STF LIBEROU A MARCHA DA MACONHA, O QUE VOCÊS ACHAM?
RIO e SÃO PAULO - Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização de passeatas que defendem a descriminalização das drogas, os organizadores da Marcha da Maconha anunciaram que neste sábado o movimento vai se unir à Marcha pela Liberdade de Expressão em atos na Praia de Copacabana, no Rio, e em São Paulo. Uma nova marcha já está programada para o dia 2 de julho na Avenida Paulista......................
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/15/decisao-do-stf-sobre-marcha-da-maconha-vista-como-avanco-924693967.asp
Por ser uma droga leve e que não oferece perigo à sociedade e pelas várias características da maconha eu sou a favor da legalização.
Em nosso país a vida de um maconheiro foi dificil, ele era taxado como bandido e ia preso. Na evolução dos acontecimentos veio a lei 9.099/95, “começa” a perceber que usuário de drogas é um doente que precisa de ajuda não de cadeia, e não os “engaiola” mais, manejando-os com medidas alternativas, transações penais, suspensão processual, conforme o caso, CP art. 48 e p. ú., enfim
Melhorou mas não adiantou, o indice de usuário não baixou, o crime não diminuiu, fiscalização não existe, estatisticas eu nunca vi no sentido de monstrar a utilidade disso tudo – é lei pra cá é lei pra lá-, ou seja, fazer o individuo largar a droga.
Depois de 2006 veio então em seu “socorro” – em socorro aos usuários de quaisquer droga - os arts. 27, 28 e incisos e parágrafos, 29 e p. ú., e 30, todos da lei 11.43/06.
Hoje as implicações penais para o usuário da maconha é pena de advertencia, pena de prestar seviço à comunidade ou pena de frequentar programa ou curso educativo. O parágrafo primeiro do art. 28 da lei de droga parece que foi feito exclusivemente para o usuário de maconha que poderá plantar, a canabis, pequena quantidade para seu consumo: “ § 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.”
De 1995 até o presente ano, 2011, transcorreram 16 anos e o efeito das medidas não me parecem que em nada adiantou, quantos largaram da droga, quantos maconheiros que deixaram de fumar pelo tratamento penal que hoje lhe é dado, desafogou as cadeias? Crimes baixaram? Tráfico diminuiu?até que me comprove digo que não.
Se não bastasse todo esse quadro hodiernamente, após lento e fadigoso processo evolutivo vem um senador, Demóstenes Torres (DEM-GO), e apresenta um projeto de lei que nos faz retroceder, andar para trás como carangueijos, segundo está no site http://garimpandopalavras.blogspot.com/2010/08/usuarios-de-drogas-podem-pegar-pena-de.html
“Usuários de drogas que forem flagrados armazenando ou transportando substâncias ilícitas podem deixar de ser apenas advertidos sobre os efeitos de drogas ou ser obrigados a prestar serviços à comunidade. Se for aprovado o projeto de lei do Senado de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pessoas que guardarem drogas, mesmo que somente para seu consumo próprio, poderão receber pena de seis meses a um ano de detenção.
A ideia, porém, explica o senador, não é a de levar o usuário para a cadeia, mas viabilizar o tratamento de dependentes químicos - já que a pena é pequena e pode ser revertida nesse sentido. "Familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário ficaram de pés e mãos atados [após a vigência da Lei 11.343/2006] para internar o usuário. Se ele quiser se tratar arruma-se uma clínica; se recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir a sua autodestruição", diz Demóstenes na justificação da matéria.
O projeto (PLS 111/10) restabelece a punição existente antes da Lei 11.343/2006 - conhecida como Lei de Drogas - com a finalidade não simplesmente de privar da liberdade os viciados em drogas, mas, sobretudo, de facilitar sua internação em clínica especializada na recuperação de dependentes químicos O usuário de droga não precisa de um inimigo basta ter um homem deste por perto, o povo não precisa de um idiota para lhe representar pois já o tem em carne e osso e ganhando muito para fazer muito pouco e errado. A medida segundo o “gênio” não é prender, porém prevê pena de 6 m a 1 de dentenção(inicia o cumprimento da pena no semi-aberto), isto em nada adiantou no passado ao contrário tornava o usuário um traficante e criminoso por motivos vários. Ele diz que viabilizará tratamento, ora só um desesperado, um alienado, um analfabeto para não atentar que tratamento o estado tem que dar e dentro de clinicas públicas que tratam de dependentes quimicos, o dependente quim. É um doente reconhecido pela OMS com regulamentação e tudo mais. É só pora por a mão no dinheiro que politicos deste “naipe” sugere um monstrengo de projeto de lei do senado, se parassem de surrupiar os cofres públicos e construirem clinicas que trantam dependentes quimicos teríamos algum ganho, veríamos surtir efeito, resgataríamos vidas. Clinicas particulares tem que pagar caro ou ter plano de saúde(este é um caso a parte nem todos cobrem são outros tipos de ladrões). Então ao contrário de querer voltar no tempo, retroceder, como sugere o “nobre” senador, eu quero ver o futuro num país melhor: legalização da maconha urgente, gente.
O assunto drogas é pauta de vários meios de comunicação. É alarmante os dados apresentados pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc). Os dados do relatório mundial sobre drogas 2011 estão à disposição e tudo indica que a humanidade fracassou na luta contra este monstro e que as politicas de combate as drogas estão condenadas. Os crimes violentos prosperam sob as sombras às quais o comércio de drogas foi relegado. As pessoas que genuinamente precisam de ajuda não a conseguem. Nem as pessoas que precisam de maconha medicinal para tratar doenças terríveis A sociedade pode até saber o que fazer com os traficantes, mas ainda não sabe como lidar com as drogas - e essa talvez seja a incerteza mais angustiante deste tão incerto final de século. Não adianta achar que a polícia vai resolver a questão. Ao contrário dos outros medos, a droga é um flagelo cujo vírus costuma estar dentro de casa.
É Dagoberto urge a necessidade das autoridades e o povo discutirem sobre o futuro da maconha no país. No seu entendimento o que voce acha que tem que acontecer no pais sobre a legalização da maconha no Brasil. É viável? proibi-se? fica como está, ou seja, é crime mas não vai pra cadeia? O que fazer? obrigado pela sua participação.
Senhores:
O homem é um ser onde muitos necessitam de uma " muleta " para que saindo da rotina, possa obter ilusões; e consegue a custo das drogas, licitas ou ilicitas; uns escapam da criminalidade e ou dos acidentes fatais, fizeram uso das drogas na juventude, e conseguiram largar por um motivo ou por outro, hoje são chefes de familia e sabem bem orientar seus filhos; outros não tem a mesma sorte e ou também uma série de fatores sociais impediram o afastamento; é uma situação complexa, porém, se ocorrer a descriminalização hoje da maconha, amanhã poderá ser a vez da cocaína e assim por diante, será o caos social.
General, A discusão é pertinente e premente e mesmo que os terraqueos(rs) tenham fracassado na guerra contra as drogas eu ainda tenho esperança em um mundo melhor. Não posso deixar de ser honesto comigo mesmo e lá no fundo do meu ser resgato a franquesa para te dizer que sou contra a legalização de qualquer droga, aliás sou a fovor até de proibir o alcool e o cigarro. Poderiam até dizerem que o estado interferiria na privacidade das pessoas mas é que caminhamos para o caos, é muita liberação e daqui a pouco vai ter marcha para liberar a mulher do próximo, eu hein(rs). A única hipótese que eu aceito é liberar a maconha para uso em pacientes com doenças terminais e mesmo assim teria que discutir mas não vou me delongar. Se é viável, creio que não pelos seguintes motivos alinhavados: As violentas disputas entre traficantes pelo mercado de drogas não terminariam Com mais viciados, poderia haver um aumento no número de crimes cometidos, em busca de dinheiro para sustentar o vício Poderia haver um aumento no número de dependentes, pois as drogas seriam mais baratas e acessíveis Grandes indústrias poderiam distribuir drogas e, como fazem com cigarros ou álcool, incentivar seu consumo Os sistemas públicos de saúde gastariam mais com o tratamento dos dependentes Se proibe? creio que está proibido e deveria ficar como está, como voce falou, é crime mas não há pena de prisão. O que deveriam fazer, e neste ponto eu concordo com voce, é dar tratamentos especializados aos usuários, construir boas clinicas públicas com metodos e profissionais que as clinicas particulares possuem. A sociedade pode até saber o que fazer com os traficantes, mas ainda não sabe como lidar com as drogas e se for legalizado será o caos, bem disse o Sr. francisco de Assis Temperini: ...é uma situação complexa, porém, se ocorrer a descriminalização hoje da maconha, amanhã poderá ser a vez da cocaína e assim por diante, será o caos social. Um abraço
Obrigado Dagoberto Zoen, Primeiro gostaria de apresentar a viabilidade da legalização da maconha sob meu ponto de vista: 1) Menos pessoas morreriam no combate ao tráfico 2) Centenas de bilhões gastos todo ano por governos do mundo todo com a repressão às drogas poderiam ser investidos em outras áreas 3) Poderia haver redução da criminalidade, pois muitos crimes são cometidos para financiar o tráfico 4) Haveria menos presos apenas por uso de drogas e, portanto, haveria mais espaço nas cadeias para criminosos perigosos 5) Poderia haver maior controle de qualidade das drogas, o que reduziria o número de mortes Eu não gosto de drogas. Isso inclui a maconha. Mas como assim ser a favor da legalização? Há inúmeros fatores que me levaram a tomar esta posição. Isso não foi resultado de uma simples conversa ou de ler um ou outro artigo. Tampouco é uma posição intransigente a respeito do tema. Vejamos: Primeiramente, você precisa saber o que está por detrás da proibição da maconha. Copiando um trecho da excelente reportagem de Super Interessante, as coisas começarão a ficar mais claras: “(…) Tem a ver [a proibição da maconha] com o preconceito contra árabes, chineses, mexicanos e negros, usuários freqüentes de maconha no começo do século XX. Deve muito aos interesses de indústrias poderosas dos anos 20, que vendiam tecidos sintéticos e papel e queriam se livrar de um concorrente, o cânhamo. Tem raízes também na bem-sucedida estratégia de dominação dos Estados Unidos sobre o planeta. E, é claro, guarda relação com o moralismo judaico-cristão (e principalmente protestante-puritano), que não aceita a idéia do prazer sem merecimento – pelo mesmo motivo, no passado, condenou-se a masturbação (…)” Basicamente, no começo do séc. XX, nos EUA, muitos imigrantes mexicanos fumavam maconha. No Brasil, os escravos recém-libertados também o faziam. Oras, se você não pode proibir que esta gentalha (na visão das elites) ande por aí no meio dos seus filhos brancos e puros, o que fazer? Torne um crime o consumo da maconha, assim você poderá prendê-los e limpar as ruas. Não havia nenhum problema de saúde ou caos social: a proibição tinha apenas um propósito de controle social por parte das elites. Sucessivas pesquisas, encomendadas pelo próprio governo dos EUA, nunca comprovaram nenhum efeito negativo sobre a saúde dos usuários da maconha. Apenas este ano, foi que cientistas da Nova Zelândia puderam comprovar algum mal relacionado ao fumo da maconha. Como toda fumaça, ela causa câncer. Cerca de 50 substâncias cancerígenas são comuns à fumaça do tabaco e da maconha. O estudo da Nova Zelândia é um dos mais bem aceitos, pois, até então era difícil realizar este tipo de estudo, já que muitas pessoas misturam tabaco com a maconha ou, simplesmente, fumam maconha e cigarros. Na Nova Zelândia, esta mistura é mais incomum. Diferentemente do que o senso comum prega, maconha não é capaz de causar dependência física. Na verdade: “(…) os efeitos psicológicos tendem a predominar sobre os fisiológicos. Resumidamente, pode-se dizer que a maconha provoca uma leve euforia, distorções espaço-temporais, alteração do humor, taquicardia, dilatação dos vasos sanguíneos oculares, secura da boca e tontura.” e “Estudos têm mostrado que, mesmo em usuários crônicos, a retirada súbita da droga não causa nenhum sintoma agudo, isto é, não se observa nenhuma dependência física da droga.” (Fonte: UFSC) Como muitas outras ervas, a cannabis sativa possui propriedades medicinais. O cannabinóide tetrahidrocannabinol, é capaz de destruir células de leucêmicas. “A maconha é uma das substâncias mais seguras que existem”, foi com essa convicção que o neurocientista e farmacologista Daniele Piomelli, considerado um dos maiores especialistas do mundo no assunto, defendeu o uso medicinal da polêmica erva. Pessoas com esclerose múltipla também têm benefícios ao fumar maconha, diversas pesquisas já mostraram isso. Ela também ajuda no combate a diversos outros problemas, como estresse, pressão alta, ansiedade, insônia, perda de apetite, cólicas menstruais e problemas intestinais. Mas, por que legalizar? Bem, se a maconha não tem o potencial de causar problemas como o cigarro e o álcool, não faz sentido liberar estes e proibir aquela. Ou proibe-se tudo, ou libera-se tudo, já que dos 3, a maconha é o menos prejudicial. O governo deveria apenas supervisionar toda a cadeia de produção, a fim de garantir a qualidade e o pagamento de impostos. O dinheiro seria revertido para campanhas anti-drogas e para financiar a repressão às drogas verdadeiramente perigosas, como cocaína, crack, heroína, etc. O tráfico perderia parte de sua força, embora isso não seja capaz de reduzir a criminalidade a curto prazo. E claro, dever-se-ia proibir o consumo de maconha E de cigarro (principalmente deste) em ambientes fechados ou com crianças (sim, isso inclui até mesmo dentro da sua própria casa). Talvez você, como eu, não goste de maconha e não aprove seu uso. Mas, convenhamos, não há argumentos científicos para mantê-la como droga ilícita. Um grande abraço
Particulamente, sou a favor.
Felizmente meu modo de pensar não é impossível de ser realizado, mas vale lembrar que estamos no brasil, por enquanto qualquer pensamento que seja um pouco parecido com as idéias dos países de 1° mundo é quase que utópico ser aplicada no nosso país.
Sou a favor da legalização, porque acredito que o governo tendo em mãos o controle da distribuição desta droga, poderá extingüir o envolvimento de crianças e jovens no tráfico.
Ao invés destas crianças estarem estudando estão muitas vezes na linha de tiro entre policiais e traficantes, pata ter o que comer quando chegar em casa.
O estado deve ter o controle deste grave problema.
A dependência química deve ser tratada como doença. Um apoio médico e psicológico ao portador do problema é fudamental.
Vamos para um bom debate.
Deixo aqui minha opinião sobre o assunto, conto com a participação de todos vocês.
Sou contra a legalização da maconha. O fato de o cigarro e o álcool serem “legais” não impediu que milhares de vida se perdessem. Foi, sim, um facilitador para o consumo dessas drogas, igualmente nocivas. A legalidade permitiu a apologia do cigarro. Milhões de dólares foram investidos em marketing para convencer as pessoas de que fumar era charmoso e estava associado ao sucesso, o que arrebanhou milhões de usuários. Tampouco acho que ailegalidade da venda e da compra da maconha seja a causa dos crimes cometidos por traficantes ou usuários em estágio avançado de adoecimento.
Uma paciente me contou ontem que era a favor da legalização da maconha. E disse que fumava pouco porque aqui em Brasília era difícil pra ela conseguir a droga. Olhei para ela com “cara de coisa nenhuma” e perguntei: “se você, estudante de Medicina, pessoa que conhece bem os efeitos nocivos da maconha sobre o organismo humano, me diz que usa e que usaria muito mais se fosse fácil conseguir, porque é favorável à legalização? Mais pessoas vão usar e adoecer, se for mais fácil conseguir.” Ela respondeu-me : “É, olhando por esse lado… não tinha pensado assim.”
Mas, resumidamente, eu sou contra a legalização da maconha por causa da natureza humana. O comunismo também não deu certo por causa da natureza humana. Me refiro às diferenças entre as pessoas.Os seres humanos são diferentes, tem potencialidades, motivações e reações diferentes. Inclusive respostas orgânicas diferentes. Uma pessoa pode ser capaz de fumar maconha com moderação, sem roubar ou matar para conseguir dinheiro para comprar a droga, sem ser “dominada” pelo vício por ser orgânica e psicologicamente mais resistente ou mais “organizada”, mas isso não acontece com todos. Há aqueles que serão tragados pelo vício, terão a saúde e a vida como um todo destruída pelo vício. Por serem mais frágeis. As pessoas têm histórias de vida diferentes, têm complexos psicológicos que atuam em suas vidas de modo diverso, suscetibilidades que podem ser agravadas com o uso de certas substâncias.
A uniformização é sempre burra quando se trata de seres humanos. E acreditem, a maioria da população é formada por pessoas mais frágeis; são poucos os mais resilientes ou mais esclarecidos. Não se sabe se essas diferenças devem ser atribuídas a diferentes estágios de evolução espiritual, como preconizam os espíritas, ou se decorrem das combinações aleatórias de genes. O fato é que elas são reais. Legalizar a maconha causaria um estrago fenomenal sobre as pessoas mais frágeis que hoje não fumam e sobre as que fumam pouco.
Sendo o Estado responsável por contornar os desequilíbrios, regular os conflitos de interesses, deve pensar nas pessoas mais frágeis. Deve proibir o consumo de qualquer coisa potencialmente capaz de adoecer as pessoas ou arrastá-las à marginalidade. Aqui no DF, alguns anos atrás o governo local resolveu investir pesado em programas de combate ao tabagismo. Por causa da contabilidade. O custo com o adoecimento de pessoas fumantes era elevadíssimo. Superava em muito o retorno em forma de impostos (do contrário nunca fariam isso!) Foram sancionadas leis proibindo o cigarro em shopping centers, faculdades e qualquer lugar fechado. Tomar um cafezinho no Parkshopping e depois fumar um cigarrinho conversando potocas com as amigas foi riscado da lista de entretenimento. Ou seja: a legalização de substâncias nocivas custa caro também em termos financeiros, para o Estado e, consequentemente, para a população.
Não atribuo a culpa pela violência urbana no Rio, em São Paulo ou outros locais dominados pelos traficantes aos usuários nem à ilegalidade da droga. Se a maconha fosse liberada, os “bandidos” que hoje aterrorizam a população encontrariam caminhos para continuar ganhando dinheiro com ela e continuariam “substituindo” o Estado em atribuições deste. E continuariam a fazer aliança com políticos e gestores públicos corruptos contra o povo. Nesse ponto sim reside a causa da violência, a corrupção e inoperância do Estado, que deixou o mal crescer, unindo representantes dos governos e traficantes visando sempre o lucro. A legalização ou a “não repressão” ao uso e comércio da droga, como preferem dizer os defensores da idéia, mudaria o quê? Seriam traficantes com aprendizado de práticas criminosas a brigar pelo lucro da maconha – briga legalizada. E mais pessoas morreriam, mais famílias seriam desestruturadas pelo vício. Nunca meça as “respostas” dos outros pelas suas. Isso é reducionismo.
E nunca tente convencer profissionais de saúde de que a maconha é inócua, que não faz mal porque NÓS ATENDEMOS MUITAS PESSOAS ADOECIDAS PELA MACONHA.
Mais uma coisa: o atual sistema de saúde pública do Brasil não está dando conta das atuais demandas em relação a pessoas adoecidas pelo uso de drogas, porque deveriam agravar o quadro? Não estamos dando conta das nossas cracolândias, porque correr o risco de agravar essa situação de modo irresponsável? Que benefícios a sociedade como um todo teria com a legalização da maconha?
Entendo que o ATUAL contexto social, cultural, econômico e da gestão de serviços públicos não é favorável ao livre acesso a nenhuma droga, nem mesmo os cigarros convencionais ou o álcool. Muita gente adoeceu por fumar ou beber livremente. Por que deveríamos repetir o erro legalizando outro ato danoso à saúde.
Na Holanda, que as pessoas costumam usar como referencial para a liberação do consumo da maconha, o consumo dessa droga é livre apenas parcialmente: lá existem muitas regras, limitações, muitas restrições – que são devidamente fiscalizadas. No Brasil, em todas as áreas a deficiência nas instâncias fiscalizadores é fato notório. A legalização aqui, neste momento, sem a necessária educação do povo, ainda que com restrições tal qual ocorre na Holanda, tornaria a coisa um oba-oba danado!
Quem defende a legalização da maconha já acompanhou de perto o drama de uma família que sofre em decorrência do vício descontrolado de um dos membros do grupo, seja filho, mãe, pai, irmão, sobrinho? Esses defensores têm em mãos pesquisas sérias NEGANDO que muitos usuários de maconha com o tempo partem para nova experiência com drogas, inclusive o crack? Nós que fazemos oposição nos apoiamos na observação empírica, nos relatos de mães e pais sofridos, de ex-usuários… qual a finalidade de se legalizar algo destrutivo? Apenas para facilitar o acesso, facilitar a vida de quem a usa e deseja o aval social para esse hábito? Por que essas pessoas não vestem a camisa da responsabilidade social, da defesa da vida?
Não deve se tratar pelo mérito de legalizar nem criminalizar o uso da maconha. Pelo bom senso, faz sentido a legitimidade do costume eivado no vício dos que fumam. Cada um que responda pela necessidade de satisfazer seus vícios e responder por seus, desde que não impactem contra o bem comum. O Estado não dispõe de estrutura para cuidar nem de outras coisas mais essenciais, como a própria segurança pública, pois desvia o dinheiro que arrecada em impostos a outras coisas, envolvendo interesses nem sempre publicados e públicos. Minha opinião é pela legalização. E fodam-se quem é contra.
Nossa sociedade é hipócrita, libera as "drogas legais" e aquelas que não representam recolhimentos aos cofres publicos são criminalizadas. Vejam bem, sou total e francamente contra a liberação. Mas a verdade tem de ser dita, temos de encarar os fatos como eles são.
Não nego a aplicação medicinal das ervas (incluindo a maconha), mas o grande problema de segurança e de saúde publica não é mais essa ervinha, é a heroína, o crack, o ice que devastam a mente e o corpo e rapidamente cria o vício extremamente difícil de ser debelado. Este são os responsáveis pela grande movimentação financeira subterrânea, quem provoca invasões de favelas, guerras e obviamente mortes, sem falar no estrago à terceiros que causa o dependente movido por e para ela.
Há estudos que mostram o dano às células cerebrais do usuário dessa "erva do capiroto", liberar o consumo para fins recreativos(?) é incentivar (ainda mais) o dano à saúde e aumento das despesas públicas (que vai muito mal das pernas até pra atender quem de fato precisa) na saúde. Se errou-se a liberar o alccol e o tabaco, não será repetindo o erro que evitaremos os males que já não suportamos.
Concordo que cada cidadão tem o direito de escolher sua diversão e o modo que deseja destruir a prórpia saúde, o problema é que estamos num país onde os moleques só pra escola comer merenda (quando tem) ou fingir que aprendem, aprovam o direito dos endinheirados de manter suas armas caras pra sair matando seus desafetos em casa ou no trânsito, não limpam suas cisternas e jardins mas culpam o governo de não matar o mosquito da dengue. Não usam camisinha por AIDS não pega na 1ª vez. Bebem 2 latinhas mas estão enxergam bem pra dirigir e a culpa é do traseunte que stava parado na calçada! Elegem os (vcs sabem quem) e depois nem lembram mais e culpam o esse e aquele que pensam que manda no país como se fosse D. João VI. Então vem a questão: quantos cidadãos neste país teria capacidade razoável de avaliar seus riscos e de medir as consequências reais de seus atos?
Acho que apenas meia dúzia de nós aqui, minha gente!!
E, salve-se quem puder!!!