O Jus tem um artigo sobre este assunto! "Posso namorar uma menor?" jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor

Olá,

o crime de estupro caracteriza-se com menores de ATÉ 14 anos ou quando não se tem consentimento da parte. se houve consentimento da cidadã no ato e esta for maior de 14 anos, não se alega o crime de estupro.

Espero ser útil.

Certo, quanto à estupro ficou entendido, mas há algum outro tipo de crime ao se fazer sexo com uma menina maior de 14 e menor de 18 com o consentimento da mesma?

NÃOOOO!!!!!!!!!!! Pois, subentende-se para a justiça que uma garota ou mesmo garoto maior de 14 anos tem compreendimento suficiente a respeito do ato!!!

É importante ressaltar que cada caso é específico e diante do seu relato, somente, a resposta para esta pergunta é NÃO.

Espero ser útil!!

Só é crime se o ato sexual ocorrer no ambiente de um prostíbulo (Código Penal, artigo 218-B).

verdade!!!

existe essa ressalva, mas se for como um relacionamente normal não.

Há ainda da possibilidade de Cafetinagem que é também tipificado e punivel!!

Não sou advogada, porém acredito que se vc for maior de idade e ela menor, se ela quiser pode sim ir ha uma delegacia e te acusar de estupro.

Cara Neide Gomes, [...] Está bem claro no codigo civil brasileiro (artigo 217-A do Código Penal) que o sexo é permitido a partir dos 14 anos independente de ser com maior e independente de ser hetero ou homossexual. Ir a delegacia prestar queixa qualquer um pode. Só que vai dar em nada. Alem de perder o tempo da policia que deveria estar na rua prendendo bandido. [...]

Agora me surgiu aqui uma dúvida. O cara pode fazer sexo com uma garota de 14 anos, e se este cara com 40 sei lá quarenta e poucos ou 30 e poucos anox engravidar esta menina? Como fica a situçaõ nexte caso????????? Nada muda? Basta assumir e ou casar?

Fazendo um comentário a respeito da conclusão da Srª. Neide Gomes, " Se ela quiser pode sim, ir a uma delegacia e te acusar de estupro" digo que até pode, mas porém, só se ela por algum motivo mentir dizendo que o ato sexual foi contra o seu consentimento, sendo que na verdade foi com o seu consentimento, por exemplo: se por pressão dos pais que não concordam com o namoro da jovem, pelo fato de ela namorar um rapaz maior de idade, e devido a isso forçam ela a dizer que foi contra o seu consentimento. Caracterizando então o estupro. Mesmo porque ela ainda é muito nova, dependente, e pode ser facilmente manipulada por seus pais.

The!! polêmico Bel!! De acordo com o Código Civil, a idade núbil para a celebração do casamento é 16 anos com autorização dos pais, mas Excepcionalmente, é permitido o casamento para quem não alcançou a idade núbil, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. (Art. 1520 CC). Mas daí surge uma dúvida que eu não consegui captar: E se a menina de 13 anos engravidar é permitido o casamento? mesmo sendo ela considerada vulnerável? ou o pai vai pra cadeia??

Existem vários tipos de maioridade jurídica e relativo à essa questão em específico fala-se de "maioridade sexual" que no Brasil é de 14 anos. Para evitar constrangimentos caso haja pressão dos pais para declarar estupro, a saída é se precaver contra acusações que apesar de não "dar em nada" poderão trazer muito prejuízo social ao acusado

Eu e minha namorada Fugimos do horário escolar e viemos pra minha casa escondido.. acabamos perdendo a virgindade juntos e a mãe dela descobriu que ela não estava na escola... após o ocorrido ela me ameaçou falando que chamaria Polícia e realizaria um BO.. porém eu e ela temos 16 anos e namoramos há 6 meses.. houve algum crime ou algo que eu ou meus pais possam ser incriminados?

Por terem transado, não, mas se a mãe dela não quiser que vcs namorem, lamento, vc terá de se afastar ou vc e seus pais terão sérios problemas com a justiça. A moça é menor e por isso ainda sob a tutela e custódia dos pais dela.

Tenha um minimo de juizo, cuidado para não fazer outra pessoa pagar pelos atos de vcs, filho nao se tem por acidente, a coitada da criança não merece isso. Vc e sua namorada devem antes ter condições de se sustentarem, a sí mesmos, pagando o seu teto e sua comida, para só depois trazerem ao mundo um ser humano a quem vcs 2 terão de sustentar e cuidar. Se não podem sequer fazer isso para vcs mesmos, não envolvam outros nesta situação.

Então se nós afastarmos apartir de agora não vai acarretar em nada na justiça? Ou pode acarretar em alguma coisa esse acontecimento passado?

Se os pais dela não querem o namoro, ou que a filha mantenha relações sexuais, vc deve respeitar a decisão deles e afastar-se dela.

Se uma pessoa te acusa de estupro, ela vai ter que provar a acusação, não é tão simples, e mentir em juramento, mesmo que seja um BO você pode ir preso, então se concentido e não "autorizado" pelos pais, não importa, eles podem não gostar, concordo, porém nada eles podem fazer, se a mãe dela acusar de ser um estupro, 1º ela fará um corpo delito, depois será aberto um processo, não repercutirá para seus pais, e sim para você, apesar de muitos não lembrarem, os pais dos menores quase nunca responde pelos erros dos filhos, ainda existe a FUNDAÇÃO CASA(antiga FEBEM), porem até uma pessoa ser presa, vale lembrar que existe um processo criminal, onde as partes devem apresentar uma acusação e uma defesa, sendo assim, se foi consentido e você pode provar, por mensagens e no próprio corpo delito, não há por que temer.

Fica com homem de 21 anos e você tem 14 anos é crime? ou fazer sexo ?

Estou enfrentando um problema difícil em minha vida. Não sei se alguém poderia me ajudar. Vou tentar resumir, tomando o cuidado para não omitir nada.

É o seguinte:

Tenho 38 anos de idade. Em fevereiro desse ano acabei me envolvendo com um adolescente de 16 anos e 362 dias. Ele sempre me mandava msg no facebook e também no whatsapp conversando até que começou a me forçar para que eu tivesse relação com ele. Por várias vezes eu neguei, até que um dia acabei caindo na dele e houve penetração. Tudo foi com o consentimento dele como já relatei. Depois do acontecido na semana seguinte, ele continuou mandando mensagens e me seduzindo para que eu saísse com ele novamente. Daí como o arrependimento já havia chegado, eu acabei negando e disse que não queria mais nada com ele. Passados uns 17 dias depois do ocorrido ele foi na delegacia e lavrou um BO me acusando de estupro. Até onde eu sei, ele fez o corpo de delito, mas deu inconclusivo,até pelo fato de já fazer dias. Hoje, o IP foi instaurado e, segundo informações está como estupro realizado. Minha pergunta é se isto pode ser configurado crime, uma vez que as leis sempre estão sendo mudadas. Na época, eu acabei com o whatsapp e facebook, apagando todas as mensagens. Creio que se fizerem uma perícia hoje deve ter como provar que tudo partiu dele. Há risco de prisão? Um tipo de IP desse poderia ser arquivado? Por favor, me ajude.

Um abraço

Bom Valdir no Brasil a idade de consentimento para o sexo em geral é de 14 anos conforme o novo artigo 217-a do código penal modificado pela lei 12015/2009 art 3, o art do código penal 217-a define como estupro de vulnerável o ato de ter conjugação carnal ou praticar o ato libidinoso com menor de 14 anos com pena de reclusão de 8 a 15 anos independente de ter havido violência ou não ou seja se o menor de 14 anos praticar o ato sexual presumisse legalmente violência sexual ainda que seja realizado o ato por livre espontânea vontade ou seja se o menor consentir sobre o ato sexual se ele quiser fazer e for menor que 14 anos se alguém denunciar ou ele mesmo é considerado estupro ....No seu caso vai depender a prova que o menor tem contra você falando que ele não quis pois vai fazer as perguntas como foi onde foi oque o menor vai falar ?? não vou dizer que não pois tudo depende pode ser que pega alguma pena sim ..teve violência corporal?? a pessoa que vai estuprar geralmente agride quando o outro não deixa por tentar ir a força e no seu caso não houve violência corporal vão perguntar tudo como foi para o menor ;) depende das provas que ele tem contra você pois tu apagou toda suas provas ;) mais a pena como eu diz é de 8 a 15 anos espero ter ajudado