As promessas da modernidade não se cumpriram. O contraponto do capitalismo, que durante décadas foi o comunismo, implodiu. O Estado social mostrou-se apenas um discurso vazio. No Brasil virou paternalismo e assistencialismo.

Estamos de volta à estaca zero. E, pior, sem um horizonte.

Caro Dr. O Pensador, Pedrão e outros que possam me ajudar;

Posso usar e abusar de vcs?

Pois bem, tenho lido algumas teses doutorais daqui e me apercebi que, normalmente, a parte da história até aos fins da idade moderna é mais expositiva. Como a minha tese versa sobre o Direito atual, creio não haver problemas em seguir este método expositivo, o que vcs acham?

Quanto ao período final da idade moderna e a época contemporânea, vejo que se faz uma análise ao pensamento jurídico. No entanto, as raízes dos direitos subjetivos, encontram-se já nos fins da idade média. Até que ponto posso utilizar esta fase inicial dos direitos subjetivos ao meu favor? S. Tomás-Aristóteles, Platão-Sto. Agostinho-Duns Scotus, Marsílio de Pádua-Guilherme de Ockam e Cujácio-Donellus-De Amescua-Hugo Grócio-Hobbes-Pufendorf-Thomasius-Wolf. Há algum livro que possa me elucidar sobre todas estas correntes? Estou perdida e nem falei sobre Locke e sobre a Boa Razão. Aliás, nunca entendi como o subjetivismo se coaduna com a boa razão, com o absolutismo.

Por onde vcs pensam que devo começar?

Vcs conhecem estes livros: Filosofia do Direito e do Estado-Luis Cabral de Moncada; Estudios en torno de la noción de derecho subjectivo-Michel Villey; História da Filosofia Ociedental-Bertrand Russel; O direito subsidiário na história do direito portugues-Guilherme Braga da Cruz.

Abraços

Elisete Almeida,

Para sua pesquisa, estudos sociológicos podem contribuir bem mais.

Certamente já leu Friedrich Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Estes talvez devam ajudar:

A Filiação que se Constrói: o reconhecimento do afeto como valor jurídico Autor: Jacqueline Filgueras Nogueira

Igualdade Entre as Filiações Biológicas e Socioafetiva Autor: Belmiro Pedro Welter Editora: RT

Sobre os Direitos Subjetivos talvez a melhor leitura inicial seja o Norberto Bobbio, A Era dos Direitos.

Caro Pedrão;

Já li Engels no meu trabalho anterior, mas não cheguei a fazer cópia dele. Me lembro bem da passagem sobre a ilha Sandwich, a composição da família nesta ilha era muito fraternal. Sem dúvidas, irei pedi-lo emprestado na biblioteca novamente.

O tema ao qual me propus tem como subtítulo: alguns aspectos fundamentais em matéria jurídica, sociológica e psicológica; portanto, reservarei um capítulo inteiro para fazer a interdisciplinaridade com a sociologia.

Vou dar uma olhada na biblioteca para ver se encontro as referências que indicastes.

Na realidade, já li muitos artigos sobre a filiação afetiva, mas não sei, parece que falta alguma coisa essencial nas construções. Mesmo nos relatórios da Ministra Andrighi e nos artigos da Maria Berenice Dias, esta última, apesar de ser muito conceituada, me parece muito repetitiva e sem grandes argumentos, quanto a Ministra Andrighi, gosto das abordagens dela, mas só temos acesso à parte dos pareceres, o que impossibilita entendermos toda a construção que ela faz para chegar ao resultado final.

Eu vou ter que fazer uma construção histórico-filosófica para defender a minha tese aqui, dentre a interdisciplinaridade a filosofia é a mais bem aceite, não que menosprezem a sociologia e a psicologia, mas, devido a estas duas áreas constarem do meu subtítulo, o meu projeto quase foi rejeitado. Os meus argumentos terão que ser muito bem embasados, uma vez que Portugal segue o biologismo, inclusive, são poucos os métodos de procriação artificial que se aceita, e ainda há uma grande influência religiosa e moral. A construção jurídica da filiação no Código Civil, não deixa grandes margens para uma apreciação de forma diversa ao biologismo, o que é bem diferente da filiação brasileira que consta no art. 1596 CC.

Abraços e obrigada pela ajuda.

Pedrão,

só encontrei estes na biblioteca da PGR:

WELTER, Belmiro Pedro A Norma da Lei Maria da Penha / Belmiro Pedro Welter Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.59(Set.2006-Agos.2007), p.161-177

WELTER, Belmiro Pedro Relarivização do princípio da dignidade da pessoa humana na condução coerciva do investigado na produção do exame genético em DNA / Belmiro Pedro Welter Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.47(Abr.-Jun.2002), p.67-103

WELTER, Belmiro Pedro São imprescritíveis as ações de investigação e de negação de paternidade / Belmiro Pedro Welter Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n.53(Maio-Set.2004), p.117-137

Nenhum dos livros que vc indicou estão a disposição, nem na biblioteca, nem para venda em livrarias.

Obrigada na mesma.

Abraços

Muito complexo sua tarefa.

Embora seja uma pesquisa interdisciplinar, prepondera o estudo sociológico e antropológico. A filiação socioafetiva e sua rejeição são fenômenos culturais.

Estou pensando aqui que a Filosofia da Libertação, Enrique Dussel, que tem o compromisso com a Ética da Alteridade (ouvir o outro), talvez seja o ideal para uma fundamentação filosófica do seu trabalho.

Mas Enrique Dussel escreve para a realidade pobre Latino-americana. Talvez aí na Europa não seja tão apreciada.

Elisete Almeida,

Não sei como você pretende inserir o estudo filosófico no seu trabalho, mas vale lembrar que tudo depende de interpretação. E a interpretação não é fruto da razão, ou da subjetividade (compreendida como anterior a linguagem). Antes da linguagem nada existe (como nós compreendemos).

Talvez um capítulo sobre interpretação (hermenêutica) pudesse ajudar bastante, principalmente para demonstrar que a visão do intérprete (de todo intérprete) é sempre parcial.

Nesse caso, você precisa de livros sobre a Filosofia da Linguagem.

Sobre as corretes que perguntou, o livro que fala sobre tudo é o do Danilo Marcondes: Iniciação à história da filosofia.

É um resumo de qualidade. O autor sabe o que diz, e o texto não é tão resumido que não permita a compreensão.

Há vasta indicação de livros no final de cada capítulo, para ir mais longe.

Sobre o consenso, lembrei que FERRAJOLI já disse:

“Nenhuma maioria pode fazer verdadeiro o que é falso, ou falso o que é verdadeiro, nem, por tanto, legitimar com seu consenso uma condenação infundada por haver sido decidida sem provas. Por isso me parece inaceitável e perigosas para as garantias do justo processo e, sobre tudo, do processo penal as doutrinas ‘consensualistas’ e ‘discursivas’ da verdade que – nascidas no contexto de disciplinas muito diferentes, como a filosofia das ciências naturais (Kuhn), ou a filosofia moral ou polícia (Habermas) – alguns penalistas e processualistas queiram importar agora no processo penal, quiça para justificação dessas instituições sobre a pena. Nenhum consenso pode valer como critério de formação da prova”. (Apud RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 15).

Enrique Dussel é o cara.

E Ferrajoli também.

O consenso pode parecer mais fácil, mas e os excluídos do discurso (os pobres)? Como fica a legitimidade das decisões?

Por falar do Venosa eu me lembrei de um fato.

O "foda" em alguns autores é quando eles pretendem dar uma de Hermes (mitologia) e pretender transitar entre os mundos da Filosofia, história do Direito, Teoria do Direito etc., e a dogmática sem ter a competência para isso.

No Direito Penal, por exemplo, há doutrinadores que não dominam todos esses assuntos, porém, estudaram a teoria do delito do pré-causalismo ao pós-funcionalismo (há alguns que ainda estão no finalismo, e quando muito no pós-finalismo (= funcionalismo)). Em síntese: conhecem muito bem a dogmática.

Outros sabem muito da Teoria do Direito, filosofia do Direito etc. embora pouco do Direito Posto e da dogmática (teorias e princípios próprios dos ramos do Direito).

Ambos têm muito a contribuir.

E outros, e aí seria o ideal: dominam vários ramos do saber além da dogmática. São os que mais podem contribuir. Estão nesse plano, por exemplo: Lenio Streck; Günther Jakobs; Roxin; Paulo Busato; Juarez Tavares; Juarez Cirino dos Santos; etc.

Voltando ao assunto, foda é o sujeito que não domina nada e quer escrever de tudo (talvez engane até ele mesmo, acreditando que pode escrever sobre temas que não domina).

Eu lembro quando eu peguei o Livro de Processo Penal de um concurseiro, o Nestor Távora, e ele começa o Livro dizendo: o Direito é linguagem. Na próxima página já acabou o assunto. Será se ele sabe o que está escrevendo? Será se ele é capaz de falar sobre a virada linguística?

Por favor, deleta isso aí e se coloque no seu lugar. Vá decorar os informativos.

Bom dia a todos,

Nossa, Pedrão estava inspirado na madrugada.

Prezada Dra. Elisete, recomendo para traçar uma linha da evolução filosófica que consulte a coleção História da filosofia e a coleção História da Filosofia Antida, ambas as coleções do Giovanni Reale. Caso lhe falte algum aprofundamento para algum ou alguns dos pensadores, nesta coleção encontrará todas as referências bibliográficas.

Não tenho plena certeza se a compreendi, mas a princípio concordo com o colega Pedrão, que encontrará material fértil na sociologia. Também creio que para o tema em questão seria bem fértil olhar as teorias sistêmicas, para poder ingressar nos elementos informativos.

Meus queridos;

Encontrei estes e creio que com este material já posso começar a aprofundar os meus estudos.

Autor Marcondes, Danilo.
Título Filosofia, linguagem e comunicação / Danilo Marcondes. Edição 2 ed. rev. e ampl. Publicação/Produção São Paulo : Cortez Editora, 1992. Descrição Física 140 p. Bibliografia Bibliografia p. 137-140. ISBN 8524904658 (brochado) Assunto Filosofia da linguagem
Linguagem.
CDU 800.1

Enrique Dussel e Luigi Ferrajoli, há muito material aqui.

A História da Filosofia Antiga - Giovanni Reale, há aqui 5 volumes (Coleção).

Também há outra de Giovanni Reale: Reale, Giovanni. História del pensamiento filosófico y científico / Giovanni Reale y Dario Antiseri. 2ed. Barcelona : Editorial Herder, 1991-1992. 3 vol.
Vol.1: Antiguedad y Edad Media. - 1991. - 618 p. - Vol.2: Del humanismo a Kant. - 1992. - 822 p. - Vol.3: Del romanticismo hasta hoy. - 1992. - 1015 p. Filosofia -- história -- séc.18-20.

Muito obrigada

Abraços

Parafraseando Inocêncio Mártires Coelho, quando começamos a viajar demais em elucubrações filosóficas, nada melhor que um estudo sociológico para nos trazer de volta a realidade.

Data da publicação: 16/11/2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu, na sexta-feira (11/11), autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para realizar concurso público para preenchimento de 70 vagas de procurador da Fazenda Nacional e 68 vagas de advogado da União.

Com esta sinalização, a AGU poderá iniciar as tratativas para seleção/contração da banca examinadora responsável pela aplicação das provas. Os preparativos serão conduzidos pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Os 138 novos cargos são úteis para repor postos abertos, por exemplo, com aposentadorias. O concurso vai reforçar o quadro de procuradores e advogados responsáveis pela atuação em demandas ligadas à Fazenda Nacional e na defesa da União e seus órgãos, respectivamente.

Em ofício enviado à AGU, o MPOG informou que Secretaria de Orçamento Federal (SOF) confirmou a existência de recursos financeiros para provimento dos cargos.

PL 7580/10

A AGU também aguarda a aprovação final de outras 560 vagas de advogado da União até 2012. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 7580/10, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011, e outros 280 em 2012. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será agora analisada pelo Senado Federal.

O PL ressalta que a AGU é responsável pela defesa da União, consultoria jurídica dos Ministérios e órgãos descentralizados, inclusive atuando junto ao Supremo Tribunal Federal em mais de 110 unidades espalhadas por todo o País.

Rafael Braga

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=170500&id_site=3

Vini,

Chegou a nossa vez de entrar para AGU.

Não quero agourar a vossa perspectiva, mas isto é uma maravilha, se as contratações públicas no Brasil continuarem nesse ritmo, não demora muito estará igual a Portugal, não há dinheiro para pagar a função pública.

Abraços

Elisete Almeida,

Nós somos o país dos Tributos, 8º PIB do Mundo e com péssima distribuição de renda.

Não fiquei desanimado não.

Dei uma olhada num edital de 2008 (para advogado da União):

Grupo I Direito Administrativo Direito Constitucional Direito Financeiro Direito Econômico Direito Tributário Direito Ambiental

Grupo II Direito Civil Direito Processual Civil Direito Comercial Direito Internacional Público

Grupo III Direito Penal Direito Processual Penal Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito da Seguridade Social

As matérias não ajudam, não quero fugir do edital do MP...rs

De qualquer forma, valeu pela notícia!