Sai da empresa recente no qual trabalhava a 1 anos e 6 meses, Não sabia que não podia ter MEI leiga no assunto e por esta desempregada resolvi fazer a minha inscrição e pagar o inns assim pensei eu, q por esta desempregada e pagando ajudaria futuramente na aposentadoria. Mas recebi a informação que devido minha inscrição e ja ter pago minha parcela não receberei meu seguro desemprego, não sei o que fazer, pois pesquisando na net eu teria uma chance se excluísse a assinatura do meu nome antes da demissão, porem fiz ela apos ser demitida. Então não tenho o que fazer? De fato perde meu seguro?

Aguardo ajuda.obrigada.

Olá, Estou Na mesma situação. Alguma atualização sobre o caso?

Então vamos lá seu Renato Rocha sabe tudo, segui todas as suas orientações Após trabalhar 1 ano e meio de carteira assinada fiz um MEI, logo após fui dispenda e dei entrada no seguro que foi negado, orientada pelo MTE fui ao INSS mudar minha contribuição para facultativo que foi negada, entrei com recurso no MTE foi negado, dei entrada no JEF pq meu MEI ñ possui rendimentos, perdi a causa e ainda vou ter que pagar as custas do processo. Enfim a pessoa ñ recebe mesmo o seguro.

Amigos estou com o mesmo problema, tiver empresa em 2004 e a mesma parou de emitir nota ou funcionar no final de 2004 e agora tive o SD bloqueado, gostaria de ajuda para os passos que devo tomar para tentar resolver este meu problema, valeu

Vejo relatos e mais relatos.. E pessoas experiêntes dizendo que elas têm direito. Explicando como proceder... Mas ninguém.. Nem 1 se quer que tenha conseguido... Ou seja, ESQUECE...

Boa tarde! Eu estava com o mesmo problema, eu tinha o Mei, quando fui demitido e depois fui dar entrada no seguro desemprego não consegui por causa do CNPJ em meu nome. Entrei com recurso e tbm não consegui. Pois bem, aqui no fórum peguei um contato de uma advogada dr Suzane, que é de São Paulo Obs.: Eu sou do Rio de Janeiro. Expliquei a situação p ela, e ela pediu para que eu envia-se as copias da documentações por email e a procuração que ela fez p eu assinar pelo correio. Fiz, ela entrou com uma ação de forma eletrônica, pedindo um mandato de segurança para liberar o seguro. Em apenas 10 dias meu seguro estava liberado, consegui sacar hoje. Ela me autorizou a divulgar o contato dela para quem precisar.... Ela é muito atenciosa e responde todas as perguntas.

Quem quiser:

Suzane Ruffino Advogada cel: 011 97703 - 3205 (Whats) e-mail: [email protected]

Olá gente,

Também tive o mesmo problem. Trabalhei por 23 meses com carteira assinada e neste período abri o MEI, nunca o utilizei, não emiti nota nada, inclusive os DAS estavam grande parte atrasados.

Fui desligada da empresa em 10/06/2016 e fechei o MEI em 13/06/2016, entreguei todas as declaração anuais em atraso, paguei multa e paguei os DAS em atraso.

Sou de Curitiba e não conseguia agendamento para cá, me dirigi até Paranaguá mais de 100km de Curitiba para dar entrada no seguro mas não foi liberado no ato pois eu possuia o MEI. Fui orientada a comparecer até o MTE para verificar a situação, após quase um mês de espera no agedamento do MTE fui informada que o benefício foi negado pois eu fechei a empresa após minha saída da empresa, se fosse antes seria liberado, fui orientada a entrar em contato com a Justiça Federal para recorrer ao benefício, no mesmo dia 12/08 fui até a JF-PR e entrei com um processo contra a União e a Caixa Econômica Federal.

Infelizmente o prazo está entre +/- 3 meses de espera. Fiquei preocupada que com o prazo de 120 dias mas o advogado informou que o que o juíz determinar será feito, mas agora tenho que ficar esperando.

Rafael, desculpa a pergunta, mas qual o valor +/- que você gastou com a Advogada?

Obrigada,

Olá, poderia me ajudar? Eu fui mandada embora e estou esperando minha homologação agora em setembro/2016 , porém acabei de fazer um registro no MEI, que gerou CNPJ, para futuramente com o dinheiro do seguro desemprego investir, porém acabei de saber que se tenho esse registro não recebo, isso é Verdade? Tem como cancelar esse registro e CNPJ???? Estou desesperada. Aguardo uma resposta e desde já agradeço.

Prezados, boa tarde!

Há algum tempo estava para deixar uma mensagem para vocês, em especial, agradecer todas as recomendações e mensagens de quem eu consegui ajudar na obtenção de seu Seguro Desemprego.

Tenho a impressão, que o Governo a cada hora vem impondo mais e mais dificuldades para obtenção de Direitos garantidos pela Constituição de forma a poupar Dinheiro Público, em virtude de uma das mais grave crise econômica, que o Brasil está atravessando.

É lamentável, que essa forma de tentar burlar, mais uma vez o trabalhador é que está sendo penalizado. Entretanto, já temos boas impressões em grande parte dos Estados, de reconhecer o Direito, ainda que dependa de medida judicial.

Novamente eu venho me deixar a disposição para esclarecimento de dúvidas e auxílio em qualquer fase.

Conte comigo para o que precisar. A corrente do bem se faz assim... E que contagie à todos!

Permaneço à disposição e auxílio.

Atendo ESPECIALMENTE São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, dentre outros Estados a depender de consulta!

Um abraço à vocês!

Suzane Ruffino Advogada Cel : 011. 9.7703-3205 (Whats) e-mail: [email protected]

Prezados, estou postando novamente.

Kethy Lima - SIM, cabe acao no JEF e dependendo ate DANO MORAL

A outro usuario que questionou sobre o RECURSO 801, nao tenho como esclarer-lhe mais sobre o assunto; pois eu nao fiz uso deste recurso, apenas fui informado por outro usuario que enviou-me msg no FB.

A quem tinha me perguntado sobre a PI, eu nao possuo as "fontes", uma vez que nao foi feita por mim, mas sim por Advogada (nao a primeira que sequer interessou-se, como muitos advogados fazem para dispensar trabalho que nao querem ter; dizem que voce nao tem direito, que eh improcedente, ou colocam um preco absurdo algo maior que R$ 7mil pela açao) mas por outra.

Cuidado com os PARAQUEDISTAS (e outros "ISTAS") que aparecem dizendo QUE VOCE NAO TEM DIREITO... Li alguns deste a minha ultima postagem, quem DIZ EH O JUIZ e nao PARAQUEDISTA !!!

Seja sensato, voce esta tentando dar o golpe no governo/fundos/etc ?? NAO ?? Entao analise a situacao e NAO ACEITE CONFORMADO O QUE ALGUM, QUALQUER UM DIGA. Analise, pesquise e FACA VALER O SEU DIREITO.

Esclarecendo: NAO RECEBI O SEGURO AINDA! FOI JULGADO PROCEDENDE O PEDIDO, E DEFERIDO, INCLUSIVE O DANO MORAL E A JUSTICA GRATUITA (muito importante este ultimo). A Uniao recorreu e o mesmo esta PARADO EM 2ª INSTANCIA AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO DA UNIAO.

Um PEDIDO INICIAL BEM FUNDAMENTADO, torna-se PRIMORDIAL, pois os procuradores da Uniao (Advogados) gostam de "arrebentar" com seus recursos (o recurso da uniao teve 30 paginas para tentar desconstruir meus argumentos).

Deixo aqui o contato da advogada caso necessitem.

LEAL MARTINS ASSESSORIA JURIDICA - www.gracielamartins.adv.br Graciela Martins - Advogada

http://correspondentes.migalhas.com.br/GracielaLealMartins?id=5270

Quando a um questionamento sobre encerramento da MEI: CONTINUO COM MINHA MEI ABERTA E NO ANO PASSADO FIZ USO DA MESMA, EMITINDO NOTAS FISCAIS. Neste ano, efetuei minha declaracao de IR para PF e para a MEI, mesmo os rendimentos estando abaixo do minimo (estando eu isento), Declarei assim mesmo.

Bom dia, estou em uma situação com o rumo parecido. Abri uma Mei em 2014 e nunca utilizei e nem paguei o carne, dei baixa em 2015 mas não quites os débitos desse período. Trabalho registrado desde 2012 e estou de aviso prévio agora em outubro. Se eu quitar os débitos DAS e fazer as declarações para encerrar definitivamente a empresa antes de dar entrada no seguro desemprego consigo receber o benefício?

Bom dia a todos. Bom dia Renato Rooha. Eu fui demitida no mes 6/16 com baixa na ctps 7/16, baixei o mei no mes 7, não lembro quando abri a empresa acredito que em 2013 ou 2014 só sei que nunca paguei nada e nem emiti nf, nem tive renda com isso, no dia 6/10/16 dei entrada no SD e a 1 parcela foi agendada pro dia 5/11/16 direito a 4 parcelas. A duvida é: Será quando eu for sacar no dia agendado vai estar bloquiado ou se não tivesse realmente direito já seria informado na hora que eu dei entrada? Gostaria de receber orientação e desde já eu agradeço a sua atenção.

Já estou até com medo de ter alguma surpresinha. Estou desemprgada e sem nenhum tostão. Dependo desse benefício.

Também tive meu seguro indeferido, dei baixa no MEI dias antes de dá entrada no seguro. E havia desistido por achar que não tinha jeito. Esse dinheiro está fazendo muita falta! Já se passaram os 120 dias para o mandato de segurança. Ainda posso fazer algo?

NOVIDADE!

Nova lei altera norma sobre seguro-desemprego e MEI

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira a Lei Complementar nº 155/2016, que altera a Lei Complementar nº 123/2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613/1998, 12.512/2011, e 7.998/1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.212/991.

Uma das alterações versa sobre os requisitos para recebimento do seguro desemprego tratado na Lei n° 7.998/1990.

De acordo com a nova norma, o art. 3º da Lei nº 7.998/1990 passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º:

“§ 4º O registro como Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, não comprovará renda própria suficiente à manutenção da família, exceto se demonstrado na declaração anual simplificada da microempresa individual." (NR)”

Boa noite pessoal, gostaria de agradecer as dicas que voces postaram aqui no forum, pois foram muito importantes pra mim nessa caminhada em busca do seguro desemprego. Agradeço especialmente ao Dr. Rodrigo, advogado que me ajudou a liberar o seguro... com ele tive uma resposta em dois dias... foi incrivel... Caso aguem esteja com dificuldades em liberar o seguro, entre em contato com o escritorio dele pelo watsapp 41 9 9266 8314... ele atende em curitiba e região, mas vale a pena se informar melhor com eles sobre a atuação em outras cidades ou estados...

Bom dia, serei demitida da empresa daqui uns 45 dias por falta de recursos na empresa. Fiquei sabendo que com MEI não é possível receber o seguro desemprego, então agora mesmo eu já dei baixa na minha empresa, que abri á 4 meses atrás e ainda nem paguei a DAS. Terei chances de receber meu seguro?

Obrigada!

Boa noite Dieniffer, se a empresa esta encerrada vc terá direito sim, mas caso tenha algum impedimento entre em contato com a pessoa que me ajudou num caso semelhante, segue o watsapp: 41 9 9266 8314.

Tive o mesmo problema quando entrei com meu seguro desemprego, ele foi negado pq a dois meses antes de ser demitido eu havia aberto uma empresa. Diante da situação entrei com um pedido de mandato de segurança pedindo para que o seguro fosse liberado, já que na lei não consta que o fato de eu ter uma empresa indica que eu tenha renda, ainda mais uma empresa com 2 meses de abertura (nem funcionando estava ainda). Pois bem, depois de quase um ano em trâmite na justiça meu caso foi julgado e deferido. Vou deixar aqui o link com a Sentença emitida pelo juiz: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/arquivo/abrir.php?tipo=fs&nome=a348accb2946a7bdebffef733898de7b.pdf&size=148459