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Professor(es),

Com a Lei 12.015/09, entendo que não há crime algum fazer sexo com uma menor, que tenha entre 14 e 18 anos de idade, desde que seja com o consentimento da mesma. É isso mesmo?

Não constitui nenhum crime fazer sexo com menores, que tenham entre 14 e 18 anos de idade?

Respostas

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    L

    llss Sexta, 12 de agosto de 2011, 13h08min

    Olá,

    o crime de estupro caracteriza-se com menores de ATÉ 14 anos ou quando não se tem consentimento da parte.
    se houve consentimento da cidadã no ato e esta for maior de 14 anos, não se alega o crime de estupro.

    Espero ser útil.

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    L

    llss Sábado, 13 de agosto de 2011, 12h23min

    NÃOOOO!!!!!!!!!!! Pois, subentende-se para a justiça que uma garota ou mesmo garoto maior de 14 anos tem compreendimento suficiente a respeito do ato!!!

    É importante ressaltar que cada caso é específico e diante do seu relato, somente, a resposta para esta pergunta é NÃO.

    Espero ser útil!!

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    L

    llss Sábado, 13 de agosto de 2011, 22h44min

    verdade!!!

    existe essa ressalva, mas se for como um relacionamente normal não.

    Há ainda da possibilidade de Cafetinagem que é também tipificado e punivel!!

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    N

    Neide Gomes Quinta, 18 de agosto de 2011, 16h37min

    Não sou advogada, porém acredito que se vc for maior de idade e ela menor, se ela quiser pode sim ir ha uma delegacia e te acusar de estupro.

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    A

    Ana Vitoria Sexta, 30 de maio de 2014, 10h29min

    Cara Neide Gomes,
    [...]
    Está bem claro no codigo civil brasileiro (artigo 217-A do Código Penal) que o sexo é permitido a partir dos 14 anos independente de ser com maior e independente de ser hetero ou homossexual.
    Ir a delegacia prestar queixa qualquer um pode. Só que vai dar em nada.
    Alem de perder o tempo da policia que deveria estar na rua prendendo bandido.
    [...]

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    T

    The!! polêmico Bel!! Suspenso Sexta, 30 de maio de 2014, 11h44min

    Senhora Ana Vitoria, você diz "Ir a delegacia prestar queixa qualquer um pode. Só que vai dar em nada.
    Alem de perder o tempo da policia que deveria estar na rua prendendo bandido.
    ENTENDEU OU QUER QUE DESENHA?". Só se esqueceu de citar que há delinquentes menores praticando crimes podendo fazer sexo aos 14, mas não respondendo pelos crimes como capazes. será que são capazes de sustentar um filho com esta idade também???Em resumo, maior idade penal para 14 anos JÁ.

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    G

    Guilherme Lúcio Sexta, 30 de maio de 2014, 13h54min

    "Ainda bem que vc nao é advogada pq vc parece nem saber ler.
    Está bem claro no codigo civil brasileiro (artigo 217-A do Código Penal) " é a mesma coisa que dizer: Você é muito burro, João! É óbvio que não se escreve "profesor", o certo é "profeçor", ANTA!

    Está claro que a sua arrogância é proporcional a sua ignorância.
    Deverias ser mais humilde.

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    T

    The!! polêmico Bel!! Suspenso Sexta, 30 de maio de 2014, 14h29min

    Oh seu Guilherme, não trate assim a Ana vitória, Hora exta, chamando-a de anta? ixto é modo de falar... Ana vitória???

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    T

    The!! polêmico Bel!! Suspenso Sexta, 30 de maio de 2014, 16h14min

    Agora me surgiu aqui uma dúvida. O cara pode fazer sexo com uma garota de 14 anos, e se este cara com 40 sei lá quarenta e poucos ou 30 e poucos anox engravidar esta menina? Como fica a situçaõ nexte caso????????? Nada muda? Basta assumir e ou casar?

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    M

    Matheus de Freitas Sexta, 08 de agosto de 2014, 21h02min

    Fazendo um comentário a respeito da conclusão da Srª. Neide Gomes, " Se ela quiser pode sim, ir a uma delegacia e te acusar de estupro" digo que até pode, mas porém, só se ela por algum motivo mentir dizendo que o ato sexual foi contra o seu consentimento, sendo que na verdade foi com o seu consentimento, por exemplo: se por pressão dos pais que não concordam com o namoro da jovem, pelo fato de ela namorar um rapaz maior de idade, e devido a isso forçam ela a dizer que foi contra o seu consentimento. Caracterizando então o estupro. Mesmo porque ela ainda é muito nova, dependente, e pode ser facilmente manipulada por seus pais.

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    M

    Matheus de Freitas Sexta, 08 de agosto de 2014, 21h28min

    The!! polêmico Bel!!
    De acordo com o Código Civil, a idade núbil para a celebração do casamento é 16 anos com autorização dos pais, mas Excepcionalmente, é permitido o casamento para quem não alcançou a idade núbil, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. (Art. 1520 CC). Mas daí surge uma dúvida que eu não consegui captar: E se a menina de 13 anos engravidar é permitido o casamento? mesmo sendo ela considerada vulnerável? ou o pai vai pra cadeia??

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    W

    willian Terça, 03 de fevereiro de 2015, 5h13min

    Resumindo, com a Tecnologia, para não correr risco de ser acusado do que não fez. GRAVE TUDO EM VIDEO....ai se a menina te acusar vc mostra que foi consensual!

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    Ricardo Ituano

    Ricardo Ituano Sexta, 13 de maio de 2016, 23h30min

    Existem vários tipos de maioridade jurídica e relativo à essa questão em específico fala-se de "maioridade sexual" que no Brasil é de 14 anos. Para evitar constrangimentos caso haja pressão dos pais para declarar estupro, a saída é se precaver contra acusações que apesar de não "dar em nada" poderão trazer muito prejuízo social ao acusado

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    Caarlos Reis

    Caarlos Reis Segunda, 01 de agosto de 2016, 18h26min

    Eu e minha namorada Fugimos do horário escolar e viemos pra minha casa escondido.. acabamos perdendo a virgindade juntos e a mãe dela descobriu que ela não estava na escola... após o ocorrido ela me ameaçou falando que chamaria Polícia e realizaria um BO.. porém eu e ela temos 16 anos e namoramos há 6 meses.. houve algum crime ou algo que eu ou meus pais possam ser incriminados?

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    R

    Rafael F Solano Segunda, 01 de agosto de 2016, 18h48min

    Por terem transado, não, mas se a mãe dela não quiser que vcs namorem, lamento, vc terá de se afastar ou vc e seus pais terão sérios problemas com a justiça. A moça é menor e por isso ainda sob a tutela e custódia dos pais dela.

    Tenha um minimo de juizo, cuidado para não fazer outra pessoa pagar pelos atos de vcs, filho nao se tem por acidente, a coitada da criança não merece isso. Vc e sua namorada devem antes ter condições de se sustentarem, a sí mesmos, pagando o seu teto e sua comida, para só depois trazerem ao mundo um ser humano a quem vcs 2 terão de sustentar e cuidar. Se não podem sequer fazer isso para vcs mesmos, não envolvam outros nesta situação.