Pedrão,

Vc sabe bem que os dados estatísticos do Estado nunca demonstram a realidade, no entanto, julgo que não vou exagerar: imagina um país onde mais de 60% da população se enquadra nos menores de idade, reformados, funcionários públicos, governantes, desempregados que recebem subsídio desemprego e subsídio-dependentes (os que nunca contribuiram com nada e nem pretendem faze-lo); sobra uma ínfima parte que trabalha, gera dinheiro/produz riqueza para sustentar o restante.

Portugal está assim, já estou farta de falar para o meu marido para irmos embora. Estou a ver que, daqui a alguns dias, teremos que vender o nosso patrimônio para podermos manter uma vida com o mínimo de dignidade e, quando me refiro a dignidade, quero dizer poder andar na rua de cabeça erguida, não ter dinheiro mas não dever nada a ninguém. Cada vez mais torna-se difícil manter esta dignidade aqui. Imagina vc que há advogados a recorrer à caritas para poder comer.

Acredito que o Brasil não chegará a este ponto, tem uma grande indústria, comércio, atividade agrícola e piscatória. Com a entrada na UE, Portugal perdeu, de certa forma, o controle da maioria da sua atividade. Só para vc ter uma ideia, não sei se estás a par desta situação, Espanha vem ao mar português pescar, depois vende este peixe para Portugal. Há várias outras situações semelhantes a esta a acontecerem no comércio e na agricultura.

Com a entrada da troika/triunvirato, a nossa situação só tende a piorar. Estão a aumentar impostos que é uma loucura e, com certeza, irão fechar o cerco na fiscalização. Vão criar o cidadão-polícia, ou seja, está previsto que para o novo Orçamento de Estado quem pedir faturas terá abatimento de 5% no IRS.

Desculpa o desabafo.

Abraços

Vini,

Você está estudando para o próximo MP-SP? Estou pensando em fazê-lo também. Pelas matérias, MP e Defensoria são melhores para mim.

Elisete,

Aqui no Brasil, dependendo do Estado, você viverá como Rainha. Para advocacia, aqui em Goiânia, por exemplo, o mercado está explodindo. Há muitos pobres, mas há ricos também, e mesmo os pobres também tem ações que rendem alguma coisa.

E com o seu currículo – Doutora em Direito – você não precisará entrar na panelinha dos professores. Terá vaga assegurada como professora aqui em Goiânia, e em cidades próximas certamente será coordenadora do Curso de Direito.

Além das aulas nos cursos de pós-graduação. Tenho um amigo que é professor em duas pós em Uberlândia, e recebe R$ 3.000,00 (três mil) por cada módulo. O módulo são duas ou três aulas.

O professor doutor Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divulga a sua mais nova obra: Controle Abstrato de Constitucionalidade – ADI, ADO e ADC.

Gilmar Mendes aborda, com comentários doutrinários e práticos, sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ação direita de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC). O livro, com 732 páginas, versa, ainda, sobre temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica.

http://www.gilmarmendes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=109:ministro-gilmar-mendes-divulga-obra-sobre-controle-abstrato-de-constitucionalidade&catid=58:noticias&Itemid=71

Prezada Dra. Elisete,

Faço votos que a crise européia vá-se logo embora daí. Não creio que vá durar, quase tudo é especulação financeira.

Pedrão,

Estudo pelo edital do MP-SP, mas em 2012 vou incluir Tributário e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística por causa da Magistratura.

Eu gostaria de ser aprovado aqui em São Paulo, porém topo ser promotor ou juiz em qualquer estado. rs

Como eu já disse antes, acho que você deveria fazer o próximo MP-SP.

Se você comprar as passagens com antecedência, com certeza não pagará muito caro.

Aqui você encontra hotéis de todos os preços e não vai precisar gastar com táxi - o metrô (salvo raríssimas exceções) realmente funciona.

Além disso, depois da prova a cerveja é por minha conta! rs

Rsss,

Valeu Vini.

Estou com vontade de ir para qualquer lugar também.

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

TJ-SP concede HC a acusado que furtou latas de atum O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para acusado de furtar quatro latas de atum e uma de óleo e, ainda, chegar atrasado à audiência, no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O desembargador Xavier de Souza entendeu que o fato dele ter comparecido ao Fórum demonstra seu interesse cumprir com suas obrigações. Com a decisão, ele poderá recorrer da sentença de primeira instância em liberdade.

A defensora pública Paula Barbosa Cardoso explicou que W.C. mora em São Mateus, zona leste de São Paulo, e utilizou o transporte público para tentar chegar no horário exato da audiência. De acordo com o HC, ele saiu de casa com mais de uma hora de antecedência e acabou preso assim que se apresentou. Apesar de explicar a situação para a juíza Patrícia Alvares Cruz, ela manteve a prisão. Para o desembargador, “é evidente que se quisesse frustrar a aplicação da lei penal, assim não teria agido”.

Na ação, a Defensoria argumentou ainda que, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em função do baixo valor dos bens e de sua natureza alimentícia, deve ser aplicado o princípio da insignificância para arquivar o processo criminal. Ela também defendeu que a pena de prisão em regime fechado é excessiva e, por essa razão, ele deve continuar respondendo ao processo em liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

http://www.conjur.com.br/2011-nov-17/tj-sp-concede-liberdade-acusado-furtou-latas-atum-oleo

Prezado Pedrão:

jus.com.br/forum/269735/juri-popular-hojeajuda-por-favor/

Creio que a consulente reside perto de onde atua.

Pensador,

Você já estudou alguma coisa sobre Controle de Constitucionalidade na Corte Arbitral. Juiz arbitral pode fazer o controle?

Sobre a consulente,

Não botei fé na história. Vou pensar.

Prezado Pedrão,

Jamais tomei conhecimento de algo assim. À primeira vista me parece faltar a legitimidade.

Será se o André Ramos Tavares tem chance de ser indicado para o STF?

Cezar Peluso e Ayres Britto aposentam em 2012 ou 2013.

Composição em 2013:

No lugar do Peluso entra o André Ramos Tavares;

No lugar do Ayres Britto entra o Lenio Streck;

Dias Toffoli pediu para sair e entrou Barroso;

Aí só fica faltando uma vaga para o Marinoni.

Cezar Peluso tem 69 anos; Ayres Britto também.

Pedrão;

Vc sabe me dizer alguma coisa sobre a utilização do amianto aí na sua região. Por exemplo processos sobre doenças devido ao amianto?

Tenho uma amiga que está a escrever sobre o amianto e ela me disse que a maior indútria está aí em Goiás, que vários Estados brasileiros já proibiram, mas não é aceite uma norma federal pois a influência desta indústria é muito grande.

Abraços

Aproveitando o tópico,estou com a intenção de me aprofundar em direito financeiro/tributário e gostaria da opinião de quem tem interesse na área sobre os livros. Recomendaram o livro do Kiyoshi Harada,mas eu não conheço o trabalho desse doutrinador.Alguém que conheça poderia me informar se é válido tentar me aprofundar com o livro dele(Direito financeiro e tributário)?Se não for o mais indicado, teriam outro melhor para recomendar? Tenho pretensão em concluir um artigo nesse sentido o mais breve possível.

Fico na espera.

Att,Conciliadora.

Boa noite Conciliadora,

Não conheço diretamente o autor, mas ele é bastante citado por outros. Uma vez pensei em comprá-lo, mas há tantos outros rotulados de os melhores por aí, que desisti da compra.

Humberto Ávila, Roque Antonio Carraza, Ricardo Lobo Torres e Paulo de Barros Carvalho são os sempre indicados.

Os únicos que eu li foram Hugo de Brito Machado e Eduardo Sabbag.

Luciano Amaro eu li algumas páginas e gostei, mas prefiro nem comentar (pois não conheço o todo). Da mesma forma, também apenas folheei Roque Antonio Carraza, e Paulo de Barros Carvalho.

Ricardo Lobo Torres eu tenho um livro, mas comprei tem uma semana e ainda nem comecei (nem sei quando vou ler).

Se quiser perguntar algo sobre os livros do Hugo de Brito Machado e Eduardo Sabbag estou aqui.

Direito Financeiro nunca estudei.

Elisete Almeida,

Eu queria poder dizer alguma coisa, mas, infelizmente, nada sei. Eu tenho amigos que trabalham bastante com o Direito Previdenciário.

Segunda-feira eu vou perguntar se eles conhecem casos assim. É bem provável que sim, pois um desses amigos tem mais de 2.000 mil ações previdenciárias, dentre elas, ações em busca e aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. Talvez eles saibam ou tenha alguns casos envolvendo o amianto.