Olá, gostaria de orientação quanto à possibilidade de se alterar o sobrenome. Tenho 2 sobrenomes: o sobrenome de solteiro de minha mãe (proveniente de seu pai, meu avô materno) e o sobrenome de meu pai.

Meus pais são separados e desde a mais tenra idade, fui criada pela família de minha mãe, tendo pouco contato com meu pai. Apesar de ele ter me registrado, passou a me rejeitar após separar-se de minha mãe. Eu passava meses sem vê-lo, sendo que ele pouco contribuiu financeiramente para minha manutenção e nunca demonstrou qualquer tipo de interesse ou afeto em relação a mim. Nunca tive qualquer tipo de vínculo com ele, o qual era como um parente distante que eu raramente via ou conversava.

Sou, entretanto, muito próxima da família de minha mãe, especialmente minha avó materna, uma mulher forte a quem admiro, que me criou e a quem tenho como referencial tanto materno quanto paterno.

Como já disse, tenho o sobrenome de meu pai como meu último sobrenome, o que me causa grande insatisfação e até mesmo constrangimento, pois não me identifico com essa parte de minha origem (que é apenas biológica), e não tenho qualquer vínculo com sua pessoa ou sua família; na verdade, sequer conheço meus tios/primos/etc.

Gostaria de saber se eu poderia substituir meu último sobrenome (o sobrenome paterno) pelo sobrenome de minha avó materna, que foi quem me criou e cujo sobrenome eu gostaria muito de portar.

Sei que a situação pode parecer boba, mas é motivo de grande chateação para mim, até mesmo porque trata-se de meu último sobrenome, o qual é o mais utilizado.

Já pensei em talvez pedir um exame de DNA e caso o resultado fosse negativo, pedir a mudança de sobrenome, mas infelizmente tenho certeza de que sou filha biológica do cidadão em questão.

Aguardo ansiosa pela opinião/orientação de vocês profissionais. Muito obrigada pela atenção.

Marina

Respostas

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    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Segunda, 26 de maio de 2014, 12h28min

    CAMILA

    É possível incluir o sobrenome materno WORM para que passe a constar CAMILA FERNANDA DA SILVA WORM ou CAMILA FERNANDA WORM DA SILVA, ou seja, não será possível excluir o segundo prenome FERNANDA.

    HERBERT C. TURBUK
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    T

    Thuddy Quinta, 05 de junho de 2014, 10h23min

    Bom dia.
    Em fevereiro eu consegui a autorização do juiz para incluir o sobrenome da minha mãe.
    Quando fui registrada, meu pai foi sozinho me registrar e não incluiu o sobrenome da minha mãe.
    Porém agora estou com problema em alterar a documentação. Já estamos em junho e nenhum órgão me orienta como devo proceder, se preciso ir no cartório ou em outro local para alterar os documentos.
    A quem devo procurar inicialmente?

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    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 05 de junho de 2014, 10h28min

    THUCA

    Inicialmente levar o Mandado de Retificação (seu advogado tem que entregar para voce) para o cartório de registro civil averbar e expedir sua nova Certidão de Registro de Nascimento, e, com ela, você vai no Poupatempo (ou equivalente) e pede 2a. via de seus documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS) sendo que a numeração deles não mudara.

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    M

    MarinaSilva Sábado, 07 de junho de 2014, 22h42min

    Boa noite, minha filha de 1 ano foi registrada apenas com o sobrenome do pai, é possível que eu entre com uma ação para incluir um dos meus sobrenomes ao dela ou preciso aguardar para que ela o faça?

    Agradeço.

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    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Sábado, 07 de junho de 2014, 23h06min

    MARINA

    Pode ser agora e pela via judicial.

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    G

    Giovana Tartari Quarta, 18 de junho de 2014, 1h08min

    Olá. Tenho uma filha de três anos e gostaria de saber se posso alterar seu sobrenome. O sobrenome do pai é Rocha Siqueira e gostaria de retirar dela o Siqueira e colocar rocha, mesmo porque coloquei assim na minha segunda filha já que o sobrenome Siqueira pertence ao padastro de meu marido e que rejeita a neta e nunca quis que seu sobrenome fosse utilizado.
    Obrigada!

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    H

    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 18 de junho de 2014, 5h27min

    GIOVANA

    Tratando-se de filho menor tanto pai quanto a pai devem concordar com qualquer alteração no nome do filho através de Declaração de Concordância com firma reconhecida que acompanhará a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Sem esta concordância tudo fica como está.

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    I

    Ismar Tokarev Segunda, 18 de agosto de 2014, 15h06min

    Olá, tenho três sobrenomes, dois deles foram passados a mim através de minha mãe, e com esses eu não tenho problema... O meu problema é o sobrenome que foi passado a mim por parte de paterna, longe do problema ser alguma desavença ou repudio e ele.
    Não gosto do meu sobrenome por quê ele foi passado ao meu pai pelo meu avô, que foi um canalha, logo que a sua mulher (minha avó) deu a luz a 6 filhos se divorciou dela (ela era muito nova em relação a ele e não tinha a melhor condição financeira do mundo), deixando 6 filhos para ela criar (dentre ele o meu pai), a única e breve participação que ele teve na vida de seus filhos (meu pai e tios) foi bater neles enquanto era crianças pequenas, e ainda, depois que se divorciou exigiu metade dos bens dela, a desfavorecendo financeiramente ainda mais. Minha avó foi uma verdadeira guerreira, pois criou 6 filhos sozinha, e eu adoraria a homenagear substituindo o sobrenome do meu avo pelo o da minha avó. Além disso, esse meu sobrenome tem origem puramente religiosa, e sou ateu convicto a pelo menos uns 3 anos, isso é algo que me incomoda muito (o sobrenome da minha avó tem origem europeia e nenhuma ligação direta com religião). Também, não é nada incomum alguém pegar no meu pé por conta de meu sobrenome, acontecem coisas do tipo: "você tem um sobrenome massa, mas esse caga tudo". Detalhe: esse sobrenome que eu não gosto é o ultimo.
    Gostaria de saber se é possível alterar esse sobrenome, e como vou ter que investir tempo e dinheiro nisso. Obrigado pela atenção, e aguardo uma resposta.

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    H

    Herbert C. Turbuk Adv/SP Segunda, 18 de agosto de 2014, 15h15min

    ISMAR

    Independentemente do motivo, os sobrenomes de ascendentes somente podem ser incluídos. Eventualmente é possível a substituição desde que quem lhe transmitiu o sobrenome preterido assine e reconheça firma em Termo de Concordância para ser utilizado no processo, mesmo que o requerente seja maior de idade.

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    I

    Ismar Tokarev Segunda, 18 de agosto de 2014, 16h55min

    Quais seriam os procedimentos para substituir o sobrenome do meu avo pelo o da minha avó? Ao invés disso seria possível eu simplesmente retirar o sobrenome do meu avô?

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    H

    Herbert C. Turbuk Adv/SP Segunda, 18 de agosto de 2014, 17h04min

    ISMAR

    Incluir: sempre. Substituir: as vezes. Excluir: nunca. O procedimento é através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida no fórum da cidade onde reside ou no fórum da cidade onde foi registrado.

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    F

    Flávia Gobi Segunda, 25 de agosto de 2014, 20h08min

    meu nome : Flávia Suellen dos Santos
    meu marido : Rafael Bruno Gogola

    Queria saber se consigo retirar o Santos do meu sobrenome e colocar o Gogola , ou seja : Flávia Suellen Gogola . Alguem sabe me dizer se isso é possivel ? vamos casar e queria saber . obrigada !

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    H

    Herbert C. Turbuk Adv/SP Segunda, 25 de agosto de 2014, 20h27min

    FLAVIA

    No Estado de SP é necessário manter ao menos 1 sobrenome de solteira. Portanto, no seu caso não seria possível porque você só tem 1 sobrenome de solteira. Verifique as normas da Corregedoria do seu Estado onde você vai se casar.

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    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 09 de outubro de 2014, 8h22min

    COLEGA

    É possível alterar NOMES por motivos de constrangimento, erro de grafia, homonímia, unissex, transexualidade, apelido, cacofonia, estrangeirismo, regionalismo, religiosismo, etc.

    É possível alterar SOBRENOMES para incluir ou substituir por sobrenomes de avós ou bisavós, incluir sobrenome de companheiro, por constrangimento, comum, transposição, cidadania, etc.

    Ambas as possibilidades devem ser através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado no fórum da cidade onde o requerente reside ou trabalha.

    Por experiência é um processo judicial simples, rápido, barato e que pode ser feito em qualquer IDADE (criança, adolescente, adulto) e em qualquer ESTADO CIVIL (solteiro, casado, divorciado).

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    VEJA MAIS NO BLOG ACIMA SOBRE:
    -Alteração de Nomes Constrangedores
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    -Inclusão de Apelido Público e Notório ao Nome
    -Inclusão ou Exclusão do Sobrenome do Cônjuge
    -Exclusão das Partículas de Ligação: Da, Dos, De
    -Transposição da Ordem dos Nomes e Sobrenomes
    -Alteração no Brasil de Nomes Alterados no Exterior
    -Transliteração de Sobrenome Estrangeiro Abrasileirado

    DR. HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496
    Mestre em Direito - USP - Professor de Direito

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    A

    Amanda Christina Quarta, 18 de fevereiro de 2015, 15h31min

    Boa tarde Dr, meu nome é Amanda Christina de Lima Marques Silva, tenho 17 anos, gostaria muito de acrescentar o sobrenome do meu bisavô (Ponce de Leon), mas meu nome já é bem grande.. Então, se eu conseguísse acrescentar o sobrenome do meu amado bisavô ficaria muito grande, e como vi em seus comentários anteriores não é possível a exclusão de um sobrenome. Então eu ficaria com o sobrenome de Lima Marques Silva Ponce de Leon.. Eu só poderia encurtar meu nome excluindo o Lima e Silva quando casar?
    Gostaria de ficar com o nome; Amanda Christina Marques Ponce de Leon + sobrenome do marido.
    E gostaria também de saber qual o valor para fazer o acréscimo do sobrenome e quantos sobrenomes do meu noivo posso acrescentar ao meu sobrenome quando casarmos.

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    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 18 de fevereiro de 2015, 15h37min

    AMANDA

    Para incluir o sobrenome de bisavós deve ser por ação de retificação de registro civil. E no casamento poderá excluir quase todos sobrenomes de solteira e incluir um sobrenome do cônjuge. Outros detalhes no site abaixo.

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    E

    emilly beatriz da costa araujo Sexta, 13 de março de 2015, 18h53min

    olá, sou criada pela minha tia, e ela tem o termo de guarda, queria saber se ela poderia mudar o meu sobrenome para o sobrenome dela?

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    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 13 de março de 2015, 19h25min Editado

    EMILLY

    É possível incluir sobrenome de padrasto e madrasta. Por isto, será possível tentar incluir o sobrenome de sua tia/madrasta. Mas não será possível excluir nenhum dos atuais sobrenomes.

    HERBERT C. TURBUK
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    N

    Novais Terça, 23 de junho de 2015, 16h04min

    Dr. Herbert,
    Você escreveu à FLAVIA que: "No Estado de SP é necessário manter ao menos 1 sobrenome de solteira. Portanto, no seu caso não seria possível porque você só tem 1 sobrenome de solteira. Verifique as normas da Corregedoria do seu Estado onde você vai se casar."

    Quando meus pais se casaram minha mãe tirou todos os sobrenomes dela de solteira e incluiu os dois sobrenomes de meu pai.
    Gostaria de saber se eu posso retirar o o primeiro sobrenome paterno, mantendo o segundo, e incluir um sobrenome de minha mãe e um de minha avó, que não colocou nos filhos por achar difícil de escrever mas que traz toda a história da minha família.

    Obrigado

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