

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 12h41min

    Então esses exames só serão feitos qdo ele completar 1/6. (faltam 4 meses e 20 dias).
    Logo após o advogado pedir a VPL e a progressão do regime, certo?
    Então você saberia me informar se demora muito pra isso tudo ocorrer ?

    De acordo com algumas contas dia 12/10/2011 Completam-se o 1/6 dele
    Será que no Natal ele poderá está aqui de VPL ,ou até mesmo, poderia já ter ganho o Aberto?

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 13h03min

    Juliana,

    O exames quem pede é o Juiz e isso se julgar necessário. Geralmente pede para presos com pena alta ou com historico de agressividade e periculosidade. Não deve ser o caso para quem foi condenado ao regime semi-aberto.

    Se em outubro ele completa o lapso, e o juiz dispensar os exames, é possivel sim que no natal ele esteja em casa.

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 13h33min

    Ai que boom!
    Sabe o que é acho que o nosso advogado nao ta muito afim..
    Ele é conhecido nosso sabe como é...
    Ele me disse que meu marido ainda nem fez os exames, mas tbm nao sei se ele fez o pedido!(apesar que só com 1/6 poderia fazer né....)

    To confusa Pseudo, não sei se essas etapas de pedido de progressao , VPL ,exames e enfim a concessão demoram muito.

    To sabendo dessas coisas todas por voces aqui , ele nao me diz nada disso assim claramente!

    Com certeza ele sendo um advogado ele sabe dessas coisas que voce me diz né!
    Desculpa o desabafo e muito obrigada!!!

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 13h47min

    Ah o exame é o Psicologico...Ele tb disse que a família é ouvida ..ai tem a parte da penitenciaria qe diz sobre o comportamento dele...To perdida na ordem que as coisas acontecem...
    Esse entao exame é não é obrigatorio..

    Obrigada!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    Márcia Regazzon Sábado, 28 de maio de 2011, 17h06min

    Quando faltar uma ou duas semanas por exemplo, para ele completar 1/6 já faça o pedido de progressão pq se o juiz entender q precisa dos exames vai demorar um pouco.
    Não sei como é aí na sua cidade, se demora muito ou não, mas acho q no Natal ele já estará em casa sim.

    Ah, se o advogado não fizer o pedido, o seu próprio marido pode fazer.

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 18h30min

    Dra Marcia Regazzon, eu sou do Rio.
    Se ele vai progredir para o aberto com 1/6 da pena cumpridos +- em 12 de Outubro, para que então serveria a VPL????
    Ela tem que ser pedida mesmo assim????

    Veja se a minha conta ta certinha:

    Preso desde 22/11/2010.

    Pena= 5.4 Meses Semi aberto.
    1/6 = 10 meses e 20 dias (Me orientaram ).
    Ele ja tem 06 meses, faltam entao, 04 meses e 20 dias para a progressão.
    Sendo assim, 12/10/2011 ele seria progredido para o aberto!?

    E aí ta certinho...rsrs ??

    *E sempre exatamente no ''dia'' previsto que o preso sai, qdo é concedida a progressão para o aberto, ou não ????


    Beeeeeeeijos e muito obrigada!!!

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 18h50min

    Juliana,

    Vai que o chato do Juiz não concede o Aberto. Pede os dois.

    Os seus cálculos estão corretissimos. Bate até o dia exato.

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 18h57min

    A propósito,

    A familia é ouvida para a concessão da VPL. Não no exame criminológico, Imagine se a familia do preso não queira saber dele. Não teria sentido as saidinhas para visitas periódicas ao lar, não é mesmo? Claro que não é esse o seu caso.

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 19h22min

    Poxa ainda tem esse risco?
    A penitenciaria tem que atestar um bom comportamento dele ne , qdo é feito isso?

    Entao, completado 1/6 da pena faz-se o pedido da progressao e da VPL
    em que momento a família e chamada; e ele tb faz exames para a VPL

    é demorado???

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 19h36min

    Cabeça de Juiz nunca se sabe, Juliana.

    A concessão de beneficios não se dá de forma automática pelo simples decurso de prazo. Há avaliaçoes subjetivas que o Juiz precisa fazer. Vai que ele ache que o preso precisa ficar mais um tempinho no semi-aberto para se ressocializar?

    Seria importante que ele fosse logo transferido para uma colonia de modo que a direção do presidio pudesse dar uma avaliação segura do comportamento carcerário.

    As entrevistas, não exames, para a VPL devem acontecer depois de formuilado o pedido.

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 20h00min

    Poxa Juiz tem que achar ainda..rs!

    Pensei que se ele tivesse 1/6 da pena cumpridos+ Bom comportamento tinha a progressão.
    Além do mais ele esta em um regime mais rigoroso do que foi imposto a ele!
    Isso nao ajuda nao?
    Se ate ele completar 1/6 ele tiver lá e nao for transferido, da problema?

    Ah! to ficando craque na continha, Obrigada rs!

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 20h11min

    De qualquer forma a VPL ele tem qe conceder ne
    Gostaria que no Natal ele estivesse aqui, ou Finados
    Pois faço aniversário 03/11
    É possível?

    Quem decide é o Juiz da Vep, ou a Juiza que o condenou na 1º Instancia?

    *Obs: PARA A VPL ELE DEVERIA ESTAR NA COLONIA PARA PODER VIR EM CASA, TO ERRADA?

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 20h21min

    Claro que o Juiz tem que achar, se não fosse assim, para que Juiz? Seria automático.

    Sobre o regime mais rigoroso ele esta é sendo prejudicado, pois estando no regime adequado poderia trabalhar e ter melhores condições de ser avaliado.

    Antes de completar os 1/6 e não ser transferido vcs devem é impetrar Habeas Corpus pedindo para cumprir no aberto ernquanto não surgirem vagas. Ai eles rapidinho arrumam uma vaga. Ã quanto tempo ele está nessa situação?

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 20h24min

    Juiz da vep, não o da vara criminal.

    Não necessariamente, mas nem em penitenciaria para o fechado ele esta ainda, né?

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 20h32min

    De qualquer maneira a VPL ele tem que conceder né.
    Gostaria que no Natal ele estivesse aqui ou Finados
    Pq faço aniversário 03/11
    Será que é possivel?

    Quem decide é o Juiz da Vep ou o Juiz da 1º Instancia que o condenou?

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 20h43min

    Ele está na cadeia pública paulo roberto rocha há 06 meses desde quando foi preso.
    A sentença saiu dia 03/05/11

    5.4 semi-aberto

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    Pseudo Sábado, 28 de maio de 2011, 21h20min

    Tem que conceder obrigatoriamente não. Depende daquela plantinha que ele deve cultivar com muito carinho chamada mérito! Quem é que concederia o direito do preso sair para a rua sem escolta se não estivesse seguro que ele não empreenderia fuga?

    Se a sentença sair em 03/05 esta ainda num prazo razoavel. Tem que formalizar o processo de execuçao, a Administração penitenciaria do Estado definir o local onde cumprirá a pena, providenciar a transferencia, etc.

    A partir de agora, quaisquer procedimentos da execusáo da pena serão a competencia do juiz da vep. A juiza da vara criminal não dá mais pitaco na situação dele.

    Está impossivel navegar no site do jus naviganti esse final de semana :(

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    Juliana olliveira Sábado, 28 de maio de 2011, 23h15min

    Ta mesmo!

    Entao é melhor esperar fazer pelo meno 1 mês e se ele nao for transferido pedir HC?
    Quem tem a responsábilidade de fazer a transferencia e a penitenciaria ou a Justiça
    Demora tanto p HC ser julgado, nesses casos tb é assim?

    E ele pode ser avaliado quanto ao seu comportamento mesmo nao estando na colonia?

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    Pseudo Segunda, 30 de maio de 2011, 17h01min

    Se ele fosse transferido ao menos para uma penitenciaria, sim, mas na cadeia publica é meio dificil, né?

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