No meu caso foi assim , em 2013 meu esposo tinha uma ME uma pizzaria e seu sócio resolveu sair , eu entrei com 1% só pra continuar a empresa com sociedade enfim no mesmo ano fechamos a empresa e não tínhamos condições de pagar pra fechar , resultado depois q fechamos comecei a trabalhar e agora fui demitida a empresa está inativa desde 2013 e agora fui fazer k recurso e a mulher responsável aquui por fazer o recurso me disse q nem adianta tentar que será negado , preciso do seguro pra manter minha família e meu filho de 2 anos oq eu faço estou perdida !

Lamento, vc tem de providenciar a baixa, ou nada de seguro desemprego.

Comigo aconteceu mesma coisa recebi quatro parcelas agora a ultima não recebi.Pior disseram que eu tenho que devolver as que eu recebi.Se isso acontecer do governo me cobrar isso.Ai Meu Deus vou ficar presa junto com o povo do mensalão etc......Porque vou para todo lugar xingar governo federal de tudo qto é nome e de ladrão.Eles roubam e depois querem que trabalhador se F.....Custe oque custar vou regaçar até cair na mídia...

Angela, se vc recebeu quando não devia (fosse por que tinha outra renda, fosse porque não cumpriu com o dever de encerrar corretamente uma empresa), se não devolver o dinheiro do povo (que se assemelharia aos outros ladrões do mensalão, não importa se é um pires de leite ou um galão que mamam das tetas do governo, esse leite é do povo), quando vc vir a precisar de algum beneficio (aux doença, maternidade, etc), vc não vai receber. Simples assim.

Eu desço o cacete nos ladrões e corruptos, mas tmb desço nos hipócritas que os imitam, mesmo que em escala infinitamente menor, é bandido, é tudo igual, se favorecem indevidamente do dinheiro do povo. Para criticar tem de se ter moral. Eu não faço, e não admito que façam, primo pela honra e dignidade.

trabalhei 2 anos e 5 meses, fui demitido, dei entrada no seguro desemprego e ao ir ao banco sacar não havia parcela disponível. fui ate o ministério do trabalho e para minha surpresa, fui informado que não recebi o seguro, pois havia uma empresa em meu nome, esta empresa inativa e com situação de baixada há anos, não houve nenhuma movimentação financeira desta empresa. estava contando com o valor do seguro para pagar contas, sendo uma delas pensão alimentícia, o que posso fazer para reverter?

Boa noite pessoal! Tudo bem? Fui demitido da empresa que trabalhava como CLT e dei entrada no meu seguro desemprego, já possuía desde Julho/2014 minha empresa (MEI) porém nunca emiti nenhuma nota fiscal, apenas realizando o pagamento dos meus DAS's. Tomei conhecimento que não teria direito ao Seguro Desemprego, pois possuo empresa com CNPJ como posso provar/reaver os valores do meu benefício? Me preocupa que na declaração anual do MEI o meu contador declarou a renda de R$5.000,00 e o mesmo informou que não tem problemas (evidenciado por e-mail), isso pode me gerar alguma dor de cabeça? Outra coisa MEI tem direito ao PIS? Grato desde já.

Eu nunca dei baixa numa firma aberta em 1998, mas declaro como inativa no imposto de renda desde 2002. e realmente a firma está parada sem renda nem atividade. e posso pedir baixa sem problemas e rapidinho, mas nao quero. Posso precisar abrir e aí basta reativar..... Quero receber meu seguro, pois fui bloqueado na segunda parcela e querem de volta a primeira que já recebi mês passado. fui orientado por telefone pela agencia do trabalhador na minha cidade a procurar a junta comercial ou receita para conseguir uma negativa nao sei nem do que.. vou la e vou contar o resultado ainda hoje aqui.

Gostaria de saber estou recebendo seguro desemprego ainda aí dei entrada numa MEI individual soque dei baixa dois dias dps pensando que iria interferir eles podem tranca meu seguro por causa disso???

Boa tarde, walter silva assinei a sua petição e também compartilhei no face.

Minha pergunta é simples. Alguém conseguiu receber o beneficio? Por que o meu esposo esta com situação semelhante, foi desligado de uma empresa após 2 anos de serviço prestados, só que agora não consegue receber o seguro desemprego.

Ola ! sou do estado de SP ,no ano de 2012 vim para o estado do RS enviado por um igreja e para iniciar uma filial aqui (Ijuí) e acabei por abrir a igreja porem não como filial e sim como uma sede no estado com CNPJ e o paragrafo 1 diz que a igreja é uma entidade religiosa ,com fins não econômicos,porem optei por não prosseguir com a mesma fechando no ano de 2014 ,atualmente moro em Guaíba-RS ,tentei dar entrada no seguro desemprego porem disseram que eu ,tinha que procurar a receita e um "negativa" e me deram um papel de agendamento mara comparecer na superintendência regional do trabalho e emprego do RS ,gostaria de saber se isso é certo.

Renato,

Me ajude...posso colocar seu processo e a decisão da juiza como precedente em minha ação? Se sim...Me ajude!

[email protected]

abs

Olá, tenho um caso bem parecido.

Trabelhei por 2 anos em uma empresa Em outubro fui demitido Em novembro dei baixa no MEI (paguei todos os inss), e por sinal esse MEI nunca emitiu nota, nem nada, só gastei rsrs Em dezembro, ao consultar o cnpj já constava como BAIXA, mas não foi conseguido dar entrada no seguro O rapaz, mandou uma "carta" de solicitação e pediu para voltar ano que vem para tentar fazer o pedido novamente

Alguém tem alguma dica?

Olá pessoal! Gostaria de aproveitar essa postagem para contar para vcs como foi minha experiência cancelamendo o MEI na cidade de Ribeirão Preto, pois este tópico foi de grandeeee ajuda pra mim, então, pra quem for de Ribeirão Preto/SP, já conto aqui tudo o que vc precisa fazer. Primeiro vou contar o que aconteceu: Ah, o MEI em questão, quem abriu foi o meu marido. Em 2011 ele foi até o até a "SALA DO EMPREENDEDOR", que fica na Rua Laguna, esquina com a Av. 13 de Maio, fez o cadastro dele do MEI, pois estava sem registro em carteira, não estava trabalhando e resolveu atuar como técnico em informática. Foi tudo tranquilo, pagava as guias do DAS tudo bonitinho. Qdo foi em março de 2014 ele parou de pagar, E NÃO ME FALOU NADA. Não deu baixa, não esquentou a cabeça com nada, largou mão da empresa do MEI, pq voltou a trabalhar registrado em carteira em outra empresa. E homem, tem uns que são um sossegooooo, (ele é desses), aí o tempo foi passando, não deu baixa, não encerrou, e ficou por isso mesmo. Agora em dezembro, o patrão deu o aviso prévio dele, ele saírá da empresa em janeiro, mas ainda não assinou nada. Foi quando ele comentou com um amigo, e o cara disse pra ele "vc já deu baixa no seu MEI?" e ele falou que não. Aí o amigo contou que aconteceu com ele, disse: se vc não correr atrás, vc não vai receber o seguro-desemprego. Aííí a água bateu na popança, meu marido quase teve um treco. Claro, sobrou pra mim, a esposa organizada! Depois de muito ler e pesquisar, resolvi ir atrás de tudo, hoje, agora já, pq tudo é feito em órgão público, e órgão público e fim de ano é uma coisa que para e foda-se vc que precisa dele, não é mesmo? O roteiro pra cancelar o MEI em RIBEIRÃO PRETO foi o seguinte: 1º) Entrei aqui nesse site, e imprimir todos os boletos atrasados, e paguei: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Erro.aspx depois saiu um papel mostrando que tá tudo pago, imprime.

2º) tem que fazer o DASN http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/ tem uma opção pra quem já pagou tudo e está excluindo, é essa viu gente

3º) Depois que excluiu e deu baixa nesse negócio aí da Fazenda, tem que ir lá no site do Simples pra fazer a exclusão, vai precisar de uma chave se acesso que vc recebeu qdo abriu seu MEI, se vc perdeu, não tem problema, com o título de eleitor gera outra chave. Em alguns casos pede pra atualizar o cadastro, eu atualizei, normal. https://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=6

4º) blz, fez tudo isso aí, imprimiu tudo, consulta de novo seu CNPJ no site da receita, ele tem que constar como baixado. Cata essa papelada e tudo mais que vc tiver de quando abriu o MEI e vai lá na Sala do Empreendedor (lá na 13 de Maio com a Rua Laguna - o atendimento lá é das 9h às 16h). Lá no atendimento com a moça, ela pede esses papeis da baixa, pede comprovante de endereço (que bata com o cadastrado no MEI (eu apresentei um carnê antigo do MEI, ela aceitou), pediu RG e CPF, aí ela faz um protocolo pra dar baixa na inscrição da prefeitura, te dá umas 3 folhas, que vc assina (qdo digo vc, é o dono do MEI, no caso era meu marido), e dá um papel pra levar na Jucesp, que fica na Av. Dom Pedro no Ipiranga, dentro do prédio da ACI.

5º) Vai na Secretaria da Fazenda do município de Ribeirão Preto (Rua Lafaiete, 1000), na entrada vc já fala pra moça da senha que é baixa na inscrição municipal que vc quer fazer, ela dá uma senha. Qdo chega no atendimento, a pessoa pegou as folhas que foram feitas lá na Sala do Empreendedor, e ele vai gerar um boleto de quase R$ 7,00, pra dar a baixa, vc já paga alí mesmo, tem uma agência da Caixa Econômica lá dentro, volta no guichê e tcharãã.. tá dado baixa. Ele disse que demora até 3 dias pra dar baixa no sistema e de 30 a 60 dias pra sair uma certidão que tem que ir buscar depois, confirmando que baixou.

6º) Agora o último passo é a Jucesp, pra dar baixa no NIRE que fica vinculado ao CNPJ e a inscrição estadual. Nesse ainda não fui, pq perdemos uma manhã inteira pra resolver tudo isso, mas parece que não paga nada e é rápido.

Agora, é só esperar e torcer pra tudo ter dado certo! O importante é não ter nenhum vinculo de MEI em nenhum órgão até a entrada no Seguro, se tiver, aí dá problema mas a moça da Sala do Empreendedor garantiu que é só isso mesmo e pra ficar tranquilo. Espero que eu tenha ajudado alguém com este relato. Obrigada!

Pessoal quem estiver com preguiça de ler todas as respostas procurem apenas as respostas do RENATO ROCHA. Tive o mesmo problema, mas não tinha/tenho MEI, mas sou sócio de uma empresa, tenho capital social de 1% e nunca efetuei nenhuma retirada a título de Pro-labore.

Quanto a isso o que a lei diz é: "não possuir renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família"

Portanto, estou seguindo os passos que o Renato Rocha seguiu e orienta a seguir.

Até momento, fui ao MTE, entrei com recurso e ainda não obtive resposta. No meu caso, pedi ao contador que abriu a empresa (ME) uma declaração chamada DECORE - Declaração Comprobatória de Percepção de rendimentos e uma declaração de inatividade da empresa. Anexei cópias da minhas declarações IRPF dos últimos anos e me dirigi a uma delegacia regional do trabalho,

Conforme for recebendo respostas vou postando aqui. Pelo que vi neste post, tem várias pessoas dando palpites sem ter passado pela situação, até gente preconceituosa falando de "perder a boquinha" já vi, mas isso não é "boquinha", é DIREITO de qualquer trabalhador pagador de impostos.

Já andei me informando também no Juizado Especial Federal e disseram que este é o caminho para entrar com uma ação contra o Ministério do Trabalho, mas que eles orientam utilizar apenas em último caso, por causa da demora. Por telefone mesmo eles dizem os documentos que são necessários para entrar com a ação.

Estou na mesma situação do Leandro Colares. Por favor, vá atualizando sobre a sua situação amigo. Enquanto isso, seguirei os procedimentos citados por você e pelo Renato Rocha.

Abraços!

Boa tarde.

Por favor, creio que serei dispensada do serviço onde trabalho CLT, acabo de dar baixa em meu CNPJ, terei mesmo que esperar passar 120 para conseguir receber o SEGURO? caso contrario se me dispensarem antes de 4 meses nao conseguirei receber?

Olá, não sei se ainda frequentam esse post, mas tô com uma dúvida. Fiz ontem mesmo minha formalização como MEI sem saber que eu não teria direito a receber seguro desemprego da minha antiga agência, que recebi a homologação hoje. Dei a baixa no cadastro agora mesmo e gostaria de saber se isso vai me impedir de solicitar o seguro na semana que vem. Li os comentários e já consultei minha situação no site da Receita e está lá como BAIXADA, e também já gerei a DASN-Simei de extinção e a DAS desse mês na PGMEI, como solicitado no site do MEI. Pelo que eu entendi, vou ter que pagar os R$50 desse mês, certo? É só isso? Ou vou ter algum problema pra pedir o seguro? Ou preciso fazer mais alguma coisa, ir em mais algum órgão público? Obrigado

Renato Rocha, parabéns pela sua determinação e inconformismo com o sistema que sempre quer tirar vantagem, se todos os brasileiros fossem assim, o Brasil seria melhor! Essas de quem possui CNPJ e trabalhou como CLT ter recusa no seguro é um absurdo e precisávamos de um parlamentar para brigar por isso, não podemos aceitar essa vergonha!! E impressionante que quem esta no governo é o PT (Partido dos trabalhadores) que se fazem de cegos referente a este problema.

A sigla mencionada não se refere realmente aos Trabalhadores, esse T é de Trambiqueiros. Por isso hoje, mais do que ontem, arrecada-se tanto imposto, é recorde!!!!! Enquanto o povo sem saude, segurança, educação e emprego!!!!