Pois é Pedrão;

Faça como eu, vire um eterno estudante, pelo menos temos o prazer de olhar para trás e falar: "como eles eram evoluídos naquela época!".

Estou a brincar, relativamente, mas, por vezes, penso que em telhado velho e bom não se mexe, no máximo se remenda. Lol!

Por motivos que vc deve imaginar, não fui ver ainda por qual motivo o contrato de comodato deixou de ser considerado bilateral imperfeito e passou a unilateral, mas entendo que os romanos tinham razão, pois se pode gerar obrigações para ambas as partes contraentes, nada mais lógico que não seja nem bilateral nem unilateral. E sou uma teimosa que só vou me convencer do contrário quando souber exatamente o que levou à tal mudança de entendimento.

Abraços

Vini;

Para a nossa tristeza, anteontem estive a falar com a minha corretora ortográfica, que é professora aposentada da língua portuguesa, latim e grego, fui pedir ajuda a ela por causa de um livro que peguei que vinha com um monte de palavras em grego, aproveitei para perguntar a ela o motivo pelo qual o autor não escrevia traduzido, ela me falou que há certos termos que é proibido fazer a tradução no texto principal, no máximo, pode se fazer a tradução em nota de rodapé, mas que não é obrigado.

Estamos lixados! Lol.

Abraços

Não discordei de você. Num comentário lá atrás, aliás, em outro tópico, eu disse que poderia ser Unilateral ou Bilateral imperfeito. Há muito doutrina hoje que afirma ser Bilateral imperfeito.

Eu só fiquei na dúvida pelo seguinte: a obrigação do comodante pode existir apenas de maneira acidental. Não é a regra. Assim, penso eu, que é a Regra que deve ser utilizada para classificar um contrato, e não a exceção.

Ou então poderia dizer que o comodato é contrato líquido (mutável), pois pode ser tanto um como outro.

Ops... voltou o tema do comodato (risos).

Pedrão,

Estou olhando o texto da reforma do CPC. Isso é sério? realmente vamos trocar 6 por 2?

Eu particularmente acho que vai virar uma peneira em pouco tempo.

O novo CPC está chegando aí.

O Instituto Brasileiro de Direito Processual apresentou “projeto” substitutivo elaborado por Ada Pellegrini Grinover, Carlos Alberto Carmona, Cassio Scarpinella Bueno e Paulo Henrique dos Santos Lucon. E também há muitas emendas apresentadas na Câmara, mas não creio que isso atrapalhará sua aprovação na velocidade da luz.

Lol!

Não Dr. O Pensador, só trouxe o comodato como exemplo de que o Direito antigo, talvez, deva ser mais respeitado, mas confesso que aproveitei para obter uma resposta do Pedrão, pois gosto de ver as opiniões de vocês.

Queres coisa mais bonita do que vermos a lógica no próprio nome dos institutos, veja o mútuo - meum ad tuum - o que é meu passa a ser teu. Hoje já não vemos o Direito a se desenvolver desta forma.

Admito ter insistido erroneamente com o Pedrão, o que justifico por ter a cabeça e a alma na história e as obrigações em geral não serem o meu foco de pesquisa. Agradeço, ao mesmo tempo, quando estas situações acontecem, pois me servem de alerta para eu vir um pouco mais para o presente.

Quando olhamos para o passado notamos um claro desenvolvimento jurídico que hoje não assistimos, pelo contrário, vemos néscios querendo mexer em coisas que estão bem e que necessitam, apenas, de um ajuste para que os litígios sejam resolvidos mais rapidamente e com a melhor segurança possível.

Vc sabe que coisas que trazem polêmica também trazem notoriedade, nem que para isso tenham que rasgar o CPC e fazer um novo sem nexo algum.

Abraços

O novo CPC...

Também estou na torcida para que ele não passe de um “projeto”...

O Prof. Marcato é outro crítico ferrenho. Certa vez ele disse em aula que está torcendo para que ele morra antes do projeto ser aprovado...hahaha

Elisete,

Que péssima notícia!

Acho que nem o autor sabe exatamente o que ele está copiando, imagine a gente... hahaha

Abraços!

Acho que já recomendei algumas páginas atrás o livro de Filosofia da Linguagem do Manfredo Araújo de Oliveira.

O cara é bom.

Agora eu comprei outro livro seu, o Ética e Sociabilidade, e é muito bom também.

Fantástico.

Vou comprar todos os seus livros.

Elisete Almeida,

O homem é um ser histórico. Sem as ditaduras, opressões, absolutismo etc., o que seria a Democracia? Nada. Não teria o sentido que possui hoje. Sem a história nada existe.

Quando se perguntou para o Paulinho da Viola qual era a influência dos antigos em sua música ele responder: “Eu não vivo do passado, o passado vive em mim”.

Aí se pode notar a influência da história em nossas vidas.

Os historiadores têm muito a nos ensinar.

Aliás, o que você acha de escrever um livro sobre a História do Direito Penal? Um trabalho descritivo, desde a antiguidade até hoje.

Os livros sobre História do Direito Penal que eu conheço são escritos por penalista que gostam da história, e que leram poucos livros. Não propriamente por um historiador, que leu muitos livros.

Acredito que irá vender bastante.

Se eu tivesse sua formação é algo que iria me dedicar a escrever, e o bom é que não terá nenhum igual no mercado.

E para incentivar ainda receberá uma boa grana por isso. Vou recomendar seu livro.

Mas também há outro detalhe. Outro dia li um sujeito defendendo prisões cautelares obrigatórias (prisão sem a necessidade de acautelar alguma coisa). Um discurso igual, por exemplo, o da exposição de motivos do Código de Processo Penal, Código este escrito durante a segunda guerra mundial, autoritário e fascista.

E alguém faz o mesmo discurso como se fosse “atual”.

Quando eu li tamanho “lixo” e comentário fétido, vindo direto do passado (das trevas), a vontade que eu tinha era de dizer:

Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades. O tempo não para A tua piscina tá cheia de ratos Tuas ideias não correspondem aos fatos O tempo não para

Enfim, a história é condição de possibilidade e não de engessamento. A pré-compreensão não é proibição de interpretar.

Lógico que no discurso ele só queria o bem social. Quem nos protege da bondade dos bons?

O professor MIRANDA COUTINHO explica que, in verbis:

"O enunciado da ‘bondade da escolha’ provoca arrepios em qualquer operador do direito que frequenta o foro e convive com as decisões. Afinal, com uma base de sustentação tão débil, é sintomático prevalecer a ‘bondade’ do órgão julgador. O problema é saber, simplesmente, qual é o seu critério, ou seja, o que é a ‘bondade’ para ele. Um nazista tinha por decisão boa ordenar a morte de inocentes; e neste diapasão os exemplos multiplicam-se. Em um lugar tão vago, por outro lado, aparecem facilmente os conhecidos ‘justiceiros’, sempre lotados de ‘bondade’, em geral querendo o ‘bem’ dos condenados e, antes, o da sociedade. Em realidade, há aí puro narcisismo; gente lutando contra seus próprios fantasmas. Nada garante, então, que a ‘sua bondade’ responde à exigência de legitimidade que deve fluir do interesse da maioria. Neste momento, por elementar, é possível indagar, também aqui, dependendo da hipótese, ‘quem nos salva da bondade dos bons?’, na feliz conclusão, algures, de Agostinho Ramalho Marques Neto". (apud ROSA, Alexandre Morais. Introdução Crítica ao Ato Infracional: Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 154).

Eu tinha um projeto paralelo de escrever alguns livros, mas estou pensando em tornar isso minha meta principal.

Uma coisa que eu notei é que vários advogados só decolaram na carreira (digo: enriquecer) depois que ficaram “famosos”, geralmente em razão dos livros e palestras.

Olha o Gamil Föppel, por exemplo. Não era ninguém. Publicou uns artigos e livrinhos e agora ninguém seguro mais o cara. Só defendes os ricos.

O “foda” é que escrever é desgastante demais. Eu, pelo menos, exijo muito de mim (Ler, reler, refletir, buscar fontes e mais fontes, estudo interdisciplinar, etc.). Sou muito crítico comigo. Só aqui no jus mesmo para escrever desse jeito.

Mas acho que vou começar por um livro sobre Mandado de Segurança.

Infelizmente, nós somos escravos de nossas necessidades materiais. Depois das mulheres, o melhor da vida é o dinheiro.

Nunca pensei que fosse escrever algo pensando nisso, mas, eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo.

Não sou um futuro autor sério. Que vergonha!

Mas também jamais vou ser igual àquela turminha da sinopse. Aí é demais!

Imagino que uns quatro anos de estudo eu já possa publicar o livro sobre o Mandado de Segurança com uma qualidade média.

Novo CPC será o nosso presente de natal?

Marcato, provavelmente, vai ter que encarar o novo.

Quem nos protege da bondade dos bons?

O professor MIRANDA COUTINHO explica que, in verbis:

"O enunciado da ‘bondade da escolha’ provoca arrepios em qualquer operador do direito que frequenta o foro e convive com as decisões. Afinal, com uma base de sustentação tão débil, é sintomático prevalecer a ‘bondade’ do órgão julgador. O problema é saber, simplesmente, qual é o seu critério, ou seja, o que é a ‘bondade’ para ele. Um nazista tinha por decisão boa ordenar a morte de inocentes; e neste diapasão os exemplos multiplicam-se. Em um lugar tão vago, por outro lado, aparecem facilmente os conhecidos ‘justiceiros’, sempre lotados de ‘bondade’, em geral querendo o ‘bem’ dos condenados e, antes, o da sociedade. Em realidade, há aí puro narcisismo; gente lutando contra seus próprios fantasmas. Nada garante, então, que a ‘sua bondade’ responde à exigência de legitimidade que deve fluir do interesse da maioria. Neste momento, por elementar, é possível indagar, também aqui, dependendo da hipótese, ‘quem nos salva da bondade dos bons?’, na feliz conclusão, algures, de Agostinho Ramalho Marques Neto". (apud ROSA, Alexandre Morais. Introdução Crítica ao Ato Infracional: Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 154).

Pedrão;

Estou a sentir falta do Renato Russo. Lol!

Quando iniciei o curso de Direito aí no Brasil o meu sonho era me especializar em trabalhista. Quando vim para cá, me apaixonei pelo Direito Romano e, mais recentemente, muito por culpa do Doutor Guilherme de Oliveira, pelo Direito de Família. Não que desgoste de penal, aliás, um dos temas que pensei em abordar foi a eutanásia, mas fiz penal aí no Brasil e sinceramente, adorava o meu professor, mas não lembro de quase nada, aqui fiz ad-hoc com o Doutor Costa Andrade, ou seja, estudei a matéria toda, porém sozinha, não assisti as aulas e isto faz diferença.

Após terminar a minha maratona, pretendo descansar um pouco, tenho idéias de escrever um livro, mas de um direito a parte, o Direito da etnia cigana. No Brasil, pouco ou nada se sabe sobre essa etnia, não sei se chegou ao vosso conhecimento a expulsão dos ciganos da França pelo Sarkozy, aqui a maioria ficou contra a atitude dele, alegaram violação aos direitos humanos. São poucas as pessoas que conhecem os verdadeiros costumes desta etnia, para voce ter uma ideia, ainda praticam a vingança privada entre eles, ainda existe a figura do patriarca, o casamento combinado na infância dos filhos, etc. Minhas colegas dizem que os julgamentos mais engraçados são os que envolvem os ciganos. Eu só assisti a um, por tráfico de drogas, mas o réu era "café pequeno", acabou por ser absolvido (com condições, é claro).

Para desenvolver este trabalho terei que estudar muito, principalmente direito penal e sociologia.

Isto será mais para frente.

Por acaso recebo muitos brasileiros no restaurante, alunos do Boaventura, alguns se licenciaram há menos de 10 anos e já têm mais de 15 livros publicados. Ou o cara é muito inteligente ou tem uma coleção de porcarias que os mais descuidados engolem e ainda fazem a venia ao gajo.

Mesmo os autores mais conceituados estão sujeitos as críticas, te dou um exemplo, Cretella Junior tem um livro intitulado "Institutas do Jurisconsulto Gaio", para os mais descuidados é uma ótima tradução, para aqueles mais picuinhas até o título está errado, não são institutas e sim institutiones.

Sou honesta, na minha dissertação de mestrado, por descuido, tratei os escravos como pessoas, e conferi ao pater a patria potestas ao invés da dominica potestas sobre os escravos. Enfim, pequenos detalhes que fazem toda a diferença, por isso prefiro fazer um bem feito do que vinte mal feitos.

Abraços

Pedrão;

Pelas suas palavras deves ser jovem, com o tempo irás perceber que os prazeres da vida são muito bons, desde que se tenha saúde para gozá-los.

Acho bem que queiras produzir obras literárias, meu marido sempre fala "quem não ensina o que sabe não é capaz de aprender mais", portanto, faça-o, mas não a pensar nos lucros e sim na disseminação do conhecimento.

Comece já e não tenhas pressa. Meu orientador de mestrado sempre me falava que deveríamos ter, pelo menos, um ano para a recolha de bibliografia e dois anos para a escrita. Hoje vejo que ele estava certo, há bem pouco tempo atrás só fazia o doutorado quem já tinha quase 40 anos de prática em salas de aula, hoje os estudantes querem fazer tudo às pressas, o que importa é o título nas mãos, o próprio mercado de trabalho exige cada vez mais a titulação. Resultado: a pressa é inimiga da perfeição.

Você já tem um bom passo à frente, tens a prática jurídica e isto ajuda muito, para além de que, aparentemente, tens muitos conhecimentos teóricos, falta, apenas, disposição e tempo para se sentar à frente do computador ou bloco de papel e escrever. Quando estiver publicado me avise e envie um volume para cá como oferta à biblioteca da FDUC.

Boa sorte!

Abraços

Elisete Almeida,

Eu tenho 29 anos.

Que engraçado, pela sua maturidade intelectual, julgava que tinhas por volta dos 35 anos.

Nada mal, tens muito tempo para se dedicar à escrita, mas não durmas, pois o tempo está sempre agarrado ao nosso calcanhar.

Aproveite a sua juventude, com o tempo verás que aquilo que aos 19 conseguias ler e compreender à primeira, mais tarde terás que ler 5 ou 6 vezes para compreender. Mas a idade traz-nos uma coisa boa: a experiência.

Não penses que sou uma velha. Lol! Mas amanhã fará mais um ano que os meus 29 ficaram lá atrás. Lol! Para você ter uma ideia, comecei a fazer o curso de Direito aos 32 anos, trabalho desde os 17 anos, morei sozinha entre os 18 e os 34, mas só aos 32 consegui ter uma remuneração compatível com as minhas despesas e custos universitários. Quando vim para Coimbra, aos 34 anos, já estava a cursar o 3º ano de Direito aí, mas tive que voltar, praticamente, para o 1º ano aqui por causa das equivalências.

Isto só para lhe dizer que "o tempo não pára, não pára não, não pára", mas "não responda nunca", com a "vida louca vida, vida imensa", sejas "exagerado" e tenhas "ideologia".

Abraços

Pedrão;

http://www.youtube.com/watch?v=CTpfj1Fikhs, sou a que aparece no meio, logo na primeira imagem, cabelos compridos e óculos de coruja.

É um vídeo com a nossa comemoração na formatura, não é nada parecida com a do Brasil.

Abraços

Elisete Almeida,

Você é muito elegante! Parece que foi divertido.

Eu também fiquei feliz demais quando acabou. É como a teoria da relatividade. Os cinco anos, pelo menos pra mim, parecem que duraram um século.

Abraço!

Renato Russo é bom demais.

No começo da minha carreira meus amigos me deram o apelido de peticionar musical. Sempre encaixava uma música no conteúdo das petições (mas não era forçado). E Renato Russo não faltou.

Hoje não faço mais, mesmo quando sinto vontade.

A última vez que eu escrevi uma petição com citação de música, nossa! Ficaram rindo uma semana sem parar.

Mas ficou engraçado mesmo.

Antes de entrar no mérito eu escrevi o seguinte: primeiro, devemos cantar junto com Renato Russo a seguinte canção:

“...”.

Quando leram isso! Foi muito engraçado.

Eu já viajei demais. Até livros de mitologia eu já usei para explicar o princípio da proporcionalidade.

Iniciei dizendo que para Aristóteles justiça é virtude, mas este não conceituou o que esta significa. Virtude é o justo meio, o meio termo, a ponderação (talvez seja a Ética de Aristóteles a origem mais remota dos modernos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade).

E sobre o justo meio, expliquei que quando Faetonte (Phaëton) foi dirigir a carruagem chamejante (carruagem do sol) de seu pai Apolo (Febo), o Deus do Sol, este lhe aconselhou, nos seguintes termos: “[...] para que o céu e a terra recebam iguais porções de calor, não andes tão alto que possas queimar as moradas celestes, nem tão baixo que venhas a incendiar a terra; o caminho do meio é o mais seguro e o melhor”. (BULFINCH, Thomas. O Livro de Ouro da Mitologia: História de Deuses e Heróis. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 66).

Até na mitologia o justo meio está presente.