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Respostas

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    M

    Miles Edgeworth Sexta, 10 de junho de 2011, 13h54min

    Qual a acusação? Quais as provas que a parte que acusou dispõe? Quais provas a pessoa acusada dispõe?

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    A

    ABSURDO! Quinta, 16 de junho de 2011, 12h26min

    Fui acusado de maus tratos, porém o fato é que tudo não passou de uma falsa denuncia, isso porque moro em um predio e a pessoa que reclamou e meu vizinho do andar de baixo do meu apartamento e dias antes da denuncia tivemos uma discução pelo fato de que meu filho de um ano e meio estava fazendo muito barulho. Gostaria de saber se quando a denuncia não passa de uma calunia o que eu posso fazer? Pois a intenção da pessoa não era o bem estar do meu filho, mas foi uma maneira que ele achou para me prejudicar! Usando assim uma instituição séria como o conselho tutelar como ferramenta para me afetar de alguma forma!

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    A

    ABSURDO! Quinta, 16 de junho de 2011, 12h31min

    em relação as provas que a parte que acusou dispoe, são inesistentes pois o mesmo foi uma denuncia anonima e tudo não passou de calunia, já eu tenho a escola em que meu filho estuda, o próprio pediatra, posto de saúde responsável pelas vacinas, meus parentes, vizinhos e amigos!

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    S

    Sergio_Simao Quinta, 16 de junho de 2011, 12h55min

    Olha só... vou dar meu palpite, desculpe se atrapalho...

    Eu sempre soube que o ônus da prova é de quem acusa (salvo excessões especiais)...

    Também existe pena para quem comete falsa denuncia de crime...

    Mas se não há como saber/provar quem fez a denuncia, creio que tudo ficará como está...

    Quanto a calúnia e difamação, aí é mais fácil provar e processar requerendo danos morais..

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    A

    ABSURDO! Sexta, 17 de junho de 2011, 12h16min

    Ok! Mas é possivel quebrar o sigilo da denuncia anonima?! Como por exemplo saber qual foi o telefone usado de fato?!Qual o procedimento devo adotar?!

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    J

    Julianna Sexta, 17 de junho de 2011, 16h40min

    Denúncia anônima existe para preservar o denunciante e é IMPOSSÍVEL qualquer tentativa de descobrir a identidade do mesmo.
    Por tanto, se a denúncia é falsa, vc será chamado a se explicar, provará sua inocência e ponto final.
    Não há nada que possa ser feito contra seu vizinho porque vc não tem provas de quem foi ele, apenas deduz, e isso não basta para qualquer atitude legal contra o mesmo.
    Abraço e boa sorte**

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    D

    Desconhecido Quarta, 23 de setembro de 2015, 16h35min

    Boa tarde a todos.
    lí todas as respostas postadas sobre a falsa denuncia no conselho tutelar.
    não vou tecer os conhecimentos técnicos, pois o login ABSURDO, pelo que ví deseja uma resposta simples e eficaz.
    Cabe sim, quebra de sigilo, porém deve ser peticionado ao Juiz competente. Caso houve processo judicial na vara da família, neste mesmo processo pode ser pedido, indicando a data e hora aproximada, pois o Estado tem obrigação constitucional de assegurar a todos a reclamar e buscar seus direitos. Neste caso com ação penal de CALÚNIA (na denuncia há descrição de crime que não existiu)/INJURIA - A sociedade não tomou conhecimento porém voce no seu interior se sentiu injuriada, constrangida.OU DIFAMAÇÃO.- seu nome propagou entre vizinhos, amigos e parentes e tomaram ciencia do que estava na denuncia. Pelo princípio da persecução penal, ou mesmo para que voce exerça seu direito de pedir indenização de danos morais, o Estado Juiz deve conceder a quebra do sigilo e descobrir o falso denunciante.

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    Adriano Dos Reis

    Adriano Dos Reis Terça, 21 de fevereiro de 2017, 16h16min

    Se for denuncia por disque 100 como vai quebrar ? penso que essas denuncias deve ser feito o contato do denunciante, e que ele o denunciante apresente provas.

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    ota

    ota Sábado, 25 de fevereiro de 2017, 22h12min

    ABSURDO, eu vi um processo teu e eu passo por mesma coisa, tenho aqui impresso meu amigo seu processo e sei bastante da sua história e se não me engano , umas das pessoas tem o sobre nome ... SILVA e CARVALHO, to certo disso? Vi q vc ganhou esse processo e to querendo como faço pra vc me passar tbm pelo email sei lá. Fico no aguardo.

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    Gilmar de Paula

    Gilmar de Paula Sexta, 11 de agosto de 2017, 17h48min

    Engana-se quem crê que o anonimato gera impunidade. A denúncia mantém-se anônima se confirmado o contexto ou interpretada como de boa fé do denunciante. Se falsa o criminoso sofrerá consequências penais e cíveis pelo delito cometido.

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    Efraim Cordeiro

    Efraim Cordeiro Domingo, 24 de dezembro de 2017, 12h36min

    Alguém pode me ajudar? Bom, eu namoro uma menina. Porém minha mãe não aceita o meu namoro com ela, pois já tive várias brigas com a minha mãe e minha família, eu saí de casa e passei 3 semanas na casa dos amigos da minha namorada que é onde ela mora, porém minha mãe denunciou ao conselho tutelar e a polícia cívil, porém as acusações que ela deu eram falsas e para não por o pessoal da casa dos amigos da minha namorada em risco, quero a ajuda de alguém! Por favor, alguém pode me ajudar?

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    Gabriel LP

    Gabriel LP Domingo, 06 de maio de 2018, 19h03min

    Alguém me ajuda ??? Me falaram que eu estrupei uma criança mas é mentira...isso foi uma denuncia de uma família falsa...eu nunca fiz isso na minha vida....mas a minha família me avisaram de uma coisa q não cometi..oq eu faço ????

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    M

    Michel Nogueira Quinta, 14 de março de 2019, 23h14min

    Ola, fui denunciado no conselho tutelar pq meu filho de 7 anos ficou na portaria durante 40 min 2 dias, cabe denúncia nesse caso? E se for uma falsa denúncia como devo proceder para descobrir quem denunciou e o que ele pode sofrer por meios judiciais? Grato!

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