Como alterar/substituir sobrenome?
Olá, gostaria de orientação quanto à possibilidade de se alterar o sobrenome. Tenho 2 sobrenomes: o sobrenome de solteiro de minha mãe (proveniente de seu pai, meu avô materno) e o sobrenome de meu pai.
Meus pais são separados e desde a mais tenra idade, fui criada pela família de minha mãe, tendo pouco contato com meu pai. Apesar de ele ter me registrado, passou a me rejeitar após separar-se de minha mãe. Eu passava meses sem vê-lo, sendo que ele pouco contribuiu financeiramente para minha manutenção e nunca demonstrou qualquer tipo de interesse ou afeto em relação a mim. Nunca tive qualquer tipo de vínculo com ele, o qual era como um parente distante que eu raramente via ou conversava.
Sou, entretanto, muito próxima da família de minha mãe, especialmente minha avó materna, uma mulher forte a quem admiro, que me criou e a quem tenho como referencial tanto materno quanto paterno.
Como já disse, tenho o sobrenome de meu pai como meu último sobrenome, o que me causa grande insatisfação e até mesmo constrangimento, pois não me identifico com essa parte de minha origem (que é apenas biológica), e não tenho qualquer vínculo com sua pessoa ou sua família; na verdade, sequer conheço meus tios/primos/etc.
Gostaria de saber se eu poderia substituir meu último sobrenome (o sobrenome paterno) pelo sobrenome de minha avó materna, que foi quem me criou e cujo sobrenome eu gostaria muito de portar.
Sei que a situação pode parecer boba, mas é motivo de grande chateação para mim, até mesmo porque trata-se de meu último sobrenome, o qual é o mais utilizado.
Já pensei em talvez pedir um exame de DNA e caso o resultado fosse negativo, pedir a mudança de sobrenome, mas infelizmente tenho certeza de que sou filha biológica do cidadão em questão.
Aguardo ansiosa pela opinião/orientação de vocês profissionais. Muito obrigada pela atenção.
Marina
Olá. Tenho uma filha de três anos e gostaria de saber se posso alterar seu sobrenome. O sobrenome do pai é Rocha Siqueira e gostaria de retirar dela o Siqueira e colocar rocha, mesmo porque coloquei assim na minha segunda filha já que o sobrenome Siqueira pertence ao padastro de meu marido e que rejeita a neta e nunca quis que seu sobrenome fosse utilizado. Obrigada!
GIOVANA
Tratando-se de filho menor tanto pai quanto a pai devem concordar com qualquer alteração no nome do filho através de Declaração de Concordância com firma reconhecida que acompanhará a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Sem esta concordância tudo fica como está.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá, tenho três sobrenomes, dois deles foram passados a mim através de minha mãe, e com esses eu não tenho problema... O meu problema é o sobrenome que foi passado a mim por parte de paterna, longe do problema ser alguma desavença ou repudio e ele. Não gosto do meu sobrenome por quê ele foi passado ao meu pai pelo meu avô, que foi um canalha, logo que a sua mulher (minha avó) deu a luz a 6 filhos se divorciou dela (ela era muito nova em relação a ele e não tinha a melhor condição financeira do mundo), deixando 6 filhos para ela criar (dentre ele o meu pai), a única e breve participação que ele teve na vida de seus filhos (meu pai e tios) foi bater neles enquanto era crianças pequenas, e ainda, depois que se divorciou exigiu metade dos bens dela, a desfavorecendo financeiramente ainda mais. Minha avó foi uma verdadeira guerreira, pois criou 6 filhos sozinha, e eu adoraria a homenagear substituindo o sobrenome do meu avo pelo o da minha avó. Além disso, esse meu sobrenome tem origem puramente religiosa, e sou ateu convicto a pelo menos uns 3 anos, isso é algo que me incomoda muito (o sobrenome da minha avó tem origem europeia e nenhuma ligação direta com religião). Também, não é nada incomum alguém pegar no meu pé por conta de meu sobrenome, acontecem coisas do tipo: "você tem um sobrenome massa, mas esse caga tudo". Detalhe: esse sobrenome que eu não gosto é o ultimo. Gostaria de saber se é possível alterar esse sobrenome, e como vou ter que investir tempo e dinheiro nisso. Obrigado pela atenção, e aguardo uma resposta.
ISMAR
Independentemente do motivo, os sobrenomes de ascendentes somente podem ser incluídos. Eventualmente é possível a substituição desde que quem lhe transmitiu o sobrenome preterido assine e reconheça firma em Termo de Concordância para ser utilizado no processo, mesmo que o requerente seja maior de idade.
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COLEGA
É possível alterar NOMES por motivos de constrangimento, erro de grafia, homonímia, unissex, transexualidade, apelido, cacofonia, estrangeirismo, regionalismo, religiosismo, etc.
É possível alterar SOBRENOMES para incluir ou substituir por sobrenomes de avós ou bisavós, incluir sobrenome de companheiro, por constrangimento, comum, transposição, cidadania, etc.
Ambas as possibilidades devem ser através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado no fórum da cidade onde o requerente reside ou trabalha.
Por experiência é um processo judicial simples, rápido, barato e que pode ser feito em qualquer IDADE (criança, adolescente, adulto) e em qualquer ESTADO CIVIL (solteiro, casado, divorciado).
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DR. HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Mestre em Direito - USP - Professor de Direito
Boa tarde Dr, meu nome é Amanda Christina de Lima Marques Silva, tenho 17 anos, gostaria muito de acrescentar o sobrenome do meu bisavô (Ponce de Leon), mas meu nome já é bem grande.. Então, se eu conseguísse acrescentar o sobrenome do meu amado bisavô ficaria muito grande, e como vi em seus comentários anteriores não é possível a exclusão de um sobrenome. Então eu ficaria com o sobrenome de Lima Marques Silva Ponce de Leon.. Eu só poderia encurtar meu nome excluindo o Lima e Silva quando casar? Gostaria de ficar com o nome; Amanda Christina Marques Ponce de Leon + sobrenome do marido. E gostaria também de saber qual o valor para fazer o acréscimo do sobrenome e quantos sobrenomes do meu noivo posso acrescentar ao meu sobrenome quando casarmos.
Dr. Herbert, Você escreveu à FLAVIA que: "No Estado de SP é necessário manter ao menos 1 sobrenome de solteira. Portanto, no seu caso não seria possível porque você só tem 1 sobrenome de solteira. Verifique as normas da Corregedoria do seu Estado onde você vai se casar."
Quando meus pais se casaram minha mãe tirou todos os sobrenomes dela de solteira e incluiu os dois sobrenomes de meu pai. Gostaria de saber se eu posso retirar o o primeiro sobrenome paterno, mantendo o segundo, e incluir um sobrenome de minha mãe e um de minha avó, que não colocou nos filhos por achar difícil de escrever mas que traz toda a história da minha família.
Obrigado
ANA
Somente através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é que será possível substituir este sobrenome REBOLA por algum sobrenome avoengo. O processo judicial não é gratuito, pois envolve taxas judiciais e honorários advocatícios..
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